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Justiça Eleitoral mantém mandatos de vereadores do MDB em Buíque

Por André Luis

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Outras Notícias

Vem aí o 27º Festival Nacional da Seresta

Recife é conhecida lá fora como a ‘Capital Nacional da Seresta’, por conta de um evento que já tem 26 edições, a primeira em 1995. Trata-se do Festival Nacional da Seresta, encontro de românticos e seresteiros que se realiza no Recife Antigo, sempre na semana que culmina no Dia das Mães. O Festival da Seresta […]

Recife é conhecida lá fora como a ‘Capital Nacional da Seresta’, por conta de um evento que já tem 26 edições, a primeira em 1995. Trata-se do Festival Nacional da Seresta, encontro de românticos e seresteiros que se realiza no Recife Antigo, sempre na semana que culmina no Dia das Mães.

O Festival da Seresta – que este ano tem o apoio exclusivo da Prefeitura do Recife – gera renda diretamente para cerca de 200 pessoas durante os quatro dias de realização: cantores, músicos, produtores, auxiliares de produção, seguranças, carregadores (palco), técnicos de som, vigilantes, pessoal do abastecimento (camarim, gelo, água, lanche), técnicos da mídia (fotografia, áudio, vídeo) e, principalmente, as centenas de barraqueiros e ambulantes que vendem seus produtos para milhares de pessoas que prestigiam o evento, a maioria desde a primeira edição. 

O bairro turístico do Recife ganha som, luz e vida com o Festival da Seresta, que, além de tudo, dá uma oportunidade ímpar de lazer e diversão ao público acima dos 50 anos de idade, justamente aquele que passou dois longos anos em isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus.

Em 2023, chegamos à vigésima sétima edição do Festival da Seresta, evento consolidado no calendário festivo-cultural de Pernambuco. 

27° FESTIVAL NACIONAL DA SERESTA 

11 a 13 de maio 

Praça do Arsenal – Recife Antigo 

Quinta, 11 de maio:

20h – Jura Figueredo 

21h – The Rossi 

22h – Adilson Ramos 

23h30 – Almir, ex-Fevers 

Sexta, 12 de maio:

20h – Igor Alves, o Tenor do Sertão 

21h – Cristina canta Nelson 

22h – Byafra 

23h30 – Altemar Dutra Jr. 

Sábado, 13 de maio:

20h – Rosy Aguilar 

21h – Jozenaldo “The Voice”

22h – Leonardo Sullivan 

23h30 – Gilliard

Empresa escolhe Arcoverde para expansão em Pernambuco

Vai ser implantada brevemente em Arcoverde a primeira fábrica da Isoltechnno Brasil. A empresa trabalha com tecnologia italiana para a produção de blocos de cimento expandido. A prefeita Madalena Britto assinou a carta de anuência nesta sexta-feira, dia 23 de janeiro, em seu gabinete. “Como gestora, nós nos sentimos privilegiados por vocês terem escolhido o nosso município para […]

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Vai ser implantada brevemente em Arcoverde a primeira fábrica da Isoltechnno Brasil. A empresa trabalha com tecnologia italiana para a produção de blocos de cimento expandido. A prefeita Madalena Britto assinou a carta de anuência nesta sexta-feira, dia 23 de janeiro, em seu gabinete.

“Como gestora, nós nos sentimos privilegiados por vocês terem escolhido o nosso município para se instalar”, disse a prefeita aos sócios da empresa, Emerson Pinto, Sávio Macêdo e Saulo Eduardo de Siqueira Mendonça, durante  evento.

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De acordo com Saulo, a escolha pela cidade, se deve a sua privilegiada localização geográfica que é bem estratégica no interior de Pernambuco. “Para se ter uma ideia, o frete de Arcoverde para São Paulo é mais barato do que o de Recife para São Paulo”, disse, ressaltando ainda, as vantagens dos incentivos fiscais do Governo do Estado. “Esta vai ser uma fábrica de referência no Brasil”.

O investimento inicial da fábrica é no valor de R$ 5 milhões. O empreendimento vai gerar 50 empregos diretos e mais de 60 indiretos.

Cidades do Agreste e do Sertão avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência

Afogados da Ingazeira e demais municípios da IX e X Geres, permanecem na etapa 9. Municípios nos arredores de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada poderão abrir parques, ampliar capacidade de cinemas e realizar eventos com até 300 pessoas. O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou, nesta […]

Afogados da Ingazeira e demais municípios da IX e X Geres, permanecem na etapa 9.

Municípios nos arredores de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada poderão abrir parques, ampliar capacidade de cinemas e realizar eventos com até 300 pessoas.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou, nesta quarta-feira (14.10), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI – que reúnem cidades do Agreste e do Sertão – para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Desse modo, se igualam à RMR, Zona da Mata e parte do Agreste as regiões que têm como cidades polo Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, respectivamente. A medida vale a partir de 19 de outubro.

Com o avanço, essas Geres poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor. Também poderão reabrir parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros poderão ampliar sua capacidade de lotação para 50%. 

Outras duas gerências, IX e X, que têm como cidades polo Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, permanecem na Etapa 9. Os protocolos gerais e específicos estão disponíveis na internet, no site oficial pecontracoronavirus.pe.gov.br.

INDICADORES – Durante coletiva de imprensa online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez a análise epidemiológica da última semana, destacando que, apesar de um leve aumento de 2% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na comparação de 15 dias, ainda dentro de um nível de estabilidade, os indicadores estão abaixo do observado antes da fase de aceleração da pandemia, no final de março.

“Além disso, ao analisar o total de casos suspeitos de Covid-19 notificados, sejam graves ou leves, tivemos uma variação percentual de menos 11% entre as semanas epidemiológicas 41 e 39. Já os óbitos por SRAG tiveram uma queda de 53% na comparação entre a 41 e a 39 e as solicitações de UTI registraram redução de 5% na semana passada”, afirmou André Longo.

O secretário estadual de Saúde destacou que a taxa de mortalidade atingiu o patamar de menos de uma morte por 100 mil habitantes, de forma sustentada, desde o mês de agosto. “A taxa de mortalidade, desde meados de agosto, se mantém abaixo de uma morte por 100 mil habitantes – oscilou entre 0,9 e 0,8 entre as semanas 35 e 37; caiu para 0,5 na 38; 0,4 na 39; 0,3 na 40. Esses indicadores nos dão a segurança para prosseguirmos com o cronograma do Plano de Convivência e, inclusive, todas as Geres que seguem para a Etapa 10, a partir de segunda-feira, têm dados e óbitos em queda ou estáveis”, salientou.

André Longo ressaltou, mais uma vez, a importância da manutenção de cuidados pela população. “A doença não acabou. O vírus continua entre nós e, mesmo assim, infelizmente, continuamos vendo algumas cenas preocupantes no que diz respeito ao cumprimento das normas sanitárias e da adoção dos cuidados. Este tipo de atitude, de forma recorrente, nos causa preocupação. Usem máscara, reforcem a higiene das mãos, mantenham ao máximo o distanciamento social e evitem aglomerações. Por você, por  sua família, por seus amigos e por toda a sociedade”, concluiu.

DETRAN-PE intensifica fiscalização no feriadão

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF) e a Trânsito Seguro – OTS que são desenvolvidas pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE têm obtido resultados bastante positivos nas ações realizadas no Recife e Região Metropolitana. De acordo com o diretor […]

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF) e a Trânsito Seguro – OTS que são desenvolvidas pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE têm obtido resultados bastante positivos nas ações realizadas no Recife e Região Metropolitana.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, durante o feriado prolongado as blitzes terão como foco a alcoolemia e outras infrações, com objetivo de prevenir ainda mais o número de acidentes. As atuações acontecerão em horários distintos, com equipe preparadas e com o apoio dos Batalhões da Polícia Militar e Batalhão de Polícia de Trânsito.

A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e dessa forma detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros.

Já a OTS executa a fiscalização de trânsito com foco nas infrações cotidianas relacionada a falta de atenção do condutor, a exemplo do uso do celular e o não uso do cinto de segurança. Além disso, é verificada a regularidade da documentação do veículo e condutores, com o objetivo de inibir fraudes e roubos e ainda a execução do teste do bafômetro.

Festa dos Romeiros de Solidão integra calendário oficial de Pernambuco

Entre os dias 10 e 19 de outubro de 2025, será realizada mais uma edição da Festa dos Romeiros de Solidão. O evento passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco em 2024, por meio da Lei nº 18.504, aprovada pela Assembleia Legislativa e originada de projeto do então deputado […]

Entre os dias 10 e 19 de outubro de 2025, será realizada mais uma edição da Festa dos Romeiros de Solidão.

O evento passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco em 2024, por meio da Lei nº 18.504, aprovada pela Assembleia Legislativa e originada de projeto do então deputado estadual José Patriota.

Tradicionalmente celebrado no terceiro domingo de outubro, o encontro reúne romeiros, devotos e visitantes em atividades religiosas e culturais. A organização deve divulgar em breve a programação oficial de 2025.