Afogareta lamenta incidente com poste e diz tomar providências

O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco – CSMP, órgão da administração superior do MPPE, vem através da presente nota de repúdio registrar que A PEC 05, prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, atinge, frontalmente, a autonomia do Ministério Público brasileiro, em diversos âmbitos de seu funcionamento e que o CSMP não ficou imune a essa influência.

No que será o novo art. 130-A, §2º, VI, do Projeto de Emenda Constitucional está previsto que o CNMP poderá:

VI – rever, de ofício ou em grau de recurso, as decisões dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos, quando atuarem como órgão de administração, sempre que negarem vigência ou contrariarem a Constituição, Tratado, Lei ou decisões normativas do Conselho Nacional do Ministério Público, observados os pressupostos de relevância e transcendência, nos termos de ato normativo interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

O exercício desse amplo poder, que pode ser exercido sob critérios abertos, vagos (pressupostos de relevância e transcendência), suscetíveis, como é notório, das mais variadas interpretações, deixará fragilizado e exposto este que é um dos mais importantes Colegiados de nossa instituição, debilitando, claramente, nossa autonomia interna.

Diante desse grave risco, registramos o repúdio deste Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco a esta grave ameaça à nossa instituição, em especial nesta particular previsão, inserida no conjunto de uma PEC que em nada aprimora o Ministério Público brasileiro.

Entendemos que em respeito ao Estado Democrático de Direito, as proposições legislativas votadas pelo Congresso Nacional devem ser amplamente discutidas com a sociedade civil, destinatária final de suas decisões, principalmente em se tratando de emendas à Constituição da República.

Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco

No decorrer de seu discurso realizado nesta quinta-feira (4) na cidade de Arcoverde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma lembrança marcante de uma visita que fez a Afogados da Ingazeira.

Na ocasião, o ex-presidente recordou o encontro com o engenheiro José Arthur Padilha e sua iniciativa revolucionária, o projeto Base Zero.

O presidente Lula compartilhou uma narrativa emocionante, descrevendo sua experiência ao testemunhar em primeira mão os efeitos transformadores desse projeto de irrigação. “Eu não era presidente, eu tinha ido a Afogados da Ingazeira para conhecer um projeto de irrigação que fazia aquele Arco Romano”, relatou Lula.

O projeto Base Zero, idealizado pelo engenheiro José Arthur Padilha, demonstrou ser uma solução inovadora para a escassez de recursos hídricos na região. Lula descreveu com admiração o método artesanal empregado por Padilha, que utilizava técnicas ancestrais para canalizar a água, inclusive fazendo referência ao uso de um modelo semelhante ao de um arco romano.

Lula relatou ainda que ao visitar uma casa na comunidade, o presidente foi confrontado com a triste realidade enfrentada por muitas famílias locais, onde a falta de acesso à água impactava diretamente na vida cotidiana, impedindo até mesmo que crianças frequentassem a escola devido à impossibilidade de higiene básica. “E ela me relatou que as filhas estavam ha uma semana sem ir na escola, porque não tinha água para elas se lavarem, para tomar banho, ‘mal tem pra gente beber” e nem para lavar a roupa dela”, lamentou o presidente.

“Eu fiquei pensando que país é esse, que país é esse que duas adolescentes não podem ir para a escola, porque não tem água para tomar banho não é possível e quando a gente pensa em fazer um projeto deste vem alguém falar, mas vai gastar muito dinheiro”, ressaltou o presidente.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A pré-candidatura do advogado Augusto Valadares (DEM), à Prefeitura de Ouro Velho, que conta com apoio da prefeita Natália Lira e do seu esposo Doutor Júnior, recebeu novas adesões.

De acordo com informações recebidas pelo Notícias em Destaque, após articulação de Doutor Júnior, o grupo de situação fechou o apoio de todos os vereadores que compõem o Legislativo do município.

Entre os novos apoios, destaque para os vereadores de oposição, Naldo Soldado e o Vereador Lalai, que agora passam a apoiar a pré-candidatura de Valadares.

Com o apoio do vereador Naldo Soldado ao grupo, a ex-vereadora Laureni Fárias confirmou à radialista Jacquelline Oliveira, da Rádio 95 FM, que desistiu de ser pré-candidata à prefeita do município.

Augusto Valadares deve enfrentar nas eleições de 15 de novembro a esposa do atual vice-prefeito Flávio Henrique, Irmã Paula.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o primeiro dos dois habeas corpus pedidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça. Por 4 votos contra a defesa e 1 a favor, o STF não aceitou o pedido que questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

Lula está preso há mais de 400 dias, condenado por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Foi o desfecho que a defesa do petista desejava após um dia inteiro de idas e vindas sobre o tema no STF.

Esta será a primeira vez que os cinco ministros da Corte que formam a Segunda Turma analisarão o caso de Lula em meio à crise provocada pela publicação, pelo The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e os acusadores do petista. A equipe legal do ex-presidente havia pedido que os diálogos fossem incluídos para reforçar seus argumentos de que Moro havia sido parcial e que, por isso, seu julgamento deveria ser anulado.

O segundo pedido  de liberdade de Lula foi apresentado pela defesa no ano passado, depois que Sérgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).

Reiniciado o julgamento do segundo HC pedido por Lula, o que trata da suspeição de Sergio Moro. Hoje, esse caso já começa com o placar negativo para o ex-presidente porque, em dezembro, Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra ele. Quem julga, neste momento, é Gilmar Mendes.

O prefeito de Custódia, Manuca (PSD), esteve comemorando em suas redes sociais o ato com a candidata do Solidariedade, Marília Arraes.

O gestor entrou na “lista dos traidores” na visão do staff de Paulo Câmara e Danilo Cabral depois de mudar de opinião, atendendo apelo do candidato a vice, Sebastião Oliveira.

Em maio, o blog perguntou a Manuca como ficaria a situação dele com a ida de André de Paulo e Sebastião ao palanque de Marília. Sigo votando em quem Paulo indicar”, disse. Mas, como conta a história, não foi bem assim.

“Será mais uma vitória de Custódia com a vontade do povo. Mais uma aula de como dar lapada! Quem está com o povo, não tem medo de ir para rua”, disse em sua rede social,  sem nenhuma modéstia.