Aberta programação da 232ª Festa da Padroeira de Serra Talhada

Estão abertas desde a última quarta-feira (27), as inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

As inscrições seguem até o dia 30 de agosto por  meio do site da banca organizadora do certame, o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). A participação deverá ser validada mediante pagamento de taxa de cadastro, no valor de R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e de R$ 100 para nível superior.

As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 16 de setembro em local a ser informado no cartão de confirmação de inscrição.

São 16 vagas para os cargos de agente administrativo, agente de controle interno, auxiliar de serviços gerais, digitador, motorista, procurador jurídico, telefonista e vigilante.

Confira o edital:

http://site.admtec.org.br/camara-de-serra-talhada-pe/downloads

Balanço: a Câmara divulgou o balanço do primeiro semestre legislativo do ano de 2018, na casa Joaquim de Souza Melo. Foram realizadas no período: 20 sessões ordinárias, 08 sessões extraordinárias e 04 sessões solenes (incluindo a homenangem póstuma ao ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, Geni Pereira, no dia 01/03).

Dentre as proposições legislativas foram aprovados 18 Projetos de Lei do Executivo, 17 Projetos de Lei do Legislativo, 01 Projeto de Resolução, 04 Projetos de Decreto Legislativo, 34 Requerimentos, 82 Indicações e 25 Moções (Aplauso e Pesar).

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de agosto, a partir das 20h, após o recesso legislativo. Todas as informações e proposições estão disponíveis no site www.serratalhada.pe.leg.br.

Com a proximidade das festas de final de ano, as agências bancárias de todo País terão horários especiais para atendimento ao cliente. O horário vária de acordo com o horário de Brasília. A informação é do blog PE Notícias.

Em Afogados da Ingazeira as agências vão atender no horário das 09h às 11hs na quinta-feira (24). O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. Já na quinta-feira (31), as instituições financeiras não abrem para atendimento ao público. 

É importante ressaltar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25) e Confraternização Universal (1º de janeiro). 

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Assembleia virtual acontece nesta segunda-feira (01.03) e dará posse a nova diretoria.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover por videoconferência na próxima segunda-feira (01/03), às 16h, a assembleia extraordinária de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2021-2023. O governador Paulo Câmara confirmou presença e deve anunciar um pacote de medidas e recursos de apoio aos municípios.

Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya e o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista. Além dos presidentes das associações de municípios da Paraíba e do Ceará. Outras autoridades ainda poderão se fazer presentes. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também vai participar da assembleia. Aroldi será o responsável por dar posse à nova diretoria da Amupe e fará um panorama dos projetos de interesse dos municípios que tramitam em Brasília, sob supervisão da Confederação. 

Eleições da Amupe – Unificada em prol da melhoria de vida da população pernambucana, a única chapa inscrita para as eleições de 1 de março é liderada, em sua diretoria executiva, pelo atual presidente José Patriota e engloba gestores de todas as regiões do Estado de 15 partidos políticos diferentes. 

A Assembleia está marcada para começar às 16h.  A votação acontece o dia todo, de maneira eletrônica, das 08h às 17h.

Uma reviravolta política aconteceu nas últimas 24 horas em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, quando quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20).

A saída coloca em xeque a sobrevivência da chapa do Partido Progressista na Capital do Sertão que apoia a candidatura do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista, mas alegaram falta de apoio partidário para prosseguirem com a campanha. A renúncia não tem volta legal, é fato consumado.

A única mulher candidata que ainda resta da chapa é a ex-vereadora Zirleide Monteiro, que passou a ser o fiel da balança da legenda progressista. Além dela, ficaram ainda na chapa do PP os candidatos Everaldo Lira, que é vereador de mandato e busca uma nova eleição; Paulinho Wanderley, Jarbas Oliveira, Romero Pacheco e João Paulo Mota (Bolinho).

O primeiro grande nó da legenda é que não há mais prazo para substituição de candidatos, acabou no último dia 17 de setembro. O segundo é que com apenas uma candidata mulher (Zirleide Monteiro), a chapa do Partido Progressista agora só poderá ter mais dois homens.

Com isso, três dos atuais cinco que ainda restam terão que sair do páreo devido a lei de cotas de gênero que prevê 30% de candidaturas feminina.

Agora, caberá ao PP de Arcoverde, comandada pelo ex-vereadora e ex-secretário de Governo de Wellington Maciel, Paulinho Wanderley, definir quais serão os três nomes masculinos, dentre os cinco postulantes: Everaldo Lira, Paulinho, Bolinho, Jarbas Oliveira e Romero Pacheco; que serão descartados para cumprir a lei eleitoral.