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Prefeitura decretou luto de três dias pela morte dos irmãos.

A morte de dois irmãos naturais do município de Quixaba, no intervalo de 24 horas (um na sexta-feira e o outro no sábado), comoveu moradores da cidade e fez com que a Prefeitura decretasse Luto Oficial de três dias (Leia mais abaixo o decreto).

Segundo o blog Afogados Conectado, Carlos Eduardo Nunes Alves e Carla Edineia Nunes Alves, ambos naturais de Lagoa da Cruz, zona rural de Quixaba. Carla residia atualmente, em São Paulo, e Eduardo no distrito lagoense.

Ainda segundo o blog: de acordo com informações, Carlos faleceu vítima de acidente e Carla vítima de um câncer. Os irmãos faleceram no intervalo de 24 horas. 

Luto de três dias

O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular das atribuições legais, notadamente aquelas previstas por meio do artigo 30, I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 53, incisos IV, VII da lei Orgânica Municipal, e Considerando o repentino falecimento dos cidadãos quixabenses Carla e Eduardo Nunes ocorridos respectivamente ontem e hoje.

Considerando que os falecidos eram irmãos entre si e parentes de servidores deste município com relevantes serviços no âmbito educacional.

Considerando o clima de comoção que assola o nosso município por perca de pessoas ainda jovens que tinham muito a contribuir para o desenvolvimento de nossa querida terra, resolve.

DECRETAR:

Artigo 1º – É declarado luto oficial no território deste município, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento dos irmãos Carla e Eduardo Nunes.

Artigo 2º – Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada.

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Restam revogadas todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 10 de dezembro de 2020.

Sebastião Cabral Nunes

Prefeito

O ex –prefeito de Santa Terezinha Teógenes Lustosa quer voltar. Ele confirmou que é candidato a prefeito em 2016.

”A palavra de ordem é unidade. A frente de oposição conta com partidos e o apoio da população. Precisamos de melhorias na saúde, educação e na geração de emprego e renda.”, disse ao colaborador Marcelo Patriota.

Teógenes disse não ter se arrependido de ter apoiado Delson Lustosa em 2008,mas que hoje vai marchar unido com a oposição em 2016.

O ex-prefeito afirmou que o que mais interessa no momento é união do bloco. Sobre adesões, afirmou que estão chegando. ” Temos muitas adesões,mas ainda é cedo pra falar algumas”.  Ou seja, o mistério indiac que pode ter governista vestindo o manto da oposição em breve.

Teógenes Lustosa,era o vice-prefeito de Afonsinho Ferreira,que morreu em  trágico acidente de carro em 2003. Teógenes assumiu em abril daquele ano. Foi prefeito por dois mandatos.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STTRANS, participou de cursos de capacitação em trânsito, nos dias 23 e 24 de novembro, na cidade de Maceió – AL. Além do superintendente, Célio Antunes, integraram a equipe nesta formação a assessora jurídica, Gabriela Terto, e a chefe de Departamento de Educação, membro do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e do NTI, Carmem Ferraz.

Com o objetivo de aprimorar os procedimentos realizados pela Superintendência, a equipe esteve presente nos cursos de “Processo Administrativo de Trânsito” e “Autoridade Municipal de Trânsito – Atribuições e Responsabilidade”, ofertados pela empresa Trânsito Brasil de A a Z, com apresentação do Ten. Cel. Ordeli Savedra Gomes, especialista em Gestão e Legislação de Trânsito e Josimar Campos Amaral, especialista em Direito, Educação e Segurança no Trânsito. O curso contou com a presença de equipes de cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, comentou a capacitação. “Esta capacitação é muito importante para todos os órgãos que trabalham a legislação de trânsito. É o primeiro passo de um sentimento de busca pela verdade e pelo fazer o que é correto. Foi prazeroso participar e conhecer pessoas altamente capacitadas. Saímos do curso com outra bagagem”, disse.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

Primeira mão

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 032/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente, a serem preenchidos por candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal.

Estão sendo criadas 110 novos cargos, distribuídos entre as funções de auxiliar de creche (16), auxiliar de serviços gerais (60), professor I (25), professor II – Letras (05), professor II – Geografia (02) e professor II – Matemática (02).

O Prefeito Luciano Duque explicou a abertura dos novos cargos. “Além das vagas que foram oferecidas no edital, vamos chamar outros cento e dez candidatos que participaram do Concurso Público para preenchimento de cinquenta vagas na área de Educação, incluindo professores e auxiliares de creche, além de sessenta vagas para auxiliares de serviços gerais, atendendo as necessidades do serviço público”, disse.

O gestor também reforçou o compromisso do governo com os servidores aprovados e garantiu a prorrogação do certame por mais dois anos. “A Prefeitura mantém o compromisso em valorizar o concurso, convocando servidores aprovados de acordo com a necessidade da criação de vagas efetivas, valorizando a carreira desses servidores. Nosso interesse é chamar todos os aprovados dentro da necessidade, e antes de terminar o mandato vamos renovar a validade do concurso por mais dois anos”, completou.