Sudene e CUT firmam parceria pelo desenvolvimento do Nordeste

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente as possibilidades de regularização de débitos com o Estado.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, com o novo PERC, Pernambuco irá reforçar a arrecadação de forma sustentável, sem abrir mão da escuta ativa aos contribuintes e do incentivo à regularização espontânea, assegurando recursos para fortalecer os serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“O nosso governo é um aliado dos contribuintes. Para Pernambuco continuar crescendo e avançando, como tem acontecido desde 2023, investimos nas áreas sociais, na infraestrutura do Estado, na segurança pública e também na justiça fiscal, que é disso que trata o PERC. Estamos de mãos dadas com a população, facilitando as condições de pagamento dos contribuintes pernambucanos e atuando firmemente para que as mudanças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado continuem ocorrendo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Também permite o uso de créditos acumulados de ICMS — inclusive, não limitado às matrizes e filiais — para a quitação de débitos tributários. Pela primeira vez, o programa inclui créditos não tributários, possibilitando a adesão de contribuintes com pendências em órgãos do Estado, na forma disciplinada por seus titulares.

Outro ponto de destaque é a regularização de débitos relacionados à taxa de prevenção e combate a incêndios dos últimos cinco anos, agora respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STD) que reconheceu, em março, a constitucionalidade da cobrança por serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros (Tema 1.282).

REESTURUAÇÃO – O envio do projeto ocorre em um momento estratégico de reestruturação institucional da Secretaria da Fazenda. A governadora promoveu a reestruturação da pasta, que por meio do Decreto nº 38.744/2025 criou a Diretoria de Conformidade Tributária, órgão voltado à promoção de uma cultura de conformidade voluntária e à melhoria da relação entre o Fisco e o contribuinte. A nova abordagem fundamenta-se na orientação, transparência e no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações fiscais.

“Esse programa é um instrumento que alia justiça fiscal com eficiência arrecadatória. Mais do que recuperar créditos, buscamos construir uma relação mais equilibrada com o contribuinte, pautada no diálogo, na confiança e na previsibilidade. O programa dialoga com a nova estrutura da Sefaz, que reforça nosso compromisso com uma administração tributária moderna, transparente e próxima da sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, usou suas redes sociais nesta segunda-feira (17) para se manifestar sobre o crime bárbaro que chocou o município no último domingo (16). O caso envolve o assassinato do pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, encontrado morto em circunstâncias brutais no bairro João Cordeiro.

Em sua declaração, Flávio Marques expressou profunda tristeza e solidariedade à família da criança, além de afirmar que acompanha o caso de perto e confia na atuação das autoridades para garantir justiça.

“Ontem, fomos surpreendidos com a trágica notícia do assassinato do menino Arthur. Como pai, minha dor é imensa, e minha solidariedade vai à sua família. Uma criança inocente, cheia de vida, teve sua existência cruelmente interrompida por um crime bárbaro e inaceitável. Desde que soube do ocorrido, venho acompanhando de perto o caso através da Rede de Assistência. Arthur merece justiça. Confio plenamente nas autoridades para que o crime seja elucidado e que a justiça seja feita”, afirmou Flávio.

O crime gerou grande comoção na cidade. De acordo com informações divulgadas pelo comunicador Júnior Alves no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a suspeita inicial é de que Artur tenha sido violentado e torturado antes de ser morto. O corpo da criança foi encontrado por uma vizinha, que percebeu sua imobilidade e, ao se aproximar, constatou que ele já não apresentava sinais de vida.

No hospital de Tabira, onde o óbito foi confirmado, profissionais de saúde relataram que o menino apresentava ferimentos graves, incluindo lesões nas partes íntimas, cortes na testa e no queixo, além da suspeita de um braço quebrado. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para exames complementares.

Diante da brutalidade do crime, a população de Tabira exige uma resposta rápida das autoridades. O prefeito reforçou seu compromisso de acompanhar o caso e garantir que os responsáveis sejam punidos com rigor.

O médico Dr. Renato Grangeiro oferece uma recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a qualquer pessoa que der informações que leve a autoria do perfil Manuka Santos no Facebook.

As informações devem ser verificáveis como indícios de prova e será garantido o sigilo da fonte.

Telefone para contato: (087)99976.3000

Por André Luis

Nesta sexta-feira (11), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, receberá em seu município o governador da Paraíba, João Azevedo, acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago, do deputado estadual Wilson Filho, e diversos outros representantes políticos. Juntos, eles participarão de uma série de inaugurações e entregas.

O cronograma de eventos terá início pontualmente às 12h na Escola Municipal, com recepção das autoridades e apresentação da Banda Filarmônica Pedro Viana. 

A partir das 12h10, está agendada a inauguração da Escola Municipal Maria Roseilda Fernandes de Menezes, Além disso, este momento será coroado com a entrega de equipamentos essenciais e dos aguardados ônibus escolares, que visam aprimorar o acesso dos alunos à educação.

A celebração das conquistas não para por aí. Às 12h40, será a vez da inauguração da Travessa Urbana, uma intervenção urbanística que contribuirá para a mobilidade e o desenvolvimento local. 

Em seguida, às 13h, as autoridades realizarão uma visita à construção da Creche Municipal, um projeto que visa atender às necessidades da comunidade, especialmente das famílias com crianças pequenas.

Comandando a Manhã Total, percebi pelas câmeras da Rádio Pajeú  um galego arrodeando meu Fusca Azul no estacionamento da emissora.

Era Pedro Campos, gravando um conteúdo para suas redes sociais. Ele participou do carnaval a convite do prefeito Sandrinho Palmeira.

Aproveitou para visitar o Cine São José. Junto com Vinicius Castello, líder da oposição em Olinda, está projetando reativar o Cine Olinda, outro patrimônio de Pernambuco. Visitou o cinema para ter referências no projeto olindense.

Campos filmou, brincou e até dirigiu o fusca azul. E falou sobre outro fusca, mais famoso, o amarelo de “O Agente Secreto”. Pra completar, cantei Kleber Mendonça Filho para gravar em Afogados, conhecer o Cine São José e aproveitar meu fusca azul para seu próximo filme, quem sabe, filmado em Afogados da Ingazeira…