24ª Feira da Rapadura: Prefeitura contrata empresa por R$117 mil para organização

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Finanças, lançou no último sábado (16) a Campanha “Multa Zero, Juros Zero”.

A campanha oferece descontos de 100% nas multas e juros do IPTU e Alvarás atrasados, além de 10% de desconto no IPTU 2021 para quitação até 31 de dezembro.

“Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Tabira faz a campanha multa zero e juro zero para que a população regularize suas dívidas de IPTU e Alvará em atraso. E tem mais, ainda estamos dando 10% de desconto no IPTU 2021”, firmou o secretário de Finanças, Gleison Rodrigues.

Para mais informações sobre a campanha, a população pode procurar a Secretaria Municipal de Finanças, que ampliou o horário de atendimento, funcionando de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h e das 14h às 17h.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município.

A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda. e Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME.

O teor indicava suposta fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Afogados online, à unanimidade, a Segunda Câmara da Corte de Contas, invocou o poder de autotutela, para anular o julgamento proferido pela Primeira Câmara na sessão do dia 25/05/2017, reabrindo a instrução para notificação do Advogado.

O Relator é o Conselheiro Dirceu Rodolfo e o Processo tem o número 15048147. Semana passada, a Segunda Câmara havia julgado procedente a denúncia de Mário José. O ex-prefeito Arquimedes argumentara que recebeu com surpresa  a notícia. “A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido”, afirmou.

Blog Noélia Brito

O Sinduprom, Sindicato que agrega servidores púbicos de várias prefeituras do Estado, denuncia que o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, forjou um inquérito administrativo contra uma professora do Município com o claro propósito de persegui-la politicamente, em razão de suas atividades sindicais em defesa da categoria.

Apesar dos fatos que podem, em tese, caracterizar improbidade administrativa por parte do prefeito, secretários e da Comissão de Inquérito, já terem sido denunciados ao Ministério Público de Pernambuco, este ainda não se posicionou.

Vejam a nota:

Nota do Sinduprom-PE sobre a demissão da diretora Dinalva

O Sinduprom-PE vem a público esclarecer os fatos relativos à demissão da coordenadora do sindicato. A diretora está sendo vítima de uma série de perseguições promovidas por parte do executivo municipal. Em 2017 a servidora solicitou seu direito a ficar licenciada para o sindicato, direito previsto no art. 188 da Lei Municipal n. 19/1997 que garante até três licenciados por entidade. Apesar do direito ser cristalino, o secretário de administração a época negou a licença, tendo sido ajuizado o mandado de segurança 000210-35.2017.8.17.3420, através do qual o Poder Judiciário determinou a concessão do afastamento da servidora das aulas para ficar a disposição do sindicato.

A sentença foi dada em setembro de 2018, mas o secretário se negou a cumprir a decisão, até que em fevereiro o mesmo foi obrigado pela justiça a expedir a portaria da diretora sindical. Na mesma semana que o secretário de administração expediu a portaria, com o objetivo de retaliar a diretora e o sindicato, instaurou um processo administrativo que se tornou uma grande aberração jurídica.

O processo administrativo da servidora foi todo montado para prejudicar a servidora, que tem tido atuação forte na garantia dos direitos da categoria, inclusive dos quinquênios, cujo pagamento a atual gestão não queria admitir, mas teve que aceitar a contragosto.

O início da tramitação do processo administrativo foi totalmente preparado contra a dirigente sindical. Todos os envolvidos foram ouvidos em tempo recorde, menos a própria interessada. Várias ilegalidades foram cometidas, inclusive ouvindo-se como testemunha o próprio secretário de administração, o mesmo que instaurou o próprio processo.

A servidora foi acusada de se ausentar da sala de aula sem autorização e de colocar substituto fora dos quadros da prefeitura. Apesar de o secretário ter admitido a existência de um acordo, de sete testemunhas terem confirmado, de vários gestores nunca terem questionado a servidora durante quase dois anos e de ter sido comprovado que todos os professores que substituíram a servidora nas ausências para atividades sindicais eram contratadas pela própria prefeitura, a Comissão de Inquérito, cuja parcialidade tornou-se evidente, chegou a conclusões totalmente estranhas às provas processuais.

