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A emergência de discutir o papel do Bioma Caatinga na COP30

Por Nill Júnior

Às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), é urgente que o bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, ganhe protagonismo nas discussões sobre clima, biodiversidade e uso sustentável do solo. Historicamente menos visado que a Amazônia ou o Cerrado, o bioma merece atenção especial por sua vulnerabilidade, seu papel socioambiental e os desafios que enfrenta.

A Caatinga abrange aproximadamente 10 % do território nacional e abriga cerca de 32 milhões de pessoas. Trata-se de um ecossistema único, exclusivamente brasileiro, com espécies adaptadas ao semiárido, relevância para a convivência com a seca, para a cultura local e para os serviços ambientais (como regulação de solo e água).

Apesar de ter havido uma retração nas taxas ao longo de algumas décadas, o bioma ainda acumula perdas expressivas e está em novo alerta de aceleração.

Entre 2001 e 2019, o desmatamento anual caiu de cerca de 12.186,41 km² para 1.868,16 km².

Contudo, dados mais recentes mostram que em 2023 foram registrados cerca de 3.189,61 km² de supressão de vegetação nativa na Caatinga.

Em termos de cobertura vegetal desde 1985, o bioma perdeu 8,6 milhões de hectares ou cerca de 14,4% da vegetação nativa entre 1985 e 2023. Restam aproximadamente 59,6% de vegetação nativa.

Em 2023, por exemplo, no estado do Rio Grande do Norte, o desmatamento aumentou 161% em relação a 2022 — quase 9.114 hectares na Caatinga potiguar. Esses dados mostram que o ritmo de regeneração foi insuficiente, e que novos vetores de pressão, como empreendimentos de energia renovável, expansão agrícola, imobiliária  e pecuária estão registrando impacto relevante.

A perda de vegetação, combinada com a retração hídrica, torna partes da Caatinga vulneráveis à desertificação, processo lento porém destrutivo para os ecossistemas, para as comunidades locais e para a produção rural.

Estima-se que cerca de 13% do território da Caatinga esteja sob risco ou já em processo de desertificação grave.

Em termos hidrológicos, o bioma perdeu cerca de 40% da superfície de água natural mapeada nos últimos 35 anos.

Entre 1985 e 2020, 112 municípios (equivalente a 9% dos municípios do bioma) classificados como “Áreas Suscetíveis à Desertificação – ASD” nas categorias Grave ou Muito Grave perderam cerca de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa.

Por que esse tema exige destaque na COP30

Integração entre clima, uso da terra e adaptação ao semi-árido
A Caatinga opera em condições de semiárido onde a convivência com a seca já é uma realidade. Inserir esse bioma no debate climático fortalece a agenda de adaptação e resilência, não apenas mitigação;

Biodiversidade e serviços ambientais exclusivos
A singularidade ecológica da Caatinga, com espécies endêmicas, paisagens únicas e populações tradicionais, exige políticas específicas que vão além dos moldes aplicados à Amazônia;

Desmatamento e desertificação como entradas para mecanismos de financiamento climático
A COP30 é uma oportunidade para o Brasil apresentar compromissos e ações concretas para o bioma: metas de desmatamento zero, restauração de áreas degradadas, pagamento por serviços ambientais, uso sustentável da vegetação nativa, políticas de convivência com o semiárido.

Milhões de pessoas vivem no entorno da Caatinga e dependem dela para água, lenha, pastagem, agricultura de subsistência. A negociação global deve reconhecer as interseções entre clima, pobreza, desigualdade e conservação, algo que o bioma traz de forma explícita.

É fundamental estabelecer na COP30 um compromisso específico para a Caatinga: por exemplo, meta de redução de desmatamento até 2030 alinhada ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga).

Fortalecer mecanismos de monitoramento via satélite e alertas precoces, levando em conta que a maioria das supressões no bioma são de pequeno porte (< 10 ha), o que exige alta resolução.

Vincular restauração florestal, uso sustentável da vegetação nativa e incentivo à agroecologia e economia local como parte da política de recuperação.

Incentivar instrumentos financeiros climáticos (como mercado de créditos de carbono, PSA ­– pagamento por serviços ambientais) que incluam o semiárido e reconheçam a restituição dos serviços ecossistêmicos.

Inserir a temática da desertificação como componente de risco climático para o Nordeste e Norte de Minas Gerais, e não apenas tratar a Caatinga como área de preservação florestal genérica.

Promover a participação das comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações rurais no desenho das políticas, reforçando o valor da convivência com o semiárido, inclusive como modelo de resiliência climática. O tempo para agir é agora.

Outras Notícias

Petrolina é a cidade que mais gera emprego no interior de Pernambuco

Na contramão de Pernambuco (que teve o pior desempenho entre os estados do Brasil), Petrolina foi uma das poucas cidades da região com saldo positivo na geração de emprego em fevereiro de 2019. O município sertanejo foi campeão no interior e o terceiro que mais abriu vagas de trabalho nesse período, 2.200, atrás apenas do […]

Na contramão de Pernambuco (que teve o pior desempenho entre os estados do Brasil), Petrolina foi uma das poucas cidades da região com saldo positivo na geração de emprego em fevereiro de 2019.

