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TCE-PE afirma em nota que não autorizou uso indevido de verbas do FUNDEB

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, afirmou em nota divulgada no seu site oficial, que a informação de que teria autorizado o uso indevido de verbas do FUNDEB pelo Governo do Estado, é falsa.

O TCE diz na nota que jamais autorizou a utilização de recursos do FUNDEB/FUNDEF para fins de pagamento de aposentadorias e pensões, “tampouco detectou em suas auditorias e decisões o uso indevido de tais recursos pelo Estado de Pernambuco”.

Também afirma a nota que: “Da mesma forma, com relação à aplicação do percentual mínimo de 25% em educação, o TCE/PE, desde 2001, estabeleceu que não se constituem despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários a servidores públicos, apontando tal inconsistência em sucessivos processos de prestação de contas”. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Papa pede acolhida a refugiados em homilia da Missa do Galo

G1 O Papa Francisco denunciou neste domingo (24) o drama dos refugiados no planeta, que frequentemente “são expulsos de suas terras” por dirigentes dispostos a “derramar sangue inocente”, durante sua homilia de Natal, na qual fez um chamado “à caridade” e à “hospitalidade”. O argentino Jorge Bergoglio, ele próprio neto de imigrantes italianos, faz do […]

G1

O Papa Francisco denunciou neste domingo (24) o drama dos refugiados no planeta, que frequentemente “são expulsos de suas terras” por dirigentes dispostos a “derramar sangue inocente”, durante sua homilia de Natal, na qual fez um chamado “à caridade” e à “hospitalidade”.

O argentino Jorge Bergoglio, ele próprio neto de imigrantes italianos, faz do destino dos refugiados um dos temas fundamentais de seu pontificado, iniciado há quase cinco anos.

Em sua tradicional homilia da Missa do Galo, na qual os católicos celebram a véspera do dia do nascimento de Jesus de Nazaré, o papa recordou que, naquela noite, segundo o Evangelho, Maria e José estavam em fuga devido a um decreto do imperador Herodes.

“Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir”, destacou o papa, perante milhares de fiéis, que lotaram a Basílica de São Pedro, no Vaticano.

“Vemos as pegadas de milhões de pessoas que não escolhem partir, mas são obrigadas a separar-se dos seus entes queridos, são expulsas de suas terras”, acrescentou na Homilia, falando do Baldaquino desenhado por Bernini, de onde apenas o sumo pontífice é autorizado a celebrar a missa.

“Em muitos casos, esta partida está carregada de esperança, carregada de futuro; mas, em tantos outros, a partida tem apenas um nome: sobrevivência. Sobreviver aos Herodes do momento que, para impor seu poder e aumentar suas riquezas, não veem problema algum em derramar sangue inocente”, afirmou o papa Francisco.

Para ele, o “Natal é tempo para transformar a força do medo em força da caridade, em força para uma nova imaginação da caridade”.

“Ninguém deve sentir que não tem lugar nesta terra”, pediu o papa, propondo “uma nova imaginação social”.

O menino Jesus nasceu em um estábulo em Belém, “uma terra onde não havia lugar” para seus pais em fuga, lembrou o papa, acrescentando que Deus deu a todos “um documento de cidadania”.

“Neste Menino, Deus convida-nos a cuidar da esperança. Convida-nos a nos fazer sentinelas para muitos que sucumbiram sob o peso da desolação, que decorre do fato de encontrar tantas portas fechadas. Neste Menino, Deus nos torna protagonistas da sua hospitalidade”, insistiu Francisco, pedindo aos fiéis para varrer “a indiferença” e oferecer “hospitalidade” e “ternura”.

O líder de 1,3 bilhão de católicos no mundo, que acaba de celebrar 81 anos, chegou por volta das 18h30 à basílica, antecedido por um cardeal.

Neste domingo, o papa dirigirá sua quinta mensagem de Natal “À cidade e ao mundo” (Urbi et orbi), diante de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano.

Esposa e filhas do defensor público Dilton Marcolino se envolvem em acidente na PE-320

por Anchieta Santos A equipe ROCAM foi acionada para apoiar o Corpo de Bombeiros que socorria as vítimas de um acidente de trânsito na PE 320, Afogados da Ingazeira. O veículo Nissan, placa PEP 4472, cor prata, saiu da pista e colidiu com uma árvore. Envolveram-se no acidente as vítimas Paula Rizia Siqueira Carvalho, 47 anos, […]

acidente
Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

A equipe ROCAM foi acionada para apoiar o Corpo de Bombeiros que socorria as vítimas de um acidente de trânsito na PE 320, Afogados da Ingazeira. O veículo Nissan, placa PEP 4472, cor prata, saiu da pista e colidiu com uma árvore.

