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ABERT repudia equiparação de rádio comunitária à comercial

Por Nill Júnior

A ABERT divulgou nota repudiando as mudanças previstas em dois projetos de lei que tramitam no Senado e que pretendem igualar as rádios comunitárias às comerciais.

De acordo com a Associação, as mudanças na legislação do setor favorecem uma concorrência desleal e têm por finalidade o enfraquecimento econômico das emissoras comerciais. Ainda segundo a ABERT, se aprovadas, as duas propostas trarão “efeitos danosos ao poder público, ao contribuinte e às emissoras comerciais”.

Nesta terça-feira (19), o plenário do Senado deve votar o PLS 513/2017, de autoria do senador Hélio José (PROS/DF), que aumenta o limite de potência e o alcance das transmissões para toda uma cidade e até mesmo para o estado, e ainda triplica a quantidade de canais para o serviço de radiodifusão comunitária. Já o PLS 55/2016, do ex-senador Donizete Nogueira (PT/TO), está em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e permite que as emissoras comunitárias, à semelhança das rádios comerciais, vendam espaço para publicidade.

Na nota, a ABERT ressalta que a outorga de funcionamento de uma rádio comercial tem “um alto custo e o processo de obtenção é demorado e burocrático”. Já a autorização para operar uma rádio comunitária “é sumária, simplificada e gratuita, sendo permitida apenas para entidades sem fins lucrativos”.

Para a ABERT, “o radiodifusor comunitário que pretende comercializar propaganda deve participar do processo de licitação, com as mesmas regras e obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias dos radiodifusores comerciais”.

A Associação conclui afirmando esperar que o Senado Federal rejeite as duas propostas.

Outras Notícias

Afogados: iniciada revitalização da Praça Padre Carlos Cottart

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início neste final de semana às obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, no trecho entre os correios e a sede da Prefeitura. A obra é a última etapa do projeto de revitalização da Avenida Rio Branco, cujo orçamento total é de R$ 925 mil, oriundos de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início neste final de semana às obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, no trecho entre os correios e a sede da Prefeitura.

A obra é a última etapa do projeto de revitalização da Avenida Rio Branco, cujo orçamento total é de R$ 925 mil, oriundos de emendas dos Deputados Federais Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar, ambos do PSB, além de recursos do município, contrapartida obrigatória da Prefeitura, segundo nota ao blog.

Serão instalados 14 novos fiteiros, parque infantil, novo paisagismo, iluminação em LED – mais luminosa e econômica, além de pista de cooper e uma fonte.

A obra promete melhor acessibilidade, eliminando barreiras de locomoção, implantando rampas acessíveis e piso tátil para os deficientes visuais. Serão instalados bancos, lixeiras e sinalização.

“Essa é mais uma obra importante que trará a integração dos trechos da revitalização já concluídos e entregues à população, com a Praça Padre Carlos Cottart, que se tornará mais um belo espaço de convivência em nossa cidade,” declarou o Prefeito José Patriota. A previsão é de que a obra segue entregue em dezembro, como presente de final de ano para a população de Afogados.

No período em que durar a obra, os atuais fiteiros serão realocados temporariamente para a lateral da Praça Padre Carlos Cottart, próxima à Rua Barão de Lucena.

Troca de Estadual na política de Tabira

Maior liderança do grupo do ex-prefeito Mano, a Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio admite trocar de Estadual para a próxima eleição. Após anunciar em entrevista apoio à reeleição do estadual Antônio Moraes, que é o mesmo do Prefeito Sebastião Dias, Nely e todo grupo deverão se reunir na próxima sexta com o Estadual […]

Maior liderança do grupo do ex-prefeito Mano, a Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio admite trocar de Estadual para a próxima eleição.

Após anunciar em entrevista apoio à reeleição do estadual Antônio Moraes, que é o mesmo do Prefeito Sebastião Dias, Nely e todo grupo deverão se reunir na próxima sexta com o Estadual Waldemar Borges para definir o apoio.

Se conquistar o apoio, Wal que já tem um bom número de lideranças lhe apoiando, poderá se constituir em um dos campeões de voto na Cidade das Tradições. Nos bastidores as informações são de que a insatisfação de Nely com Antônio Moraes passa pela eleição da Câmara. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Massacre de Angicos: Fundação Cabras de Lampião comemora sucesso do espetáculo

O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, considerado o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, teve sua última exibição neste domingo (27). Segundo a Fundação Cabras de Lampião, o público superou a expectativa nesta temporada. Foi a terceira edição do espetáculo que trouxe algumas novidades. A polêmica ficou por […]

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O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, considerado o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, teve sua última exibição neste domingo (27). Segundo a Fundação Cabras de Lampião, o público superou a expectativa nesta temporada.

Foi a terceira edição do espetáculo que trouxe algumas novidades. A polêmica ficou por conta da cena de Lampião flutuando, de braços abertos, como numa alusão a ressurreição de Cristo.

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Para Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião “se fazia necessário encerrar com a mensagem de vitória, de cidadania. Nosso povo é carente de autoestima e esse é um momento propício para isso.

Queremos sim, mostrar o que aconteceu e o que levou ao aparecimento do cangaceiro Lampião, produto de uma sociedade desigual, mas queremos mostrar também os progressos, as vitórias e tudo quanto já foi conseguido em favor do nosso povo”, disse.

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O fotógrafo Cláudio Gomes acompanhou a última noite do espetáculo e gentilmente fez belos registros da encenação para o blog, que foi parceiro do evento e ouviu esta semana seu diretor, o talentoso José Pimentel. Veja fotos da última noite de exibição.

