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Presidente da Comissão de Educação defende manutenção de gratuidade do ensino superior

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) critica a proposta do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades públicas federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou o parlamentar.

O fim da gratuidade das universidades públicas constará do programa de governo do presidenciável, segundo informações, sob o argumento de que grande parte das vagas das universidades federais ser ocupada por alunos que cursaram escolas particulares. Essa é uma alegação falsa, porque 50% das vagas das universidades federais do País são reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública.

 “O que deveria estar no centro do debate eleitoral é o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), lei que está em vigor desde 2014. Em relação ao ensino superior, por exemplo, o novo presidente terá o desafio de ampliar o acesso ao ensino superior”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que o PNE determina que o número total de estudantes matriculados em universidades, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. “Ao instituir o pagamento de mensalidades, o governo poderá fechar portas ao invés de oferecer mais oportunidades para nossos jovens”, acrescentou.

O deputado destaca que o aumento do acesso às universidades está relacionado com a ampliação dos investimentos. “Houve uma expansão dos campi no Brasil, mas o volume de recursos destinado às universidades não acompanhou esse crescimento. O que o atual governo fez foi congelar os investimentos na educação pelos próximos 20 anos”, criticou. Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. Embora, o montante total tenha aumentado por causa do pagamento de pessoal.

“Educação precisa ser uma política de Estado, desde o ensino fundamental até o superior. Só uma educação pública de qualidade para todos é capaz de gerar cidadania e oportunidades para os jovens e desenvolvimento para o País”, frisou Danilo Cabral. O parlamentar cita a Alemanha como exemplo. Há cerca de dois anos, o país europeu tornou todas as universidades gratuitas, seguindo um modelo adotado por outros estados da Europa. Mais recentemente, o Chile promoveu uma reforma educacional, que determinou a gratuidade universal no ensino superior.

Outras Notícias

Ângelo participa da Festa de São Sebastião em Brejinho

O deputado estadual Ângelo Ferreira, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, participou na noite desta sexta-feira (23) da abertura oficial da Festa de São Sebastião padroeiro da cidade de Brejinho. O parlamentar foi recebido pelo prefeito José Wanderley que agradeceu o apoio conseguido por Ângelo através da EMPETUR, na programação festiva atrações como Os Nonatos, Delmiro Barros, Cavalo […]

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O deputado estadual Ângelo Ferreira, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, participou na noite desta sexta-feira (23) da abertura oficial da Festa de São Sebastião padroeiro da cidade de Brejinho.

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O parlamentar foi recebido pelo prefeito José Wanderley que agradeceu o apoio conseguido por Ângelo através da EMPETUR, na programação festiva atrações como Os Nonatos, Delmiro Barros, Cavalo de Aço, Gabriel Diniz entre outros grandes artistas. As comemorações vão até este domingo (24).

Santa Terezinha também registrou aglomerações no final de semana

Mais uma aglomeração de pessoas foi registrada em imagens que circulam nas redes sociais durante o fim de semana na Praça da Prefeitura, em Santa Terezinha.  A vigilância Sanitária e as autoridades foram alertadas para tomar as providências, pois de acordo com internautas ficou rotineiro os encontros neste local e também em sítios na zona […]

Mais uma aglomeração de pessoas foi registrada em imagens que circulam nas redes sociais durante o fim de semana na Praça da Prefeitura, em Santa Terezinha. 

A vigilância Sanitária e as autoridades foram alertadas para tomar as providências, pois de acordo com internautas ficou rotineiro os encontros neste local e também em sítios na zona rural do município. 

O desrespeito às normas de vigilância sanitária estão na mira da imprensa. Só durante o último final de semana, foram três caso de aglomeração na região do Pajeú. 

O mau exemplo e a extrapolação dos direitos pode resultar no aumento de casos de Covid nos próximos dias em Santa Terezinha e em outras cidades circunvizinhas. 

Qualquer pessoa pode denunciar tais aglomerações, registrando em fotos ou vídeos que comprovem a irregularidade de qualquer situação, e enviar as autoridades competentes que possam coibir tamanha irresponsabilidade. 

No caso de Santa Terezinha, o 23º BPM já está ciente da situação e vai atuar na prevenção da lei. As informações são do Blog do Pereira.

