Abertura do São Pedro de Tuparetama terá Orquestra Sanfônica e Caminhada do Forró

G1

O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.

Presidente da Câmara se solidarizou com os profissionais da saúde e da imprensa que foram agredidos neste final de semana por extremo-seguidores de Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, usou a sua conta no Twiter, na tarde deste domingo (03.05), para rechaçar as agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante este fim de semana.

Em uma sequencia de tuítes, Maia lembrou as agressões sofridas pelas duas classes de profissionais e disse que “cabe as instituições democráticas importar uma ordem legal para esse grupo que confunde fazer política com o terror”.

Maia também se solidarizou e disse que “a justiça seja famosa por punir esses criminosos.”

O presidente da Câmara também destacou que o país enfrenta duas batalhas, o coronavírus e o extremismo “cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade” e que “o caminho será mais difícil, mas a democracia e os brasileiros que querem a paz vencem.

Na sexta-feira (01.05), um grupo de enfermeiros foi covardemente agredido por extremo-seguidores do presidente Jair Bolsonaro, quando faziam um protesto silencioso e pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.

Neste domingo, equipes da imprensa foram agredidas enquanto faziam a cobertura do protesto antidemocrático, contra o STF e o Congresso Nacional, realizado por apoiadores do presidente no mesmo local. Bolsonaro, mais uma vez compareceu para dar apoio aos manifestantes.

Veja abaixo a sequência de tuítes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

No Brasil, infelizmente, lutamos contra o coronavírus e o vírus do extremismo, cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade. O caminho será mais duro, mas a democracia e os brasileiros que querem paz vencerão.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) May 3, 2020

Do blog de Jamildo

O presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, afirmou neste domingo (10) que o partido segue com duas opções no Estado: ter candidatura própria ou apoiar a campanha do governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição.

A executiva nacional do partido aprovou nesse sábado (9) uma resolução em que as possíveis alianças com PSB e PCdoB são consideradas prioritárias para os petistas e que, se o acordo for formalizado para a campanha presidencial, os palanques estaduais deveriam seguir a mesma orientação. “É prioridade do PT nacional, do próprio Lula, mas ainda não tem nada definido”, disse.

“Até ela (a aliança) se caracterizar, seguimos nosso caminho. As pesquisas internas revelam boa posição do partido, de Lula, em Pernambuco. A pré-candidatura de Marília (Arraes) está claramente bem posicionada. Se a aliança se efetivar, vamos avaliar, nós e a nacional, como ela vai se reproduzir”, afirmou Bruno Ribeiro.

Pessoalmente, ele avalia que, apesar de os encontros estaduais terem sido colocados pela nacional para acontecerem até o fim de julho, a posição deve ser tomada antes. “O relógio hoje tensiona todos. A tendência não é que esse diálogo se alongue tanto. Acredito que terá definição no curto prazo para consolidar a aliança ou não”, opinou. “Seguramente o objetivo do PT é construir uma aliança nacional”.

Na resolução, o PT admitiu abrir espaço na composição da chapa majoritária para os dois partidos com que têm crescido as articulações de aliança: PSB e PCdoB. “Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados”, afirma o documento.

O PSB não tem candidatura própria lançada ao Palácio do Planalto após a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Enquanto isso, o PCdoB lançou a deputada estadual Manuela D’Ávila para a disputa, em ato com a participação do próprio Lula. Ambos os partidos têm conversado também com o PDT, que tem como presidenciável Ciro Gomes.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. “Cada lado numa negociação precisa colocar suas prioridades. Ainda não está decidido”, afirmou Bruno Ribeiro.

Aliada de Marília Arraes, deputada estadual Teresa Leitão informou nesse sábado, após a reunião da executiva nacional, que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, havia sugerido a Ribeiro retirar as outras duas pré-candidaturas ao governo hoje postas, a do deputado estadual Odacy Amorim, que já cogita desistir da disputa, e a do militante José de Oliveira.

“Não confirmo que têm candidaturas a serem retiradas”, respondeu o presidente estadual do PT ao ser questionado sobre o assunto. “Gleisi deu várias orientações ao PT, sugestões, e eu não vou comentá-las na imprensa”.

Por Marcos Moura

Originada de Lei do então deputado estadual Daniel Coelho, a Lei N° 18.366, de 17 de Novembro de 2023 prevê a proibição caso o Poder Público Estadual faça inaugurações de obras inacabadas ou que não atendam o fim a que se destinam.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, neste sábado (18), a lei entra em vigor e deixa claro o veto ao poder público estadual em realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento ocasionado pelas instituições públicas acarretará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Vale ressaltar que Pernambuco possui diversas obras incompletas, que, em diversas vezes, pode ser utilizadas como “máscara” por instituições públicas ao realizar cerimônias para obter vantagens, enquanto na verdade, a obra não está concluída ou não atende a suas destinações pela qual foi projetada.

do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, disse que o governo gastou além do limite e agora tenta mudar as regras para não ser punido.

“O que está acontecendo é grave: o governo está comprometendo não apenas os recursos orçamentários, mas também o que lhe resta de respeitabilidade política, tudo para aprovar um projeto que permite abater, no cálculo da meta de superávit primário, as desonerações tributárias e os investimentos no PAC. Gastou além do limite e agora quer mudar o limite!”, escreveu.

Em sessão que durou até as 5h da manhã desta quinta, o Congresso conseguiu votar o texto principal do projeto, mas ainda faltou uma emenda, que será apreciada na próxima terça-feira. A ex-ministra também chamou de “imoral” o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.

Sem citar o nome de Dilma, Marina criticou o fato de a petista não ter apresentado um programa durante a campanha, mas disse que, mesmo sem ter colocado as propostas no papel, ela pode ser cobrada pela sociedade pelos seus atos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal foram escritas pelos congressistas. O Brasil espera que eles (o governo e a base aliada) não esqueçam disso”, afirmou.

A ex-ministra defendeu ainda a proposta que apresentou durante a campanha de criar Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar o cumprimento das metas fiscais. Segundo ela, o órgão evitaria “as falácias da chamada ‘contabilidade criativa’”.