Advocacia não é para covardes

Determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do TSE para evitar propagação do vírus no dia da votação

Com as eleições se aproximando, os eleitores que forem diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19) a partir do dia 1º de novembro devem ficar atentos, pois não poderão votar. A determinação integra o Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também traz a mesma orientação aos mesários deste pleito.

“Orientar eleitores que apresentem febre ou tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição a não comparecer à votação, permitindo a posterior justificativa da ausência de voto por esse motivo”, diz o documento. O TSE justifica a medida como necessária para evitar a proliferação da Covid-19.

No dia da eleição, o uso de máscara é obrigatório tanto para mesários quanto para eleitores. O Tribunal também informa que em todas as zonas eleitorais haverá álcool em gel para higienização das mãos e líquido para superfícies e objetos. Outra orientação é para que, quando possível, o eleitor leve sua própria caneta, mesmo sendo disponibilizada uma em sua seção.

Para justificar a ausência no dia da votação, seja por qualquer motivo, o eleitor deverá utilizar o aplicativo e-Título. “O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia do primeiro ou do segundo turno da eleição deverá justificar a sua ausência preferencialmente pelo  aplicativo  e-Título, evitando  comparecer  presencialmente  a  uma  seção  eleitoral  para  justificativa. Apenas excepcionalmente o eleitor que não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar em qualquer seção eleitoral”. Leia aqui o Plano de Segurança Sanitária do TSE.

Do blog do Magno Martins

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ainda responde o processo administrativo e continua com os bens bloqueados por improbidade administrativa.

A apelação impetrada contra o prefeito está transitando na Primeira Câmara de Caruaru – 2ª Instância. O magistrado responsável pelo caso entendeu que os valores dos bens bloqueados devem aumentar e determinou “novas buscas patrimoniais” para que possam alcançar o valor superior a R$ 6 milhões, entre os bens de todos os envolvidos no crime.

O bloqueio dos bens se deu por uma denúncia do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe. Imediatamente, foi ordenado o bloqueio de R$ 1.685.887,80 compreendido pelo MPPE. Porém, após o prefeito recorrer da decisão judicial, o desembargador decidiu pela manutenção dos bloqueios dos bens, num montante anterior determinado pelo juiz, e aumentou para R$ 6.743.551,20, referente ao dano causado pelo grupo ao erário municipal.

Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

Contagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

Os sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Unidade será entregue até fevereiro de 2020

A Cresol, Cooperativa de Crédito com sede em Tabira e com atuação na região do Pajeú confirmou através do seu Gerente, Antonio Bernardino que vai abrir uma agência em Afogados da Ingazeira. A unidade deverá ser entregue até fevereiro do próximo ano. A informação foi confirmada esta manhã, em visita à Rádio Pajeú.

A chegada foi possível graças a um amplo estudo de viabilidade, que durou quase dois anos. Uma reunião na última semana com  representantes do poder público, CDL e outras entidades anunciou o projeto.

A cooperativa de crédito tem um amplo portfolio de serviços para os diversos setores da economia, como capital de giro, consórcios, abertura de contas, empréstimos e um foco no apoio a atividades ligadas à agricultura familiar. São quase 1.500 associados na unidade Tabira, que já tem cerca de 100 do município de Afogados da Ingazeira.

Em 2013, a unidade assumiu as atividades da Ecosol dentro de um projeto de reestruturação. O pontapé do trabalho da Cresol no Nordeste contou com suporte inicial do BNDES, que aportou recursos do Fundo Social para a expansão e fortalecimento do cooperativismo de crédito solidário.  Hoje a Cresol é colocada como uma das mais exitosas experiências da rede no interior do país.

Com a proximidade do encontro que vai definir se o PT vai lançar candidatura própria ou se aliar ao PSB em Pernambuco, o ambiente no partido ficou ainda mais acirrado com a briga por delegados que votarão o destino da legenda nas eleições de outubro.

Uma proposta de ajuste na lista da delegação composta por 300 membros titulares e outros 300 suplentes foi o estopim para uma troca de acusações entre os petistas. As informações são do Blog do Jamildo.

A ala da sigla que defende a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) acusa o grupo que defende a composição com o governador Paulo Câmara (PSB) de tentar mudar o resultado da votação antes da reunião, marcada para o dia 10 deste mês. Para eles, os ajustes na lista já são feitos quando delegados se desfiliam do partido, como foi o caso do ex-prefeito do Recife João Paulo – que se filiou ao PCdoB -, ou quando acontecem falecimentos, não necessitando alterar este procedimento.

“É anti estatutário. Os suplentes só podem assumir com a carta de desistência do titular. Eles querem virar o resultado do encontro antes dele acontecer”, disse a secretária de Comunicação do PT, Sheila Oliveira, que defende a candidatura de Marília Arraes.