Ouricuri sedia II Encontro Regional de Registradores de Pernambuco

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de funcionamento no âmbito do município.

Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante de residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou dois condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja prestar o serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela prefeitura.

O recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na sede da vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até uma da tarde.

Outro aspecto importante da recomendação do Ministério Público, em recente reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes, principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música ao vivo”.

Para fiscalizar carros de som e ambientes com música ao vivo, a Prefeitura diz que adquiriu decibelímetros para aferir a intensidade do som e a conformidade com a legislação.

Com o objetivo de apresentar as exigências e normativas do Ministério Público no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura convida os proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para uma reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.

Na quinta (16), a Prefeitura convoca os proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, para uma reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse mesmo dia, também no auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo convocados os músicos.

É brincadeira, Irineu!

Esse é o belo Irineu Neto, o primeiro a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê.

Ninguém o consultou, mas, pela regra de que a primeira criança a nascer no período é declarada oficialmente bebê prefeito, nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura.

A Semana do bebê é uma estratégia muito legal, tocada pelo UNICEF com apoio dos municípios. O principal objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros, e conta com o apoio da fundação Abrinq e do programa Prefeito amigo da criança.

A tradicional entrega simbólica do título de bebê-prefeito, além de kit com enxoval e outras homenagens por parte da gestão municipal, teve que ser adiada atendendo a uma recomendação médica. Por precaução, a cerimônia será agendada quando houver autorização dos médicos.

É como se o nosso belo Irineu avisasse: “vou não, quero não, me deixem de boa aqui”. Se os eleitos estão reclamando tanto com queda de receitas, dificuldade de manter a folha em dia, obrigações com fornecedores, repasses obrigatórios, contrapartidas, custeio, etecétera, porque jogar a bomba no colo do inocente Irineu?

O que o rebento quer é crescer saudável, com todos os seus direitos garantidos, da saúde à educação. Espera que esse mar de lamentações cesse, dada a garantia do presidente Lula de que, daqui pra frente, tudo vai ser diferente.

Não bastassem os riscos do clima louco, das guerras, das novas pandemias, de um futuro que parece uma trilha estreita em um campo minado, Irineu ainda vai ter que conviver com o risco de crescer em municípios quebrados? E pra terminar de lascar, com a chave da prefeitura nas mãozinhas? Chora não, Irineu… é brincadeira…

Em tempo

O blog apoia a iniciativa do bebê prefeito e principalmente aos municípios que alcançam as metas estabelecidas pela Unicef.

O Grande Reencontro

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas  da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque, na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra. Até os discurso serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.

Reunião “Contornei”

O prefeito Evandro Valadares se reuniu com alguns vereadores da bancada. A reunião ocorreu após as queixas de Vicente de Vevéi, que saiu para a independência. Evandro garante ter contornado as reclamações. “A parceria entre o Executivo e o Legislativo é fundamental para atender às necessidades da nossa comunidade”, disse em rede social.

Enquanto isso…

Os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Mas ninguém confirma nada. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

“Gin Dalagnol”

Um aliado de Luciano Duque rebateu os questionamentos do vereador Gin Oliveira, que acusou em matéria do blog a gestão Luciano Duque de um rombo de R$ 26 milhões deixado como herança para Márcia Conrado. Comparou a planilha de Gin ao Power Point de Deltan Dalagnol contra Lula. “A verdade vai aparecer e vai expor muita gente”, disse, em tom profético.

Repeteco?

O blogueiro Marcelo Patriota lembrou ao programa A Tarde é Sua que, caso Sávio Torres apoie Luciana Paulino em detrimento de Diógenes Patriota,  não será a primeira vez.  Em 2012, Sávio poderia apoiar seu vice, Romero Perazzo. Mas, ele foi preterido por Valmir Tunu, que perdeu para Dêva Pessoa.

Ainda é cedo

Enquanto Dessoles confirma sua pré-candidatura a prefeito de Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres disse ao blogueiro Júnior Finfa que ainda tem tempo para definir o nome governista.  Também que Marcos Henrique,  Albérico Rocha e Pedro Alves são excelentes quadros. Por fim, que é Fake News que já tenha definido pelo Secretário de Governo.

E aí,  Dinca?

Se Dinca desmanchar a parceria firmada entre a esposa prefeita, Nicinha Melo, e o Federal Carlos Veras,  pode estar colocando a última pá de cal no projeto de reeleição governista. Pior, expondo a própria mulher a uma posição de quem assina, mas não manda.

Pesquisa define 

O presidente da ALEPE, Álvaro Porto, garantiu em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins.  Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

E com Raquel?

Álvaro garantiu que não há rusgas com a governadora,  depois do episódio dos vetos derrubados com seu apoio. “São águas passadas. Ela sabe que pode contar com o apoio da Assembleia”. O deputado antecipou que deve disputar a reeleição da Casa.

Vazada

Uma pesquisa vazada que teria sido encomendada pelo próprio governo Wellington Maciel ao Instituto Múltipla mostra números ainda piores de avaliação da gestão. A rejeição chega a 65,7%. E 57% reprovam a gestão.  O ruim é péssimo chega a quase 48%. Teria sido feita no início do mês.

Frase da semana:

“E agora com 78 anos na perspectiva de viver 120. É a meta que eu estou conversando com o Todo Poderoso para que ele permita que eu fique um pouco mais no planeta Terra, até porque nós temos que tentar salvar esse planeta….”

Do presidente Lula,  ao completar 78 anos essa semana.

Uma caminhada pelas principais ruas do Centro de São José do Egito marcou o encerramento das atividades do Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama e o do colo do útero.

Dezenas de mulheres vestidas de rosa participaram do evento.

A Prefeitura de São José do Egito, promoveu o evento através da Secretaria de Saúde e suas coordenações.

Além da caminhada, várias outras atividades foram realizadas na rede de atenção básica, envolvendo todos os 13 PSFs do município, ao longo do mês de outubro.

Educação inclusiva: a Prefeitura de São José do Egito promoveu formação sobre a promoção da educação especial na perspectiva inclusiva, outra atividade de destaque.

A atividade foi coordenada pela Secretaria de Educação, com a Coordenação de Educação Especial,  durante a tarde e a noite desta quinta (28). Foram dois encontros de formação sobre a Promoção da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.

O tema dos encontros envolveu também a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência de 2021: “É hora de transformar conhecimento em ação”.

As formações aconteceram de forma simultânea no auditório da Secretaria de Educação para cuidadores de alunos com deficiência e na Escola Luís Paulino de Siqueira com as famílias destes mesmos alunos.

Os eventos contaram com a participação de diversos profissionais como as pedagogas da Equipe Infantil, psicodagoga, fonoaudióloga e psicólogas da Diretoria da Pessoa com Deficiência, assim como a colaboração da Terapeuta Ocupacional, Geórgia Crispim.

“A sensibilidade de um olhar diferenciado no trato à diversidade faz com que busquemos promover uma educação de qualidade, sem preconceito e inclusiva em prol da cidadania. Enquanto compreendermos que a Educação se faz em parceria, Estado, sociedade civil e família, acreditamos estar no caminho certo na promoção de acesso e permanência de nossos alunos à formação humana integral”, destacou André Monteiro Moraes,  Coordenador de Educação Especial.