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Achado não é roubado, mas é crime, explica advogado

Por André Luis

A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades, configura o crime de apropriação de coisa achada e tem pena prevista de um ano.

Dois fatos ocorridos em Afogados da Ingazeira nas últimas duas semanas chamaram a atenção e abriram o debate sobre para o dito popular: achado não é roubado, quem perdeu foi relaxado.

No primeiro caso, a esposa de Júnior Ramos, perdeu a carteira com todos os seus documentos e com uma certa quantia em dinheiro. Júnior, resolveu investigar e através de imagens de câmeras de segurança, descobriu que uma pessoa achou a carteira, retirou o dinheiro e descartou o restante em um outro ponto da cidade. 

No segundo caso o mecânico Alex Novaes, vendeu uma mota nesta terça-feira (7) para pagar algumas dívidas e no deslocamento para sua residência perdeu a quantia de R$ 6.700,00 na Avenida Artur Padilha, entre a loja Donizete Veículos e o semáforo do cruzamento com a Rio Branco.

Alex está em busca de imagens de câmeras que mostrem quem pode ter achado a quantia. Uma pista que teve é que uma pessoa viu alguém pegando o dinheiro próximo a Farmácia Básica do Município. 

Nos dois casos a Rádio Pajeú buscou ouvir o Advogado Aírton Tavares, que explicou que segundo o Código Penal Brasileiro, o ditado popular “achado não é roubado” está errado. 

“A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 dias, conforme artigo 169, II do mencionado código, configura o crime de apropriação de coisa achada, que tem previsão de pena de até 1 ano de detenção e multa”, informou o advogado.

Aírton destaca que caso uma pessoa encontre alguma coisa perdida, deve procurar devolver a quem estiver procurando e que, caso não consiga identificar quem perdeu, deve entregar na delegacia ou no caso mais comum em nossa região, em uma emissora de rádio para ser anunciado para que a pessoa que perdeu possa ter conhecimento de que o objeto foi encontrado.

“Não é seu. Portanto é preciso devolver ao dono. A gente vê muita gente fazendo isso. ‘Eu achei, não sei de quem é…’ às vezes a pessoa está até com boa-fé, ‘eu achei isso aqui, um dinheiro, eu não sei a quem entregar, então vou usar’. Não pode, é preciso buscar meios de devolver, ou entregar a uma autoridade e assim se isentar da responsabilidade”, destacou Airton. 

O famoso achado não é roubado, quem perdeu foi relaxado, é uma cultura que vem de muito tempo. A pessoa pensa que se deu bem, mas esse, se deu bem, pode se transformar em um se deu mal.

Outras Notícias

Finalmente, Prefeitura de Arcoverde anuncia reforma do Cine Rio Branco

Nesta terça-feira (2), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais o início da reforma do Cinema Rio Branco. “Hoje, já chegaram os primeiros materiais da obra, que começará pelo novo telhado do cinema, que é o mais antigo da América Latina, que voltará a funcionar em breve”, prometeu o prefeito na […]

Nesta terça-feira (2), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais o início da reforma do Cinema Rio Branco.

“Hoje, já chegaram os primeiros materiais da obra, que começará pelo novo telhado do cinema, que é o mais antigo da América Latina, que voltará a funcionar em breve”, prometeu o prefeito na legenda do vídeo que mostra os materiais sendo descarregados no local.

“Essa é uma ação que tem sido justamente reivindicada pela sociedade, e especialmente, pelo seguimento cultural. O resgate do nosso cinema, além de representar a revitalização de um importante espaço de promoção da cultura e da arte, é um reencontro com a nossa história”, completou Wellington.

A iniciativa acontece após várias cobranças da sociedade, de setores culturais e do blog, que em setembro de 2022 denunciou que a situação interna estava pior que a externa, com riscos, inclusive, estruturais, além do projetor que deu perda total.

Outra má notícia divulgada pelo blog há época, foi de que o projetor digital adquirido em 2017, quando da sua reinauguração, está danificado, fruto do uso inadequado e cedência para toda sorte de evento. 

História do Cinema Rio Branco – A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. 

Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dois prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do Sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.

O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.

Dêva diz que reverterá decisão: “vingança de Sávio”

“A decisão da Justiça Federal é um produto da má fé do atual gestor de Tuparetama, que de forma vil induziu ao erro o Juízo da Vara Federal de Serra Talhada. A decisão será agravada e os verdadeiros fundamentos de fato e de direito serão apresentados ao TRF da 5ª  Região, afirmando que certamente sairá […]

“A decisão da Justiça Federal é um produto da má fé do atual gestor de Tuparetama, que de forma vil induziu ao erro o Juízo da Vara Federal de Serra Talhada. A decisão será agravada e os verdadeiros fundamentos de fato e de direito serão apresentados ao TRF da 5ª  Região, afirmando que certamente sairá vitorioso, porque existe provas robustas capazes de afastar o esquema maléfico  do atual prefeito, que é tentar tornar Deva Pessoa inelegível”. É o que diz a defesa de Dêva Pessoa em nota ao blog sobre a liminar federal que bloqueou seus bens.

