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Ranilson Ramos participa de evento sobre 1ª Infância no TCE de Sergipe

Por André Luis

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco na garantia e na defesa dos direitos da primeira infância foi assunto de uma apresentação feita pelo conselheiro Ranilson Ramos num evento promovido pelo TCE de Sergipe nessa terça-feira (9).

O conselheiro participou de um debate sobre os “Desafios e Iniciativas da Atenção à 1ª Infância”, um dos temas tratados no workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta”, que reuniu autoridades e representantes de várias instituições sergipanas para discutir as boas práticas e os investimentos direcionados às políticas públicas de proteção à criança.

Ranilson Ramos chamou a atenção para os baixos investimentos na área de educação e para as deficiências na Campanha Nacional de Vacinação, principalmente na faixa etária de zero a seis anos. “É uma realidade que precisa ser mudada mediante um trabalho de parceria entre os órgãos de controle, o Poder Público e a sociedade”, concluiu o conselheiro. O tema ‘Primeira Infância’ foi uma das prioridades da gestão dele como presidente do TCE-PE, no biênio 2022-2023. 

Participaram do debate o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ednaldo Santos Júnior; a Secretária Estadual de Assistência Social de Sergipe, Erica Mitidieri; e a representante da Fundação Van Lee, Cláudia Vidigal. O mediador foi o conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO.

Na ocasião, 65 municípios sergipanos aderiram ao Pacto Sergipano pela Primeira Infância.

Outras Notícias

Professora americana dá sequência a pesquisa no Pajeú

A  professora e PHD em Política Social e Ciência Política Amy Erica Smith, decana de artes e ciências liberais na Iowa State University está no Pajeú dando sequência ao seu trabalho sobre Religião, Política e Meio Ambiente no Brasil. No Pajeú, foram escolhidos Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Santa Terezinha. O Projeto terá início em março […]

A  professora e PHD em Política Social e Ciência Política Amy Erica Smith, decana de artes e ciências liberais na Iowa State University está no Pajeú dando sequência ao seu trabalho sobre Religião, Política e Meio Ambiente no Brasil.

No Pajeú, foram escolhidos Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Santa Terezinha. O Projeto terá início em março de 2020.

Uma das entrevistadas foi a Presidenteda Câmara de Vereadores da Ingazeira,  Deorlanda Carvalho. “Ela me escolheu para ser entrevistada por ser política e por trabalhar na Extensão Rural Pública”, explicou a vereadora.

“Minha pesquisa examina como as pessoas comuns entendem e se envolvem na política e como cidadãos e políticos interagem. Estou especialmente interessado na maneira como redes informais, organizações religiosas e crenças religiosas informam e mobilizam pessoas” explica a professora em sua página.

Ela estudo regimes democráticos e autoritários em todo o mundo, mas sua principal experiência é na América Latina e, particularmente, no Brasil.

Tem o livro publicado  Religião e Democracia Brasileira:  Mobilizando o Povo de Deus (2019, Cambridge University Press), e seus artigos aparecem em vários veículos revisados ​​por pares, incluindo o American Journal of Political Science , o Journal of Politics , o  British Journal of Ciência Política e  Estudos Políticos Comparados .

Em setembro de 2016, recebeu o Prêmio de Realização Precoce em Pesquisa da Faculdade de Artes e Ciências Liberais do Estado de Iowa.

Ceará atinge 100% da lotação de UTIs e projeta aumento de mortes

Exame Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia. Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o […]

Exame

Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia.

Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o terceiro estado com mais casos, com 2.386 pessoas infectadas, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O relatório da Secretaria da Saúde projeta 3.734 pessoas infectadas por coronavírus no estado no dia 23 de abril.

Segundo a secretária-adjunta Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde, Magda Almeida, o estado atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus. Nesta quinta-feira, a fila de espera é de 48 pessoas.

“Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, afirmou Magda, ao site G1.

Judiciário já definiu Lei Seca em três cidades do Pajeú

Três cidades do Pajeú já tiveram definição de Lei Seca por parte do Poder Judiciário. A informação foi confirmada pelo Coronel Carlos Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha o Judiciário determinou a proibição do uso de bebida alcoólica no dia […]

Três cidades do Pajeú já tiveram definição de Lei Seca por parte do Poder Judiciário. A informação foi confirmada pelo Coronel Carlos Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha o Judiciário determinou a proibição do uso de bebida alcoólica no dia da eleição.

A definição da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) foi de não adotar Lei Seca no dia da Eleição, considerando que a norma não tinha embasamento jurídico.

“Ainda aguardamos a possibilidade de outras cidades adotarem a medida, mas nosso efetivo está preparado para atuar havendo ou não a medida”, disse o Coronel. Já o Tenente Valdemilson cuidará da logística de transporte de urnas eletrônicas até a próxima sexta. A maior atenção é com as urnas mais afastadas da sede e municípios maiores em número de eleitores. Cidades como Afogados, São José do Egito, Tabira e Iguaracy.

O Coronel comentou como foi a orientação aos militares que, como cidadãos, estão engajados no processo eleitoral. Este ano, a candidatura de Jair Bolsonaro causou um envolvimento maior dos policiais. “O policial também é um cidadão e tem direito de se manifestar. Mas temos realizado um trabalho preventivo para que quando atuar saiba que tem que garantir a lei de forma isenta”, afirmou.

Nessa eleição, a Secretaria de Defesa Social e seus órgãos operativos atuarão em Centros Integrados de Comando e Controle Regionais, estabelecidos nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada. A novidade é a descentralização dos centros de comando que irão também para o interior.