Como afirmado na peça de defesa, o processo administrativo só surge em função de um acordo por causa que a licença da servidora ainda não tinha sido deferido pela justiça. Sendo o Mandado de Segurança uma ação mandamental, o direito da servidora está consagrado desde o início do processo. Assim, a rigor, a servidora na prática já estava com o seu direito a licença para o sindicato albergado pela lei, razão pela qual inexiste de fato faltas ao serviço.

É importante acrescentar que nos mais de 30 anos de exercício do magistério, inclusive de cargos de grande relevância para o município, a servidora trouxe vários progressos para a educação municipal, o que é reconhecido por todos que entendem de educação. Foi demonstrado que não houve qualquer prejuízo para os alunos, cujas turmas da servidora foram consideradas como acima da média do município e da média nacional.

O sindicato já denunciou as arbitrariedades ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, à OIT (Orgânico Internacional do Trabalho) e irá recorrer ao Poder Judiciário para coibir toda e qualquer arbitrariedade cometida a quaisquer de seus membros ou à liberdade sindical prevista no Art. 8o da Constituição Federal. Chamamos todos a se posicionar contra atos antisindicais cometidos contra o SINDUPROM-PE pelo executivo do município de Tabira-PE.

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31.03), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado.

A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (05.04).

O cronograma segue com o Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, a partir do dia 12.

Nas escolas da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas a partir do dia 19 para o 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais.

A partir do dia 26, será a vez do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos). Em 3 de maio, poderão retornar alunos do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos).

O calendário também autoriza as escolas das redes municipais de ensino a retornarem de forma presencial a partir do dia 26 de abril. Neste caso, o retorno deve ser definido por cada município, observando as especificidades.

O ensino superior e as demais atividades pedagógicas que não foram mencionadas serão autorizadas já a partir da próxima segunda-feira (05.04).

PLANO DE CONVIVÊNCIA – O Plano de Convivência das atividades econômicas com a Covid-19, que entra em vigor a partir desta quinta-feira (01.04), terá normas diferenciadas para os municípios localizados fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31.03) o decreto nº 50.485, que permite o funcionamento do comércio de centro e de shopping, assim como as feiras de confecções, no horário das 5h até 20h em dias úteis, respeitando o limite de até dez horas de funcionamento contínuo.

Nos fins de semana, o horário será das 6h às 17h, sendo permitido por até oito horas contínuas.

A medida vale para as principais feiras de confecções do Agreste, mas também se estende às atividades do varejo, como lojas, serviços de salões de beleza e escritórios.

Ainda de acordo com o decreto, cabe às prefeituras delimitarem o horário de funcionamento desses serviços, de acordo com a característica da economia local.

Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo fez a análise dos indicadores da Covid-19 na semana epidemiológica (SE) 12, que corresponde ao período de 21 a 27 de março, e observou que o Estado ainda registra patamares elevados dos indicadores, mas a aceleração da doença, que vinha crescendo de maneira exponencial, arrefeceu.

Além disso, pela primeira vez desde o final de fevereiro, o número de solicitações de internações em leitos de UTI registrou queda.

Em relação às solicitações de leitos de terapia intensiva, a Central de Regulação Hospitalar registrou uma queda de 4,4% na última semana. Desde o final de fevereiro, foi a primeira vez que o indicador apresentou redução.

Longo também destacou que Pernambuco tem, atualmente, a menor média móvel de mortes pela Covid-19 por 100 mil habitantes em todo o Brasil e, em relação aos óbitos pela doença registrados em 2021, o Estado tem, até a semana 12, a segunda menor proporção de mortes a cada milhão de habitantes, atrás apenas do Maranhão.

Uma das principais referências culturais do Brasil, o Carnaval de Pernambuco está preparado para receber foliões do Brasil e de fora do país e oferecer a maior riqueza da nação pernambucana: uma cultura viva e pulsante, presente nas mais diversas manifestações populares e de artistas reconhecidos pela dedicação e valorização do ciclo carnavalesco. 

Para garantir a realização de uma grande festa momesca, o Governo de Pernambuco investirá R$ 54,4 milhões na contratação artística e no planejamento operacional e integrado entre secretarias estaduais. A partir da quinta-feira (27), a segurança já contará com as primeiras câmeras de videomonitoramento instaladas. O anúncio dessas ações ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, nesta sexta-feira (21). 

