Notícias

A ética e o papel do Estado nas relações jurídicas e sociais em tempos de pandemia

Por Nill Júnior

*Por Renan Walisson de Andrade

As relações jurídicas devem ser realizadas sob o respeito mútuo, lastreadas na boa-fé, sob o enfoque da ética, transformando vidas, convivências e mudando a realidade social de um povo.

As relações sociais, atualmente, ou desde longo tempo, estão, na concepção de Zigman Baumer, líquidas. Isto porque a sociedade evolui, e com ela novas situações surgem trazendo ao ser humano novos desafios e novas concepções.

Com a instituição do Estado Democrático de Direito, o qual surge para controlar a convivência humana, através de seus Poderes constituídos, a sociedade passou por diversas transformações que dependeram e dependem, ou estão dependendo, de novas ações de controle por parte do Poder Público. E estas ações devem ser pautadas na ética.

Em 2020, diante de tantos problemas já enfrentados por nosso povo, fomos surpreendidos pela pandemia causa pelo novo Coravirus causador da Covid-19, o mundo está vivendo uma situação atípica, sobretudo porque as outras epidemias regionais e pandemias mundiais surgiram em tempos radicalmente diferentes dos atuais. Hoje, o acesso à informação é disponível a todos. As informações são transmitidas num piscar de olhos. O medo e o pânico são compartilhados com muita facilidade. Informações falsas surgem tão rápido que sequer dar tempo de controla-las. A identificação dos possíveis responsáveis, nem sempre é possível.

Diante de tal quadro, surge a importância do Estado para controlar, salvar e resgatar vidas, seres, economias etc.

A ética, que deve estar presente nas relações sociais, encontra-se ausente em alguns casos. Diariamente, verifica-se que os noticiários trazem informações de Chefes de Estado preocupados com sua permanência no Poder, em detrimento da recuperação e resgate das vidas de muitos. Governos que desrespeitam os Poderes da República, que levam pânico à população e não enxergam sob o olhar da ética.

Para Aristóteles a felicidade é o bem de todos os homens. E ser feliz, em tempos de pandemia, é realizar ações concretas.

Percebe-se que esta ausência de ética nas ações sociais e governamentais está indo às pessoas e gerando situações de intrigas, discórdias e desatendimento as recomendações das autoridades sanitárias, ocasionando num aumento singular do número de mortos e de pessoas infectadas com a doença. Há, a meu ver, uma ausência de liderança ética e responsável para conduzir as ações e transmitir à população mais segurança. Sem liderança, tudo fica solto. As pessoas desacreditam na ciência, nos médicos, no outro. E, só param para acreditar quando o pior acontecer e algum parente ou amigo próximo falece.

Ademais, bem disse Mário Sérgio Cortella: “É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. Que cada um faça sua parte em prol do bem de todos, acreditando na ciência, respeitando a dor do próximo e provocando uma consciência crítica coletiva para que possamos atingir a felicidade plena, e vivermos numa sociedade ética que transforme a realidade social das pessoas.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico de Direito na faculdade de Integração do Sertão – FIS e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Carnaíba.

Outras Notícias

Waldemar Borges é confirmado como o candidato da Frente Popular em Afogados

O anúncio foi feito agora no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pelo prefeito Sandrinho Palmeira. Sandrinho diz que pesou o caráter histórico do nome, o fato de já ter sido votado e o alinhamento com o presidente nacional do PSB, João Campos. Waldemar já foi votado pelo ex-prefeito Totonho Valadares até a candidatura de […]

O anúncio foi feito agora no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

Sandrinho diz que pesou o caráter histórico do nome, o fato de já ter sido votado e o alinhamento com o presidente nacional do PSB, João Campos.

Waldemar já foi votado pelo ex-prefeito Totonho Valadares até a candidatura de José Patriota. “De cara, Wal já anunciou R$ 2 milhões em emendas para nossa cidade. O importante são os compromissos com Afogados da Ingazeira”, disse o prefeito.