MP quer que Prefeitura de Água Branca instale ponto eletrônico e controle de plantões para evitar o “recebo mas não trabalho”

O Ministério Público em Água Branca, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar emitiu à prefeitura de Água Branca a Recomendação 04/2025, recomendando à prefeita Marluce Veras (Republicanos) que, no prazo de 30 dias,  instale sistema de ponto eletrônico para o controle ativo de frequência de todos os servidores públicos municipais. Ainda regulame e registre, com […]

O Ministério Público em Água Branca, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar emitiu à prefeitura de Água Branca a Recomendação 04/2025, recomendando à prefeita Marluce Veras (Republicanos) que, no prazo de 30 dias,  instale sistema de ponto eletrônico para o controle ativo de frequência de todos os servidores públicos municipais.

Ainda regulame e registre, com gerência da secretaria/setor ao qual é vinculado o servidor, a chamada “troca de plantão”, abstendo-se de realizar a conduta de modo informal e sem controle da administração.

O promotor usou como base para a solicitação, a ausência de controle de frequência de determinados servidores públicos de Água Branca e, ainda, frequentes “trocas de plantão” de modo informal e sem gerência da administração pública.

Também a necessidade de implantação de um sistema de ponto eletrônico, para que seja realizado, de forma mais eficiente e transparente, o controle ativo de frequência dos servidores públicos da Prefeitura de Água Branca.

O promotor diz que há alta segurança no sistema de ponto eletrônico, que viabiliza uma efetiva fiscalização por meio do armazenamento de dados fornecido, minimizando a ocorrência de fraudes, possibilitando aos órgãos de fiscalização rápido acesso às informações armazenadas no dispositivo, auxiliando no controle e na transparência das atividades públicas.

Também alega que o cumprimento efetivo da jornada de trabalho “constitui elemento indispensável à qualidade dos serviços prestados pela administração pública, bem como à satisfação do interesse público, atendendo o princípio da eficiência, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal. “Por si só, tem o condão de instituir uma obrigação de melhor controle do exercício da jornada de trabalho pelos servidores públicos, que se dará mediante a instalação do ponto eletrônico”, diz.

Na cidade, aumentaram os rumores de servidores efetivos e cargos de confiança que recebem os vencimentos mas não dão uma hora sequer de expediente nos órgãos públicos da municipalidade. As denúncias são de que há servidores fantasmas, que recebem, mas não aparecem para cumprir sua obrigação pública.

Mais reforço para agricultura familiar e infraestrutura hídrica no Agreste Meridional 

Nesta quinta, o Governo de Pernambuco autorizou ações que contemplam perfuração de poços, construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento e distribuição de alimentos e leite  Ainda durante o Pernambuco em Ação, nesta quinta-feira (06.04), em Garanhuns, o governador Paulo Câmara autorizou o início de obras estruturadoras que vão oferecer mais qualidade de vida aos agricultores […]

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Nesta quinta, o Governo de Pernambuco autorizou ações que contemplam perfuração de poços, construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento e distribuição de alimentos e leite 

Ainda durante o Pernambuco em Ação, nesta quinta-feira (06.04), em Garanhuns, o governador Paulo Câmara autorizou o início de obras estruturadoras que vão oferecer mais qualidade de vida aos agricultores familiares e à população que vive nas zonas rurais do Agreste Meridional. O conjunto anunciado vai receber beneficiar mais de 20 municípios da região.

“O investimento para o reforço da agricultura familiar tem que ser e é encarado como prioridade pelo Governo de Pernambuco. Esses trabalhadores e essas trabalhadoras se dedicam de uma forma muito dura para conquistarem a sua subsistência. E eles ainda têm um papel fundamental no equilíbrio da produção de alimentos em nosso Estado”, ressaltou Paulo Câmara.

Dentro do Programa Água para Todos, foram assinadas as ordens de serviço para os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAA) dos municípios de Angelim, Caetés, Terezinha e Iati. Juntos, os sistemas vão custar R$ 4,1 milhões e beneficiar 3.205 moradores das comunidades de Sítio Atoleiro, Sítio Guaribas e Sítio Poços. Na atual gestão, já foram implantados 125 sistemas, beneficiando 45 mil pessoas, com recursos da ordem de R$ 48 milhões.

“É um conjunto de ações que eu tenho certeza de que vai transformar a vida da população daqui do Agreste. A equipe está empenhada a oferecer mais dignidade aos trabalhadores rurais, assim como às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A gente entende a importância desse trabalho e a população reconhece o esforço que tem sido feito pelo Estado”, salientou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

No ato, foi autorizada, ainda, a liberação da distribuição de 579 mil quilos de alimentos e 3,3 milhões de litros de leite, ao longo de 2017, por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e Leite de Todos (PAA Leite). Ao todo, serão beneficiados cerca de 535 agricultores familiares e 12 mil famílias em situação de vulnerabilidade nutricional de 26 municípios do Agreste Meridional. As ações, que vão custar ao Estado aproximadamente R$ 7,8 milhões, têm o objetivo de gerar renda para produtores agrícolas de base familiar e garantir a segurança nutricional de crianças, jovens e adultos em vulnerabilidade alimentar.

Durante o seminário do Pernambuco em Ação, também foi dada a ordem de serviço para as seguintes obras: perfuração de 144 poços em 22 municípios da região; implantação do SSAA de Quatro Bocas, em Angelim; construção de 152 cisternas em Jucati e Buíque; instalação de cinco sistemas de dessalinização no município de Iati; e a convocação de 24 extensionistas do IPA para atuar em toda a região. Além disso, foram entregues as chaves de dois tratores de pneus para o município de Lagoa do Ouro. Nesta ações, foram investidos um total de R$ 9,3 milhões.