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Prefeituras recebem R$ 2,7 bi do FPM

Por Nill Júnior

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outras Notícias

Eleitor tem mais medo da continuidade de Bolsonaro do que da volta do PT, diz pesquisa

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (03.08) mostra que a população tem mais medo da continuidade de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição, do que da volta do PT ao cargo – a partir de vitória de Lula (PT). Bolsonaro foi eleito em 2018, e o medo pela continuidade atinge 48% dos […]

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (03.08) mostra que a população tem mais medo da continuidade de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição, do que da volta do PT ao cargo – a partir de vitória de Lula (PT).

Bolsonaro foi eleito em 2018, e o medo pela continuidade atinge 48% dos entrevistados. Já para 38%, o medo maior é pela volta do PT ao poder. O partido ficou na Presidência de 2003 a 2016, com dois mandatos de Lula e cerca de um e meio de Dilma Rousseff (PT).

Outros 6% afirmam que têm medo dos dois casos. Já 5% não sabem ou não responderam, enquanto 3% afirmam não temer nenhuma dessas situações.

A pesquisa também mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. 

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.

Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31). 

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Rejeição 

O levantamento também aferiu a rejeição a quatro candidatos, além de Bolsonaro e Lula: Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Ávila (Novo).

A resposta relativa a cada candidato que mede a rejeição é: ‘Conhece e não votaria’. Bolsonaro tem 55%, e é seguido por Ciro, com 53%, e Lula, 44%. Mais abaixo, estão: Janones, com 19%; Tebet, 18%; e d’Ávila, 17%.

As eleições acontecem em 2 de outubro. Caso necessário segundo turno, válido para presidente e governador, ele ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Pesquisa 

A pesquisa quantitativa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest Consultoria e Pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de julho deste ano. Foram duas mil entrevistas face-a-face em todo o Brasil, com margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está protocolado na Justiça Eleitoral sob o código BR-02546/2022.

Oficina gratuita de elaboração de roteiro com inscrições abertas

Aulas serão ministradas por Willian Tenório na Associação de Moradores do Borges, em Afogados da Ingazeira, dias 17, 18 e 19 de junho, das 19h às 22h. Inscrições seguem abertas até dia 14 de junho. Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e região se qualificarem na área de audiovisual: estão […]

Aulas serão ministradas por Willian Tenório na Associação de Moradores do Borges, em Afogados da Ingazeira, dias 17, 18 e 19 de junho, das 19h às 22h. Inscrições seguem abertas até dia 14 de junho.

Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e região se qualificarem na área de audiovisual: estão abertas inscrições gratuitas para oficina de elaboração de roteiro com William Tenório, historiador e Sócio da Pajeú Filmes, roteirista, diretor, fotógrafo e montador. As inscrições seguem abertas até 14/6, através do link https://forms.gle/pYmpbcppwQcXZF9LA 

Proposta pelo Projeto “Luz, CÂMERA, FORMAÇÃO”, que tem por objetivo desenvolver atividades formativas com foco nos residentes do Borges, em Afogados da Ingazeira, as formações são voltadas também para professores e alunos da escola pública situada na localidade, com o intuito de fomentar a cultura, a educação e a cadeia produtiva. Mas pessoas de outras cidades também podem se inscrever.

“A ideia da formação é levar a oficina para dentro do Borges nessa perspectiva de semear nos residentes do bairro esse desejo de atuar na cultura”, explica Lucio Vinicius, proponente do projeto, que tem incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE e Governo de Pernambuco. Xerém Produções em parceria da Sagaz Produções assinam a produção.

O QUE DEVO SABER SOBRE A OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ROTEIRO?

Ao longo da oficina serão trabalhados temas referentes ao desenvolvimento de roteiros para o cinema, desde a concepção da ideia até a elaboração da narrativa. Importante ter em mente a importância de referências, o passo a passo da construção textual de um filme (argumento e roteiro), métodos e revisões.

O objetivo da oficina é contribuir para que mais pessoas possam acessar os recursos da das leis de incentivo ao audiovisual, nas diversas esferas do país, em todas, o roteiro/argumento será fundamental para a aprovação do projeto audiovisual.

Outras informações através das redes sociais https://www.instagram.com/luzcameraformacao/ 

Itaíba comemora 57 anos com entrega de obras e shows de Matheus e Kauan no domingo (28)

No próximo domingo (28), a cidade de Itaíba comemora 57 anos de emancipação política e a prefeita Regina Cunha (PTB), juntamente com seu vice, Valdo do Pipa, promete uma maratona de inaugurações de equipamentos na área educacional e grandes shows que vão comemorar o aniversário da cidade. A programação começa logo cedo, às 07h30 com […]

No próximo domingo (28), a cidade de Itaíba comemora 57 anos de emancipação política e a prefeita Regina Cunha (PTB), juntamente com seu vice, Valdo do Pipa, promete uma maratona de inaugurações de equipamentos na área educacional e grandes shows que vão comemorar o aniversário da cidade.

