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Acordo para livrar Cunha da cassação envolve renúncia

Por Nill Júnior

ciuunhaDe acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo.

Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo conselho de ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado

Ela ressalta que o acerto só será possível caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não atenda ao pedido da Procuradoria Geral da República, que defende que Cunha seja afastado do cargo.

Outras Notícias

Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros

O Governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel. Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 […]

Caminhões foram estacionados no acostamento da Avenida Portuária, no Porto de Suape, em protesto de caminhoneiros (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)

O Governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel.

Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações contra os bloqueios. O órgão representa o governo federal na Justiça.

Já foram concedidas liminares do tipo relacionadas a estradas da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

Cinco das decisões estão em vigor. Sobre uma delas, relacionada à Dutra (entre Rio e São Paulo), há divergência: a decisão trata apenas do dia 21 de maio, mas a concessionária diz que ainda está em vigor.

Algumas dessas liminares estipularam multas em caso de descumprimento, mas até as 11h desta quarta não havia registro de nenhum valor aplicado.

Algumas decisões, como em Santa Catarina e em Pernambuco, a decisão impede o bloqueio total da pista – estratégia que tem sido evitada pelos caminhoneiros nesses locais. Em Pernambuco, os manifestantes acataram a determinação e liberaram o transporte de combustível de aviação. Na Paraíba, houve acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

No Rio Grande do Sul, por volta das 12h desta quarta, a PRF foi enviada para cumprir a decisão que impede bloqueios parciais ou totais. Os caminhoneiros se recusam a sair do acostamento.

Em Pernambuco, a juíza federal de plantão Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz concedeu liminar, na noite de terça (22), determinando que os caminhoneiros autorizassem o acesso de uma empresa terceirizada, que transporta combustível para aeronaves, ao Porto de Suape. Desde segunda (21), um grupo impedia a entrada de outros caminhoneiros. Após a decisão, por volta das 9h desta quarta, o acesso foi liberado para esses veículos que levam combustível de aviação.

Na liminar, a juíza havia dado o prazo de 8 horas para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atendeu a um pedido da União, que alegou que o protesto afetava as atividades portuária e aeroviária. 70 voos já teriam sido prejudicados pela falta de combustível.

Na Paraíba, uma liminar da Justiça Federal, por decisão do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, foi concedida no último domingo (20) proibindo que manifestantes ocupem, obstruam ou dificultem a passagem de veículos em rodovias federais da Paraíba. Foi estipulada multa de R$ 200 mil à categoria, além de R$ 20 mil por pessoa física participante a cada hora de interdição.

Nessa decisão, concedida após ação movida pela PRF e Advocacia Geral da União (AGU), a cidade de Campina Grande não estava contemplada. Na terça-feira (21), uma nova liminar determinou a proibição de bloqueios na BR-104 e BR-230 na cidade.

MPF afasta responsabilidade de pilotos na queda de avião de Eduardo Campos

Após seis meses de investigações, o Ministério Público Federal em Santos descarta por ora a responsabilização dos pilotos que conduziam o jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA que caiu no município em 13 de agosto do ano passado. O acidente causou a morte dos sete ocupantes, entre eles o ex-governador de Pernambuco e então candidato à […]

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Após seis meses de investigações, o Ministério Público Federal em Santos descarta por ora a responsabilização dos pilotos que conduziam o jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA que caiu no município em 13 de agosto do ano passado.

O acidente causou a morte dos sete ocupantes, entre eles o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência da República Eduardo Campos.

Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, que acompanha o andamento do inquérito policial sobre o caso, ainda não é possível apontar a causa exata da queda, embora a apuração já tenha permitido excluir algumas hipóteses, como a absorção de aves pela turbina. Segundo o Ministério Público Federal, “há evidências de que procedimentos de voo não foram respeitados quando o jato se aproximou de Santos para o pouso”.

“No entanto, a repentina piora das condições climáticas na região pode ter interferido na condução da aeronave, e não se sabe se os pilotos, em trânsito, haviam sido comunicados sobre essas mudanças do tempo”, destaca o MPF. “Sem os dados da caixa preta disponíveis, ainda não foi possível descobrir o conteúdo do diálogo entre eles nos minutos que antecederam o acidente. Informações preliminares indicam que a gravação de voz na cabine não foi realizada, o que dificulta a investigação.”

O procurador destaca que o jato estava com a manutenção em dia e que piloto e copiloto tinham habilitação e estavam familiarizados com o equipamento. Além de terem treinamento para aviões semelhantes ao Cessna 560XL, “eles já conduziam aquela aeronave havia alguns meses e existia, inclusive, vinculação daqueles condutores à apólice de seguro firmada”, ressalta o procurador. Segundo regulamentos internacionais, era necessária a realização de cursos complementares, porém não houve exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesse sentido, de acordo com as investigações.

Seguro

Nobre também é responsável pelo procedimento administrativo que visa ao pagamento de indenizações e à reparação de danos materiais. O jato estava assegurado por uma apólice da Bradesco Seguros. O MPF ainda apura se houve inadimplência por parte dos contratantes, mas há informações de que o seguro estava vigente, pois a companhia não comunicou oficialmente a rescisão do contrato. O valor a ser pago pela empresa poderá se destinar às famílias das vítimas e aos proprietários de imóveis avariados no entorno do local do acidente.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Quatro cidades do Pajeú na lista de Boas Práticas de Gestão Municipal da Amupe

Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios Por André Luís A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um […]

Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luís

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um total de 20 foram selecionadas para serem destacadas no evento. As demais práticas, que também cumpriram os critérios estabelecidos, serão compartilhadas na revista da Amupe após a conclusão do Congresso.