Arcoverde zera internamentos por Covid-19

Nenhum dos pacientes internados na rede hospitalar são moradores do município. Desde o início da pandemia, esta é a primeira vez que isto acontece A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informou, que nesta quinta-feira (19), o município não possui pacientes com Covid-19 internados no Hospital Regional Ruy de Barros Correia ou no Hospital […]

Nenhum dos pacientes internados na rede hospitalar são moradores do município. Desde o início da pandemia, esta é a primeira vez que isto acontece

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informou, que nesta quinta-feira (19), o município não possui pacientes com Covid-19 internados no Hospital Regional Ruy de Barros Correia ou no Hospital Memorial Arcoverde. O fato é inédito, desde o ano passado com o início da pandemia.

“Hoje, tivemos esta excelente notícia de que nos dois hospitais com leitos disponíveis exclusivos para a Covid-19, não contam pacientes do município internados”, destacou o prefeito Wellington Maciel. 

Segundo o prefeito, “no Hospital Regional Ruy de Barros Correia está com 20% dos seus leitos de UTI ocupados por pacientes de outras cidades, assim como 10% da enfermaria, com paciente de outra cidade. Já no Hospital Memorial, um paciente de outro município ocupa uma das 10 vagas de UTI”, pontuou Wellington Maciel.

Oposição cobra apuração de denúncias sobre uso político da Casa Militar

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou pedido para que o Governo do Estado preste esclarecimentos sobre as denúncias de utilização eleitoral da estrutura da Casa Militar nas eleições municipais deste ano. O suposto uso político da Casa Militar foi denunciado, na  semana […]

scf_foto_joao_bitaO deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou pedido para que o Governo do Estado preste esclarecimentos sobre as denúncias de utilização eleitoral da estrutura da Casa Militar nas eleições municipais deste ano. O suposto uso político da Casa Militar foi denunciado, na  semana passada, pelo ex-candidato a prefeito de Olinda pelo PSB, Antônio Campos, e reforçado pela ex-procuradora-geral do Estado Bianca Teixeira Avallone, que afirma ter acontecido a mesma coisa em Caruaru.

O líder da Oposição, durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira, pediu à mesa diretora para que a segurança legislativa faça uma inspeção nos telefones dos gabinetes dos deputados da Oposição. “Se a Casa Militar age assim com um integrante do PSB o que deve fazer contra os deputados da oposição ou contra qualquer cidadão que se posicione contrário ao Governo”, questionou Silvio.

Em aparte ao pronunciamento de Silvio, o deputado Álvaro Porto (PSD), integrante da base governista, lembrou denúncia feita na última sexta-feira (4), sobre a perseguição a alguns de seus correligionários no município de Brejão por pessoas que depois se identificaram como integrantes da Casa Militar. “É um absurdo o que estamos vendo em Pernambuco. Eu acredito que estamos todos grampeados, principalmente que vem usar a tribuna ou fazer alguma crítica ao Governo. É um absurdo usar a Casa Militar para monitorar e perseguir adversários”, declarou.

Para a vice-líder da Oposição, Teresa Leitão (PT), as denúncias não podem ser tratadas como um destempero do advogado Antônio Campos, como querem alguns. “Usar a Casa Militar para acompanhar as atividades de quem quer que seja é uma exorbitância fora de contexto”, afirmou.

O deputado Edilson Silva (Psol) endossou a preocupação de Silvio, lembrando que o ex-governador João Lyra também criticou o uso do aparato militar para tentar intimidar a realização de uma reunião política em Caruaru, durante as eleições. “O Governo do Estado está passando de todos os limites e cabe a nós, do Poder Legislativo, atuar para coibir os abusos”, reforçou.

Também vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PMN) cobrou que as denúncias fossem apuradas e questionou porque a inteligência da Polícia Militar não atuava com a mesma desenvoltura para coibir a atuação das quadrilhas de assaltos a bancos e para identificar os responsáveis pelas explosões nos muros do presídio Barreto Campelo e do Complexo do Curado, ocorridas no início deste ano.

Além de solicitar a inspeção nos gabinetes e o convite para que o secretário da Casa Militar, Eduardo Pereira da Silva, explique as denúncias, Silvio Costa Filho afirmou que também vai procurar o Ministério Público do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se pronunciem sobre o caso. “Não estamos fazendo pré-julgamentos, mas é de extrema importância que o Governo Paulo Câmara prestes esclarecimentos à sociedade sobre acusações tão graves”, cobrou.

