Eduardo Melo confirmará candidatura na próxima sexta-feira em Triunfo

A análise do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito, Erivaldo José da Silva, o Joelson, lhe rendeu nova multa. A informação é do Afogados On Line.

Após análise técnica do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que apontou a não adoção no exercício de 2013 de medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De forma detalhada, a análise da Gestão Fiscal evidenciou que o Poder Executivo do Município de Calumbi vem, reiteradamente, abstendo-se de adotar medidas que permitam a recondução da Despesa Total com Pessoal (DTP) ao limite legal estabelecido pela LRF, qual seja, 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício de 2013, sob a responsabilidade do ex-Prefeito do Município de Calumbi, aplicando-lhe multa no valor de R$ 13.200,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a belmontense Andressa Sá, filha de Antônio de Livino e Sandra Sá, da tradicional família Quirino.

Mas o encontro político promovido pelas lideranças locais acabou se tornando o centro das atenções da noite, segundo o Blog Geo Belmonte. 

Durante o evento, o prefeito Vinícius Marques destacou a união do grupo político de Belmonte e reafirmou o compromisso com João Campos. “João, como você pode ver, aqui não estamos tratando de política é amizade é carinho que esse povo tem por você. Belmonte está fechado contigo. A gente vai contigo pra onde for: Sertão do Pajeú, Sertão Central, Recife. Estamos prontos preparados e querendo”, declarou.

Em nome dos vereadores presentes, Vinícius ainda anunciou que a Câmara já se organiza para conceder a João Campos o título de Cidadão Belmontense.

“João já é belmontense há muito tempo. Já esteve aqui em diversas ocasiões, participou da Cavalgada à Pedra do Reino, conhece nossa gente e nossas tradições”, afirmou o ex-prefeito Romonilson Mariano.

Romonilson também agradeceu à presença da mãe de João, Renata Campos, e convidou o grupo a visitar a cidade mais vezes.

“Romonilson foi um dos primeiros a acreditar em mim. E a gente nunca esquece quem estendeu a mão nas primeiras vitórias”, disse João Campos.

“Romonilson, tenho certeza de que Belmonte vai ficar pequeno pra você. A gente vai te dar muitas tarefas pra realizar por aqui”, acrescentou. A fala deixou no ar a possibilidade de Romonilson disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

A governadora Raquel Lyra (PSDB), disse nesta segunda-feira (26) que “é lamentável” que um ex-presidente da República se torne inelegível. Ela se referia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que será retomado nesta terça-feira (27).

“Eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja sendo julgado e possa se tornar inelegível. Não estou dizendo que não deveria haver o julgamento, mas é muito ruim que alguém que ocupou a Presidência da República esteja respondendo por isso no Brasil, uma democracia tão incipiente”, afirmou Lyra a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A governadora, eleita no ano passado e que evitou se posicionar no 2º turno, justificou que entende que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus atos se o Judiciário considerar que ele cometeu ilegalidades, mas defendeu que a democracia brasileira precisa ter estabilidade.

“Quero um Brasil em que a gente consiga ter estabilidade na democracia e que haja cumprimento às normas e valores de um Estado Democrático de Direito, respeitando a sua Constituição. De toda forma, acho lamentável e se ele [Bolsonaro] tiver que responder com a inelegibilidade, é resultado de seus atos”, declarou.

Lyra negou, no entanto, que ela e seu partido, o PSDB, vejam com bons olhos uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro para obter benefícios eleitorais em 2026.

Segundo a governadora, discutir a inelegibilidade do ex-presidente não é parte do “exercício de fortalecimento do partido” e não integra um esforço para viabilizar um novo candidato nas próximas eleições gerais.

“Temos que ser capazes de apresentar um projeto de país que possa dialogar com o povo brasileiro que é muito diverso”, afirmou a tucana.

O ex-presidente Jair Bolsonaro responde a um processo na Justiça Eleitoral por ter reunido, em 2022, um grupo de embaixadores em um evento oficial de governo transmitido pela TV Brasil para criticar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. O julgamento pode deixá-lo inelegível.

Nesta quarta-feira (24) o candidato ao Senado João Paulo participou da série de entrevistas que o Jornal do Commercio e o JC Online fizeram com os candidatos cujos partidos têm representação na Câmara Federal. João Paulo mesmo com a candidatura ao Senado Federal, não descarta a possibilidade a concorrer as eleições de 2016, para Prefeito do Recife.

“Nós não sabemos o que vai acontecer. Primeiro tenho que batalhar para me eleger senador. Quanto ao meu futuro, o meu desejo é de terminar o mandato de senador. Agora, tem o partido que é uma instância maior do que a minha vontade”, afirmou João Paulo.

João Paulo disse, ainda, que voltaria a disputar a PCR apenas em uma situação extrema. “Há um sentimento não só no Recife mas na Região Metropolitana e no interior. Saí com 88% de aprovação, então há uma boa referência da minha gestão como prefeito. Por isso, o desejo de parte do partido e de parte da população. Eu gostaria muito de concluir o mandato de Senador, para disputar a Prefeitura seria um extremo, até por que o partido tem outros nomes e a nossa coligação também”, acrescentou.

O petista também abordou a aliança com Armando Monteiro (PTB), que sempre teve identidade com a classe empresarial. “Armando é empresário, mas foi deputado federal, é senador. Acredito que essa questão está equacionada no PT”, disse. Também criticou Geraldo Julio (PSB). “Não é uma gestão que seja referência em administração”, acrescentou. Por fim, mostrou-se contra a redução da maioridade penal. “Nós entendemos que a legislação é para 18 anos. Os presídios hoje tem se tornado universidades do crime. Nós queremos incluir essas crianças”, explicou.

Os candidatos Fernando Bezerra (PSB) e Albanise Pires (PSOL) foram entrevistados nos dias 1 e 2 deste mês. Na época, João Paulo alegou não ter agenda na mesma semana.