Duque agradece à Raquel a chegada de duas UTIs móveis para o Hospam e HEC

A rodovia PE-340, que dá acesso ao município de Betânia (no Sertão do Moxotó), passará por obras de requalificação asfáltica. A realização do serviço foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ao lado da prefeita Eugênia Araújo (PR), após reunião nesta quarta-feira (27) com o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.

“A estrada é de importância fundamental para a economia da região, pois é a principal rota entre Betânia e a BR-232”, argumenta Lucas Ramos. “O secretário nos deu a certeza de que o governador Paulo Câmara e o Estado tratam a infraestrutura rodoviária com seriedade e não vão medir esforços para a realização deste serviço”, afirma.

A abertura das propostas para execução da obra está prevista para o dia 28 de fevereiro e a expectativa é de que a ordem de serviço seja assinada no dia 19 de março, integrando os festejos de emancipação política do município. A primeira intervenção será realizada no trecho de 12 km entre a saída do centro urbano de Betânia e o distrito de São Caetano do Navio. “Iremos nos concentrar neste trecho, mas vamos levar a obra de recuperação asfáltica até o Sítio dos Nunes, nas margens da BR-232, recuperando no total 34 km da PE-340”, detalha o secretário Sebastião Oliveira.

“O empenho do deputado Lucas Ramos nesta obra demonstra o compromisso que ele tem com o povo de Betânia e com o desenvolvimento da região”, declara a prefeita Eugênia Araújo. Também participaram da reunião na Secretaria de Transportes o ex-prefeito Val Araújo e vereadores do município.

A Comissão criada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) com o objetivo de atuar na redução de gastos da Prefeitura de Tabira já começou a trabalhar. Composta pelo Procurador Jurídico Klênio Pires, Secretário de Finanças Afonso Amaral, de Administração Flávio Marques e o Filho do Prefeito Alan Dias, a comissão se reuniu na manhã da segunda-feira (28) para adiantar as medidas tiradas do encontro do Prefeito com a Câmara de Vereadores na sexta-feira (25).

São elas: Reduzir para 65% o máximo com despesa de pessoal do Fundeb 60; Secretaria de Saúde pagar a patronal a partir da competência out/nov/dez e 13º salário; Saúde, Educação e Desenvolvimento Social repassar o IR retido; Reforma Administrativa com extinção e agregação de Secretarias, Diretorias e Coordenações; Cortes de Contratos Temporários e diminuição de unidades; Cortes de alugueis e veículos locados; Suspensão de férias, licença prêmio e diárias para 150 dias; Redução do Consumo de Combustíveis com a consequente paralisação de veículos administrativos; Paralisação de compras, com a liberação do estritamente necessário; Redução dos pontos de internet na sede e p raças; Cortar assessorias com exceção da contabilidade; Reavaliação da Folha de diaristas e terceirização da limpeza urbana; Reparcelamento dos quinquênios já pactuados com servidores e apresentação de Projeto de Lei alterando a Lei 821 que trata do RPV.

Hoje a Prefeitura deve quase R$ 700 mil de folha que será acrescida com o final de outubro chegando e um débito total até o momento de R$ 3 milhões de reais. Falando a Rádio Cidade FM, a Presidente da Câmara Nely Sampaio defendeu prioridade para o pagamento dos salários atrasados e mostrou preocupação com os mais de R$ 3,2 milhões que a justiça penalizará a Prefeitura de Tabira a pagar em 2020 aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Edson Moura, sendo R$ 1,2 milhões do primeiro e R$ 2 milhões do segundo, sem contar a correção.

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que está próxima a escolha do nome do seu grupo para a disputa de outubro.

Adelmo afirmou que,  passados os festejos juninos do município,  deve anunciar o nome até 5 de julho.

Adelmo admitiu que a Secretária de Saúde,  Aline Karina,  e seu vice-prefeito,  Chico de Laura,  são os nomes que tem despontado, mas afirmou que há outros quadros.  “O que garanto é que na hora que eu anunciar vou dizer o nome e o porquê dele”, disse.

Adelmo voltou a dizer que a princípio,  a oposição não deve ter união entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira,  mas que seu grupo estará preparado para enfrentá-los unidos ou não.

Adelmo voltou a defender seu ciclo administrativo e disse que o trabalho realizado é fruto de equilíbrio financeiro e austeridade fiscal para garantir investimentos.  “Toda decisão passa por mim, para controle dos gastos”.

Disse que seu sucessor receberá uma gestão equilibrada,  com a frota em bom estado e recursos para investir.  “Muito diferente de como eu peguei o município lá atrás”.

Sobre as atrações e custos do São Pedro, disse que,  mesmo com a divulgação dos valores,  ninguém questionou os gastos. Também que o evento não irá atrapalhar o equilíbrio econômico do município.

Adelmo participou do Debate sobre “os segredos das gestões”, que ainda teve o professor Adelmo Santos e o Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella.

O aporte será liberado em parcelas ao longo do ano para as unidades escolares da rede estadual

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta quinta-feira (26), um aporte de até R$ 300 milhões para o Programa Investe Escola em 2026, voltado à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas unidades da rede estadual de ensino aptas a receber os recursos. O novo decreto amplia em R$ 100 milhões o limite de investimento em relação a 2025, quando o valor autorizado foi de até R$ 200 milhões. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).

“Ampliamos o investimento no Investe Escola para até R$ 300 milhões em 2026. O programa garante que esse recurso chegue direto às unidades, dando mais autonomia para que os gestores façam as melhorias necessárias no dia a dia. É assim que a gente fortalece a educação: investindo onde precisa e criando as condições para que nossos jovens tenham um futuro melhor”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os valores poderão ser utilizados no fortalecimento das atividades pedagógicas, como a aquisição de materiais para aulas práticas e laboratoriais. Também está prevista a compra de materiais permanentes e de consumo, além de investimentos em adequações dos espaços físicos e na manutenção da infraestrutura, incluindo serviços como pintura e capinação, por exemplo.

“O programa garante mais autonomia, incentivo e capacidade de planejamento para os gestores, que passam a ter melhores condições de atender às necessidades específicas de suas unidades, promovendo melhorias estruturais e oferecendo mais conforto para estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Esse apoio se soma às ações da própria Secretaria de Educação, que já atua na manutenção, reforma e requalificação das escolas”, explicou o secretário da Educação, Gilson Monteiro.

Os repasses às escolas serão realizados em parcelas até o final do ano e incluem ainda outras ações estratégicas, como o Investe Tec, voltado à aquisição de equipamentos tecnológicos para as Escolas Técnicas Estaduais, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, que apoia o desenvolvimento desses grupos.

Os recursos são transferidos por meio do InvestCard, cartão pré-pago adotado desde 2024 para dar mais agilidade e transparência à execução do programa. Para ter acesso aos valores, as escolas precisam contar com uma Unidade Executora Própria (UEx) formalizada e estar em dia com a prestação de contas de exercícios anteriores. A aplicação dos recursos deve seguir um Plano de Aplicação Financeira (PAF), elaborado por cada unidade.

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.