Prefeituras recebem R$ 2,7 bi do FPM

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, visitou nesta quinta-feira (12) a Comunidade do Sítio Inveja.

Durante o encontro, Danilo aproveitou a oportunidade para dialogar com os moradores e apresentar suas propostas voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento da zona rural do município.

Entre as principais propostas estão o fortalecimento das Associações Rurais, a retomada das plenárias do orçamento participativo, a criação de um fundo específico para apoiar associações rurais e a implantação de um zoneamento territorial para facilitar a gestão das demandas da comunidade.

Edson Henrique destacou a importância de estar ao lado da população rural: “Nós entendemos que as comunidades rurais são a alma do nosso município. Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso de trazer soluções concretas e sustentáveis para os desafios enfrentados pelas famílias que vivem e trabalham no campo. Nosso objetivo é garantir que essas comunidades tenham voz ativa nas decisões que impactam suas vidas.”

Danilo Simões reforçou que o desenvolvimento rural é uma prioridade de seu plano de governo: “A zona rural tem sido historicamente negligenciada pelas gestões anteriores, e nós queremos mudar isso. Vamos dotar cada uma das quatro grandes regiões rurais com patrulhas mecanizadas e garantir que as estradas, açudes e barreiros recebam manutenção contínua. Além disso, com o orçamento participativo, as comunidades terão o poder de definir as áreas prioritárias para a construção de infraestruturas e perfuração de poços. Nosso compromisso é com um desenvolvimento rural que seja participativo, eficiente e voltado para o futuro.”

Segundo a assessoria do candidato, entre outras medidas, Danilo propôs também a criação de uma Agência de Desenvolvimento Rural, para capacitação e apoio na captação de recursos, e um programa de assistência técnica com a contratação de técnicos agrícolas para cada região rural do município.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco.

Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além de pensão vitalícia de um salário mínimo aos que perderam familiares na tragédia.

As medidas passaram no Plenário, à tarde, em Primeira Discussão, cabendo ainda uma segunda deliberação antes de seguirem para a sanção do governador Paulo Câmara. Pela manhã, houve votação nas Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Negócios Municipais. Saiba mais sobre cada projeto de lei (PL):

Auxílio Pernambuco

O PL nº 3457/2022 cria o Auxílio Pernambuco, ação que deve transferir um total de R$ 124,7 milhões para as cerca de 82 mil famílias dos 31 municípios abrangidos pela situação de emergência (ver tabela). Caberá às prefeituras cadastrar e pagar o benefício a quem perdeu bens em consequência de deslizamentos de barreiras e alagamentos.

A parcela única de R$ 1,5 mil será direcionada a famílias incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) que, conforme documento emitido pelo município, comprovem que o imóvel em que residiam tenha sofrido danos materiais em decorrência das chuvas. Esses prejuízos incluem não apenas a perda total ou parcial da moradia, como também móveis e eletrodomésticos de uso essencial que ficaram inutilizados.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, o valor deve ser pago ainda no mês de junho. Para o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (PSB), trata-se de “um grande esforço do Governo do Estado neste momento de dificuldade para socorrer com agilidade famílias desabrigadas, desalojadas, que perderam imóveis, entes queridos, bens materiais”.

Quem vier a receber o Auxílio Pernambuco de forma irregular, além de responder na Justiça pelo crime, também terá que devolver o valor com juros. Da mesma forma, servidores que inserirem informações ou dados falsos com essa finalidade serão responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa, além de pagar multa de, pelo menos, o dobro do repasse indevido.

Durante a discussão no colegiado de Negócios Municipais, a presidente, deputada Simone Santana (PSB), solidarizou-se com as vítimas e ressaltou a rápida resposta das instituições no sentido de mitigar os danos.

“Quero louvar e parabenizar a atitude proativa e imediata do Governo do Estado, bem como a postura parceira Assembleia no sentido de agilizar a tramitação, de modo que o Auxílio Pernambuco chegue a cada pernambucano nessa situação”, observou.

Pensão vitalícia

Já o PL nº 3458/2022 institui um benefício vitalício para familiares de pessoas que perderam as vidas devido às chuvas. Quando a proposta foi encaminhada para a Alepe, 128 mortes haviam sido confirmadas. Ao explicar a medida, o Estado cita que a tragédia provocou “para além da ausência de entes, situação de extremo desamparo econômico” aos dependentes das vítimas.

O auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo por família deverá ser dividido pelos filhos menores de idade e pelos cônjuges ou companheiros sobreviventes. O pagamento será feito até o final da vida do último beneficiário do grupo familiar ou quando os dependentes atingirem a maioridade. Em caso de fraude, o benefício será suspenso e o infrator será investigado para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, além da devolução dos valores recebidos.

