Notícias

Justiça Eleitoral mantém mandatos de vereadores do MDB em Buíque

Por André Luis

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Outras Notícias

Oposição dividida para a sucessão de Juru-PB, diz vereador

Três nomes dividem a oposição de Jurú, cidade do sertão Paraibano para a sucessão do Prefeito Luiz Galvão, ou seria da 1ª dama Dona Dorinha considerada a manda chuva da gestão? Hoje almejam a cabeça da chapa, o atual vice-prefeito Eduardo Pires, o ex-prefeito Boega e o empresário Milton Miguel. Falando a Rádio Cidade FM […]

Três nomes dividem a oposição de Jurú, cidade do sertão Paraibano para a sucessão do Prefeito Luiz Galvão, ou seria da 1ª dama Dona Dorinha considerada a manda chuva da gestão?

Hoje almejam a cabeça da chapa, o atual vice-prefeito Eduardo Pires, o ex-prefeito Boega e o empresário Milton Miguel.

Falando a Rádio Cidade FM o vereador Wanderley Rodrigues Severiano defensor do nome de Eduardo Rodrigues acredita na unidade da oposição. A chapa apoiada pelo prefeito deverá ser formada pelas vereadoras Solange e Jesus.

Wanderley disse que a administração atual é marcada por obras inacabadas, rombo de R$ 13 milhões na Previdência, atraso de até 5 meses no pagamento do transporte escolar e outros descontroles. “Parte do dinheiro do Pre-sal foi utilizado para pagar aos aposentados que não recebiam a vários meses”, completou o parlamentar. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O blog e a história: cantor que morreu em acidente foi cotado para Expoagro

Em 25 de junho de 2015 O representante da WN Empreendimentos, Wagner Nascimento, revelou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que o cantor Cristiano Araújo, sepultado hoje após acidente de carro na região de Itumbiara ontem, chegou a ser oferecido para integrar a grade da Expoagro 2015, em Afogados da […]

Em 25 de junho de 2015

O representante da WN Empreendimentos, Wagner Nascimento, revelou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que o cantor Cristiano Araújo, sepultado hoje após acidente de carro na região de Itumbiara ontem, chegou a ser oferecido para integrar a grade da Expoagro 2015, em Afogados da Ingazeira.

“A empresa que negocia os shows manteve contato sugerindo o nome dele. Preferimos deixar para outro momento. Infelizmente, aconteceu esta tragédia”, disse Wagner. Ele revelou que o que aconteceu com o artista mostra como esse período é movimentado para artistas nacionais. “É um outro mundo, cujo dia começa às 18 horas de cada dia até a madrugada do seguinte”.

Falando da programação deste ano, uma novidade anunciada no programa foi a liberação de um canal de TV para quem quiser acompanhar a Expoagro ao vivo em casa, em Afogados. Também será divulgado um site para quem quiser acompanhar pela web.

O Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, que esteve participando de festival de cinema e viagem cultural em Portugal e na França, já chegou hoje cedo com muito o que fazer. Dentre os desafios, organizar a logística com barraqueiros e afins, trabalhar a logística,  dentre outras atividades. Sossego mesmo agora, só depois da festa.

No tocante à exposição de animais, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira confirmou que ela já começa neste dia 26. Às 19h, acontece a solenidade de abertura oficial no Centro Desportivo. A estrutura física, com stands, baias e palco já estão praticamente prontos. Dia 30 acontecerá o lançamento do Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó.

Na programação de shows, dia 27 tem Quarteto do Samba, Nordestinos do Forró e Forró Estigado. Dia 28, Jr e Emanoel, Yegor Bandoleiro e Amigos Sertanejos. Dia 29, Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. E dia 30, Waldonis, Victor & Léo e Yohannes. “É uma das quatro maiores festas do período” disse Wagner.

O blog e a história: quando Aécio era “moralmente viável”

Em 17 de dezembro de 2013 Após o ex-governador José Serra (SP) anunciar que não disputará a indicação do PSDB para ser candidato a presidente da República na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas para a disputa presidencial e defendeu uma “mudança definitiva” no Brasil. […]

Em 17 de dezembro de 2013

Após o ex-governador José Serra (SP) anunciar que não disputará a indicação do PSDB para ser candidato a presidente da República na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas para a disputa presidencial e defendeu uma “mudança definitiva” no Brasil.

Presidente nacional do PSDB, Aécio disse que está “ansioso” para debater com os brasileiros um projeto de governo. “Estou ansioso para encontrar com os brasileiros em cada canto do país e dizer: ‘Estou pronto para o debate’.”