Do Sertão do Pajeú, uma região que tem se destacado por suas iniciativas inovadoras e eficazes, quatro cidades se destacaram ao terem suas práticas selecionadas para serem apresentadas durante o evento. Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada.

Brejinho chama a atenção com sua prática “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, que aborda a área de Desenvolvimento Econômico. Calumbi traz a prática “Espaço Cidadão”, focando na inclusão social, enquanto Carnaíba contribui com a prática “Barragem de Nível: O Impacto na Agricultura Familiar e na Geração de Renda no Entorno do Rio Carnaíba-PE”, voltada para o Desenvolvimento Rural Sustentável. As três cidades terão a oportunidade de compartilhar suas iniciativas no dia 29 de agosto, durante o Congresso.

Serra Talhada foi selecionada com a prática “Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde”, focada na área de Meio Ambiente. A cidade terá seu momento para apresentar essa iniciativa no dia 30 de agosto, contribuindo assim para o diálogo sobre a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, é um espaço fundamental para o compartilhamento de experiências exitosas, fomentando a troca de conhecimentos e o fortalecimento das administrações municipais em Pernambuco. O evento reforça a relevância da gestão eficiente para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Iguaracy recebe mais uma edição do projeto “Educação na Rua”

O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na Praça Antônio Rabelo, mais uma edição do ‘Educação na Rua’, fruto do trabalho do ano letivo de 2022 que teve como tema “Educar, cativar e cultivar valores numa perspectiva de arte, leitura e ação” com a participação de todas as comunidades […]

O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na Praça Antônio Rabelo, mais uma edição do ‘Educação na Rua’, fruto do trabalho do ano letivo de 2022 que teve como tema “Educar, cativar e cultivar valores numa perspectiva de arte, leitura e ação” com a participação de todas as comunidades escolares do município, rural e urbana.

O evento contou com a presença de centenas de espectadores, entre alunos, familiares, equipe docente e comunidade em geral.

‘Educação na Rua’ é um projeto que foi idealizado no início de 2017, a partir da primeira gestão do prefeito Zeinha Torres (PSB), e tem como foco principal transcender as paredes da escola trazendo para a rua os trabalhos realizados no âmbito escolar, divulgando as práticas pedagógicas vivenciadas por gestores, professores, alunos e todos que fazem parte do contexto escolar.

Zeinha Torres, em todas as edições tem dado todo o apoio e suporte necessário com infraestrutura e logística para que os eventos aconteçam da forma mais positiva possível. Para ele, tudo o que se refere à educação, não é gasto e sim investimento.

O prefeito comentou sobre o sucesso do evento: “participei do Educação na Rua, um lindo evento que reúne as escolas do nosso município, onde apresentam as atividades realizadas nas salas de aulas pelos alunos. Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, eventos como esse são de grande importância no aprendizado das nossas crianças”, disse Zeinha em suas mídia sociais.

Microcefalia: sobe para 241 o número de casos confirmados em Pernambuco

Floresta, Calumbi e Petrolina entre cidades que registraram mortes prós microcefalia Pernambuco confirmou o diagnóstico de microcefalia em 241 bebês entre o período de 1º de agosto de 2015 até o dia 05 de março de 2016. Ao todo, 1.722 casos foram notificados no Estado. Desse total, 39% dos casos (671 crianças) atendem aos parâmetros […]

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Informações e fotos : JC On Line

Floresta, Calumbi e Petrolina entre cidades que registraram mortes prós microcefalia

Pernambuco confirmou o diagnóstico de microcefalia em 241 bebês entre o período de 1º de agosto de 2015 até o dia 05 de março de 2016. Ao todo, 1.722 casos foram notificados no Estado.

Desse total, 39% dos casos (671 crianças) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), que identifica a malformação congênita em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros.

No último boletim, realizado no dia 1º de março, 215 crianças tiveram o diagnóstico de microcefalia, 26 a menos que o novo resultado. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde.

No Estado, o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, unidade da Fiocruz Pernambuco, realizou 87 exames para confirmar se os casos de microcefalia estão ligados ao zika vírus.

Deste número, a Fiocruz confirmou que 68 exames deram positivos para esta relação – entre a microcefalia relacionados ao vírus zika e foram confirmados por detecção do anticorpo IgM no líquido cefalorraquidiano -, 17 casos deram negativos e dois inconclusivos.

A Secretaria de Saúde também notificou 29 óbitos de bebês com diagnóstico da microcefalia.

Os óbitos foram de residentes dos municípios de Recife (2), Ipojuca (3), Agrestina (1), Araripina (1), Barra de Guabiraba (1), Belém de São Francisco (1), Bom Jardim (1), Bodocó (1), Calumbi (1), Caruaru (1), Floresta (1), Goiana (1), Ipubi (1), Lagoa do Carro (2), Macaparana (1), Olinda (1), Orobó (1), Ouricuri (1), Paulista (1), Petrolina (1), São Caetano (1) e São Lourenço da Mata (1).