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Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

Outras Notícias

Suspeito de ser homem-bomba foi candidato a vereador em SC e postou ameaças

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL. O que aconteceu Homem era dono […]

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL

O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL.

O que aconteceu

Homem era dono de carro encontrado no Planalto após explosões, segundo informações oficiais. Aos 59 anos de idade, o catarinense de Rio do Sul foi candidato a vereador em 2020 pelo PL. À época, ele recebeu pouco mais de 98 votos — mas não foi eleito para o cargo.

Filho afirma que homem saiu de Santa Catarina há cerca de quatro meses para trabalhar em Brasília. A família não sabia sobre seu paradeiro.

Homem trabalhou como chaveiro e camelô. À Justiça Eleitoral em 2020, ele informou também ser casado e ter ensino médio incompleto. Não há registro de outras candidaturas dele a cargos públicos desde então. Nas redes sociais, ele se apresentava como empreendedor, investidor e desenvolvedor.

“Deixaram a raposa entrar no galinheiro”, disse homem ao postar foto no STF hoje. A imagem foi divulgada nas redes sociais nesta quarta (13) horas antes da explosão.

Mensagem de homem prometeu bombas na casa de lideranças políticas. “Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc”, disse ele no texto. Homem também fez críticas ao agro e prometia explosões entre 17h48 de hoje e a próxima sábado (16).

Uma das mensagens cita Donald Trump. No texto, ele cita a Ilha de Marajó, local apontado por membros da extrema-direita como ponto de exploração sexual de crianças — ainda que a suspeita não seja baseada em evidências.

 

Afogados : Alunos do EJA emocionam com vídeo produzido sobre a obra de Luiz Gonzaga

Colaborou Rodrigo Lima Emocionante é o mínimo que se pode dizer com relação ao vídeo produzido pelos alunos do Ensino de Jovens e Adultos da Escola Municipal Letícia de Campos Góes sobre a obra de Luiz Gonzaga. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e a orientação dos fotógrafos Cláudio Gomes e Wallyson Ricardo, […]

Colaborou Rodrigo Lima

Emocionante é o mínimo que se pode dizer com relação ao vídeo produzido pelos alunos do Ensino de Jovens e Adultos da Escola Municipal Letícia de Campos Góes sobre a obra de Luiz Gonzaga. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e a orientação dos fotógrafos Cláudio Gomes e Wallyson Ricardo, os 21 alunos produziram uma verdadeira obra prima de oito minutos, tomando como base a música “A triste partida”, composta pelo Cearense Patativa do Assaré e imortalizada pela voz de trovão do nosso Rei do Baião.

O vídeo foi apresentado pela primeira vez na noite de ontem (23), durante a formatura dos alunos ocorrida no pátio da própria Escola, no bairro do Borges. O Prefeito José Patriota participou da formatura e se emocionou com o vídeo produzido e interpretado pelos alunos, jovens senhores e senhoras que, a partir do retorno à sala de aula, conquistaram um novo sentido para as suas vidas. Nenhum deles havia tido um contato sequer com uma câmera de vídeo.

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“Fico muito feliz. Essa é uma música que traz muitas lembranças para nós sertanejos. Esse é um exemplo de que basta dar a oportunidade para que os nossos talentos apareçam, para que a nossa capacidade de fazer e fazer bem feito se revele,” discursou Patriota.

Foram 19 horas de trabalho para realização do vídeo. Na exibição, familiares, parentes, alunos e as equipes da Escola e da Secretaria de Educação. “O vídeo está sendo encaminhado para a Secretaria Estadual de Educação, para que seja utilizado pedagogicamente em salas de aula de todo o Estado,” informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais. Ela aproveitou para parabenizar a Diretora da Escola, Vera Lúcia da Silva Alves, e a Professora/orientadora da turma, Vera Lúcia Santos Lima.