O município sertanejo foi campeão no interior e o terceiro que mais abriu vagas de trabalho nesse período, 2.200, atrás apenas do Recife e Jaboatão, cujas populações são superiores. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estudo produzido pelo Ministério da Economia e foram divulgados nesta segunda-feira (25).

A cidade sertaneja teve saldo geral positivo em fevereiro de 442 empregos, resultado obtido quando se subtrai o número contratações (2.200) das demissões (1.758). O quantitativo para o prefeito Miguel Coelho ainda não é o ideal, mas sinaliza que Petrolina consegue produzir mais que a média no Estado e tem uma perspectiva de crescimento para os próximos meses. “Nossa cidade foi a única do interior que obteve um saldo positivo relevante, quatro vezes superior à segunda.  Isso num cenário estadual muito negativo, mostrando que nossa cidade segue resistindo e crescendo”, justifica.

A explicação do prefeito se ampara nos dados gerais de Pernambuco. O Estado teve o pior desempenho no País, com um saldo negativo em fevereiro de 12.396 demissões. O cenário nacional, contudo, apresenta perspectiva positiva, visto que o Brasil gerou 1,4 milhão de empregos e saldo positivo de 173 mil, no mês passado, obtendo o melhor desempenho desde 2014.

ABERT critica projeto que aumenta potência de comunitárias

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias. O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 […]

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.

O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 canais, cabendo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) regulamentar a matéria.

O projeto teve o apoio das lideranças partidárias, que articularam um acordo para inverter a ordem da pauta e retirar dois requerimentos que solicitavam o envio do projeto para outras comissões temáticas do Senado. A ABERT lembra que estes requerimentos permitiriam uma maior discussão sobre o tema. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A ABERT repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal  entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico.

Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado: o PLS passou apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao arrepio da prática usual daquela Casa, foi incluído extrapauta para votação. Em nenhum momento, o setor teve a possibilidade de expor as suas razões aos senadores, fato reiteradamente externado pela ABERT e associações estaduais ao longo das últimas semanas.

Na visão da ABERT, o texto aprovado, ainda que com alterações, é flagrantemente inconstitucional e não resolve a inviabilidade técnica já apontada pelo MCTIC e Anatel, por meio de suas notas técnicas.

No documento anexo, o radiodifusor poderá acessar a lista de parlamentares que participaram da sessão (veja aqui).

Como próximo passo, a ABERT informa que seguirá intransigente na defesa dos interesses do setor e que não medirá esforços para que o projeto de lei seja rejeitado na Câmara dos Deputados. A ABERT avaliará, também, a adoção de eventuais medidas judiciais cabíveis.

Prefeitura de Itapetim deposita salário de janeiro do funcionalismo municipal

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas. Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários. “Pagar em dia […]

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas.

Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários.

“Pagar em dia é um compromisso nosso, que vamos continuar seguindo rigorosamente”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Luciano Duque cobra Centro de Hemodiálise e UTI neonatal em Afogados

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que seja assinada a ordem de serviço para a construção de um centro de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. […]

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que seja assinada a ordem de serviço para a construção de um centro de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Segundo o parlamentar, o terreno para a obra já foi cedido pela prefeitura e os recursos necessários estão disponíveis. “Implantar esse serviço, em Afogados da Ingazeira, significa mais dignidade, conforto e qualidade de vida para esses pacientes e suas famílias”, afirmou Duque.

Além da reivindicação pelo centro de hemodiálise, o deputado também destacou a necessidade de ampliar os leitos de UTI neonatal na região. “Sabemos que o Governo do Estado tem trabalhado para fortalecer a rede pública de saúde e é exatamente por isso que venho aqui hoje reforçar esse pedido”, pontuou.

A instalação do centro de hemodiálise é uma demanda antiga da população do Sertão do Pajeú, que enfrenta dificuldades com deslocamentos para realizar o tratamento em outras cidades. Com a estrutura funcionando em Afogados da Ingazeira, os pacientes poderão contar com atendimento mais acessível e humanizado.

Carlos Veras destina emenda de R$ 1 milhão para Campus da UPE Tabira

O Deputado Federal Carlos Veras (PT)  destinou R$ 1 milhão numa Emenda Parlamentar para a construção do Campus da UPE na cidade de Tabira. A informação foi confirmada em suas redes sociais. A obra promete beneficiar estudantes do município, além de catalisar o desenvolvimento para a região do Pajeú. Tabira já dispõe do Polo de […]

Foto: Divulgação/Facebook

O Deputado Federal Carlos Veras (PT)  destinou R$ 1 milhão numa Emenda Parlamentar para a construção do Campus da UPE na cidade de Tabira. A informação foi confirmada em suas redes sociais.

A obra promete beneficiar estudantes do município, além de catalisar o desenvolvimento para a região do Pajeú.

Tabira já dispõe do Polo de Educação a Distância da UPE que forma pessoas a nível superior de toda região, também ofertando cursos profissionalizantes que ajudam  os jovens a ingressarem no mercado de Trabalho.