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Presidente da Comissão de Educação defende manutenção de gratuidade do ensino superior

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) critica a proposta do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades públicas federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou o parlamentar.

O fim da gratuidade das universidades públicas constará do programa de governo do presidenciável, segundo informações, sob o argumento de que grande parte das vagas das universidades federais ser ocupada por alunos que cursaram escolas particulares. Essa é uma alegação falsa, porque 50% das vagas das universidades federais do País são reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública.

 “O que deveria estar no centro do debate eleitoral é o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), lei que está em vigor desde 2014. Em relação ao ensino superior, por exemplo, o novo presidente terá o desafio de ampliar o acesso ao ensino superior”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que o PNE determina que o número total de estudantes matriculados em universidades, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. “Ao instituir o pagamento de mensalidades, o governo poderá fechar portas ao invés de oferecer mais oportunidades para nossos jovens”, acrescentou.

O deputado destaca que o aumento do acesso às universidades está relacionado com a ampliação dos investimentos. “Houve uma expansão dos campi no Brasil, mas o volume de recursos destinado às universidades não acompanhou esse crescimento. O que o atual governo fez foi congelar os investimentos na educação pelos próximos 20 anos”, criticou. Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. Embora, o montante total tenha aumentado por causa do pagamento de pessoal.

“Educação precisa ser uma política de Estado, desde o ensino fundamental até o superior. Só uma educação pública de qualidade para todos é capaz de gerar cidadania e oportunidades para os jovens e desenvolvimento para o País”, frisou Danilo Cabral. O parlamentar cita a Alemanha como exemplo. Há cerca de dois anos, o país europeu tornou todas as universidades gratuitas, seguindo um modelo adotado por outros estados da Europa. Mais recentemente, o Chile promoveu uma reforma educacional, que determinou a gratuidade universal no ensino superior.

Outras Notícias

Iguaracy regulamenta novo piso salarial e reajusta os salários dos professores

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa através de sua assessoria de imprensa, que o prefeito Zeinha Torres assinou o decreto de regulamentação do novo piso salarial e concede reajuste do salário dos professores municipais. Os professores da rede de ensino de Iguaracy passam a receber, neste mês de janeiro de 2019, o novo piso salarial da […]

Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa através de sua assessoria de imprensa, que o prefeito Zeinha Torres assinou o decreto de regulamentação do novo piso salarial e concede reajuste do salário dos professores municipais. Os professores da rede de ensino de Iguaracy passam a receber, neste mês de janeiro de 2019, o novo piso salarial da categoria.

O aumento representa uma conquista para a classe. Um professor com 150 horas/aula por mês, com a formação de magistério, passará a receber R$ 1.918,31. No caso dos que dão 200 horas/aula por mês, o salário será de R$ 2.557,74. O decreto assinado pelo prefeito Zeinha terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e contemplará ainda os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente observando o disposto na legislação pertinente.

Parceria com a UNIP beneficia servidores – O prefeito Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, receberam na manhã desta terça-feira (15), o representante da Universidade Paulista – UNIP, André Santos, onde celebraram uma importante parceria que irá beneficiar os funcionários públicos do município de Iguaracy.

Conforme a parceria firmada entre a universidade e a prefeitura, os funcionários que quiserem estudar na UNIP – Polo Afogados da Ingazeria –  terão um desconto de 30% do valor da mensalidade. “Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal de Iguaracy para incentivar os funcionários a terem uma melhor qualidade de vida ajudando a garantir acesso educacional a nível superior e a graduação”, afirma o governo.

A UNIP Polo Afogados da Ingazeira-PE recebeu em novembro de 2018 uma premiação por ter sido eleita o Melhor Polo do Nordeste. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

Chapa alternativa da oposição é eleita para comissão do impeachment

De Pernambuco, Mendonça Filho, Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Fernando Filho como titulares. Daniel Coelho, suplente. Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente […]

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De Pernambuco, Mendonça Filho, Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Fernando Filho como titulares. Daniel Coelho, suplente.

Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.

Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.

A chapa vencedora, batizada de “Unindo o Brasil”, foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD (veja a lista com os deputados ao final desta reportagem).

Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram intensamente no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.

Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.

Cunha informou no plenário que os partidos tem até as 14h desta quarta-feira (9) para indicar os nomes que faltam para a chapa da oposição.

Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo de impeachment, entretanto, foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.

O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.

Veja a chapa alternativa:

DEM – Titulares: Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ). Suplentes: Elmar Nascimento (BA) e Moroni Torgan (CE).

PSDB – Titulares: Bruno Covas (SP), Carlos Sampaio (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Rossoni (PR) e Shéridan (RR). Suplentes: Daniel Coelho (PE), Fábio Sousa (GO), Izalci (DF), Nilson Pinto (PA), Rocha (AC), Rogério Marinho (RN)

SD – Titulares: Fernando Francischini (PR) e Paulinho da Força (SP). Suplentes: Genecias Noronha (CE) e Lucas Vergilio (GO).