A programação começa logo cedo, às 07h30 com a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, seguido do tradicional hasteamento da bandeira às 08h30. Na sequência, a prefeita Regina Cunha e seu vice, Valdo do Pipa, juntamente com os vereadores e secretários, dá início a entrega de obras e ações que vão marcar as festividades do município.

Logo às 09h, acontece a entrega de 02 veículos novos que vão atende a Secretaria de Educação. Após a entrega, a população vai poder conferir a queima de fogos alusiva ao aniversário e o tradicional corte do bolo que será distribuído com os presentes à Praça Coronel Francisco Martins. Fechando a primeira fase da festa, a Fanfarra Municipal se apresenta ao público.

As festividades dos 57 anos de Itaíba continuam com a inauguração de três importantes obras. A primeira delas será às 11h no povoado do Jirau, quando a prefeita Regina Cunha e seu Vice, Valdo do Pipa, cortam a fita e descerram a placa de inauguração da quadra Polisportiva José Laércio da Silva, numa homenagem ao ex-secretário de esportes.

Fechando a entrega de obras, Regina e Valdo realizam a inauguração da Escola Municipal José de Anchieta, localizada no Sítio Babões, às 12h, e na sequência, às 13h, inauguram a nova Escola Municipal Santa Quitéria, localizada no Sítio Alto do Dema.

Após as solenidades de inaugurações, as festividades ficam reservadas para a noite, quando se apresentam no Parque de Exposições, a partir das 21h, a banda Vilões do Forró, Matheus e Kauan (23h) e fechando as comemorações dos 57 anos de Itaíba sobe ao palco à 01h Pedrinho Pegação.

Vazão menor e desvio de água da transposição mantêm 700 mil em racionamento

Do UOL Cinco meses após a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco, as águas não chegaram na quantidade esperada ao principal ponto de recebimento na Paraíba: o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri do Estado. Ajustes em equipamentos, desvios e barramentos no rio são apontados como problemas para […]

Açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão (PB). Foto: Gerald Souza da Silva/Aesa

Do UOL

Cinco meses após a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco, as águas não chegaram na quantidade esperada ao principal ponto de recebimento na Paraíba: o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri do Estado. Ajustes em equipamentos, desvios e barramentos no rio são apontados como problemas para justificar o atraso.

A previsão inicial era que o mais importante reservatório do interior do Estado tivesse água para encerrar o racionamento que atinge cerca de 700 mil paraibanos em 18 municípios no dia 1º. Mas a quantidade de água que chegou ao açude não permitiu retomar o abastecimento integral, e o racionamento deve ser mantido, segundo Estado, até o fim de agosto (26).

Vivendo uma severa seca que já dura sete anos, a população da região enfrenta racionamento de água desde dezembro de 2014.

Para a pasta, o atraso foi causado por desvios de água no curso do rio Paraíba, que passou a receber água do São Francisco por meio do canal inaugurado em Monteiro. De lá, a água percorre cerca de 100 km até chegar ao açude.

Em visita ao rio, equipes do ministério encontraram agricultores usando a água para plantações. O uso prioritário da água, segundo determinação da ANA (Agência Nacional das Águas), é para abastecimento humano e animal.

Já o governo estadual rejeita essa explicação e afirma que o problema se dá pela vazão reduzida causada, por exemplo, por problemas em bombas de estações elevatórias.

A região enfrenta forte seca há sete anos. Foto: Secom-PB

O açude está com 32,5 milhões de m³, usando 7,9% da sua capacidade. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de m³. Antes da inauguração do canal leste, o açude estava no chamado volume morto, com apenas 2,9% da sua capacidade.

Nos cálculos do ministério, as ligações não autorizadas já desviaram cerca de 20 milhões de m³ nos últimos dois meses e meio –volume equivalente a quatro vezes a lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. O ministério pediu ajuda, no início de agosto, ao Ministério Público do Estado para investigar os desvios.

A pasta culpa ainda aterramentos, como pontes, que teriam sido feitos ao longo dos rios por prefeituras, e que atrapalhariam o curso da água.

O eixo leste da transposição do rio São Francisco foi inaugurado no início do ano. Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional – 22.fev.2017

Problema seria outro

O presidente da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), João Fernandes da Silva, diz que o problema da água não chegar na quantidade esperada é outro. “O governo pretendia entregar [vazão de] 9 m³, que era a potência total, mas o máximo que chegou até hoje é 7,8 m³ por segundo”, diz.