Envolveram-se no acidente as vítimas Paula Rizia Siqueira Carvalho, 47 anos, viúva do ex-defensor Publico Dilton Marcolino e as filhas Katarina Artemens Siqueira Carvalho, 23 anos, advogada, uma menor de  14 anos, estudante e Raphaela Siqueira de Carvalho, 22 anos, todas residentes no Centro de Afogados.

As vítimas, todas sem gravidade foram socorridas para o Hospital da Restauração. A ocorrência foi repassada à disposição da Delegacia de Polícia.

Coluna do Domingão

Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte. Em formato de Talk Show o evento buscou o […]

Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso

Rinaldo Medeiros (Granja Cascavel), João Daniel (CEDAN Rações) e Murilo Duque (Shopping Serra Talhada).

Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte.

Em formato de Talk Show o evento buscou o compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas. As primeiras experiências compartilhadas foram dos empresários Murilo Duque, do grupo que gerencia o Shopping Serra Talhada, João Daniel, da CEDAN Rações e Rinaldo Medeiros, da Granja Cascavel.

Rinaldo Medeiros contou como com um crédito inicial de R$ 35 mil do Banco do Nordeste teve o empurrão que faltava para seu negócio decolar em Princesa Isabel. A empresa Ovos Cascavel trabalha no ramo da avicultura do Sertão Paraibano, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e alcançado grande projeção como produtor de ovos. São 16 galpões, 400 mil aves, 300 mil ovos por dia e mais de 150 empregos diretos.

Hoje os processos de coleta de ovos e ração para os animais são totalmente automatizados. São 80 cidades atendidas com venda direta. “Evitamos o atravessador que quer mandar no nosso negócio”, destacou. Dentre as espertizes da empresa, a capacidade de identificar se a galinha é ruim de ovo. “Acumula mais caroteno na canela que fica amarelada”. Pro futuro, um projeto de  Abatedouro Regional com capacidade de abate de com 200 animais dia e um aterro sanitário para Princesa e cidades do entorno. “Vamos entrar nesse nicho de mercado”.

João Daniel contou como a Cedan Rações tornou-se uma gigante no segmento desde o início da atividade com venda de cereais ajudando o pai em Bernardo Vieira, passando a uma sede na XV de Novembro. “tínhamos um caminhão para transportar farelo e decidi vende-lo para comprar mais, acreditando que a seca de 97 iria durar mais”. Acertou e foi crescendo até passar para o segmento de rações. A exceção de um tombo que diz ter levado em 2013 e da recente greve dos caminhoneiro, que apoiou no início mas quase o enlouquece na reta final, só tem crescido.

Um dos segredos, a forte logística, que faz com que seus produtos cheguem aos mais distantes lugares, como a região Norte. Em alguns estados como a Paraíba, detém 95% do mercado de rações para aves, está em todos os estados do país a exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina  e  o próximo passo é ampliar a exportação.

Entramos no Suriname, Venezula, estamos chegando ao Paraguai, Equador e a  Itália será nosso próximo mercado”.

Duque destacou que os prefeitos podem se inspirar em outras experiências citando a cidade de Gramado, mas deixou claro que cabe à iniciativa privada identificar como capitalizar com isso, ficando a gestão pública com a responsabilidade de criar as condições para  dar condições para essas ações.

Francisco Mourato, João Batista (Triunfo), Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e Luciano Duque (Serra Talhada)

Após a fala de Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada (ver matéria abaixo), houve bate papo mediado por Chico Mourato sobre oportunidades para a região com a chegada do voo da Azul entre Recife e Serra Talhada com os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB).

Os três destacaram medidas que estão sendo tomadas para potencializar turisticamente os municípios para absorver o potencial com o que a rota vai agregar.

João Batista destacou já estar trabalhando para a nova realidade citando investimentos em museus e a busca por parceiros como Ricardo Brennand, que tem uma casa da década de 70 construída na cidade, que o prefeito quer abrir para visitação. Também destacou o estímulo ao turismo da melhor idade e a maior oferta de leitos de Triunfo, hoje com cerca de 2 mil oferecidos.

O gestor paraibano destacou que a vinda da rota da Azul para Serra Talhada terá impacto positivo a todos os municípios daquela região paraibana. “vai facilitar para nós do Sertão paraibano”. O gestor disse que investimentos também estão sendo feitos para melhorar a infraestrutura turística da cidade.

