28 de Abril: Fetape e Fetaepe fortalecem mobilização nacional

Por André Luis

Morreu nesta sexta-feira (19), o volante, o Eduardo Erê. Ele sofreu um acidente de carro entre Recife e Maceió há dois meses, estava internado na UTI, mas não resistiu e veio a óbito.

Erê fez parte da campanha do Afogados Futebol Clube em 2020, quando o time disputou a Copa do Brasil.

Inclusive foi um dos batedores do pênalti na decisão histórica em que o clube venceu o Atlético Mineiro, maior feito de sua curta história.

Cria da base do Náutico, Erê também passou por Chapecoense, Pelotas, Belo Jardim, Marília, Cabense, Guarani/SP, Central, Guarani de Juazeiro/CE, União Barbarense/SP, Decisão Bonito e The Villages/EUA.

Eduardo Bruno Marinho Gomes, tinha 35 anos e era natural de Maceió-AL.

O velório e sepultamento serão realizados no Memorial Parque Maceió – Benedito Bentes, nesta sexta-feira a partir das 22h o sepultamento será neste sábado (20), às 10h.

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada.

A obra fica nas imediações das ruas Água Doce e Maria Edigna Carneiro, considerada área de proteção permanente e reserva biológica, instituída pela Lei Estadual nº 9.931/86, e monitorada como local de desova de tartarugas marinhas, animais com risco de extinção.

A Cautelar foi baseada em um relatório de auditoria da área técnica do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na obra, entre as quais, ausência de licenciamentos ambientais e autorizações dos órgãos competentes, por se tratar de uma área de preservação, ausência de isolamento da área, além de falta de sinalização de segurança no canteiro de obras e de placas de informação de responsabilidade técnica e valor da obra.

A conselheira notificou a prefeitura e estabeleceu um prazo até o próximo dia 03 de fevereiro para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a realização da obra e alguns documentos requisitados na Medida Cautelar.

Com 48 votos favoráveis, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira, dia 18, o Projeto de Resolução que determina a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Entre as acusações que constam no processo ético-disciplinar estão a filmagem de cena sexo explícito com adolescente de 15 anos, agressão e ameaça à pessoa em situação de rua, edição e manipulação de vídeos monetizados e exposição vexatória de crianças.

Relator do processo no Conselho de Ética, o vereador Chico Alencar (PSOL) leu no início da sessão o parecer que foi aprovado por unanimidade no último dia 11 e destacou que as ações de Monteiro não condizem com a postura de um parlamentar. 

“Ficou absolutamente claro que as ofensas à ética e ao decoro parlamentar, o abuso contra as crianças, a violência contra mulher nos casos específicos, a agressão e ameaça ao morador de rua são um conjunto mais do que suficiente para que esse mandato seja interrompido pelo voto livre, corajoso e consciente da maioria de dois terços desse colegiado.”

Ao todo, 48 vereadores entenderam que o relatório elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o qual afirma que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas por Monteiro contra ex-assessores e cidadãos, demonstram fatos que justificam a cassação. 

Primeiro parlamentar que discursou na tribuna, o presidente do Conselho de Ética, vereador Alexandre Isquierdo (União), ressaltou a pluralidade do colegiado e falou sobre a atuação do relator. 

“A conduta do vereador Chico Alencar foi responsável. Por diversas vezes, membros do Conselho ou eu mesmo como presidente do Conselho, solicitávamos algo para o vereador Chico Alencar e sempre foi acatado. Em momento algum o vereador, como relator do processo, colocou a sua ideologia, as suas ideias, o seu partido, nessa questão do vereador Gabriel Monteiro. Falo isso aqui de forma muito tranquila.”

Advogado de defesa do vereador Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo rebateu todas as acusações e disse que várias denúncias foram forjadas por ex-assessores e a máfia do reboque. Naquele dia, no fatídico mês de março de 2022, quando o vereador negou proposta de 200 mil reais, dali pra frente começou o inferno na vida do vereador com uma série de acusações”, declarou o advogado. 

O vereador Gabriel Monteiro também discursou na tribuna. Ele se defendeu de todas as acusações e pediu para que os vereadores não decretassem a sua “morte política”. Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação.”

Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado enfatizou que todos os ritos legais foram cumpridos. 

