42º Jogos Escolares seguem até esta sexta

Quatro prefeitos formalizaram a saída do Cimpajeú na última sexta-feira, de acordo com detalhes da reunião promovida pelo Consórcio. Evandro Valadares (São José do Egito), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sebastião Dias (Tabira) formalizaram afastamento do Consórcio.

A saída dos quatro gestores é tida como consequência do processo que elegeu Marconi Santana (Flores) no consórcio. Em 27 de janeiro, a votação que escolheu a atual presidência do Consórcio foi marcada por falta de consenso entre os dois grupos a frente da entidade.

O grupo que tinha os quatro gestores mais Ângelo Ferreira (Sertânia), e Geovane Martins (Santa Terezinha) disse não ter sido ouvido. Não houve consenso entre as chapas e Ângelo Ferreira chegou a deixar o recinto antes da votação.

Marconi Santana foi eleito com os votos de Luciano Duque, Anchieta Patriota, Manuca, Zeinha, Lino, Sandra da Farmácia, Mário da Caixa, Tássio Bezerra, João Batista e Sávio Torres. Houve 7 ausências.

Agora, a dissidência de quatro gestores foi muito lamentada pelo presidente Marconi Santana. “Fui sabedor quando cheguei do ofício. Acho que vamos reverter. São prefeitos idôneos e acima de tudo há preocupação em unir. A união faz a força. Vamos procurar cada um deles pra desistir dessa saída repentina. Que voltem e se unam aos outros 16 municípios para a gente buscar recursos para municípios do Pajeú e Moxotó”, disse Santana. Além dos municípios do Pajeú, cidades como Sertânia e Betânia também integram o Consórcio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), apelou para a  conversa e retorno dos que deixaram a entidade. “Isso enfraquece os municípios”.

Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio. Fato é que a ausência do consórcio tecnicamente não é boa coisa. No modelo de gestão moderna, muitas questões ligadas a licitações e outras políticas públicas dependem da participação em consórcios. Uma possibilidade ventilada é de um  consórcio do Alto Pajeú.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, hoje ainda no PT, emitiu nota pelo centenário de nascimento de Miguel Arraes, lembrado hoje. Duque ainda revelou foto de um encontro com o líder socialista.

“Celebramos hoje, 16 de dezembro de 2016, o centenário de Miguel Arraes de Alencar, um homem à frente do seu tempo, de visão futurista, de caráter irretocável, de uma coragem imensurável.

Arraes, um dos maiores líderes populares do Brasil, tinha na sua simplicidade os elementos necessários para melhorar a vida pessoas, com projetos que revolucionaram a vida do nosso povo.

Ao lado de Miguel Arraes aprendi a praticar a boa política, tendo o povo como o único aliado indispensável, pois é com o povo e para o povo que devemos governar.

Sou muito grato a este grande líder, por ter gozado da sua convivência e da sua sabedoria, cujo legado será sempre impulsionador para seguirmos inovando e transformado a nossa realidade.

Miguel Arraes de Alencar está presente em cada canto de Pernambuco, o nosso eterno e combativo governador vive nos corações e nas mentes do nosso povo”.

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à Globo News em abril do ano passado, negou as acusações: “nunca matei ninguém.”

Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano.

O ex-ativista deixou o prédio da PF, na Zona Oeste de São Paulo, pela porta da frente. Saiu andando, não falou com os jornalistas e entrou em um táxi. Segundo seu advogado, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Battisti foi deixado em casa por volta de 1h10 desta sexta e está satisfeito com a decisão.

“Basicamente, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região compreendeu que a decisão da juíza de primeiro grau estava subvertendo a ordem jurídica, na medida em que ela estava passando por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República quando determinou a permanência do senhor Cesare Battisti aqui no Brasil”, disse Tamasauskas.

O advogado disse que irá à Corregedoria do TRF e do Conselho Nacional da Justiça por considerar que a decisão da juíza “foi uma violação grave aos deveres do magistrado”. (G1)

O eSocial, sistema que começou a ser implantado este mês pelo Governo Federal para receber dos empregadores os dados referentes aos trabalhadores, causará grande impacto na gestão de pessoal das micros, pequenas e grandes empresas. Isso porque vai requerer alterações significativas, pois muitos processos serão revistos ou deixarão de existir.

Além disso, a adequação para atender às exigências do eSocial não é tarefa simples. Os desafios de implantação vão desde a necessidade de observação de prazos e regras, ao uso de programas específicos para a transmissão das informações.

Com o eSocial, as empresas precisarão de mais planejamento e controle, além de terem que prestar informações praticamente em tempo real sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Dados como nascimento do filho do funcionário ou mudança de nome após o casamento, por exemplo, deverão ser informados. Além disso, deslizes comuns, como horas extras acima do limite de duas por dia e divisão de férias além do previsto em lei, poderão ser monitorados sem fiscalização presencial.

Com o objetivo de esclarecer os desdobramentos da implantação desse novo sistema, será realizado no Recife o seminário “O eSocial e as Mudanças na Prática Empresarial”. No evento, os especialistas Alberto Borges, da Lumi Consultoria, e Fabiana Soares, da Auditarh, profissionais do mercado envolvidos na preparação para a chegada desta nova obrigação, irão tirar dúvidas e apontar o riscos e oportunidades com os quais os empresários terão de lidar a partir deste ano. O seminário acontecerá na próxima quarta-feira, 24, no auditório do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Matérial Elétrico – Simmepe.

O eSocial está sendo implantado em três etapas. Em janeiro iniciou a primeira etapa na qual apenas as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais devem enviar apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador. As informações relativas aos trabalhadores só começam a ser enviadas a partir de março.

As demais empresas, incluindo microempresas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas físicas (que possuam empregados) entram na segunda etapa começando a utilizar o sistema a partir de julho. A terceira etapa, que começa em janeiro de 2019, está reservada para os órgãos públicos.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.