Duque atento

O prefeito de Serra Talhada, quando perguntado pela coluna se a movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo não poderia atrapalhar a gestão. “É natural esse açodamento. Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse.

Sei ou não sei?

A Secretária de Administração Flaviana Rosa foi curta na resposta quando perguntada por esse blogueiro no intervalo do Debate das Dez sobre as especulações em torno de sua candidatura a vice, em uma chapa governista. “Só vi a conversa nos blogues”, disse, com um riso de quem não está tão por fora assim.

Para constar

Se o prefeito José Patriota pudesse lançar a “Cartilha de quem quer ter o apoio de José”  estaria lá no artigo 2º : “perderão ponto as candidaturas a prefeito ou vice lançadas em emissora de rádio, blog, esquina ou jogo de fubica, que não tenham passado rigorosamente por análise, consulta, sabatina, definição, delimitação, determinação ou outro “ção” do Exmo Sr Prefeito. Parágrafo único: revogam-se as disposições em contrário.

Falta o 13º

Diferente do que fez nos últimos três anos, quando antecipou o 13º dos servidores, o governador Paulo Câmara ainda não deu previsão de quando vai realizar o pagamento do benefício este ano. A Bancada de Oposição na Assembleia começou a bater. “O governador Paulo Câmara, diz que Pernambuco está bem na área fiscal e financeira, o que não é verdade”, disse o líder da Oposição Silvio Costa Filho (PRB).

Ainda não

Em Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio (PDT) não quer se declarar pronto e acabado o nome que enfrentará o prefeito Zeinha Torres em 2020, que deve disputar a reeleição. Disse que tem um grupo para ser ouvido, a começar pelo ex-prefeito Dessoles, que deixou claro que se afastaria mais da política após o pleito de2016, mas ainda é, se quiser, o nome mais forte para representar a oposição.

Qual a receita?

Ainda não dá pra entender porque em municípios como Carnaíba e Itapetim, por exemplo, dá pra fechar as contas e pagar folha de novembro mais 13º salário e porque em outras cidades sertão adentro é um Deus nos acuda, crise fiscal, etecétera. Um prefeito ouvido pelo blog sobre o segredo para conseguir cumprir o cronograma enquanto outros choram tanto levantou uma polêmica. “É só não roubar e não deixar roubar”. Vixe…

Beto Puça e Enfermeiro

Na lista de cidades que já definiram a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019-2020 está Floresta, com a maioria escolhendo a chapa Beto Puça Presidente, Murilo  Almeida,  Primeiro Secretário e  Luizinho Pedreiro, Segundo Secretário. Em Serra Talhada, uma que ainda não definiu, dizem que na matemática simples, que às vezes não bate com a política, Manoel Enfermeiro (PT) será eleito.

Asa Branca FM

Mais uma tradicional emissora do Sertão estará migrando para FM esta semana. Será a Asa Branca FM, rádio da Diocese local, que sexta-feira dia 9, sai 1570 AM para 91,5 FM. A gestão já é a algum tempo da comunidade católica Boa Nova. A programação terá algumas alterações no novo prefixo. A migração será marcada por missa com Dom Magnus Henrique às 19h na Catedral de Santo Antonio. Sucesso!

Frase da semana:

“Bolsonaro é um tuíte, não fala mais que 140 caracteres”.

De Manuela D’ávila, que disputou a vice presidência, ainda arretada e se dizendo vítima de Fake News, criticando o poderio intelectual do Capitão.

Campus Serra Talhada oferece nove vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Física no SiSU 2021.1 

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou, nesta segunda-feira (17), o edital nº 09/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Física.  São oferecidas nove vagas para uma turma matutina, com ingresso no primeiro semestre de 2021. O cadastramento para preenchimento de vagas remanescentes segue […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou, nesta segunda-feira (17), o edital nº 09/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Física. 

São oferecidas nove vagas para uma turma matutina, com ingresso no primeiro semestre de 2021. O cadastramento para preenchimento de vagas remanescentes segue aberto até o dia 23 de maio. 

Para participar, o candidato precisará preencher o formulário on-line no link https://forms.gle/DRCB7Gz52uejM3uK9 e anexar todos os documentos exigidos no edital. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2020 ou anos anteriores. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 24 de maio.

Devido a pandemia ocasionada pela Covid-19, os estudantes começarão as aulas inteiramente on-line. Outras informações sobre o processo seletivo, inclusive sobre os procedimentos de matrícula, poderão ser consultadas diretamente no edital nº 9/2021, disponível aqui.

Crise: Dilma nega possível rebelião no parlamento brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A […]

A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia / Foto: AFp
A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia (Foto: AFp)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.