Achado não é roubado, mas é crime, explica advogado

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. 

Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. 

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação. 

Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.

“Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou.

Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

O radialista Jonas Ramos, que morreu em um acidente na noite deste domingo na PE 337, entre Flores e Jericó, município de Princesa Isabel, estava empolgado com sua missão no Sesc Triunfo. Recentemente, esteve em Afogados da Ingazeira na Mostra de Cinema Alemão, organizada pela entidade. Cabia a Jonas fazer dentre outras coisa a articulação do evento em cada cidade e divulga-lo na imprensa.

Ele esteve no último dia 05 de setembro na Rádio Pajeú, onde falou da  mostra. Passou praticamente toda a semana no município. Em uma conversa informal com o radialista Jota Oliveira, chegou a comentar que as estradas no entorno de Flores eram mais perigosas que a sinuosa estrada a Triunfo, na qual que ele costumava  trafegar por conta do trabalho. Morreu em uma delas.

Ainda não há muitos detalhes sobre o acidente. O que se sabe é que Jonas estava com um cunhado a seguia em seu carro para Jericó. Por algum motivo, perdeu o controle do carro e capotou. O cunhado estava preso ao cinto e nada sofreu. Jonas, que estava sem o equipamento de segurança, foi arremessado para fora do carro. No impacto, teve traumatismo craniano.

Jonas tinha 37 anos, vivia com uma companheira e tinha enteados. Em sua última postagem no Facebook, havia feito uma homenagem justamente a um deles.  O sepultamento acontece hoje.

Ouça uma das últimas entrevistas de Jonas, quando falou ao lado de professores da Fafopai e da Associação São José da Mostra de Cinema Alemão :

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, comemorou o anúncio de que o MDB caminhará ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições de outubro deste ano. O dirigente enfatizou a relação histórica entre os dois partidos e a perspectiva de construção de “um futuro melhor para os recifenses” a partir da manutenção da aliança.

“A reconstrução da aliança entre o PSB e o MDB, em 2012, reaproximou duas histórias de militância em favor do povo. A formalização da continuidade dessa parceria é a renovação desse compromisso, que resulta em políticas públicas que promovem cidadania, inclusão e uma perspectiva de um futuro melhor para os recifenses”, afirmou.

Sileno também citou o presidente estadual do MDB, Raul Henry, que assinou a nota na qual o partido anunciou a permanência no arco de alianças que compõem a gestão do prefeito João Campos. “O Compaz talvez seja a maior síntese disso: uma proposta apresentada pelo ex-deputado Raul Henry, que foi incorporada pelo ex-prefeito Geraldo Julio e ampliada e reconhecida pela ONU na gestão do prefeito João Campos”, completou.

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou nesta quinta-feira (30), durante confraternização com servidores que atuam diretamente na Secretaria de Educação, o pagamento/repasse do Abono-FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino.

“Trouxemos esta grande notícia para os professores da rede municipal de ensino. Uma vez, que com muito esforço e muito planejamento, a gente possibilitou hoje, fazer este depósito de recursos na conta dos professores, onde cada um estará recebendo nesta sexta-feira (31), 320% a mais do seu salário em suas contas bancárias”, anunciou.

Na prática, o chefe do executivo municipal está autorizado a realizar o rateio de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos vinte mil reais) dos recursos do FUNDEB, relativos à parcela do 70% (setenta por cento), entre os quase 300 profissionais da educação básica na ativa.

Conforme o § 1º do art. 3 do Decreto Municipal 044/2021: O Abono-FUNDEB será pago aos profissionais que tenham desempenhado suas atividades de no mínimo 03 (três) meses no período entre janeiro a dezembro de 2021, ainda que intermitente, desde que esteja em efetivo exercício na data da publicação da deliberação municipal.

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), junto com o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo (PSDB) e o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), participam dos seminários “Novos Gestores 2025 – 2028”, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

O evento, que começou hoje, 18 de novembro, reúne diversas atividades voltadas para os desafios e caminhos rumo a uma gestão inovadora e eficiente.

“É uma oportunidade valiosa para aprendermos com as experiências de outras gestões e trazer inovações que beneficiarão nossa cidade. Quero garantir que a nossa administração será pautada pela eficiência e pela transparência”, disse Pedro Alves.

“Estamos aqui para absorver conhecimento e trocar experiências. Acreditamos que um bom governo se faz com diálogo e aprendizado contínuo”, destacou o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo. 

“É fundamental que nossos novos gestores estejam preparados para os desafios que virão. Estou confiante de que as lições aprendidas aqui serão aplicadas em nossa cidade, garantindo um futuro melhor para todos”, afirmou Zeinha Torres.