Apesar de se dizer “pronto” e de ter apresentado os temas que o PSDB defenderá na campanha, o senador não quis se declarar candidato do partido à Presidência. Em entrevista à imprensa, após o discurso, ele afirmou que a decisão de José Serra de não disputar a eleição presidencial foi um “gesto de desprendimento”.

Aécio Neves afirmou que o PSDB vai enfrentar “unido” a disputa eleitoral de 2014 e fará uma “oposição sem adjetivos”. O tucano disse ter certeza de que o partido chegará ao segundo turno nas eleições presidenciais.

“Vamos apresentar um projeto claro de alternância, de eficiência na gestão pública. Um projeto ético e ousado e, por isso, vai ao segundo turno e vencer as eleições.”

Tuparetama debate seu futuro nesta terça às dez horas na Pajeú

Nesta terça, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Tuparetama. Foram convidados  Danilo Augusto (AVANTE), Diógenes Patriota (PSDB) e Ivaí Cavalcanti (PT). Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco […]

Nesta terça, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Tuparetama.

Foram convidados  Danilo Augusto (AVANTE), Diógenes Patriota (PSDB) e Ivaí Cavalcanti (PT).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

A proposta é de um debate propositivo.  A Rádio Pajeú proibiu militâncias, liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, com as deliberações do advogado Jonas Cassiano.

Juntos, Lula e Dilma vão unir o Brasil e recuperar a economia, diz Humberto

Entusiasmado com a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), aplaudiu a iniciativa acertada entre os dois e declarou nesta quarta-feira (16) que, juntos, num grande esforço nacional, eles poderão tirar o Brasil da crise, recuperar a […]

humberto_costa-16-03-16Entusiasmado com a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), aplaudiu a iniciativa acertada entre os dois e declarou nesta quarta-feira (16) que, juntos, num grande esforço nacional, eles poderão tirar o Brasil da crise, recuperar a economia e retomar as discussões sobre crescimento e futuro.

“Lula jamais faltou ao Brasil e, agora, num momento em que o nosso Governo precisa recompor a sua base parlamentar e social para tirar o país da crise em que esse impasse político nos meteu, ele atende mais uma vez ao chamamento e assume o desafio de somar esforços para contribuir num momento de extrema dificuldade nacional”, afirmou.

Humberto também elogiou a postura do agora chefe de gabinete da presidenta, Jaques Wagner, por acreditar que o companheiro teve grandeza ímpar no processo de convencimento para que o ex-presidente assumisse a sua própria cadeira.

Para o senador, Lula vai para o Governo para dialogar, inclusive com a oposição, e leva a larga trajetória de lutas, a capacidade singular para o diálogo com todas as forças, a experiência mundialmente reconhecida de oito anos como presidente da República e, acima de tudo, um capital político inigualável construído no coração e na confiança dos brasileiros.

O parlamentar também mandou um recado à oposição, que, “nervosa com o poder político de Lula”, considera que a ida de Lula ao ministério tem como objetivo alcançar o foro privilegiado e se blindar da Operação Lava Jato.

“Não há mentira maior. O ex-presidente que – assim como Dilma, foi preso político da ditadura militar – jamais se colocou acima da lei ou deixou de responder a qualquer demanda sobre esclarecimentos dos seus atos”, ressaltou.

O líder do Governo lembrou que o comportamento republicano de Lula ocorreu mesmo quando as ações de investigadores foram absolutamente abusivas, como a sua condução coercitiva para depoimento à Polícia Federal no último dia 4 em São Paulo, em um processo com o qual ele sempre cooperou.

Humberto avalia que as acusações “diretas e descabidas” da oposição atingem em cheio os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Elas trazem implicitamente a perigosa ilação de que os integrantes da Suprema Corte julgam para proteger detentores de foro privilegiado”, observou.

Humberto classificou esse entendimento como repulsivo e passível de dura contestação, pois macula a imagem da mais alta Corte do país, que já deu reiteradas demonstrações de independência como no julgamento da Ação Penal 470, chamada de mensalão, ou mesmo nas decisões referentes a Lava Jato.

“Aliás, essa operação, o país fique tranquilo: ela não vai parar. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário não estão mais submetidos às interferências do Governo, como estavam no passado”, analisou. “No governo tucano, o chefe da Polícia era filiado ao partido do presidente e o comando da Procuradoria-Geral da República e as nomeações para o Judiciário saiam da caderneta pessoal do Chefe do Executivo, onde constavam nomes de correligionários”, disparou.

O congressista finalizou o discurso expressando a sua profunda confiança no talento de Lula para contribuir com o governo da presidenta Dilma e estabelecer, por meio dessa afinada pareceria entre ambos, um novo caminho para o Brasil.