Ele também afirmou esperar reciprocidade da base.

História

Reeleito para o quarto mandato consecutivo de deputado estadual, Waldemar Borges tem 67 anos. Foi líder do Governo Eduardo Campos, do Governo João Lyra Neto e exerceu a mesma função, por dois anos, no Governo Paulo Câmara.

Nos anos 80, quando iniciou o curso de economia na UFPE, liderou a reestruturação da juventude partidária,  abrigando todos os que reagiram ao regime autoritário, à época da ditadura. A partir de 1988, saiu da universidade e foi eleito vereador do Recife em quatro mandatos consecutivos (1988, 1992, 1996 e 2000), assumindo a presidência da Câmara Municipal entre os anos de 2003/04. Na Câmara de Vereadores do Recife, além da sua presidência, ocupou outras funções de destaque, como líder da oposição e presidente de várias comissões permanentes.

Antes de se eleger pela primeira vez, Borges foi diretor de Pesquisa e Ação Social, da Secretaria de Trabalho e Ação Social de Pernambuco e secretário-adjunto de Trabalho, no governo de Miguel Arraes, em 1986. Eleito em 88, tornou-se constituinte municipal (1990), tendo papel destacado na consagração de diversos instrumentos de afirmação da cidadania, sobretudo os que garantem a participação e o controle social sobre a gestão pública. Voltou a ser secretário de Miguel Arraes em 1995, dessa vez na pasta de Projetos Especiais. Posteriormente, em 2001, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife e, em 2005 a presidência da Empresa de Processamento de Dados do Recife, a EMPREL.

Participando com Eduardo Campos desde o começo da caminhada que o levou ao Palácio do Campo das Princesas, Waldemar foi seu secretário de Articulação Social entre os anos de 2007 e 2010, quando, entre outras atribuições, coordenou a Câmara de Prevenção Social do Pacto Pela Vida e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Social – CEDES.

Reeleito para o segundo mandato consecutivo, Waldemar Borges foi líder dos governos Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara. Ao longo de todo esse período, Waldemar Borges encaminhou mais de 1.000 projetos de lei apresentados pelo Executivo. Todos foram aprovados, sendo a grande maioria deles pela unanimidade dos deputados e deputadas. Atualmente é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e suplente das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Administração Pública, Defesa dos Direitos da Mulher e Ética Parlamentar.

Iguaracy: Governo Itinerante chegou à 9ª edição

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde. Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do […]

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  A Secretaria de Agricultura distribuiu raquetes de palma. Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Sertão do Pajeú confirma mais quatro óbitos por Covid-19

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (15), a região totaliza 20.285 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 161 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os […]

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (15), a região totaliza 20.285 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 161 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.268; Afogados da Ingazeira, 3.124; Tabira 1.916, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.067; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 670; Itapetim, 649; Iguaracy, 479; Calumbi, 375; Brejinho, 365; Solidão, 339; Quixaba, 312; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 167 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, dois em Afogados da Ingazeira e um em Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 347 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (35); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

O 106° óbito, em Serra Talhada, se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13 de março, no Hospital Eduardo Campos.

Em Afogados da Ingazeira, foram confirmados dois novos óbitos. Um de paciente do sexo masculino, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso o outro de uma paciente do sexo feminino, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer.

Os dois óbitos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14 de março, respectivamente. O município foi informado nesta segunda-feira.

Santa Cruz da Baixa Verde divulgou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira, o 5º óbito pela doença, mas não forneceu detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.472 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,99% dos casos confirmados. Ontem foram 133 novas curas clínicas.

SJE: secretário tenta destravar recursos de nova quadra em Juazeirinho

Em mais uma ação articulada entre a gestão do Prefeito Evandro Valadares, o deputado Clodoaldo Magalhães e o Governo do Estado, o município vai ganhar uma nova quadra poliesportiva e a recuperação de outras três. Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes esteve no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, e tratou […]

Em mais uma ação articulada entre a gestão do Prefeito Evandro Valadares, o deputado Clodoaldo Magalhães e o Governo do Estado, o município vai ganhar uma nova quadra poliesportiva e a recuperação de outras três.

Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes esteve no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, e tratou da liberação de verba para essa finalidade. 

Marinho foi recebido pelo Secretário Executivo do Gabinete Civil, Adilson Gomes Filho e por Silvio Moura, Assessor do Deputado Clodoaldo Magalhães. 

A nova quadra será construída na comunidade de Juazeirinho, já as quadras que serão reformadas são as de, São Sebastião do Aguiar, Conjunto Habitacional Júnior Valadares e a quadra externa do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa. 

“A infraestrutura para prática esportiva de nossa cidade é outra realidade, após essas reformas teremos 100% das quadras do município recuperadas, além de 3 novas quadras (Escola São José, Bairro Borja e Juazeirinho”. Disse Henrique Marinho.

Além dessas reformas, a quadra de areia, também de frente ao Ginásio será reformada. O Governo prepara o anúncio de uma obra importante para o esporte na região, “Estamos esperando apenas alguns ajustes no projeto”, finalizou o secretário.

Vídeo mostra aliados de Márcia provocando Sebastião Oliveira

Uma baixaria sem necessidade. Um vídeo que circula nas redes a que o blog teve acesso comprova a denúncia do Deputado federal e candidato a vice Sebastião Oliveira de que pessoas foram escaladas para hostilizá-lo na Fafopst, durante a votação deste domingo (30). São identificados nos vídeos César Kayke e a esposa Marisa Silva, Maysa […]

Uma baixaria sem necessidade. Um vídeo que circula nas redes a que o blog teve acesso comprova a denúncia do Deputado federal e candidato a vice Sebastião Oliveira de que pessoas foram escaladas para hostilizá-lo na Fafopst, durante a votação deste domingo (30).

São identificados nos vídeos César Kayke e a esposa Marisa Silva, Maysa Conrado (gerente da XI Geres), Lilia Silva (tesoureira da Secretaria de Educação), Emanuela Pereira (gabinete), Leonardo Monteiro (diretor do Hospam), além de integrantes do gabinete da gestão, da Secretaria de Saúde, Geres e Hospam que se juntaram para esperar e provocar Sebastião e Marília Arraes.

Muitos com camisa roxa e adesivo de Raquel Lyra e até provocando militantes do PT, o partido pelo qual a prefeita Márcia foi eleita. Alguns, pela missão institucional que têm, nem deveriam se passar a esse papel.

Quando Sebastião e Marília chegaram eles atacaram com palavrões, xingamentos, injúrias. Depois que Sebastião votou e saiu da faculdade eles correram atrás na avenida gritando e vaiando. Totalmente desnecessário. Uma atitude que empobrece a campanha e não interfere no voto de ninguém.

A militância de Sebastião e Marília chegou acompanhando os candidatos e foi embora com eles. A turma aliada à gestora, não. Foi pra lá de propósito para esperar.  As vaias foram para Sebastião, Marília, Carlos Evandro e até Cleonice Maria, presidente do PT.

O candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes, Sebastião Oliveira, acusou de agressão a gerente da XI Geres, Maysa Conrado, irmã da prefeita. A denúncia foi feita durante entrevista à TV Jornal, cedida à Rádio Cultura FM. Ele teria ouvido gritos de “veado” e “ladrão”.

Se há críticas de que aliados de Sebastião fazem jogo baixo, aliados da prefeita pagam na mesma moeda. Cabe à líder Márcia reparar esse comportamento.

Ontem, houve também espalhamento de santinhos fake com a imagem da prefeita Márcia Conrado (PT) afirmando que ela vota em Marília Arraes. Como é de conhecimento geral, Márcia vota em Raquel Lyra para Governadora e Lula para Presidente.

A coligação da candidata informou que a assessoria jurídica vai tomar providências, buscando imagens de câmera de segurança no local onde os santinhos foram espalhados.

Veja os vídeos da provocação a Sebastião Oliveira: