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Justiça Eleitoral mantém mandatos de vereadores do MDB em Buíque

Por André Luis

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: para manter shows na Exposerra, CDL tem que repensar modelo

O cancelamento do show de José Augusto é a prova de que CDL, Sindicom e demais entidades organizadoras da Exposerra tem que repensar esse modelo. Isso porque shows privados com a realidade de eventos maiores pagos pela prefeitura com acesso livre da população estão cada vez mais raros e, em muitos casos, fadados ao fracasso. […]

O cancelamento do show de José Augusto é a prova de que CDL, Sindicom e demais entidades organizadoras da Exposerra tem que repensar esse modelo.

Isso porque shows privados com a realidade de eventos maiores pagos pela prefeitura com acesso livre da população estão cada vez mais raros e, em muitos casos, fadados ao fracasso.

O que aconteceu agora é um alerta para os modelos seguintes. No mais, a feira será um sucesso,mesmo sem o respeitado artista romântico.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Voto de deputados coloca adversários no mesmo plano em Tabira e Ingazeira

Por Anchieta Santos Na política o menor deslize é sempre utilizado pelo adversário. Imagine numa votação que arquivou denúncia contra sua excelência, o Presidente da República. Em Tabira e Ingazeira, governo e oposição estão nivelados. O voto dos deputados Ricardo Teobaldo, Fernando Monteiro e Fernando Filho, apoiados em Tabira nas últimas eleições, deixaram no mesmo […]

Por Anchieta Santos

Na política o menor deslize é sempre utilizado pelo adversário. Imagine numa votação que arquivou denúncia contra sua excelência, o Presidente da República. Em Tabira e Ingazeira, governo e oposição estão nivelados.

O voto dos deputados Ricardo Teobaldo, Fernando Monteiro e Fernando Filho, apoiados em Tabira nas últimas eleições, deixaram no mesmo plano o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o ex-Prefeito Dinca Brandino (PMDB) e o socialista Zé de Bira.

O mesmo vale para Ingazeira onde Fernando Filho votado pelo Prefeito Lino Moraes e o ex-prefeito Luciano Torres(PSB) e Ricardo Teobaldo, apoiado pelo ex-candidato a prefeito Mário Viana, votaram juntos em defesa de Temer. Pelo menos neste aspecto ninguém fala mal de ninguém.

Delimitação do semiárido mantém formação atual e inclui 54 novos municípios

A região semiárida do Brasil terá nova delimitação que mantém a configuração atual e soma mais 54 municípios em três estados – 36 no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. A proposta de inclusão de cidades, com a permanência de todas as outras, foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta […]

A região semiárida do Brasil terá nova delimitação que mantém a configuração atual e soma mais 54 municípios em três estados – 36 no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia.

A proposta de inclusão de cidades, com a permanência de todas as outras, foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (27), em Recife, durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A iniciativa apoia-se no fato de que a região vive a pior seca dos últimos anos, o que permite às localidades contar com apoio federal em diversas frentes que estimulam o desenvolvimento regional. Entre elas estão o acesso a investimentos em condições mais favoráveis para geração de emprego e renda, além de apoio em ações emergenciais para convívio com a seca.

O novo mapa do semiárido brasileiro passará a ter 1.189 cidades em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Juntos, esses municípios concentram uma população superior a 25 milhões de habitantes numa região marcada pela irregularidade de chuvas e alto índice de aridez.

Do total de 54 novas localidades, por exemplo, 31 delas estão entre as 20% do país com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), situação que repercute em seus estados e requer políticas públicas específicas.

“O estímulo ao desenvolvimento é determinante para garantir o equilíbrio entre as regiões, inclusive com estratégias adequadas a cada realidade. O semiárido traz a todos nós a preocupação da necessidade de políticas públicas que possam, efetivamente, diminuir as desigualdades. Com a ampliação, possibilitamos aos municípios a oportunidade de acesso diferenciado a benefícios e ações com perspectivas de melhorar a vida desses brasileiros”, afirma o ministro Helder Barbalho. Mesmo reunindo apenas 21% dos municípios do Brasil, o semiárido concentra 50% dos mil piores IDH.

Nos últimos anos, um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Ministério da Integração dedicou-se a uma série de estudos e análises para definir a nova composição da região semiárida. Os índices pluviométrico e de aridez e o percentual diário de déficit hídrico foram os critérios selecionados para adequar a delimitação que estava vigente desde 2005.

Além de equipes da Pasta, compõem o GT representantes do Ministério do Meio Ambiente, Sudene, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Pode e não pode no São João de Arcoverde: SDS quer zerar riscos na aglomeração

No comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (02/06), o jornalista Nill Júnior analisa a polêmica em torno das novas diretrizes para o São João de Arcoverde. A medida da Secretaria de Defesa Social (SDS), que visa zerar os riscos de acidentes em grandes aglomerações, dividiu opiniões e acendeu o debate sobre o que pode […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (02/06), o jornalista Nill Júnior analisa a polêmica em torno das novas diretrizes para o São João de Arcoverde.

A medida da Secretaria de Defesa Social (SDS), que visa zerar os riscos de acidentes em grandes aglomerações, dividiu opiniões e acendeu o debate sobre o que pode e o que não pode ser feito durante os festejos juninos na cidade. Qual o limite entre a segurança e a tradição da nossa festa?

Arcoverde segue a mesma determinação de outras cidades, como Cruaru, Petrolina e Gravatá.

Durante a sessão da noite desta segunda-feira (1°/06) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o vereador Paulinho Galindo, acompanhado por outros parlamentares da bancada governista, esclareceu as diretrizes de segurança adotadas para o pátio de eventos do São João de Arcoverde em 2026.

​Segundo os parlamentares, a restrição e proibição da entrada de objetos – como coolers e capacetes – no polo principal da festa cumpre uma determinação direta da Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado, por meio de ofício assinado pela secretária executiva da pasta Mariana Cavalcante de Souza.

“​A medida visa garantir a segurança preventiva de moradores e turistas que vão curtir as festividades juninas no município, seguindo os protocolos padrão do Governo do Estado para grandes eventos de massa”, explicou Paulinho durante sua fala na Câmara.

Aliados prestigiam Raquel em Triunfo

Prefeitos e lideranças aliadas de Raquel Lyra estiveram acompanhando a agenda da governadora em Triunfo. Reunidos com o anfitrião Luciano Bonfim, nomes como Pollyana Abreu (Sertânia), Giba Ribeiro (Flores), Dr Ismael e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Mário Viana Filho (Afogados),  acompanharam a agenda da governadora. O […]

Prefeitos e lideranças aliadas de Raquel Lyra estiveram acompanhando a agenda da governadora em Triunfo.

Reunidos com o anfitrião Luciano Bonfim, nomes como Pollyana Abreu (Sertânia), Giba Ribeiro (Flores), Dr Ismael e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Mário Viana Filho (Afogados),  acompanharam a agenda da governadora.

O Carnaval de Triunfo de 2025 tem como tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, e recebeu investimento de R$ 358 mil por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Além do apoio do investimento financeiro, o Governo de Pernambuco também está presente na festividade com o efetivo de 338 policiais através da Secretaria de Defesa Social.

Acompanharam a agenda ainda o secretário Coronel Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira e a secretária de Cultura, Cacau de Paula.