Abreu e Lima terá que suspender licitação para serviço de limpeza

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022. 

As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado. 

O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo. 

A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. 

O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.

Em situação extremamente crítica depois de dois anos sem espetáculo, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova ainda aguarda o socorro urgente dos poderes públicos federal e estadual. Segundo o presidente da STFN, Robinson Pacheco, sem a ajuda, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, uma das principais atrações turísticas do Brasil que é considerada patrimônio material e imaterial de Pernambuco, terá que encerrar suas atividades em definitivo.

No final do mês passado, o Governo Federal, por meio do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, se comprometeu em apresentar até o final da primeira quinzena de abril um plano emergencial para evitar o encerramento das atividades do espetáculo da Paixão de Cristo.

Contudo, segundo Robinson Pacheco, o plano estava travado devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária de 2021, o que ocorreu na última quinta-feira (22). “Estamos na expectativa de que esse plano se concretize o mais rápido possível pois, sem isso, será praticamente impossível dar continuidade a este tão importante projeto cultural, turístico e social, que é o espetáculo encenado em Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo.

Pelo segundo ano consecutivo o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, foi cancelado devido à pandemia. Realizado há 53 anos em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, o espetáculo emprega cerca de 1.500 pessoas de forma direta e cerca de 8 mil de forma indireta. As apresentações já atraíram mais de 4 milhões de espectadores do Brasil e do Mundo.

Na próxima quinta-feira (23), a Compesa realizará a licitação para contratação da empresa que executará a obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br e os interessados podem enviar suas propostas até às 10h do dia 23 de setembro.

A obra prevê a instalação de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita. 

As intervenções permitirão a eliminação do rodízio de abastecimento, beneficiando cerca de sete mil pessoas. O investimento previsto é da ordem de R$ 10,8 milhões.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca o investimento entre as ações do Governo de Estado para ampliar o abastecimento na região. 

“O Governo de Pernambuco tem redobrado a atenção na questão do abastecimento das comunidades no Sertão e está, mais do que nunca, empenhado em garantir que a água chegue de fato aos sertanejos, a partir de importantes investimentos em infraestrutura hídrica. Esse é mais um grande projeto que já está saindo do papel”, destaca Manuela.

O método detecta adulterações em poucos minutos, sem produtos químicos, com até 97% de acerto.

Do Jornal Nacional

Pesquisadores em Campina Grande, na Paraíba, desenvolveram uma forma rápida de identificar a contaminação por metanol.

Garantir a qualidade das bebidas destiladas é o foco dos pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba. Eles criaram um método rápido e barato para saber se alguma delas está contaminada com metanol. O equipamento emite luz infravermelha na garrafa, que pode estar lacrada. A luz provoca uma agitação nas moléculas, e um software recolhe os dados, interpreta as informações e identifica qualquer substância que não faz parte da composição original da bebida, desde o metanol até a adição de água, para fazer o produto render mais.

A pesquisa começou analisando cachaça, mas pode ser usada para outros destilados.

“Essa metodologia foi capaz de, além de identificar se a cachaça estava adulterada com compostos que são característicos da própria produção, ou se foi feita alguma alteração fraudulenta como água ou algum outro composto”, afirma David Fernandes, autor do artigo.

O método detecta adulterações em poucos minutos, sem produtos químicos, com até 97% de acerto. A pesquisa começou em 2023 e, em 2025, os pesquisadores publicaram dois artigos sobre o método na revista “Food Chemistry”, uma das principais dedicadas à química e bioquímica dos alimentos.

Além de facilitar as análises em laboratórios, o equipamento pode ser utilizado por órgãos controladores. Mas, para isso, os pesquisadores estão tentando meios de produzir o método em grande escala e já estão desenvolvendo um novo mecanismo de segurança: um canudo que muda de cor ao entrar em contato com o metanol.

“A gente está desenvolvendo uma solução em que vai ter um canudo impregnado com a substância química, que ao contato com o metanol, ela vai mudar de cor. Isso vai fazer com que o usuário também tenha uma segurança de, quando estiver consumindo a bebida, de que a bebida não tem o teor de metanol”, diz Nadja Oliveira, pró-reitora de pós-graduação da UEPB.