Zeinha Torres comemora conquista da educação de Iguaracy

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti, ex-prefeito de Arcoverde, e o deputado estadual e candidato à reeleição, Júlio Cavalcanti, receberam na tarde desta sexta-feira (11) o apoio dos vereadores Dário Araújo e Marcos Argemiro. Os dois são do PTB e Dário é irmão do ex-prefeito Val Araújo, de Betânia.

Segundo Júlio, Dário e Marcos vem reforçar o time dos que acreditam num estado ainda mais forte. Zeca é candidato a federal com o número 1400 e Júlio Cavalcanti candidato a estadual com o número 14014

A dupla prepara-se para nos próximos dias entrar de vez na rede com suas páginas oficiais em todos os segmentos. Neste sábado, Zeca Cavalcanti (PTB) tem agenda marcada para a inauguração de comitê na cidade de Itaíba e, logo depois, segue para o distrito de Negras (Itaíba), aonde tem encontro com eleitores e lideranças políticas. Já Júlio Cavalcanti (PTB) tira o dia para contatos com lideranças da região.

Cidades da região ainda monitoram mais de 10 casos suspeitos da doença.

A região do Alto Pajeú, interior pernambucano, passa a ter 7 casos confirmados da doença e monitora 13 casos suspeitos. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde e notificados pelas Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde confirmou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus, no município. A vítima, que faleceu no dia 12/04 é do sexo masculino, de 81 anos, com comorbidades e estava internado.

Serra Talhada tem o maior número de casos confirmados na região. O município contabiliza 9 casos suspeitos aguardando resultados e, agora, quatro positivos para coronavírus. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentavam em 18 de abril, 27 casos notificados no município.

Triunfo está em segundo lugar com 2 casos confirmados na cidade. Trata-se de uma mulher de 34 e um homem de 79 anos, que, segundo o boletim epidemiológico da SES, encontram-se em isolamento domiciliar. A cidade já descartou um caso com resultado negativo para SARS-COVI-2 (Síndrome Respiratória Grave de nível 2).

A Prefeitura de São José do Egito atualizou, nas redes sociais, que a cidade também teve o primeiro caso confirmado da doença. Segundo a administração municipal, o teste foi confirmado no dia 17/04 apresentando quadro geral regular, respirando espontaneamente em leito de enfermaria. Um profissional de saúde do município apresentou quadro de febre, tosse e mialgia e seguindo o protocolo desenvolvido pelo Estado de Pernambuco, foi feito coleta de material e aguarda resultado do teste investigativo.

Itapetim tem 4 casos notificados pela Secretaria de Estadual de Saúde. Desses, três foram descartados e um permanece em investigação laboratorial. Pelas redes sociais, a Secretaria de Saúde de Itapetim comunicou que o paciente, um homem de trinta e dois anos deu entrada no Hospital Getúlio Vargas em Recife no dia 03/03/2020 com histórico de dor abdominal mais vômito.

Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar para estabilização e estudo do caso, tendo alta posteriormente. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na Unidade de Saúde acima mencionada. Em 13/04 começou a apresentar tosse e desconforto respiratório. Evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde permanece na UTI e aguarda resultado laboratorial para classificação final.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaraci, Solidão e Tabira descartaram, logo após confirmação laboratorial, todos os casos suspeitos. Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama aguardam resultados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha não aparecem nos boletins epidemiológicos estaduais.

OS DADOS

O Grupo Egipciense de Comunicação (GEComunicação) está cruzando dados e analisando as Notificações de COVID-19 nas Regiões do Estado de Pernambuco, onde atua. A primeira observada é a Microrregião Sertão do Alto Pajeú. Estão sendo cruzadas informações do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES).

São observados nos municípios com Notificação, a Classificação dos Casos, os Gêneros, a Escala de Casos Notificados e a Evolução de cada Classificação. O objetivo é direcionar aos clientes e a população em geral, informações verificadas que possam se transformar em ações efetivas de combate e enfrentamento ao COVID-19.

Recomendação 003/2017 foi emitida, mas prefeitura manteve entendimento em realizar evento, diz promotor. “Evento não está autorizado por Lei”. 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Aurinilton Leão, ajuizou ação cautelar, requerendo a concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente contra  a realização do Tupãn Folia 2017, previsto para os dias 15 e 16, sábado e domingo próximos, conforme nota ao blog.

“A posição da Promotoria de Justiça é bastante simples e objetiva: o Tupã Folia 2017 não pode ser realizado porque não está autorizado por lei. Fere, portanto, o princípio da legalidade. Afinal, em Direito Administrativo, o Administrador só pode fazer o que a lei expressamente o autoriza, ao contrário do que ocorre no Direito Privado em geral, campo no qual o que não está expressamente proibido está implicitamente permitido”, diz o promotor em nota.