“Este foi um processo que respeitou o direito à ampla defesa, ouvindo o contraditório em todos os momentos previstos no Regimento Interno e até mesmo ampliando as oportunidades nele previstas. Foram ouvidas mais testemunhas de defesa que de acusação, e o próprio representado teve a oportunidade de ser ouvido pelo Conselho. Provas foram analisadas, depoimentos colhidos ao longo de quase cinco meses e mais de vinte reuniões realizadas”, pontuou Caiado. 

Após uma série de denúncias que foram veiculadas na imprensa, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu abrir representação contra o vereador Gabriel Monteiro no último dia 5 de abril e o relatório final foi apresentado em 11 de agosto. Durante a fase de oitivas do processo ético-disciplinar, o colegiado ouviu oito testemunhas de defesa e quatro de acusação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reafirmando o compromisso de pagar em dia todos os servidores, inicia nesta Sexta-feira (28), o pagamento do funcionalismo municipal.

Recebem os servidores das Secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Agricultura, Controle Interno, Transportes, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, além da Procuradoria Geral e Gabinete do Prefeito, além de aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, a economia de Afogados da Ingazeira receberá um incremento de R$ 2.256.129,43, que ajudará a movimentar a agricultura, o comércio, a indústria e o setor de serviços. No total, serão beneficiados 1.598 servidores.

Segundo o Prefeito José Patriota, pagar em dia os servidores é fruto de uma responsável e equilibrada gestão financeira, apesar das quedas no FPM e, mais recentemente, dos atrasos nos repasses do Governo Federal para diversos programas, sobretudo nas áreas de saúde e educação.

“Estamos empenhados em assegurar que não haja atrasos no pagamento do salário dos servidores, apesar da dívida que a União tem hoje com o município de Afogados. Pagar em dia é importante porque o servidor trabalha melhor, com mais gosto, quando recebe em dia,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Como presidente do TRE-PE, desembargador comandou com êxito as Eleições 2020, realizadas em meio à pandemia da covid-19

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entre setembro de 2019 e junho de 2021, o desembargador Frederico Neves se despediu da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (1º/9). Ele comandou com sucesso a Justiça Eleitoral em Pernambuco durante as eleições de 2020, em plena pandemia. Um dos momentos mais desafiadores da história.

Sua gestão foi marcada pela inovação, como a criação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau) e, claro, pelas ações com o objetivo de realizar eleições com total segurança para eleitores, servidores e mesários.

Em 4 de junho passado, o desembargador renunciou à Presidência para que o colega e amigo Carlos Moraes, então vice-presidente e corregedor, assumisse o posto.

Assim houve uma troca de cadeiras. O desembargador Carlos Moraes passou a ser presidente e Frederico Neves assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria.

Os dois desembargadores sempre fizeram questão de enaltecer que a Mesa Diretora do TRE-PE promovia uma gestão compartilhada. A sintonia entre ambos trouxe vários benefícios para o Tribunal.

Após sessão de julgamento na tarde da última quarta-feira, o desembargador Frederico Neves recebeu a homenagem dos colegas de Corte, de advogados e servidores. O clima foi de emoção.

O eleitoralista Márcio Alves cumpriu a tradição e presenteou o homenageado com uma gravata.

O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, também discursou e celebrou a gestão e a postura do ex-presidente.

A desembargadora Mariana Vargas, por sua vez, leu uma bela mensagem destacando a trajetória do desembargador.

Também foi exibido o documentário “Contra o coronavírus, a ânsia do bem servir” sobre Eleições de 2020 e os desafios de todos que fazem o TRE de Pernambuco encararam no ano passado, sob o comando do então presidente Frederico Neves. Clique aqui e veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cyl6oP7_SYw&t=393s

O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, fez questão de enaltecer a atuação do colega e amigo Frederico Neves. “O que vale é o seu legado, é o que foi plantado.  O que vai ficar perene e edificado por vossa excelência jamais será esquecido”, disse.

O ex-presidente Frederico Neves também proferiu belas palavras para se despedir. “Ao final do meu mandato, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, estou autorizado a asseverar, sem titubear, utilizando-me das palavras do civilista brasileiro, de saudosa memória, Caio Mário da Silva Pereira, que: ‘não foi em vão o meu esforço, nem sáfaro o solo que amanhei; nem foi de joio, mas de bom trigo, a messe que colhi'”.

O discurso do desembargador Frederico Neves pode ser acessado neste link.  https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/discursos-dos-desembargadores-do-tre-pe .