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A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

Por André Luis

Do Poder 360

Neste sábado (22.set.2018) começa a valer o salvo-conduto para os candidatos nas eleições. A norma está prevista no Código Eleitoral e impede a detenção ou prisão do postulante nos 15 dias que antecedem o pleito e vigora até 48h depois.

Os candidatos só podem ser presos ou detidos em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A lei vale para todos os cargos em disputa. O 1º turno destas eleições será no dia 7 de outubro.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves explica que o salvo-conduto está estabelecido no Código Eleitoral, que foi promulgado em 1965. “Era uma outra época”, diz. Segundo o magistrado, hoje a Constituição é mais rigorosa ao fixar em que condições uma pessoa pode ser presa.

Neves afirma que o salvo-conduto é uma forma de evitar a interferência do Estado nas eleições. A regra não protege apenas para os candidatos. Eis a lei:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

Nestas eleições, o salvo-conduto ao eleitor começa no dia 2 de outubro e vai até o dia 9. A regra também vale para eventual 2º turno.

Outras Notícias

Sicoob Pernambuco apresenta serviços ao Sindilojas Petrolina e avança na expansão pelo Estado

Dirigentes do Sicoob Pernambuco se reuniram, na última quarta-feira (12), com diretores e associados do Sindilojas Petrolina para apresentar os produtos e serviços da instituição financeira cooperativa, que passa a atuar oficialmente na cidade. O encontro ocorreu no auditório da entidade sindical. Durante a reunião, representantes do Sicoob detalharam o modelo de cooperativismo financeiro, tiraram […]

Dirigentes do Sicoob Pernambuco se reuniram, na última quarta-feira (12), com diretores e associados do Sindilojas Petrolina para apresentar os produtos e serviços da instituição financeira cooperativa, que passa a atuar oficialmente na cidade. O encontro ocorreu no auditório da entidade sindical.

Durante a reunião, representantes do Sicoob detalharam o modelo de cooperativismo financeiro, tiraram dúvidas dos lojistas e convidaram os presentes a integrar a cooperativa, que afirma ser a maior do estado.

O presidente do Sindilojas Serra Talhada, Francisco Morato, participou do encontro e destacou o potencial econômico de Petrolina.

“O povo de Petrolina é exigente e sabe o que quer. Não é à toa que a cidade é hoje a mais representativa do interior de Pernambuco. A cooperativa chega para somar, pois tem força tanto para impulsionar quem está começando seu negócio quanto quem já está consolidado no mercado”, afirmou.

Com a chegada a Petrolina, o Sicoob Pernambuco reforça o plano de expansão e diz seguir ampliando sua área de atuação no estado, com foco em estimular oportunidades, cooperação e desenvolvimento.

Vereador Afogadense declara apoio a Anchieta e Gonzaga Patriota

No último sábado (20/09), o vereador da cidade de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga (Luiz Besourão), promoveu um evento em sua chácara para apresentar à população seus candidatos a deputado estadual e federal. Nesta eleição, Besourão optou por Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). “Meus candidatos são esses, homens que merecem o voto de cada […]

AILTON378

No último sábado (20/09), o vereador da cidade de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga (Luiz Besourão), promoveu um evento em sua chácara para apresentar à população seus candidatos a deputado estadual e federal.

Nesta eleição, Besourão optou por Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). “Meus candidatos são esses, homens que merecem o voto de cada um de vocês”, cravou Luiz.

O evento reuniu amigos, correligionários e lideranças, como o prefeito José Patriota e os vereadores Reinaldo Lima e Raimundo do foto; além do médico Dr. Edmilson Policarpo. O vereador Aécio Moraes (Ingazeira), Flávio Jucá e o suplente de vereador, Prato de Papa (S. J. Egito), também estiveram presentes.

Em PE, Paulo Câmara tem 39% e Armando Monteiro, 35%, diz Ibope

Do G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco: Intenção de voto em Pernambuco Veja números do Ibope Paulo Câmara (PSB): 39% Armando Monteiro (PTB): 35% Zé Gomes (PSOL): 0% Jair Pedro (PSTU): 0% Miguel Anacleto (PCB): 0% Pantaleão (PCO): […]

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Do G1 PE

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco:

peibopeIntenção de voto em Pernambuco
Veja números do Ibope

Paulo Câmara (PSB): 39%
Armando Monteiro (PTB): 35%
Zé Gomes (PSOL): 0%
Jair Pedro (PSTU): 0%
Miguel Anacleto (PCB): 0%
Pantaleão (PCO): 0%
Brancos e nulos: 10%
Não souberam responder: 15%

No levantamento anterior do instituto, divulgado em 16 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 38% e Armando Monteiro, com 32%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a quarta do Ibope após o registro das candidaturas.

