Família de Gabriel decide pela doação de órgãos

O Governo de Pernambuco confirmou o cancelamento do Carnaval na última quinta-feira (17).

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pelo cancelamento do carnaval 2021.

Após o aumento no número de casos do novo coronavírus em Pernambuco, o Pastor está em viagem por algumas cidades do sertão pernambucano, em áreas mais carentes e vendo a forma trabalhada na saúde e postos.

O parlamentar também informou que pedir o reforço de leitos e intensificar as recomendações de continuar usando máscaras e álcool em gel e respeitar o distanciamento social que vem caindo nos últimos meses, principalmente a população interiorana.

Collins também parabenizou o governador Paulo Câmara pela atitude de cancelar o carnaval 2021, em virtude da pandemia do coronavírus, a fim de evitar a propagação do vírus que seria intensificado com a realização de troças e blocos carnavalescos.

“Quero parabenizar o governador pela atitude sensata de cancelar o carnaval 2021, pois os números estão aumentando e a realização de um evento como o carnaval, com certeza vai intensificar o número de casos e o que podermos fazer para evitar a disseminação, iremos fazer, e, a atitude de cancelar foi a mais correta neste momento”, avaliou.

Foram identificadas duas vítimas do grave acidente ocorrido ontem na BR 232, em Pesqueira.

João Carlos, membro do Consulado da torcida do Sport Recife em Petrolina e a filha Laura,  de apenas 11 anos, morreram no acidente.  A esposa, Renata Medeiros e a filha menor, de apenas um ano e nove meses, estão internadas.

Na sua rede social, o Sport Recife lamentou o falecimento.  “Recebemos a notícia com imensa tristeza. Nossas orações a Renata e Lívia,  que estão no Hospital”.

O acidente envolvendo dois carros deixou seis mortos, em número atualizado e dois feridos no fim da manhã desta sexta-feira (8), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 11h, no km 216 da BR-232.

Ainda segundo a PRF, os veículos colidiram frontalmente. Em um dos carros estavam quatro ocupantes – todos morreram. No outro, também havia quatro pessoas – pai, mãe e duas filhas, o quarteto de Petrolina.

Renata foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, e a bebê foi levada para o Hospital da Restauração (HR), no Recife.

À produção da TV Asa Branca, a assessoria de imprensa do HR informou que a menina que ficou ferida tem 1 ano e 9 meses. Ela teve traumatismo cranioencefálico e está sendo submetida a exames na emergência pediátrica. Segundo o HR, o estado de saúde dela é grave. O estado de saúde da mãe não foi informado.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística e o IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Petista falou em tom de candidata e disse que PSB tenta ameaçar projeto que tem chance de ganhar eleição

A pré-candidata do PT ao Governo do Estado, Marília Arraes, voltou a dizer que acredita fortemente no projeto de candidatura própria do partido.

Perguntada por comunicadores como Júnior Alves, da Tabira FM e Marcelo Patriota, ela respondeu várias questões. Questionada pode ser “fritada” internamente em detrimento da aliança com o PSB, Marília voltou a descartar essa possibilidade e atacar o PSB. Júnior perguntou se ela não poderia se o “novo João da Costa”, que foi queimado na disputa interna do partido quando teve direito á reeleição mas não disputou.

“Não temo que isso aconteça . Em 2012 havia uma discussão interna do PT. Ninguém propôs aliança. Hoje está claro que quem quer aliança é o PSB, que está espalhando esses rumores, que tem um governo extremamente desgastado, que quer se pegar na popularidade do Presidente Lula e retirar nossa candidatura que é altamente competitiva, que tem chances reais de ganhar as eleições e acabar com o projeto do partido que é de poder”.

Em outro momento da coletiva, ela chegou a dizer que Paulo Câmara “foi eleito não para governar, mas para ser governado”, principalmente depois da morte de Eduardo.

Marília foi enfática e falou como candidata da legenda. “Estou tranquila que teremos candidatura própria, principalmente porque o PSB não tem feito gestos de apoio, de que é solidário à luta de Lula e da esquerda brasileira”.

Marília ainda disse que não há um processo de queimação da ala que defende sua candidatura em relação a João Paulo, que chegou a defender a aliança com os socialistas e hoje está licenciado da legenda. “O prefeito João Paulo é alguém a quem eu respeito, a quem dei meu primeiro voto. Minha primeira eleição disputei com ele. Esse tipo de boato vem de nossos adversários que querem nos dividir. Não vejo consonância com o que vemos dentro do partido. Ele está terminando o mestrado, dando aulas, para contribuir conosco também com sua experiência de vida e politica. Tenho certeza que estará conosco”.

Ela ainda criticou as Organizações Sociais, OS, na Saúde. Disse ser um sistema a ser melhor estudado.

