A agenda de Raquel no Pajeú

Candidata à reeleição pelo PT, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (21) durante ato político em Petrolina (PE) que o estado de São Paulo não se preparou para enfrentar a seca. O estado passa por crise no abastecimento de água e a presidente tem dito em diversas ocasiões que a União ofereceu ajuda ao governo estadual, que não a aceitou.

“Nós fomos capazes de enfrentar a seca e conviver com a seca. Nós sabemos que a seca vem e temos que estar preparado para ela. O estado mais rico do Brasil, o estado de São Paulo, não se preparou para a seca. O Nordeste se preparou e, diante da maior seca, nós temos condições de viver aqui e não ficar catando pingo de água por aí. As milhões de cisternas são uma benção que construímos”, disse a presidente em Petrolina.

A campanha de Dilma à reeleição montou para a presidente um palanque na praça Dom Malan, no centro de Petrolina. No ato político, a petista discursou para milhares de militantes e saudou a população do semiárido ao ressaltar que a região é uma das mais importantes do país.

“Esta região está mudando pelo braço, a garra e o esforço do seu próprio povo e através das oportunidades que o governo fez pelo semiárido. Tenho orgulho também da parceria que fizemos com todos os movimentos sociais”, disse a candidata.

Ainda no discurso, Dilma leu um bilhete que recebeu de uma mulher. O recado agradecia a oportunidade da filha dessa militante estudar na Austrália por meio do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de estudo no exterior.

“Eu li esse bilhete porque o Ciência Sem Fronteiras hoje beneficia todos os brasileiros, beneficia uma pessoa do semiárido e várias pessoas”, afirmou a presidente, ao defender outras programas do governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A presidente disse ainda que o governo federal deu “especial atenção” nos últimos anos à educação, por meio da abertura novas universidades em todo o país. Dilma enalteceu ainda as escolas técnicas criadas em seu governo.

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou um dos inquéritos no qual o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era investigado. A decisão monocrática data de 13 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (16).

A decisão de Fux atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro acatou o argumento da defesa de Padilha de que os crimes apurados prescreveram e a pretensão punitiva deveria ser extinta. A prescrição é porque o ministro tem mais de 70 anos.

Padilha era suspeito de advocacia administrativa ou prevaricação em crimes contra a Administração Pública.

Declarações feitas no âmbito das delações da Odebrecht indicaram irregularidades na desapropriação de imóvel localizado nos municípios de Paraúna e Rio Verde, em Goiás.

Na época dos supostos crimes Padilha era ministro dos Transportes e teria recebido vantagens indevidas na negociação. Leia a íntegra da decisão de Fux.

A convite da FASP, participei ontem da Mesa “Mídia e Eleições: Desafios e Perspectivas para 2024”, ao lado dos professores e advogados Tassiana Bezerra e Jonas Cassiano.

O encontro fez parte da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com participação do Núcleo de Práticas Jurídicas e Prefeitura de Afogados da Ingazeira e apoio do TJPE.

O debate foi muito rico, abordando aspectos do papel do jornalismo nas eleições do ano que vem. Trouxe minhas percepções sobre o tratamento jurídico e legislação para rádio e TV, mais rigoroso pela lei 9.504, e mais flexível para as redes, ainda carentes de uma regulamentação, como na discussão da PL 2630/2020 – Lei das Fake News.

Disse do quão desafiador é cobrir as eleições, apesar de gratificado pelo resultado final. Mas não é fácil: além da cobertura para a Rádio Pajeú, com um programa diário de três horas e quinze, me divido com o blog, redes sociais e atuação na ASSERPE, onde é necessário capacitar as emissoras para as adaptações da lei, garantindo um trabalho equilibrado, a serviço da democracia.

Respondi a todas as perguntas, algumas sobre aspectos da minha profissão como os embates políticos e jurídicos. Isso porque apesar da busca por uma condução isenta e independente, não há como fugir das demandas jurídicas, pressões e desafios normais dessa profissão.

Até sobre a possibilidade de minha participação na vida política surgiu um questionamento. Muito abertamente, disse que desde é muito comum ser convidado para disputar cargo eletivo e que até agora, em nome da minha profissão e do amor que tenho por ela, resisti bravamente, mesmo que eventualmente tenha balançado.

Ao final, a professora Tassiana Bezerra fez uma brilhante explanação sobre a legislação e, principalmente sobrea  influência dos veículos de comunicação nas eleições, destacando que cerca de 40 famílias detém os principais veículos de comunicação, interferindo diretamente no equilíbrio do pleito eleitoral.