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Ministro escreveu em artigo na revista do Cebri que manobra contábil foi apenas ‘justificativa formal’

Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que “o motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.

Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”

Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.

Em outras ocasiões, o ministro afirmou também que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”.

Além do artigo do magistrado do STF, a primeira edição da revista tem textos dos ex-ministros Rubens Ricupero, Celso Amorim, Izabella Teixeira e Marina Silva, além de uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conforme informou o Painel no mês passado.

O Cebri, uma das principais instituições brasileiras dedicadas à política externa, incluirá na publicação artigos e entrevistas com especialistas na área, publicados em português, espanhol e inglês.

Hussein Kalout é um dos editores da revista trimestral, ao lado do professor do Instituto de Relações Internacionais da USP Feliciano Guimarães.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e representantes das comunidades de Arara e Brejinho receberam uma importante atualização sobre as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para essas localidades. 

O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Kaio Maracajá, anunciou que o prazo para a conclusão da obra foi estabelecido em 90 dias.

O novo sistema de abastecimento beneficiará cerca de duas mil pessoas das comunidades rurais, com a instalação de mais de 10 mil metros de rede de água e a construção de uma estação de tratamento. 

A previsão é de que a obra seja finalizada até junho de 2025, quando o abastecimento começará a ser realizado a partir das águas do Rio São Francisco, por meio do Sistema Adutor do Pajeú.

O investimento total na obra é de R$ 1,3 milhão, e, após a conclusão, o gerenciamento do sistema de abastecimento será de responsabilidade do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), em função da área rural das comunidades beneficiadas.

A cidade de Serra Talhada ficou entre os 50 municípios pernambucanos premiados pelo Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco. As escolas premiadas foram a Antônio Firmino de Lima, do distrito de Varzinha, e Maria José de Sá Ferraz, do bairro Cagep, por apresentarem os melhores desempenhos em alfabetização em 2021, em pleno contexto de pandemia da Covid-19. 

A premiação aconteceu durante o Seminário do Programa Criança Alfabetizada, no auditório da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), na última terça-feira (21). Na oportunidade, o município de Serra Talhada esteve representado pela secretária de Educação, Marta Cristina; pela gerente de Políticas Pedagógicas, Joselayne Santos; e pelas gestoras das duas escolas premiadas, Sandra Marilak e Maria da Penha Souza. 

As duas escolas premiadas tiveram os melhores desempenhos na avaliação no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2021, em relação à alfabetização dos alunos do 2° ano do ensino fundamental. 

“É uma alegria imensa ter nossas escolas premiadas por excelência em educação, ficando entre as melhores do estado no quesito alfabetização de qualidade. Isso mostra o compromisso que o município tem com a educação de nossas crianças. Parabenizo toda a Rede Municipal de Ensino e em especial as escolas Antônio Firmino e Maria José de Sá Ferraz pelo belo trabalho desenvolvido em plena pandemia”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

As unidades de ensino premiadas receberão, cada uma, um prêmio de R$ 60 mil e terão a missão de ajudar 02  escolas de resultados desafiadores no estado. Se conseguirem que essas escolas de resultados desafiadores avancem nos indicadores de alfabetização em um prazo de dois anos, receberão mais R$ 20 mil. 

“A pandemia nos trouxe muitos desafios e dificuldades, mas com empenho e dedicação de toda a nossa rede de ensino estamos entre os melhores municípios do estado em alfabetização, uma conquista muito grande para Serra Talhada, que não mediu esforços para garantir educação de qualidade na pandemia”, destacou a secretária Marta Cristina.

O Deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa defender a continuidade dos eventos privados em Pernambuco.

Diz João Paulo que eles acontecem com todo sucesso e seguindo os protocolos sanitários. “Ressaltei que nosso estado teve um aumento de 0,7% do PIB no terceiro trimestre deste ano”.

“A retomada se deve, principalmente, à volta dos bares e restaurantes e da atividade de turismo em geral. Tudo isso só é possível graças ao avanço da vacinação em Pernambuco”, concluiu.

Há uma corrente em Pernambuco que defende uma solução híbrida para o carnaval, com a proibição dos eventos de rua e liberação para festas privadas com protocolos.

Afogados da Ingazeira confirmou o décimo quinto óbito neste sábado (31)

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.710 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.147 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 848, Tabira conta com 822, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 325 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 183, Calumbi está com 179 casos, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 160, Solidão tem  127, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte confirmada neste sábado em Afogados da Ingazeira, a região tem no total, 165 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha tem 8, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.928 recuperados. O que corresponde a 91,94% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 10h deste domingo (01.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.