Habitação popular

Por fim, o PL nº 3456/2022 altera regras do Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social. O projeto redefine o critério de baixa renda, que passa a corresponder a dois salários mínimos por família – antes, aquelas que recebiam até três poderiam ser contempladas – sob o argumento de atender ao segmento mais afetado pelo déficit de moradias. Inclui, ainda, entre os possíveis beneficiários, independentemente da renda, pessoas desabrigadas que perderam imóveis em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

Além disso, o Tesouro Estadual passa a figurar entre as fontes de recursos do Peshis, até então executado com verbas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), de agentes financeiros e de agências de fomento. O texto também autoriza aportes destinados à quitação total ou parcial de financiamentos obtidos por meio do Programa Casa Verde e Amarela ou similar.

Na sede do Partido Progressistas, na noite desta segunda-feira (01), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, oficializou sua filiação à sigla, tornando-se uma figura influente na política estadual.

Durante o evento, segundo o Blog Edmar Lyra, Nicinha expressou sua satisfação com a filiação e ressaltou a importância da conversa que teve com o presidente estadual do partido e deputado federal, Eduardo da Fonte, para a tomada dessa decisão.

“É um momento de grande alegria me filiar ao PP, o partido liderado por Eduardo da Fonte. Senti confiança na conversa que tivemos e estou pronta para contribuir e trabalhar em prol do partido”, afirmou.

A adesão de Nicinha representa mais um fortalecimento da presença política do PP, que tem crescido significativamente nos últimos anos. O ato de filiação contou com a presença do Vice-Presidente do diretório do PP em Paulista, Carlos Queiroz, e do deputado estadual Dannilo Godoy.

Por Betânia Santana – Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), decidiu estabelecer um limite para que a Federação União Progressista (Progressistas e União Brasil) apresente o nome que vai disputar a vaga ao Senado na sua chapa. O sábado (11) será definitivo, e ela já teria avisado sobre isso aos dois pré-candidatos – o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União).

O prazo final, segundo fontes palacianas, foi estabelecido em reunião na noite de quinta-feira (9). A chefe do Executivo estadual conversou separadamente com os dois postulantes. Recebeu primeiro o ex-prefeito de Petrolina, que preside o União Brasil no estado, e em seguida conversou com Da Fonte, presidente estadual do PP e da federação. Na mesma reunião, no Palácio das Princesas, a governadora teria sustentado sua preferência por Miguel Coelho. Abriria mão até mesmo do tempo de televisão, mas não teria outro nome.

Em encontro na última segunda-feira, em Brasília, com os presidentes nacionais da federação – Antônio de Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP), já havia relatado ter disponibilizado o espaço para Da Fonte em duas oportunidades, e ele rejeitou. Além disso, o deputado abriu negociação com seu principal adversário, o pré-candidato ao governo e ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A outra vaga – como já havia firmado – será do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), que deixou o Rede Sustentabilidade para acompanhar o projeto de reeleição da governadora e disputar o espaço para o Senado. Inicialmente, a quinta-feira era o prazo que o presidente nacional do Partido Progressistas, deputado Ciro Nogueira, havia pedido à governadora, na tentativa de um consenso. A solicitação feita durante o encontro em Brasília na segunda não surtiu efeito.

Na véspera da decisão do União Progressista, o deputado federal Eduardo da Fonte garantiu que o apoio da federação a Raquel Lyra é incondicional. “O apoio da Federação é incondicional. A escolha do nome para o Senado tem que acontecer com harmonia e tranquilidade, levando em conta a força da Federação e o fortalecimento do grupo”, disse o parlamentar em entrevista à Folha de Pernambuco.

O presidente da Federação União Progressita em Pernambuco tem nova reunião com a governadora Raquel Lyra agendada para este sábado (11).

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, em reunião na Cúria Diocesana,  por unanimidade dos participantes, aprovou moção em defesa da legitimidade do Movimento Fiscaliza Afogados, que neste momento tem mobilizado a sociedade para discutir o aumento dos subsídios dos vereadores deste município.

O Grupo considera o debate saudável, enquanto estratégia de participação política da sociedade  na perspectiva de melhorar e democratizar o Parlamento Municipal.

“A decisão tomada pela Câmara Municipal de aumentar o valor do subsídio dos vereadores nesse momento de crise  econômica do Brasil é entendido por nós como uma afronta e desrespeito à sociedade como um todo”, diz a nota.

Segundo o grupo, a crítica e a manifestação democrática visa tão somente fortalecer as nossas instituições políticas, pois desta forma é que construímos a Democracia de um povo.

“Desejamos que movimentos como este, possam avançar cada vez mais no debate sobre temas relevantes da nossa população, e mostre que a sociedade está atenta para fiscalizar os nossos representantes do Poder Legislativo e do Executivo Municipal”, conclui.