Produtores de uva já calculam perdas devido à chuva no Vale do São Francisco

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Ramos, se reuniu nessa quarta-feira (14), em Brasília, com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, coordenador do grupo de transição do governo federal, para tratar da atuação dos Tribunais de Contas na questão da Primeira Infância. 

Participaram da reunião os presidentes da Atricon e do Instituto Rui Barbosa, conselheiros Cézar Miola (TCE-RS) e Edilberto Lima (TCE-CE), e os presidentes de Tribunais de Contas do Rio de Janeiro e Goiás, que, na ocasião, apresentaram ao vice-presidente Alckmin relatório de ações e propostas de atuação dos TCs na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. 

“Na reunião com o vice-presidente Alckmin, discutimos garantias de orçamento para a Primeira Infância. Deixamos claro o subfinanciamento observado nas nossas fiscalizações, de estados e municípios”, afirmou Ranilson Ramos. 

“A falta de prioridade de muitos gestores públicos reduziu, por exemplo, a cobertura do programa de imunização, orgulho do nosso sistema SUS, dentre outros programas que afetam diretamente a primeira infância. Tivemos do vice-presidente a compreensão de que o tema será prioridade no novo governo”, disse o conselheiro.

O TCE-PE desenvolveu, este ano, várias ações visando garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. A atuação se deu em áreas como transporte escolar, infraestrutura das escolas, cobertura vacinal, atendimento a pacientes com transtorno de espectro autista, entre outras.

O presidente Ranilson propôs a criação de um comitê estadual pela Primeira Infância, que vai reunir instituições e entidades para trabalhar juntas em torno do tema. 

No último dia 7 de dezembro, o comitê recebeu o apoio do Governo do Estado por meio de um protocolo de intenções, assinado pelo governador Paulo Câmara, se comprometendo a aderir às ações.

POSSE – Antes da reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o conselheiro Ranilson Ramos participou, em Brasília, da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, e do vice-presidente, Ministro Vital do Rêgo.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades como o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles, Alexandre Moraes e Rosa Weber, e os presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, divulgou oficialmente na manhã desta terça-feira (24) a nova marca para a identidade visual do município.

De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), a antiga marca de suas duas gestões (2005/2012) foi remodelada, preservando a ideia de um governo plural e inclusivo.

A nova marca é moderna e traz bonecos coloridos, fazendo referência à população, diversidade e inclusão. O nome ‘Prefeitura Municipal’ aparece na cor preta, e ‘Carnaíba’ na cor vermelha. O novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será “Carnaíba de Todos Nós”, o mesmo usado nas gestões anteriores de Patriota.

Os ofícios de cada secretaria também terão a nova marca personalizada. Além disso, será lançado em breve, o perfil oficial da Prefeitura no Facebook.

O prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, entregou aos moradores de Flores, no último sábado (07), a Praça Américo Quidute de Souza Ferraz.

O equipamento de lazer abrange a antiga Praça da Bandeira, e Travessa Manoel Quidute Sobrinho e foi construído com recursos do próprio tesouro municipal, na ordem de mais R$ 190 mil.

O evento que teve início ás 16h30 foi prestigiado por autoridades do executivo, legislativo, líderes religiosos, empresários e representantes de vários seguimentos da sociedade civil organizada.

O equipamento de lazer recebeu o nome do saudoso filho ilustre de Flores, Américo Quidute de Souza Ferraz, comerciante com uma história marcada por muito trabalho, dedicação aos familiares e de forte vínculo de amizade na cidade.

Para o momento de homenagem, o prefeito Marconi Santana recebeu os filhos do senhor Américo Quidute, que foi representado nas falas de Ricardo Quidute e Murilo Quidute. A matriarca da família, a senhora, ‘Dona Ceminha’, com é popularmente conhecida na cidade, também, esteve presente no ato festivo.

Fizeram uso da palavra, os vereadores Luiz Heleno, Alberto Ribeiro e Jeane Pereira; além da primeira dama do município, Lucila Santana, o deputado estadual Joaquim Lira e o prefeito Marconi Santana.

“Eu quero agradecer a Deus por ter nos colocado à frente da prefeitura de Flores, para que a gente pudesse fazer o que estamos fazendo pela população, que é o bem comum. Hoje estamos demonstrando mais um gesto de como é importante a união das famílias, e graças a Deus esse nosso desejo tem consolidado aqui na nossa cidade”, destacou o prefeito.

Por Rodrigo Lima – Ascom

Os novos mototaxistas que participaram da seleção pública promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira receberão os coletes e a autorização definitiva para operarem o serviço no município. A seleção ocorreu em outubro passado e os profissionais estavam atuando de forma experimental, em processo de treinamento.

A entrega dos coletes será feita na próxima sexta (01), a partir das 8 horas, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Todo os que irão receber os coletes já possuem placa vermelha emitida pelo DETRAN/PE e alvará municipal de funcionamento.

Regularização – O prazo final para regularização da categoria expira em 15 de Abril. Todos, novos e antigos, devem cumprir as etapas para regularização, sob pena de perderam os alvarás de permissão do serviço, que serão repassados para os inscritos no cadastro de reserva proveniente da última seleção pública, ou em último caso, se a quantidade for maior, através de uma nova seleção.

Os mototaxistas devem procurar a sede da Associação dos Mototaxistas, Rua Mestre Quitério – nº 20, Bairro São Sebastião, no horário das 14 às 17h. É preciso levar a carteira nacional de habilitação específica para mototaxi, certificado de conclusão do curso de aperfeiçoamento, documento da moto (CRLV – que comprove a autorização para placa vermelha), comprovante de pagamento de alvará.

O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. 

Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.

“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.