“Ademais, cita nomes como da Secretaria Morgana e seu pai Dr. Gonzaga Pessoa, comerciante, professor, reconhecidamente pessoa de total e ilibada reputação. Acrescenta Dêva que, “por mais irrisório que fosse qualquer valor, jamais colocaríamos a prova, uma gestão que se consolidou pelo trabalho, pela honestidade e transparência,  reconhecida em todo estado, inclusive pelos órgãos de controle do estado e União. Desnecessário faz-se dizer que a verdade prevalecerá”.

Alfinetou afirmando que na sua gestão de governo “foi quem mais construiu pela saúde, fez a maior e mais humanizada reforma da Secretaria de Saúde que Tuparetama já teve, construiu a maior Unidade de Atenção Básica distrital registrada no Pajeú, construída no distrito de Santa Rita e fomentou a maior política de distribuição de medicamentos, exames e serviços de saúde preventiva vivenciada pela população “.

“O prefeito de Tuparetama vive em função de uma infundada vingança privada e esquece de atender o cidadão mais necessitado”, critica. “O ex-prefeito que além do atual gestor tentar torná-lo inelegível, tenta desviar o foco das atenções para não ficar em evidencia a desastrosa administração que vem tendo em Tuparetama”, conclui.

Pai responsabiliza clube por afogamento de criança em Serra

O pai da criança Maribel Rayssa Pereira Medeirios, de 5 anos, que morreu afogada em uma piscina do Tunas Clube em Serra Talhada, responsabilizou o clube pela morte da criança. Em entrevista ao Repórter Adrielson Galvão, Manoel Medeiros, que não vive com a mãe e mora em Bezerros, afirmou que houve negligência por parte do […]

O pai da criança Maribel Rayssa Pereira Medeirios, de 5 anos, que morreu afogada em uma piscina do Tunas Clube em Serra Talhada, responsabilizou o clube pela morte da criança.

Em entrevista ao Repórter Adrielson Galvão, Manoel Medeiros, que não vive com a mãe e mora em Bezerros, afirmou que houve negligência por parte do clube, alegando falta de segurança adequada no local. Segundo ele, não havia salva-vidas disponíveis e sinalização em torno da piscina . Também que o local era raso.

O clube, por sua vez se manifestou e garantiu que tinha salva-vidas a disposição, que prestou socorro à vitima e que está a disposição das autoridades.

Internamente, pessoas ligadas ao clube dizem que há salva vidas no local, e que a nergligência e descuido teria sido da mãe, identificada como Vaneide, que estaria com  outras pessoas. Também que as imagens das câmeras de segurança confirmarão a versão.

A Polícia Civil investiga responsabilidades de clube e da mãe no trágico episódio.

IFSertão oferece 75 vagas para cursos técnicos no campus Serra Talhada

O campus Serra Talhada do IFSertão-PE está com inscrições abertas até o dia 23 de fevereiro para o Processo Seletivo Complementar, destinado a preencher vagas remanescentes dos cursos técnicos nas modalidades Médio Integrado ao Técnico e Subsequente. A seleção é regida pelo edital nº 02/2022. Qualquer pessoa interessada pode se inscrever, desde que atenda aos […]

O campus Serra Talhada do IFSertão-PE está com inscrições abertas até o dia 23 de fevereiro para o Processo Seletivo Complementar, destinado a preencher vagas remanescentes dos cursos técnicos nas modalidades Médio Integrado ao Técnico e Subsequente. A seleção é regida pelo edital nº 02/2022.

Qualquer pessoa interessada pode se inscrever, desde que atenda aos requisitos da seleção. Para se inscrever na a modalidade Médio Integrado, é necessário ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental, e para para o Subsequente é preciso ter o Ensino Médio completo.

Na modalidade Médio Integrado ao Técnico, são 27 vagas para o curso de Edificações, no turno da tarde. Na modalidade Subsequente, serão 18 vagas para Logística, à noite, e 30 vagas para Refrigeração e Climatização, à tarde. Todas as vagas são para início imediato, no semestre atual (2022.1).

A inscrição e os cursos são totalmente gratuitos, por meio de formulário eletrônicoA seleção será por meio de sorteio eletrônico. Qualquer dúvida poderá ser enviada para o endereço eletrônico [email protected].

Pedro Pilota mobiliza ato político em Itaíba

Na quarta-feira (25), no Distrito de Negras, que pertence ao município de Itaíba, aconteceu o Rolê 10, evento político da chapa de Pedro Pilota (Republicanos) e Leandro da Saúde, candidatos a prefeito e vice-prefeito do município, que reuniu lideranças e eleitores de todas as partes do município. O Rolê 10 também foi prestigiado por nomes […]

Na quarta-feira (25), no Distrito de Negras, que pertence ao município de Itaíba, aconteceu o Rolê 10, evento político da chapa de Pedro Pilota (Republicanos) e Leandro da Saúde, candidatos a prefeito e vice-prefeito do município, que reuniu lideranças e eleitores de todas as partes do município.

O Rolê 10 também foi prestigiado por nomes da política pernambucana: a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, maior apoiadora da candidatura de Pedro Pilota e Leandro da Saúde; Samuel Andrade, presidente do Republicanos, que estava representando o Ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e o deputado estadual Jarbas Filho, parceiro do município.

Depois de terminadas as falas, outro arrastão aconteceu percorrendo as ruas de Negras.