Abertas inscrições para o Concurso Municipal da CMST

Acostumado à vida quase tórrida do Sertão, o afogadense Alexandre Lopes se viu em meio a uma realidade bem diferente: ele e família encararam a nevasca histórica que foi notícia nos Estados Unidos, causando vários transtornos: atrasos de vôos, paralisação de várias atividades e até mortes em consequência do frio intenso.

Alexandre relata no vídeo as dificuldades fruto da força da neve, que atingiu a região de Boston, onde reside, e parte importante dos EUA.

Nos vídeos, Alexandre dá uma ideia de como  é a vida de sertanejos que, como ele, batalham em busca de dias melhores na América. Pode ser bonito na TV, mas não é fácil encarar a força da neve.

A partir do próximo dia dois de maio entra em vigor nova Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (nº 155/2021) alterando algumas regras relativas à expedição de Medidas Cautelares e ao respectivo processo eletrônico dentro da instituição. A resolução aprovada pelo Pleno do TCE revoga a anterior, de nº 016/2017. 

No âmbito do Tribunal de Contas, as Cautelares vêm sendo adotadas em caráter de urgência pelo relator quando há indícios de que possa ocorrer grave lesão ao erário ou risco de ineficácia da decisão de mérito. A expedição da medida acontece a partir de indicações do Ministério Público de Contas, dos gerentes das áreas vinculadas à Diretoria de Controle Externo, ou, ainda, a partir de demandas externas. 

A nova resolução permite ao relator a possibilidade de extinguir monocraticamente o processo cautelar, quando houver inadmissibilidade por incompetência do TCE para a questão suscitada, perda do objeto, por exemplo, ou por indeferimento do pedido, por não estar revestido das formalidades exigidas, tais como legitimidade da parte, documentos necessários e encadeamento lógico do pedido. 

Outra mudança relevante diz respeito aos prazos processuais que serão contados em dias úteis, da seguinte forma: o relator terá até 10 dias úteis para decidir se acolhe ou não o pedido de Cautelar, as partes poderão ser ouvidas em até cinco dias úteis, e os opinativos internos solicitados pelo relator, respondidos em até cinco dias, também úteis.

 Os recursos de Embargos de Declaração e Agravo Regimental, cabíveis contra as decisões do colegiado de medida cautelar, passam a ter os prazos para interposição também contados em dias úteis. No entanto, esses prazos somente se aplicam aos processos de cautelar. O prazo para ciência dos atos continuam, em todos os processos, a serem contados em dias corridos, conforme regulamenta a Lei Orgânica do TCE.

 Uma outra novidade trazida pela Resolução TC 155/2021 diz respeito à suspensão dos efeitos da decisão interlocutória cautelar ou do acórdão que a homologou. Caso ocorra perigo de irreversibilidade dos efeitos da deliberação e risco de dano reverso desproporcional, os procuradores gerais dos municípios, do Estado e do Ministério Público do TCE, poderão intervir e solicitar o pedido de suspensão dos efeitos dessas deliberações. 

Os acórdãos de pedidos de suspensão deferidos, ou seja, já julgados, terão efeitos sobre o processo de medida cautelar até o seu julgamento definitivo, podendo, no entanto, haver uma outra deliberação colegiada anterior que trate especificamente a questão, e que o revogue antes. Até a edição da nova resolução, os acórdãos dos processos de medida cautelar podiam ser modulados, ou reformulados, a qualquer tempo até a extinção do processo decorrente para análise do mérito da cautelar, o que poderia levar um tempo considerável.

 A partir de maio, o processo de medida cautelar será dado como irrecorrível após todos os recursos cabíveis interpostos terem sido julgados e transitarem em julgado. No caso de não ser mais possível a apresentação de recurso, somente poderá haver ações contra o acórdão definitivo por meio de um outro pedido cautelar. Para mais informações acesse a nova resolução na página eletrônica do TCE. 

Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. 

O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo.

“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora.

Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural.

O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.

A Assembleia de prefeitos e prefeitas realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que, dentre outros temas, vai empossar o novo presidente, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, acontece nesta terça-feira, às 09h, na sede da Associação.

A cerimônia contará com a presença da governadora Raquel Lyra, dos presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ricardo Paes Barreto e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE),  Valdecir Pascoal.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada, passará o bastão para o gestor, que ficará no cargo até o ano de 2025. Márcia e Marcelo foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.

G1/Globo

O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar ao atendimento pediátrico na pandemia.

O estado disse que “pretende colocar em funcionamento, nos próximos dias, novos leitos de UTI pediátrica”. Ainda segundo o governo, eles seriam implantados em serviços estaduais, “com abertura de novas vagas ou nova estruturação do perfil de unidades”.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o número de leitos ainda está em definição. Essa quantidade será divulgada pelo governo.

O encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), nesta sexta, foi o terceiro, desde julho deste ano, para abordar a deficiência no atendimento de crianças e adolescentes infectados.

Na reunião foram debatidos, ainda, temas como capacidade de testagem na faixa etária e uso da imunoglobulina no tratamento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao novo coronavírus.

Segundo o Cremepe, desde o sétimo mês de 2020 vem aumentando a preocupação com o serviço de pediatria. A entidade atestou que há superlotação em hospitais.

De acordo com Walber Steffano, médico do Hospital Otávio de Freitas (HOF), na Zona Oeste do Recife, muitas crianças chegam com doenças que têm os mesmo sintomas da Covid-19 e isso atrapalha o diagnóstico.

Na reunião, o Ceremepe pediu ao governo para realizar mais testes de crianças e adolescentes. Assim segundo a entidade, seria possível desafogar, com alas de pediatria.

Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, informou que a ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, foi um dos primeiros a ficar superlotado de crianças e jovens.

“Sem teste, não dá para saber que tem ou não a doença. Isso aumenta o risco de contágio. Saímos do encontro com o bom indicativo de mais testes e criação de mais leitos”, afirmou.

REMÉDIO

No encontro, os médicos solicitaram a garantia de aumento do estoque de imunoglobulina, medicação no tratamento de jovens com a Síndrome rara associada à Covid-19 (SIM-P).

Desde o início da pandemia, em março, uma menina de 9 anos, moradora do Recife, morreu e a há outros nove casos confirmados pelo estado (veja vídeo acima).

Sobre o remédio, o governo informou, por meio do boletim diário da Covid-19, que “diante da instabilidade e falta de perspectiva do fornecimento por parte do governo federal, Pernambuco já adquiriu cerca de mil ampolas de imunoglobulina humana”.

Ainda segundo o governo, o remédio terá “abastecimento imediato das unidades que atuam no tratamento dos casos de SIM-P”. A remessa deve chegar ao estado já na próxima semana, conforme informação contida no boletim.

Na reunião, o presidente do Cremepe, Mário Lins, informou que o governo pediu estoque do medicamento. Também solicitou ajuda a outros estados, assegurando que tem produto em número suficiente.

Sobre as testagens de crianças, o estado disse que as novas máquinas instaladas no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lacen), inauguradas nesta sexta (28), “vão assegurar a diminuição do tempo dos resultados laboratoriais, bem como a ampliação da capacidade laboratorial”.

Após a reunião, os médicos informaram que vão formar um grupo de trabalho para acompanhar as medidas informadas pelo estado.

SÍNDROME RARA

Com a confirmação de nove casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19, sendo uma morte, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) recebeu relatos da comunidade médica sobre a necessidade de intensificar a testagem de pacientes da ala pediátrica e da descentralização de leitos do setor.