Segundo turno
O Ibope fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro.

Os resultados são os seguintes:
Paulo Câmara (PSB): 39%
Armando Monteiro (PTB): 36%
Brancos e nulos: 10%
Não souberam responder: 15%

Realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00029/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00752/2014.

Rejeição : O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Confira abaixo:

Pantaleão (PCO): 26%
Zé Gomes (PSOL): 24%
Jair Pedro (PSTU): 22%
Miguel Anacleto (PCB): 20%
Armando Monteiro (PTB): 19%
Paulo Câmara (PSB): 14%
Poderia votar em todos: 12%
Não sabe ou não respondeu: 26%

Siqueirinha diz que aguarda Zeca para definir papel na nova gestão

Por Zal Ferreira/Nill Júnior A TVLW e a Rádio Itapuama FM fizeram história em Pernambuco com mais uma transmissão simultânea de entrevista avaliando o últiomo pleito em Arcoverde. Com o alcance do rádio e a interatividade da TV online, os veículos receberam na noite de ontem (31) dentro do LW Cast e do Itapuama Debate, […]

Por Zal Ferreira/Nill Júnior

A TVLW e a Rádio Itapuama FM fizeram história em Pernambuco com mais uma transmissão simultânea de entrevista avaliando o últiomo pleito em Arcoverde.

Com o alcance do rádio e a interatividade da TV online, os veículos receberam na noite de ontem (31) dentro do LW Cast e do Itapuama Debate, o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, e o seu irmão, o vereador mais votado em 2024, Wellington Siqueira.

Na conversa, comandada pelos jornalistas Nill Júnior, da TV LW, e Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM, os políticos falaram pela primeira vez, desde que foram eleitos.

Para Siqueirinha, a partir de janeiro, depois que todos os trâmites da transição tiverem sido visualizados, Arcoverde vai ver muito trabalho por parte dele e do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti. Ele demonstrou estar apreensivo com o governo que irá receber junto com o prefeito eleito da gestão Wellington Maciel.

Ele também destacou detalhes da campanha eleitoral, incidente envolvendo a sua irmã e, prometeu  ser um vice-prefeito protagonista. Siqueirinha disse estar pronto para ocupar uma função executiva na gestão e aguarda as diretrizes do prefeirto Zeca Cavalcanti. Tambpém, respondendo a uma proocação dos entrevistadores, que ao contrário do passado recente de rachas, vai te quatro anos de uma fidelidade plena com o gestor.

Siqueirinha comentou o episódio envolvendo sua irmã. Na reta final do pleito, a policial civil Dayanna Barros de Siqueira foi vítima de um tiro que, imaginava-se acidental. Depois foi comprovado que o marido, que está preso, fez o disparo. Dayanna está bem, mas Siqueirinha disse que a exploração política do episódio pela ex-prefeita Madalena Britto, com direito a claque na frente da Câmara o acusando de acobertar o crime, o que ficou provado, não aconteceu, foi o momento mais triste da campanha. “Não esperava isso dela”.

Já o vereador eleito, Wellington Siqueira, destacou que a família dele e de Siqueirinha os ajudaram a chegar aonde estão. Segundo ele, o exemplo do pai, o ex-vereador, Sargento Siqueira, foi a base que toda a família continua seguindo.

Mesa Diretora da Câmara 

Sobre a presidência da Câmara, os dois políticos irmãos explicaram que aguardam a diretriz do prefeito Zeca Cavalcanti e não quiseram se antecipar sobre o tema. Wellington e Siqueirinha não vêem problema caso o vereador majoritário seja “o ungido”, mas disseram seguir qualquer outro nome que tenha apoio do gestor eleito e unidade.

Você confere a entrevista completa com o vice-prefeito eleito de Arcoverde, Siqueirinha, e o seu irmão, Wellington Siqueira, através no canal da TVLW no YouTube:

PF prende “Careca do INSS” em operação contra esquema de fraudes

A Polícia Federal prendeu, há pouco, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, suspeitos de envolvimento nas fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Uma investigação da PF revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Antunes é […]

A Polícia Federal prendeu, há pouco, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, suspeitos de envolvimento nas fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Uma investigação da PF revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Antunes é o lobista apontado pela PF como “facilitador” do caso. 

A PF afirma que associações e entidades que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

O prejuízo, entre os anos de 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Em abril, quando a fraude veio à tona, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido.

Antunes foi levado para a Superintendência do Distrito Federal. Neste momento, os agentes também fazem buscas na casa dele. Segundo as investigações, ele transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.

Camisotti, que foi preso em São Paulo, é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência.

Os agentes também estão na casa e no escritório do advogado Nelson Willians, na cidade de São Paulo. As informações são do portal g1.