PPS – Titular: Alex Manente (SP). Suplente: Moses Rodrigues (CE)

PSC – Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP)

PMDB – Titulares: Lucio Vieira Lima (BA), Carlos Marun (MS), Flaviano Melo (AC), Lelo Coimbra (ES), Manoel Junior (PB), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS). Suplentes: Alceu Moreira (RS), Darcísio Perondi (RS), Geraldo Resende (MS), Rogério Peninha Mendonça (SC) e Valdir Colatto (SC)

PHS – Titular: Kaio Maniçoba (PE). Suplente: Carlos Andrade (RR)

PTB – Titulares: Benito Gama (BA), Ronaldo Nogueira (RS) e Sérgio Moraes (RS)

PSD –  Titulares: Delegado Éder Mauro (PA), Sóstenes Cavalcante (RJ), João Rodrigues (SC), Evandro Roman (PR) e Alexandre Serfiotes (RJ). Suplentes: Jefferson Campos (SP) e Silas Câmara (AM)

PEN – Titular: André Fufuca (MA)

PMB – Titular: Major Olímpio (SP). Suplente: Ezequiel Teixeira (RJ)

PP – Titulares: Jair Bolsonaro (RJ), Jerônimo Goergen (RS), Luis Carlos Heinze (RS) e Odelmo Leão (MG). Suplentes: Renzo Braz (MG) e Roberto Balestra (GO)

PSB – Titulares: Danilo Forte (CE), Bebeto, Tadeu Alencar (PE) e Fernando Coelho Filho (PE).

Enfermeiras trocam acompanhamento a pacientes por mordomia no HR

Muitas vezes em pequenas decisões se mostra a força de uma Diretora. E a força da nova Diretora do HR Emília Câmara vem sendo testada por um problema que em tese seria simples de resolver, mas ainda não foi definitivamente. A reclamação da vez é a de que algumas enfermeiras estariam se recusando a acompanhar […]

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Muitas vezes em pequenas decisões se mostra a força de uma Diretora. E a força da nova Diretora do HR Emília Câmara vem sendo testada por um problema que em tese seria simples de resolver, mas ainda não foi definitivamente.

A reclamação da vez é a de que algumas enfermeiras estariam se recusando a acompanhar pacientes nas ambulâncias que os transferem para Recife dentro da área reservada para elas, ao lado dos enfermos.

Escolhem o conforto da cabine, sem dar a devida assistência aos pacientes. O pior é que, segundo denúncia ao blog, as profissionais são contratadas e estariam criando má influência junto às demais, muitas efetivas.

Com a palavra, a Diretora Leandra Cristina Barbosa Saldanha e a Secretaria Estadual de Saúde.

Mirandiba: Exercício financeiro de 2017 julgado irregular pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de PE julgou nesta terça (10), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Mirandiba, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo por objetivo a verificação de possíveis irregularidades. Dentre elas: repasses ao RGPS (quanto às contribuições previdenciárias referentes à folha de pagamento dos servidores comissionados, contratados por tempo […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de PE julgou nesta terça (10), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Mirandiba, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo por objetivo a verificação de possíveis irregularidades.

Dentre elas: repasses ao RGPS (quanto às contribuições previdenciárias referentes à folha de pagamento dos servidores comissionados, contratados por tempo determinado, empregados públicos e Agentes Políticos), e às instituições financeiras credoras (no tocante aos empréstimos consignados celebrados com os servidores efetivos municipais). Tendo por interessados a prefeita, Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, e Bartolomeu Tiburquino de Carvalho Barros.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Processo de Auditoria Especial de responsabilidade da prefeita, Rose Cléa Carvalho, Ordenadora de Despesas e Chefe do Poder Executivo de Mirandiba e aplicou-lhe multa. Ainda, julgou regulares com ressalvas as contas sob responsabilidade de Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, aplicando-lhe multa. A informação é do Blog Afogados Online.

Prefeitura de Brejinho anuncia lançamento da IV Expo Brejinho 2025

A Prefeitura de Brejinho realizará no próximo dia 10 de setembro o lançamento oficial da IV edição da Expo. Brejinho, evento que já se consolidou como uma das mais atrativas feiras do Alto Pajeú. A expectativa é de que este ano a feira seja ainda mais grandiosa, trazendo novidades para os visitantes e fortalecendo a […]

A Prefeitura de Brejinho realizará no próximo dia 10 de setembro o lançamento oficial da IV edição da Expo. Brejinho, evento que já se consolidou como uma das mais atrativas feiras do Alto Pajeú.

A expectativa é de que este ano a feira seja ainda mais grandiosa, trazendo novidades para os visitantes e fortalecendo a economia local.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância da realização do evento, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.

“Mesmo com os desafios, nos preparamos para que a Expo. Brejinho acontecesse em 2025, porque entendemos a sua enorme relevância para o comércio local e para o giro da economia do município”, afirmou o gestor.

Com uma programação diversificada, a Expo. Brejinho promete reunir expositores, empreendedores, produtores e público em geral, movimentando não apenas a cidade, mas também toda a região.