Entremontes: o canal da transformação do Sertão Pernambucano

Por Andryele Saraiva* Como um extraordinário Nordestino, Luiz Gonzaga foi o artista que trouxe o Nordeste para o resto do País, não apenas com sua genialidade com a Sanfona, cantando e tocando o baião, o forró e o maxixe; trouxe também ao conhecimento popular a vida do sertão com suas tradições, geografia, religiosidade, ritmos, injustiças, […]

Por Andryele Saraiva*

Como um extraordinário Nordestino, Luiz Gonzaga foi o artista que trouxe o Nordeste para o resto do País, não apenas com sua genialidade com a Sanfona, cantando e tocando o baião, o forró e o maxixe; trouxe também ao conhecimento popular a vida do sertão com suas tradições, geografia, religiosidade, ritmos, injustiças, aridez, suas dificuldades e suas riquezas. Com a música, Asa Branca, considerada o Hino do Nordestino, destacou a luta de um Povo, por ações que eles pudessem se sobressair das suas adversidades climáticas, imortalizada logo na primeira estrofe desse épico clássico, quando diz:

“Quando ‘oiêi’ a terra ardendo Qual fogueira de São João

Eu preguntei a Deus do céu, ‘uai’ Por que tamanha judiação?”

Com esta elucidativa menção, em acréscimo, cabe destacar que o Sertão Nordestino, sofre consideravelmente com um problema climático, criando uma situação que gera dificuldades sociais para as pessoas que habitam a região.

Em 1886, desde o seu primeiro projeto, elaborado pelo engenheiro cearense Tristão Franklin Alencar de Lima, as águas do Rio São Francisco tornaram-se sonho para os nordestinos.

No sertão árido, um rio de vida surge, ó São Francisco, correnteza imponente. Nas suas águas, histórias se insurgem, refletindo o vigor de sua gente. Suas margens abraçam a vegetação, onde o verde se faz resistência. É o oásis em meio à desertificação, a fonte de vida em meio à carência.

Em 2007, a água “saiu” do papel, escorreu pelos canais, desencalhou sonhos e extinguiu angústias. Ó rio São Francisco, tesouro precioso, patrimônio do sertão, de valor incalculável. Que tu sigas firme, seja preservado, poderoso e inabalável.

Daqui já se vislumbra o que mais importa: o sonho já é quase uma realidade. Prossigo minha narrativa, evidenciando que para que esse sonho seja concretizado e finalizado, obras precisam ser finalizadas, como bem cantou grande Flávio José, “deixa o Rio Desaguar”.

O nordestino parnamirinense roga a autorização da ordem de serviço da obra do Canal do Açude Entremontes, localizado em nosso Município de Parnamirim-PE, sendo parte constante do Projeto, com a Nota Técnica nº. 34/2017/DPE/SIH, saindo a água reservatório Mangueira, do trecho 6, Eixo Norte da Transposição, a perenização do Açude Entremontes, Barragem do Chapéu e Barragem do Cachimbo, ambas localizadas na área rural do Município, e todas regiões de grande potencialidade agrícola e pecuária.

Consigno, também, que o Açude Entremontes, está construída sobre o rio São Pedro, afluente da margem direita do Rio Brígida, e forma um lago que abrange uma superfície de 4.688ha na cota 389,00 e acumula um volume de 339.333.700.

A Barragem do Chapéu construída no ano de 1986, no Rio Brígida, tendo sua Capacidade 188.000.000m3, já a Barragem do Cachimbo está localizada no Rio Quixaba com capacidade de 31.000.000m³.

Verifica-se em segunda análise, que esta é uma obra transformadora, para o Sertão Pernambucano, que segundo cálculos, as áreas serão identificadas e a partir do avanço do canal do Entremontes poderemos irrigar pelo menos 25 mil hectares de terra, visto que, afeta também, todos os aspectos: a agricultura, a educação, a saúde, a condição de vida, também na geração de empregos e renda.

Assim, concluiremos a obra e, como um verso em folha, concluiremos a lição inicialmente cantada por Luiz Gonzaga, que encerra assim:

“Quando o verde dos teus ‘óio’ Se ‘espaiar’ na ‘prantação’

Eu te asseguro, não chore, não, viu Que eu ‘vortarei’’, viu, meu coração.”

*Andryele Saraiva é vereador do Município de Parnamirim e Bacharel em Direito