“Não dá para abolir as OS do sistema de saúde hoje.  Durante os anos do governo de Eduardo o percentual aplicado na saúde foi de 12 a 23%. Isso muito se deve a interferência das OS. É algo que precisa ser estudado. Mas também a gente não pode usar como meta porque precariza o serviço público quando você não fortalece os servidores efetivos da área de saúde”.

Ela defendeu uma revisão da máquina pública para que esse orçamento chegue às atividades fim e utilize o mínimo para atividades meio,  inclusive na saúde. “Temos um plano a longo prazo para substituir as OS por atividade com servidores públicos efetivos”. Ela deu exemplo na segurança pública. “Se gasta com a burocracia 30% do orçamento. Isso acontece de forma semelhante na saúde. A gente precisa fazer uma reforma administrativa para corrigir isso”.

A Justiça de São José do Egito proferiu, nesta terça-feira (25), sentença definitiva no Mandado de Segurança impetrado por Hérica de Kássia Nunes de Brito, então Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal, confirmando integralmente a decisão liminar anteriormente concedida e declarando nula a Portaria nº 81/2025, que havia determinado sua exoneração sob a alegação de nepotismo.

A sentença, assinada pela Juíza de Direito Tayná Lima Prado, reconhece que não houve qualquer prática de nepotismo no caso concreto, afastando expressamente a justificativa usada pelo Presidente da Câmara ao exonerar a servidora comissionada.

Segundo a magistrada, os autos demonstraram que o vereador José Albérico Nunes de Brito — irmão da Impetrante — não exerce cargo de direção, chefia ou assessoramento, tampouco integra a Mesa Diretora, não possuindo poder hierárquico, de nomeação ou influência administrativa que pudesse caracterizar a vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do STF.

O decisum destaca ainda que:

Não houve qualquer demonstração de influência política apta a configurar nepotismo;

O cargo exercido pela Impetrante é de Procuradora-Geral, função técnica, com nomeação baseada em qualificação profissional comprovada;

A alegação de nepotismo foi usada como motivação expressa na portaria, mas sem qualquer suporte fático ou jurídico — o que atrai a aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, tornando o ato administrativo nulo por falta de adequação e veracidade dos motivos declarados;

A atuação do Ministério Público, citada pelo Presidente da Câmara para justificar a exoneração, não autorizava ato arbitrário, tampouco dispensava a análise concreta de legalidade.

Diante disso, a Juíza concedeu definitivamente a segurança, determinando:

1. A declaração de nulidade da Portaria nº 81/2025

por ausência de motivação válida e violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

2. A reintegração definitiva de Hérica de Kássia Nunes de Brito

ao cargo de Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal de São José do Egito,

com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, tornando definitiva a medida liminar anteriormente deferida.

3. A condenação da autoridade coatora ao pagamento das custas processuais.

Em razão de vedação sumular, não houve condenação em honorários advocatícios.

A sentença ainda ressalta que a decisão não está sujeita ao reexame necessário e que, embora caiba recurso, os fundamentos jurídicos adotados estão fortemente amparados pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Com a publicação da sentença, o processo aguarda apenas o trânsito em julgado.

Dados foram apresentados durante monitoramento do comitê estratégico de segurança

Em reunião semanal do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (13), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram o acompanhamento dos números recentes da segurança pública de Pernambuco. Ocorrido na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o monitoramento revelou resultado positivo para o último mês de abril. 

As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. O mês de abril de 2024 teve 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

“Estamos acompanhando semanalmente as ações do Juntos pela Segurança. Reunimos representantes de diferentes poderes para que possam participar do monitoramento que o Governo de Pernambuco tem feito dos dados da segurança pública. É trabalhando de maneira integrada e com transparência que mantemos o Estado mais seguro e um lugar melhor para se viver”, destacou Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada do Interior 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, compreende municípios do Agreste, como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também da Zona da Mata, a exemplo de Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

“Na reunião de hoje tratamos sobre ações integradas a serem realizadas no interior do Estado, levando os números de criminalidade para uma maior compreensão daqueles que atuam com o processo criminal, como os juizes, promotores e defensores. Com isso, teremos uma melhor prestação de serviço, levando mais segurança a toda a sociedade”, comentou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além de integrantes do Governo do Estado, o monitoramento reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. “Tivemos uma reunião extremamente significativa. É fundamental o comando da governadora Raquel Lyra na perspectiva de reduzir a violência no Estado. É preciso investir em políticas públicas que possam melhorar a saúde, a educação, o saneamento, a cultura, o esporte  e o lazer, para que a gente possa diminuir a criminalidade”, afirmou o deputado estadual João Paulo.

Participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa, os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Mariana Melo (Mulher) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Ainda estiveram presentes Marcos Carvalho (procurador-geral de justiça); Henrique Seixas (defensor público-geral);  Mauro Alencar (representante do TJPE); Luciano Alves, comandante-geral do Corpo de Bombeiros; Renato Rocha (delegado-geral da Polícia Civil); e Ivanildo Torres (comandante geral da Polícia Militar).