Do valor total, R$ 35 milhões serão destinados para as ações através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), o que representa um incremento de 66% em relação ao ano passado, que foi de R$ 21 milhões. Nas iniciativas das duas pastas, cerca de 90% dos artistas contratados são pernambucanos, selecionados via convocatória de Carnaval. 

Além disso, aproximadamente 80% das contratações são de cultura popular, orquestras, dança e música da tradição carnavalesca. Em 2025, os homenageados do Carnaval Pernambuco são Capiba (in memoriam), Almir Rouche, Dona Nira e Mestra Ana Lúcia. 

“Nosso foco é democratizar ainda mais o acesso da população à cultura. Para isso, estamos ampliando as frentes já bem sucedidas do Carnaval do ano passado, somando com a experiência e amplitude do festival Pernambuco Meu País. Estamos contemplando a folia nos quatro cantos do Estado com encontros, festivais, cortejos e apresentações, fortalecendo nossos fazedores de cultura e mantendo o DNA pernambucano da cultura popular”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“Seguimos com nosso forte incentivo aos fazedores da cultura popular, enaltecendo nossas raízes e tradições e trazendo a diversidade cultural do Carnaval de Pernambuco”, reforçou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba. 

Segundo o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a expectativa é que o Governo do Estado realize o maior Carnaval da história de Pernambuco. “Temos investimentos na contratação direta da nossa cultura, nos nossos artistas, nos carnavais dos municípios e em grandes polos do Carnaval pernambucano, como os Papangus em Bezerros, os Caretas em Triunfo, os Caiporas em Pesqueira, os Maracatus da Zona da Mata. Quando olhamos a movimentação no aeroporto do Recife, vemos um crescimento no volume de passageiros acima de 10,5% no período do Carnaval”, disse.

“O governo está integrado, com as áreas de saúde, segurança pública, mulher, turismo, cultura e outras partes envolvidas. Todo mundo junto, transformando Pernambuco em um lugar melhor para receber nossos turistas e também os próprios pernambucanos que poderão curtir o seu Carnaval com tranquilidade”, comentou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

VIDEOMONITORAMENTO – Uma das novidades deste ano é a implementação de câmeras de alta tecnologia em pontos específicos do Recife Antigo e do Sítio Histórico de Olinda. Ao todo, 40 câmeras de alta resolução e visão de 360º ficarão dispostas nos 20 totens que serão instalados nas duas cidades. As estruturas, com duas filmadoras cada, serão instaladas nas ruas onde há grande circulação de pessoas. O objetivo é proporcionar mais precisão e agilidade no trabalho das Forças de Segurança do Estado para que haja proteção aos cidadãos e um Carnaval de paz. 

“O contrato com a empresa foi assinado na última segunda-feira e eles teriam um prazo de 30 dias para fazer a instalação, mas nós negociamos e conseguimos antecipar a instalação de cerca de 40 câmeras no Bairro do Recife, no Sítio Histórico de Olinda e em um trecho do percurso do Galo da Madrugada. Já contaremos a partir de quinta-feira, pré-Carnaval, com essas câmeras. E o processo de implementação segue nos próximos meses para Pernambuco ter 2 mil novas câmeras de segurança da tecnologia mais moderna que existe”, informou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

AÇÕES CULTURAIS – O Governo do Estado irá realizar a edição do Pernambuco Meu País no Carnaval, com dois palcos. Em Olinda, o projeto aportará na Praça do Carmo de 27 de fevereiro a 5 de março. A abertura oficial do Carnaval de Pernambuco, na quinta (27), começa às 16h com os Cortejos Terra dos Passos e Brincantes de Pernambuco saindo de dois pontos diferentes em direção ao palco, que receberá artistas como Alceu Valença, Lenine, Raphaela Santos e Gangga Barreto. 

Já no Recife, o palco está armado no jardim do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e terá sua programação iniciada nesta sexta-feira (21), às 18h30. Haverá desfile do Cortejo Brincantes e apresentação de Almir Rouche (um dos homenageados do Carnaval de Pernambuco deste ano), Lia de Itamaracá (Patrimônio Vivo de Pernambuco), e Siba e a Fuloresta. A programação segue até o domingo (23) e depois volta a acontecer entre 28 de fevereiro e 4 de março.

