Notícias

Prefeituras recebem R$ 2,7 bi do FPM

Por Nill Júnior

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outras Notícias

Sisu 2018: inscrições estão encerradas; resultado sairá na segunda-feira (29)

Sistema seleciona candidatos, por meio da nota do Enem, para vagas em universidades federais e estaduais. Do G1 As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram encerradas às 23h59 da sexta-feira (26), conforme previsto no edital. As listas de aprovados em cada curso serão divulgadas na próxima segunda-feira, dia 29, no site http://sisu.mec.gov.br/. […]

Sistema seleciona candidatos, por meio da nota do Enem, para vagas em universidades federais e estaduais.

Do G1

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram encerradas às 23h59 da sexta-feira (26), conforme previsto no edital. As listas de aprovados em cada curso serão divulgadas na próxima segunda-feira, dia 29, no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.

Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, às 12h desta sexta (26), o sistema registrava 1.954.849 inscritos e 3.793.667 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Notas de corte

Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada.

A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.

Concorrência em medicina

A menor nota de corte parcial para os candidatos a cursos de medicina, na última atualização do sistema, foi de 753,1 pontos, na Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. A mais alta foi de 884 pontos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó.

Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.br e consideram a situação das inscrições até a meia-noite desta sexta-feira (26).

As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de “ampla concorrência”, às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade.

Lista de espera

Podem tentar participar da lista de espera aqueles que:

  • não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular;
  • ou os que tenham sido convocados para a segunda opção.

Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à “confirmação de interesse em participar da lista de espera”. O sistema irá emitir um aviso de confirmação.

Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino – e não pelo site do Sisu. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.

Calendário do Sisu 2018

  • Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro
  • 1ª chamada: 29 de janeiro
  • Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 30 de janeiro a 7 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: de 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
  • Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro
Após duras críticas de Duque, Márcia Conrado recebe apoio de lideranças do PT

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta sexta-feira (22) o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para a sua reeleição nas eleições de 2024. Os vídeos do presidente estadual da legenda, deputado estadual Doriel Barros, e do senador Humberto Costa foram divulgados pela prefeita em suas redes sociais. […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta sexta-feira (22) o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para a sua reeleição nas eleições de 2024. Os vídeos do presidente estadual da legenda, deputado estadual Doriel Barros, e do senador Humberto Costa foram divulgados pela prefeita em suas redes sociais.

Márcia participou, nesta sexta-feira (22), de reunião do PT no Recife com a presença da presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann.

Os vídeos são uma resposta ao ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que nesta sexta-feira confirmou o rompimento com a prefeita. Duque não poupou críticas a sua ex-aliada e cria política, se colocando de vez como oposição a Márcia em Serra Talhada.

No vídeo, Doriel Barros afirma que o PT está comprometido com a gestão que vem sendo feita em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado. “Aqui no evento com a Presidenta Nacional foi reafirmado o nosso compromisso. Prefeita Márcia vem transformando o município e vem fazendo uma gestão com a população, vem fazendo a diferença e nós estaremos juntos trabalhando”, disse.

Humberto Costa também elogiou o trabalho da prefeita. “Eu quero aqui dar o meu testemunho do trabalho sério, do trabalho competente que vem sendo feito pela nossa querida companheira Márcia Conrado, que tem recebido todo o apoio do nosso presidente Lula e de todos nós, não apenas porque ela é do PT, mas porque ela como gestora tem trabalhado dentro daqueles princípios que o PT defende que é trabalhar para os mais pobres para os mais humildes, fazer o município crescer, aplicar os recursos públicos com honestidade, com competência e por essa razão eu tenho apoiado Márcia e vou continuar apoiando de todas as maneiras possíveis”, afirmou.

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio das lideranças do PT. “Sinto-me honrada com o apoio do presidente estadual e do senador Humberto Costa. É um reconhecimento ao trabalho que estamos realizando em Serra Talhada”, disse.

Infraestrutura nega problemas com asfalto da PE 264

Prezado Nill Júnior, A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) esclarece que os serviços de recuperação e adequação de capacidade viária da Rodovia PE-264, no trecho com 13 quilômetros, entre a PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, e a divisa com a Paraíba, estão sendo executados com um tipo de […]

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) esclarece que os serviços de recuperação e adequação de capacidade viária da Rodovia PE-264, no trecho com 13 quilômetros, entre a PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, e a divisa com a Paraíba, estão sendo executados com um tipo de asfaltamento conhecido como tratamento superficial duplo (TSD). Já o revestimento usado na PE-275 foi o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

A escolha do pavimento utilizado nas obras foi resultado de análises técnicas realizadas previamente para indicar o tipo de material adequado para suportar a carga identificada nas rodovias.

A Seinfra reforça que o trabalho na PE-264, que teve início em setembro, com prazo de execução de seis meses, proporcionará as condições de infraestrutura necessárias para que todos possam circular pela via com maior agilidade e segurança.

O Programa Caminhos de Pernambuco, instituído por meio do decreto estadual nº 48.783/20, prevê a reestruturação da malha viária estadual e contribui para o fortalecimento da infraestrutura rodoviária, que é um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado.

Cerca de R$ 770 milhões estão sendo investidos atualmente para a reconstrução de quase 800 quilômetros de rodovias, considerando obras concluídas e em andamento.