O ingresso com ação cautelar tem como fundamento nos arts. 294, 300, § 2º, e 306 a 308, do Novo Código de Processo Civil, e nos arts. 16 e 17, da Lei nº 8.429, de 1992, e, sobretudo no art. 37, da Constituição Republicana de 1988, distribuída à Vara Única da Comarca de Tuparetama, PE, por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e está registrada sob o nº 0000016-63.2017.8.17.3540 (acessível em: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam).

O ajuizamento da Ação tornou-se necessário segundo o MP, tendo em vista que, no último dia 10 de abril de 2017, não se chegou a um consenso acerca da realização do evento, em reunião que contou com a presença do Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, do Prefeito Sávio Torres, e do Advogado contratado pelo Município Jonathan do Nascimento Oliveira. “À ocasião, manteve-se o inteiro teor da Recomendação nº 003/2017, mas o Prefeito comunicou a pretensão de promover o evento”.

“Por outro lado, também foram reiteradas todas as razões já expostas na Recomendação nº 003/2017, além da circunstância de o Município de Tuparetama, PE, continuar em situação de emergência, conforme Decreto nº 44.278, de 3 de abril de 2017, de lavra do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco”, diz o promotor.

Acrescenta: “Como se não bastasse a mácula ao princípio da legalidade, ainda há os atuais momentos sociopolítico e econômico pelos quais vêm passando o Brasil, com sucessivas quedas de arrecadação e das quotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os atos administrativos, portanto, que eventualmente forem realizados pelo Poder Público Municipal para promover o Tupã Folia 2017 são nulos de pleno direito, porque desprovidos de embasamento legal (expressa autorização da lei para agir), de motivo e de motivação constitucionalmente conformes, configurando, assim, mácula às normas dispostas, dentre outras, no art. 37, da Constituição Republicana de 1988”.

O promotor alerta que caso seja, de fato, promovido o Tupã Folia 2017, será obrigatória a apuração da prática do crime de responsabilidade previsto no art. 11, item 1, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, “tornando-se igualmente obrigatório que esta Promotoria de Justiça de Tuparetama represente ao Procurador Geral de Justiça para investigar o Prefeito, já que possui foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), mesmo já estando prefixado o dolo por meio da Recomendação nº 003/2017”.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) celebrou, na última quarta-feira (05), o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento aconteceu no auditório da Seduh, com a presença dos seus servidores e convidados. Durante a programação, foi possível conhecer o planejamento estratégico da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) para 2019, as ações de sustentabilidade realizadas pela secretaria e o trabalho desenvolvido para a criação do Plano de Resíduos Sólidos da Região de Desenvolvimento Metropolitana de Pernambuco (RDM-PE).

O secretário executivo de Políticas e Parcerias, Marcelo Sandes, deu as boas vindas relatando o contexto histórico da A3P e importantes mensagens de conscientização ambiental que podemos seguir no nosso dia a dia. Em seguida, a Gerente de Programa e Estudos Ambientais, Ana Gama, mostrou todos os detalhes que envolvem a A3P no contexto da Seduh e falou sobre desenvolvimento sustentável, os impactos causados no planeta pelos resíduos que geramos e legislação ambiental. “Nós que trabalhamos com administração pública temos uma responsabilidade social e ambiental muito grande. É importante criarmos soluções para minimizar os impactos que causamos no nosso entorno”, destaca a gerente.

O evento também comemorou os três anos do projeto realizado pela Seduh com catadores de resíduos sólidos da comunidade da Iputinga. Hoje são 37 pessoas cadastradas, que recolhem os papeis descartados na secretaria e na sede do Detran/PE. A ação tem como objetivo valorizar o trabalho dos catadores, que receberam capacitação sobre triagem e utilização de materiais recicláveis, associativismo e cooperativismo, cidadania e saúde ambiental. Além disso, contam com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo fardamento. Os catadores também tiveram acesso à alfabetização, emissão de documentos pessoais e cadastramento no auxílio moradia.

A cerimônia foi encerrada com a apresentação do Plano de Resíduos Sólidos da RDM-PE, um trabalho realizado em parceria com a empresa Caruso Jr – Estudos Ambientais & Engenharia. O estudo contempla os 15 municípios da Região Metropolitana do Recife e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e sugere soluções viáveis para a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados nesses territórios.

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

Impeachment e Lava Jato: A pesquisa apontou queda no percentual de entrevistados a favor do impeachment da presidenta Dilma, que passou para 55,6%. Na edição anterior da pesquisa, divulgada em outubro de 2015, eram 62,8%. Os pesquisados que se declararam contra o impeachment são 40,3% frente a 32% da pesquisa anterior.

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades e fraudes em contratos da Petrobras. Conforme o levantamento, 80% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações. Para 59,5% dos entrevistados, os envolvidos em corrupção no país não serão punidos.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.