Já o Cortejo Brincantes de Pernambuco será levado para sete cidades pernambucanas: Recife (21/02), Caruaru (22/02), Olinda (27/02), Ipojuca (28/02), Arcoverde (01/03), Triunfo (04/03) e Bezerros (04/03). Também voltará a acontecer este ano o projeto Brincantes nas Escolas, aproximando as manifestações da cultura popular do Estado aos estudantes de mais de 100 instituições da rede estadual.

A gestão estadual destinou R$ 100 mil ao Homem da Meia Noite. Já o Galo da Madrugada é apoiado com o aporte de R$ 860 mil. A Secretaria da Mulher estará presente no maior bloco carnavalesco do mundo com um trio elétrico com as cantoras Gabi do Carmo e Cristina Amaral, e a Orquestra 100% Mulher. O Governo do Estado também apoiará importantes festivais especiais e encontros tradicionais de cultura popular em diversas partes do território pernambucano. 

Governo realiza trabalho integrado no Carnaval 2025

Por meio da Secretaria de Defesa Social. 68.220 postos de trabalho extras foram criados, com a distribuição de policiais militares, civis, bombeiros militares e outras forças especiais até o fim da folia de Momo. Centros de Comando e Controle Ativado funcionarão da quinta (27) a 6 de março, com portais de reconhecimento facial, utilização de drones, uso de bodycams e rádios digitais para comunicação rápida e Pontos de Observação Elevada.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, no horário da tarde, os passageiros que chegarem a Pernambuco via aeroporto do Recife vão ser recebidos por orquestras de frevo e passistas. O Governo do Estado também receberá jornalistas e influencers que virão do Chile, no novo voo de Santiago operado pela Latam e anunciado no mês de dezembro passado. A divulgação do Carnaval ainda está sendo reforçada através de uma campanha publicitária com o pernambucano Gil do Vigor. 

Para o Galo da Madrugada, a Secretaria de Saúde vai distribuir 72 mil preservativos externos (masculino) e 800 preservativos internos (feminino) e 32 mil sachês de gel lubrificante. Para os demais focos de folia no Estado, serão disponibilizados mais de 3,4 milhões de preservativos (masculino e feminino) e mais de 190 mil sachês de gel lubrificante. “A Secretaria de  Saúde vai trabalhar no Carnaval com reforço de plantão nos hospitais e com o reforço das equipes da Lei Seca para que a gente possa garantir também um trânsito seguro e evitar acidentes”, destacou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A Secretaria de Saúde também ativará o Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs) para assegurar um melhor atendimento à população. Além disso, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) intensificará o monitoramento, fiscalização e ações de orientação para garantir a segurança sanitária no Carnaval. 

Já a Operação Lei Seca (OLS) terá 12 equipes distribuídas estrategicamente em pontos-chave e atuará 24 horas por dia nos principais polos de folia do Recife, da RMR e no interior. Por sua vez, o Hemope terá funcionamento normal no Sábado de Zé Pereira (1º), das 7h15 às 18h30. No domingo (02/03), estará fechado. Na segunda (03/03) e terça-feira (04/03), o atendimento será das 7h15 às 17h, com horário reduzido. De quarta-feira (05/03) a sábado (08/03), haverá expediente normal.

A Secretaria da Mulher vai intensificar as ações de enfrentamento e sensibilização sobre a violência de gênero no Carnaval e em todo o mês de março com a distribuição de cartilhas, leques, adesivos e tatuagens temporárias, contendo dados sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações protetivas, além de informações sobre a rede de acolhimento e os principais canais de denúncia. “Estamos ampliando a campanha de enfrentamento à importunação sexual no Carnaval presencialmente em mais de 20 municípios”, pontuou a secretaria da Mulher, Juliana Gouveia. 

O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (SAMWL), no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), permanecerá em funcionamento ininterrupto durante o Carnaval, garantindo suporte integral a adolescentes a partir dos 12 anos e pessoas com útero (mulheres cis e mulheres trans) que tenham sofrido violência, especialmente sexual.