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À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Por Nill Júnior

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Outras Notícias

Daniel Valadares destaca inauguração da nova Escola Ana Melo

Por André Luis A nova Escola Municipal Ana Melo, em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, foi inaugurada na sexta-feira (6). A obra teve um investimento de R$ 2,5 milhões e ampliou a capacidade da escola, que agora conta com 13 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de atendimento educacional especializado, dois pátios externos, dois […]

Por André Luis

A nova Escola Municipal Ana Melo, em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, foi inaugurada na sexta-feira (6). A obra teve um investimento de R$ 2,5 milhões e ampliou a capacidade da escola, que agora conta com 13 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de atendimento educacional especializado, dois pátios externos, dois pátios internos, sala de professores, banheiros com acessibilidade, dentre outros importantes espaços pedagógicos.

Em suas redes sociais, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância da obra para a educação de Afogados da Ingazeira.

“Sonho antigo da nossa querida Afogados da Ingazeira, a nova Escola Municipal Ana Melo foi inaugurada na sexta-feira. Emoção, lembrança e homenagem à querida professora Nívea Cléa, que empresta seu nome à nova biblioteca da escola”, escreveu Valadares.

Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro da Justiça

Do Diario de Pernambuco O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial […]

Do Diario de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União.

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a sua carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8.

No documento, Lewandowski disse ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, , mas reforçou as

“limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas à frente da pasta. Ele também alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para sair do posto.

Manoel Carlos, seu substituto, é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e foi secretário-geral da presidência do STF, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurador-geral municipal. Com informações do Estadão Conteúdo.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Quando é que Fernando Monteiro vai trazer algum benéfico para Tabira?

Reeleito com uma expressiva votação, o deputado federal Fernando Monteiro, que exerceu o mandato na legislatura passada na condição de suplente, está muito animado com o segundo mandato que está fazendo em Brasília. O parlamentar, que vive há muito tempo na capital federal, já se ambientou no Congresso Nacional e soube se fortalecer muito com […]

Reeleito com uma expressiva votação, o deputado federal Fernando Monteiro, que exerceu o mandato na legislatura passada na condição de suplente, está muito animado com o segundo mandato que está fazendo em Brasília.

O parlamentar, que vive há muito tempo na capital federal, já se ambientou no Congresso Nacional e soube se fortalecer muito com as relações que construiu. Falta o povo de Tabira receber algum beneficio do parlamentar.

Votado pela segunda vez na Cidade das Tradições pelo ex-prefeito Dinca Brandino, não existe nenhuma informação de que este tenha destinado alguma emenda para obra no município. O questionamento é de Anchieta Santos para o Blog.

Câmara de Serra Talhada lamenta morte do pai de Zé Raimundo

Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes. Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20). […]

Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes.

Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20).

“Neste momento de muita dificuldade, desejamos que Deus possa confortar toda família, principalmente a esposa Dona Neta, os filhos e netos”, diz o texto.

“José Raimundo foi um homem exemplar, que deixa um legado de sabedoria e simplicidade para seus descendentes. Que Deus o receba em sua glória”, concluiu.

William Brigido defende criação de fundo para reestruturar Corpo de Bombeiros

Preocupado com os relatos que ouviu durante reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Luciano Alves Bezerra da Fonsêca, o deputado Estadual William Brigido (Republicanos) defendeu a criação de um fundo para modernização, manutenção e reequipamento do Corpo de Bombeiros. “A corporação trabalha para apagar o próprio incêndio. Pois, faltam equipamentos, […]

Preocupado com os relatos que ouviu durante reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Luciano Alves Bezerra da Fonsêca, o deputado Estadual William Brigido (Republicanos) defendeu a criação de um fundo para modernização, manutenção e reequipamento do Corpo de Bombeiros.

“A corporação trabalha para apagar o próprio incêndio. Pois, faltam equipamentos, pessoal e estrutura adequada. Quando ocorre um ataque de tubarão, por exemplo, esses militares entram no mar, sem proteção e correm sérios riscos de também serem atacados”, alertou o deputado William Brigido.

Durante reunião, nesta quarta-feira (22), na sede da corporação, no Recife, o parlamentar colocou o gabinete à disposição para apoiar projetos e ações que possam fortalecer e proteger o trabalho dos bombeiros em nosso estado.

“Fiquei preocupado com a falta de investimentos ao longo dos anos e os riscos a que são submetidos esses militares. O trabalho deles é essencial. Levarei ao Poder Executivo a proposta de criação de um fundo para ações de modernização e valorização da categoria. Além disso, defenderei, junto os colegas parlamentares, a destinação de emendas em bloco para que possamos melhorar, de forma emergencial, a estrutura da corporação, finalizou o deputado William Brigido.