Ele afirma ainda que nesse período, pelo menos duas bombas de estações de elevação deram problemas. “Primeiro deu problema em uma bomba da estação 6, que ficou quase 20 dias só com uma bomba uma operando. Recentemente deu problema na bomba da estação 5, e ainda não está consertado. Então, quem recebia 7,8 m³, nos últimos 60 dias não passou de 3,57m³.”

Sobre possíveis barramentos, ele nega a existência de barramentos. Ele explica que o que existem são passagens molhadas (que são pontes que ficam cobertas pela água), feitas por gestores locais para atender a população que teve a locomoção prejudicada pela chegada da água.

“A única coisa feita de diferente no rio foram essas passagens molhadas, que continuam permitindo a passagem água. Elas estão sendo inspecionadas pela Aesa. Se houver obstáculos, determinaremos alguma medida, mas não é o caso”, explica.

Fernandes também questiona os supostos desvios citados pelo ministério. “Existem retiradas de pouca expressão, insignificantes, que não podemos sequer proibir”, diz, citando que não é necessária outorga para que pequenos trabalhadores usem água do rio para plantações de até meio hectare de terra. “Se passar disso, não vamos tolerar. Mas não encontramos em fiscalizações [pós-inauguração do canal] nenhum caso assim”, revela.

Apesar da situação, Fernandes diz que a transposição é fundamental para garantia da segurança hídrica numa região castigada pela seca e que os problemas são normais nessa fase de implantação.

Polícia investiga desvios

A suspeita de furto de água passou a ser investigada nessa terça-feira (8) pela Polícia Civil paraibana. “A gente soube dessa informação pela imprensa, já que não houve formalização conosco. Mas a equipe está fazendo uma vistoria para verificar esses supostos  desvios”, diz o delegado seccional de Monteiro, João Joaldo Ferreira.

Segundo ele, o ministério prestou um boletim de ocorrência no dia 20 de julho, mas reclamando apenas de pontes que teriam sido feitas ao longo do rio por prefeituras e que estariam atrapalhando o curso da água. “Sobre essas pontes, entendemos que cabe a órgãos do setor fiscalizar, não cabe a nós. Em tese não há indicativo de crime”, diz.

Já sobre supostos desvios, o delegado afirma que é uma fiscalização difícil para a polícia, pois se trata de uma área superior a 100 km de extensão.

Momento de ajustes

Procurado pelo UOL, o Ministério da Integração Nacional explicou que o eixo leste da transposição ainda está em fase de pré-operação desde março, o que explicaria os ajustes em equipamentos.

“A fase de pré-operação é o momento adequado para verificar a eficiência dos equipamentos eletromecânicos, conforme determinam as cláusulas contratuais de garantia de fábrica e, também, das estruturas de engenharia responsáveis pela condução de água. Deste modo, é habitual que haja necessidade de ajustes, procedimento comum e previsto para atual etapa. Portanto, é equivocado afirmar que há defeitos ou problemas nas bombas das estações do projeto”, diz a nota, explicando que, nesse período, o Governo Federal “tem arcado com os custos de todo o sistema”.

Também por conta dos testes, a pasta diz que “é previsível a variação da vazão entregue pelo sistema em Monteiro.” Contudo, a pasta afirma que “o volume de água fornecido no leito do rio Paraíba, na cidade de Monteiro, é considerado suficiente para atender uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes”.

Antonio Coelho e vereador Niltinho Sousa consolidam parceria política em Sertânia

O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria política com o vereador Niltinho Sousa, de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Niltinho foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições. A aproximação reforça a presença do deputado na região e amplia sua base de atuação no interior do estado. […]

O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria política com o vereador Niltinho Sousa, de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Niltinho foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições. A aproximação reforça a presença do deputado na região e amplia sua base de atuação no interior do estado.

Segundo Antonio Coelho, a aliança busca integrar as demandas de Sertânia às pautas que ele vem defendendo na Assembleia Legislativa, com ênfase em desenvolvimento econômico, infraestrutura e serviços públicos. O deputado afirmou que o objetivo é ampliar ações na região e contribuir para agendas consideradas prioritárias pelo município. “O vereador Niltinho é uma liderança com respaldo popular e conhece as necessidades de Sertânia. Estamos chegando para somar forças. Vamos trabalhar para levar mais oportunidades para Sertânia e para o Estado”, declarou.

O vereador Niltinho Sousa avaliou que a parceria fortalecerá a atuação do município no cenário estadual e ampliará a articulação política local. Ele destacou também o alinhamento com o União Brasil, partido do qual é presidente do diretório municipal. “Política não se faz sozinho. Política se faz com união e com pessoas dispostas a trabalhar pela população”, afirmou.

A expectativa dos dois parlamentares é de que a cooperação gere novos encaminhamentos para o município ao longo dos próximos meses.