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Prefeitura e IBGE se reúnem para apresentação do andamento da coleta censitária em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim e a equipe do IBGE estiveram reunidos para tratar do censo demográfico 2022, que teve início no dia 1° de agosto e está sendo realizado em todo o país.  Na oportunidade foi apresentado o resultado do andamento da coleta censitária no município de Itapetim. “Os recenseadores estão em campo fazendo […]

O Governo Municipal de Itapetim e a equipe do IBGE estiveram reunidos para tratar do censo demográfico 2022, que teve início no dia 1° de agosto e está sendo realizado em todo o país. 

Na oportunidade foi apresentado o resultado do andamento da coleta censitária no município de Itapetim.

“Os recenseadores estão em campo fazendo o trabalho, dessa forma, gostaria de pedir a toda população que receba os profissionais, responda o questionário e forneça as informações e dados que eles solicitarem”, disse o prefeito Adelmo Moura em forma de apelo.

Todos os dados coletados através da pesquisa censitária ficam em sigilo e os recenseadores trabalham uniformizados, com colete, boné e seguem os protocolos sanitários vigentes, devido à pandemia.

O recenseamento é de grande importância, pois é através dele, que os governos federal, estadual e municipal conhecem o número de habitantes do país, dos estados e municípios, além de conseguirem informações detalhadas sobre as condições de vida da população e, assim, poder investir nos serviços públicos como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e outros.

PMPE acata recomendação do MPPE para evitar uso inadequado de força no Grito dos Excluídos

Para assegurar o policiamento adequado da marcha “30º Grito dos Excluídos e Excluídas – 30 Anos de Resistência: Vida em primeiro lugar! Todas as vidas importam. Mas quem se importa?”, que ocorrerá no 7 de setembro de 2024 no centro do Recife, ou quaisquer outras manifestações alusivas sobre o Dia da Independência do Brasil, que […]

Para assegurar o policiamento adequado da marcha “30º Grito dos Excluídos e Excluídas – 30 Anos de Resistência: Vida em primeiro lugar! Todas as vidas importam. Mas quem se importa?”, que ocorrerá no 7 de setembro de 2024 no centro do Recife, ou quaisquer outras manifestações alusivas sobre o Dia da Independência do Brasil, que ocorram na Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)  para que ordene a seus subordinados que atuem dentro dos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade na segurança do evento. A recomendação foi acatada pelo Comando da PMPE.

Assim, as tropas devem evitar excesso na utilização da força e o emprego inadequado de armas (letais e não letais), sob pena de  ocorrer a devida responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos. É também necessário, segundo a recomendação, o uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos.

Segundo o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, “a PMPE deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e dos instrumentos menos  letais ”.

O texto da recomendação acatada deve ser divulgado pelos canais de comunicação da PMPE. A íntegra do texto pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico de 2 de agosto de 2024.

Solidão promove 10ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou na manhã desta terça-feira (25) a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejar o SUS no território com a participação popular”, o evento reuniu autoridades, profissionais da área, usuários do sistema e representantes da […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou na manhã desta terça-feira (25) a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejar o SUS no território com a participação popular”, o evento reuniu autoridades, profissionais da área, usuários do sistema e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A conferência teve como objetivo discutir o acesso aos serviços, o papel do controle social e a escuta das demandas locais, reafirmando a saúde como um direito garantido por políticas públicas.

Participaram da mesa de abertura o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social Érica Araújo, a secretária municipal de Saúde Damiana Alves e vereadores do município.

A programação incluiu: Leitura e aprovação do regimento interno da conferência; Formação de plenárias temáticas; Apresentação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde

A palestra magna foi ministrada pela enfermeira Mônica Lima, presidente do CMS, que abordou o papel da participação popular na formulação de políticas públicas de saúde. Mônica ressaltou a importância de considerar as especificidades de cada território no planejamento do SUS e a necessidade de articulação entre gestão, trabalhadores e usuários.

Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos: Eixo I – Atenção Básica em Saúde; Eixo II – Vigilância em Saúde; Eixo III – Serviço de Média e Alta Complexidade; Eixo IV – Gestão e Participação Popular

As propostas elaboradas nos grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas em plenária final, com o compromisso de encaminhamento às próximas etapas de discussão no âmbito regional e estadual.