Raquel Lyra debate tarifaço com Lula e governadores do Nordeste

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (5), em Brasília, da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante o encontro, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores do Consórcio Nordeste manifestaram preocupação com o impacto do tarifaço, pacote de sobretaxas anunciado pelos Estados Unidos sobre […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (5), em Brasília, da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante o encontro, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores do Consórcio Nordeste manifestaram preocupação com o impacto do tarifaço, pacote de sobretaxas anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, e defenderam medidas emergenciais para proteger empresas exportadoras da região.

“Estou junto com todos os governadores do Nordeste intensificando o diálogo para encontrarmos soluções que minimizem o impacto das sobretarifas previstas para serem impostas pelo governo norte-americano ou até que elas sejam evitadas. Nosso trabalho é garantir a solidariedade ao empresariado e a manutenção dos nossos empregos, principalmente na produção de frutas e do açúcar, que são bastante fortes no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O presidente Lula pontuou que o governo vai recorrer a todas as medidas cabíveis para defender os interesses do país. “A começar pela Organização Mundial de Comércio. O governo já vinha atuando para fortalecer o nosso comércio exterior e gerar novas oportunidades para empresas nacionais”, ressaltou.

Desde o anúncio das tarifas, o Governo de Pernambuco tem mantido diálogo com representantes de setores econômicos do Estado para buscar redução do impacto. Na semana passada, a gestão estadual solicitou apoio ao governo federal em três frentes de atuação para suporte ao setor produtivo. 

A primeira é para disponibilização, via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de linhas emergenciais de crédito para os setores diretamente afetados. A segunda é para adoção de medidas compensatórias, como o incentivo à diversificação de mercados internacionais, a facilitação de acesso a países parceiros e políticas de apoio à exportação. E a terceira é a proteção e promoção dos interesses dos setores produtivos do Nordeste brasileiro na interlocução com os Estados Unidos. 

A região Nordeste pode ser especialmente afetada com a elevação de tarifas sobre produtos como frutas, pescados, açúcar, mel, minérios e sal, segmentos com forte presença de pequenas e médias empresas que geram milhares de empregos diretos e indiretos. A expectativa dos governadores nordestinos é de que, caso o tarifaço não seja evitado, o país adote medidas emergenciais para proteger as empresas exportadoras, especialmente as que operam em setores estratégicos para a economia regional.

“O Brasil é o grande protagonista da segurança alimentar. A orientação do presidente Lula tem sido a negociação e o diálogo. Nós vamos trabalhar para reverter esse processo e, além disso, apoiar as empresas, o emprego, o setor produtivo e abrir novos mercados”, enfatizou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

REUNIÃO COM HADDAD – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tratou também de medidas de compensação, como operações de crédito, após os impactos que serão sentidos com a validação do tarifaço pelos Estados Unidos.

Em meio a mais um homicídio, declaração de irmão de Cição gera reação de Duque

Na Capital do Xaxado, não bastasse o clima com o sétimo homicídio (ver nota acima), as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandez, o Cição, só aumentaram o clima de insegurança e preocupação da comunidade serra-talhadense. O irmão mais velho do vereador Cícero Fernandes, o tenente Antonio Fernandes, acusou Duque de fazer parte de um consórcio […]

Na Capital do Xaxado, não bastasse o clima com o sétimo homicídio (ver nota acima), as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandez, o Cição, só aumentaram o clima de insegurança e preocupação da comunidade serra-talhadense.

O irmão mais velho do vereador Cícero Fernandes, o tenente Antonio Fernandes, acusou Duque de fazer parte de um consórcio que teria arquitetado a morte do vereador e seu irmão.

O vídeo foi parte de uma série especial de reportagens que a emissora tem exibido sobre o clima de insegurança na cidade no programa Balanço Geral. Em edições anteriores chegou a entrevistar pessoas que estariam marcadas para morrer e revelado detalhes desse esquema de mortes na cidade. Duque reagiu com nota – também encaminhada ao blog –  à declaração :

Diante de matéria veiculada pela TV Clube de Pernambuco, onde o irmão do ex-vereador “Cição” aparece acusando o Prefeito Luciano Duque de participação no consórcio que teria vitimado o ex-vereador, vimos, por meio desta nota, repelir, veementemente, as acusações veiculadas na reportagem.

O Prefeito Luciano Duque nega, de forma peremptória, as insinuações fantasiosas, descabidas e sem qualquer veracidade. Essa imputação é tão absurda que chega a ser hilariante. Desde o ano passado, o prefeito vem cobrando, publicamente, a investigação de todos homicídios ocorridos em Serra Talhada, especialmente os últimos assassinatos.

As atitudes do Prefeito Luciano Duque, por si só, demonstram justamente o contrário do que está sendo injustamente acusado.

luciano-duque
Duque em nota : será feita uma solicitação para a PF apurar os assassinatos em Serra Talhada

 Filho de comerciante, é oriundo de uma família séria, ilibada e pacata que jamais se envolveu na prática de atos criminosos, principalmente do quilate de homicídios.

Serra Talhada toda sabe que a pessoa de Luciano Duque jamais se envolveria com esse tipo de questão. Não precisa fazer nem esforço para se defender dessa infâmia.

Infelizmente, esse tipo de afirmação só tende a desviar o foco das investigações.

Por isso, diante deste fato inaceitável, será feita uma solicitação para a participação da Polícia Federal, em prol da apuração dos assassinatos acontecidos em Serra Talhada.

Por fim, informamos que serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para combater essa injúria e difamação diante do ultraje a sua trajetória de vida como cidadão e político.