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Sertão do Pajeú gera 84 vagas de trabalho em agosto segundo o Caged

Por Juliana Lima O Sertão do Pajeú registrou um saldo de 84 novos postos de trabalho em agosto de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. São 27 vagas a menos que o mês de julho, quando a região havia registrado saldo de 111 novos […]

Por Juliana Lima

O Sertão do Pajeú registrou um saldo de 84 novos postos de trabalho em agosto de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. São 27 vagas a menos que o mês de julho, quando a região havia registrado saldo de 111 novos empregos formais.

Maior cidade da região, Serra Talhada (foto) lidera a lista com 263 admissões e 240 desligamentos no período, o que gera um saldo positivo de 23 postos de trabalho e variação relativa de 0,24%. São 04 vagas a mais que o mês de julho na capital do xaxado. Em contrapartida, Afogados da Ingazeira registrou em agosto saldo negativo de menos 24 postos de trabalho. Foram 60 admissões e 84 desligamentos, com variação relativa de -0,87%. Em julho a cidade havia apresentado saldo positivo de 19 vagas.

No total, nove cidades do Pajeú registraram saldo positivo: Serra Talhada (23), São José do Egito (18), Flores (14), Santa Terezinha (13), Brejinho (7), Calumbi (3), Tabira (3) Carnaíba (2) e Ingazeira (1); três cidades apresentaram saldo zero: Santa Cruz da Baixa Verde (0), Quixaba (0) e Solidão (0); e cinco registraram saldo negativo: Itapetim (-1), Tuparetama (-3), Iguaracy (-6), Triunfo (-7) e Afogados da Ingazeira (-23).

No levantamento por região do Sertão, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 2.183 vagas; o Sertão do Araripe aparece em segundo, com 178; o Sertão de Itaparica em terceiro, com 148; o Sertão Central em quarto, com 108; o Sertão do Pajeú em quinto, com 84; e o Sertão do Moxotó em sexto, com 52 vagas.

Ranking Geração de Empregos em Agosto/2021 no Sertão de Pernambuco:

  1. Petrolina (1.845)
  2. Lagoa Grande (263)
  3. Belém do São Francisco (115)
  4. São José do Belmonte (72)
  5. Araripina (48)
  6. Ouricuri (41)
  7. Cabrobó (40)
  8. Arcoverde (34)
  9. Salgueiro (27)
  10. Trindade (26)
  11. Ipubi (25)
  12. Petrolândia (23)
  13. Serra Talhada (23)
  14. São José do Egito (18)
  15. Bodocó (17)
  16. Santa Maria da Boa Vista (17)
  17. Exu (16)
  18. Custódia (15)
  19. Dormentes (15)
  20. Flores (14)
  21. Santa Terezinha (13)
  22. Jatobá (9)
  23. Brejinho (7)
  24. Cedro (7)
  25. Calumbi (3)
  26. Santa Filomena (3)
  27. Tabira (3)
  28. Carnaíba (2)
  29. Granito (2)
  30. Terra Nova (2)
  31. Betânia (1)
  32. Carnaubeira da Penha (1)
  33. Ibimirim (1)
  34. Ingazeira (1)
  35. Manari (1)
  36. Orocó (1)
  37. Serrita (1)
  38. Verdejante (1)
  39. Itacuruba (0)
  40. Mirandiba (0)
  41. Quixaba (0)
  42. Santa Cruz da Baixa Verde (0)
  43. Solidão (0)
  44. Itapetim (-1)
  45. Moreilândia (-1)
  46. Santa Cruz (-1)
  47. Tacaratu (-2)
  48. Tuparetama (-3)
  49. Iguaracy (-6)
  50. Inajá (-6)
  51. Parnamirim (-7)
  52. Triunfo (-7)
  53. Floresta (-10)
  54. Afrânio (-23)
  55. Afogados da Ingazeira (-24)
  56. Sertânia (-198)
Desemprego sobe para 6,4% em abril, o maior desde março de 2011

Em abril, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,4%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21). O índice é o maior para meses de […]

Adriana Araújo Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE.
Adriana Araújo Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE.

Em abril, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,4%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21).

O índice é o maior para meses de abril desde 2010, quando ficou em 7,3%. Em abril de 2011, o indicador também havia alcançado esse valor. Em março deste ano, a desocupação havia atingido 6,2%.

anualDe acordo com o IBGE, considerando todos os meses, o desemprego em abril também é o mais alto desde março de 2011, quando atingiu 6,5%.

“Significa uma taxa estável em relação a março. No entanto, 6,4%, estatisticamente, representa crescimento da taxa de desocupação em relação abril do ano passado, que foi 4,9%. (…) Nesse mês de abril, na comparação com 2014, o aumento veio do crescimento daqueles que procuram [por trabalho]”, explicou Adriana Araújo Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE.

A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada chegou a 1,6 milhão de pessoas em abril, praticamente o mesmo valor do mês anterior. Já na comparação com abril de 2014, esse número cresceu 32,7%. Segundo o IBGE, esse é o maior crescimento anual da população desocupada desde março de 2002.

mes“A gente percebe que, em relação ao ano passado, a gente está com movimento de crescimento e patamares mais altos. O que ocorre de diferente agora é que a gente vem observando desde janeiro para cá um aumento importante e seguido da desocupação, ou seja, aumento da pressão sobre o mercado de trabalho”, afirma a técnica do IBGE.

Na outra ponta, o IBGE estima que a população ocupada tenha somado 22,8 milhões – “refletindo estabilidade nas análises mensal e anual.”

“O que está acontecendo simultaneamente a essa expansão [de pessoas procurando por trabalho] é uma tendência de redução da população ocupada. E além disso, um menor crescimento da chamada população não economicamente ativa”, diz Adriana Beringuy.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado bateu 11,5 milhões – valor 1,9% abaixo do resultado de abril do ano passado. Em relação ao mês anterior, não houve variação, de acordo com a pesquisa. (G1)