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O Governo Municipal de Iguaracy conquistou o prêmio da categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024.

O prefeito Zeinha Torres (PSDB), comemora o resultado, que reflete o impacto positivo das ações realizadas pela Rede Municipal de Ensino.

O prêmio, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foi anunciado nesta sexta-feira (29), e visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

“Essa conquista é um reconhecimento do esforço coletivo de todos os profissionais envolvidos na educação de Iguaracy. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e ao direito à alfabetização”, afirmou o prefeito Zeinha Torres, ressaltando a importância desse título para o município.

Sobre o Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer gestões estaduais, municipais e distritais que implementam práticas de excelência voltadas à alfabetização.

A iniciativa busca estimular a adoção de políticas públicas, programas inovadores e estratégias eficazes que contribuam para o cumprimento das metas de alfabetização previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar dois processos de medida cautelar envolvendo as prefeituras de Salgueiro e de Buíque após a anulação e a revogação, respectivamente, dos procedimentos administrativos que haviam motivado as representações. As decisões constam no Diário Oficial do Tribunal publicado nesta terça-feira (13).

No caso de Salgueiro, o processo nº 25101863-5 teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal e tratava de pedido de medida cautelar apresentado pela Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre). A entidade questionava o Pregão Eletrônico nº 081/2025, destinado à gestão administrativa de estágios, sob a alegação de que o edital impunha exigências consideradas ilegais e restritivas, como a obrigatoriedade de manter estrutura física ou funcionário alocado de forma permanente no município.

Segundo o extrato da decisão, após ser notificada pelo TCE-PE, a Prefeitura de Salgueiro anulou o pregão, o que levou o relator a reconhecer a chamada “perda superveniente do objeto”. Diante disso, o pedido de cautelar foi considerado inadmissível e o processo arquivado, uma vez que não havia mais ato a ser suspenso pelo Tribunal.

Situação semelhante ocorreu no município de Buíque. No processo nº 25101079-0, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o Ministério Público de Contas havia apresentado representação com pedido de cautelar contra o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, referente à contratação direta de empresa para prestação de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional na área da educação municipal.

De acordo com o TCE-PE, após a instauração da medida cautelar, a Prefeitura de Buíque apresentou documentação comprovando a revogação do procedimento de inexigibilidade. Com isso, também foi reconhecida a perda do objeto do pedido, autorizando o arquivamento do processo, conforme previsto na Resolução TC nº 155/2021.

Apesar do arquivamento, o Tribunal determinou o encaminhamento das informações à Diretoria de Controle Externo, com a finalidade de monitorar eventuais novas contratações e evitar a repetição das falhas apontadas. As decisões reforçam o entendimento do TCE-PE de que, quando o ato questionado deixa de existir por iniciativa do próprio gestor, fica prejudicada a análise da medida cautelar, sem prejuízo do acompanhamento posterior pelos órgãos de fiscalização.

Na manhã dessa terça, dia 12, o prefeito Sebastião Dias Filho recebeu em seu gabinete a visita de uma equipe de estudantes da escola Técnica Estadual Célia Siqueira, de São José do Egito, os quais fazem o curso de Técnico em Meio Ambiente.

Os estudantes tabirenses José Douglas, Maria Emanuela, Tiago Alves, Marcos Veras e Ediedson Silva representantes da ONG Associação Ambiental Poço Escrito estiveram acompanhados do secretário de Juventude e Meio Ambiente, José Carlos Lima Nunes Participou do encontro o vereador Aristóteles Monteiro.

Na conversa foi apresentada a proposta para conscientizar os proprietários de terras vizinhas ao Poço Escrito quanto à importância da obra natural, sua história e seu valor imaterial para a população tabirense.

A equipe apresentou também a proposta de transformar a área do Poço Escrito em uma área de preservação ambiental.

Já ficaram definidas as próximas reuniões que serão nos dias 21 e 25 de janeiro, sendo 21 com os proprietários de terras, e dia 25 com técnicos ambientais.

O prefeito Sebastião Dias agradeceu a presença e o empenho de todos e disse que o poder executivo está à disposição para colaborar com ações que engrandeçam o município. – “Agradeço o empenho de vocês e coloco todos os mecanismos que estejam ao nosso alcance á disposição para que possamos fazer e ter o melhor para o povo de Tabira”. Frisou o prefeito Sebastião Dias.

Do Blog da Folha

No dia que o nome do ex-deputado João Paulo (PT) saiu no Diário Oficial como o novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito João da Costa (PT), que ainda não ocupa nenhum cargo no Governo Federal, confessou ao Blog da Folha, nesta terça-feira (21), que gostaria de assumir o Metrorec. No entanto, o ex-gestor disse estar ciente das dificuldades do Governo Federal para conciliar as nomeações entre os petistas e a base aliada.

“Em princípio, nós colocamos o nosso nome para assumir a Metrorec, mas está sendo muito disputado. (…) Sabemos do momento difícil do Governo. Sabemos das composições. A questão da governabilidade, das alianças. Essa é a nossa postura (de tranquilidade). Se precisar, eles sabem que podem contar conosco”, explicou João da Costa.

O petista chegou a dizer que “não gosta de ciumeiras”. “Pelo momento que estamos vivendo sabemos das nossas limitações. Não elegemos nenhum deputado, embora se saíssemos sozinhos (nas eleições de 2014) elegeríamos pelo menos dois deputados federais”, disse.

Questionado sobre o aumento da rejeição ao partido, João da Costa relatou que o antipetismo existe pelo bem que a própria legenda fez ao País. “Há uma disputa clara na sociedade. Criticam o PT ainda por questões das eleições. Existe uma oposição clara contra o PT. Comentam que o PT cometeu erro, mas outros do sistema político também cometeram, e porque só (culpam) o PT?”, indagou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou através de sua Assessoria que já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado.

A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à alimentação escolar de estudantes da educação básica, esta semana.

Ontem pela manhã, o ministro  acompanhou o presidente da República, Michel Temer, em uma visita ao estado. Na ocasião, o presidente fará a liberação de recursos para a realização de obras de abastecimento na região agreste.

Do montante dessa última liberação, R$ 8,6 milhões foram repassados a seis instituições federais. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu R$ 2,82 milhões; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,32 milhão e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,26 milhão. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foram transferidos R$ 1,97 milhão e ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano, R$ 945 mil. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contou com R$ 315 mil.

PNAE – Já as escolas públicas de educação básica do estado atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) receberam R$ 17,1 milhões. Esses recursos, de caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes.

O Pnae, criado na década de 1990, é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica da rede pública, da creche ao ensino médio. O programa tem por objetivo a oferta de alimentação saudável a estudantes, mas também desenvolve ações de educação alimentar e nutricional. Ao todo, já foram liberados R$ 119,5 milhões ao Pnae em Pernambuco.