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Ranilson Ramos participa de evento sobre 1ª Infância no TCE de Sergipe

Por André Luis

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco na garantia e na defesa dos direitos da primeira infância foi assunto de uma apresentação feita pelo conselheiro Ranilson Ramos num evento promovido pelo TCE de Sergipe nessa terça-feira (9).

O conselheiro participou de um debate sobre os “Desafios e Iniciativas da Atenção à 1ª Infância”, um dos temas tratados no workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta”, que reuniu autoridades e representantes de várias instituições sergipanas para discutir as boas práticas e os investimentos direcionados às políticas públicas de proteção à criança.

Ranilson Ramos chamou a atenção para os baixos investimentos na área de educação e para as deficiências na Campanha Nacional de Vacinação, principalmente na faixa etária de zero a seis anos. “É uma realidade que precisa ser mudada mediante um trabalho de parceria entre os órgãos de controle, o Poder Público e a sociedade”, concluiu o conselheiro. O tema ‘Primeira Infância’ foi uma das prioridades da gestão dele como presidente do TCE-PE, no biênio 2022-2023. 

Participaram do debate o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ednaldo Santos Júnior; a Secretária Estadual de Assistência Social de Sergipe, Erica Mitidieri; e a representante da Fundação Van Lee, Cláudia Vidigal. O mediador foi o conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO.

Na ocasião, 65 municípios sergipanos aderiram ao Pacto Sergipano pela Primeira Infância.

Outras Notícias

Governadores em nova rodada do Fórum Permanente, em Brasília

Encontro acontece na sede do Governo do Distrito Federal O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico […]

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Encontro acontece na sede do Governo do Distrito Federal

O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.

A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.

Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.

Por fim, os governadores pediram a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento de precatórios e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2015. O texto permite usar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. A medida está em análise no Senado e teve o aval da Câmara em dezembro.

Arcoverde: Marlos Porto (Cidadania) declara apoio à Zeca Cavalcanti (PTB)

Ex-candidato a prefeito nas eleições de 2016, Marlos Porto, membro do partido Cidadania, antigo PPS, declarou por meio de um comunicado em sua rede social o apoio a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde, afirmando ser ele o “mais preparado”.  Na nota a onde explica que o Cidadania não lançará candidatos e […]

Ex-candidato a prefeito nas eleições de 2016, Marlos Porto, membro do partido Cidadania, antigo PPS, declarou por meio de um comunicado em sua rede social o apoio a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde, afirmando ser ele o “mais preparado”. 

Na nota a onde explica que o Cidadania não lançará candidatos e nem apoiará formalmente qualquer um outro às eleições deste ano por não ter renovado à tempo sua Comissão Provisória, Marlos, que é filho do ex-prefeito Giovani Porto, se posiciona em favor do candidato trabalhista.

“É uma pena não podermos participar do pleito. Por outro lado, nossas ideias não morrem. E é com base nelas – as ideias – que apoio a candidatura de Zeca Cavalcanti a prefeito de Arcoverde. Ele, Zeca, indiscutivelmente, é o mais preparado”, afirma.

Na nota, Marlos ressalta que sua opção foi tomada após conversa com o candidato trabalhista e “os compromissos por ele assumidos relativos ao acolhimento de algumas propostas de governo nossas, em prol de nossa cidade, por si só já dão mostras do quão transformadora da realidade poderá ser a sua nova gestão, uma vez ele seja eleito”.

Entre as propostas estão, entre outras, a erradicação do analfabetismo, o incentivo e apoio ao cooperativismo de produção, a requalificação das vias públicas (com ordenação das calçadas, acessibilidade, arborização e saneamento).

Marlos Porto finaliza dizendo que “a união pela mudança está acontecendo. As forças do atraso em nossa cidade, por mais que desejem, não conseguirão contê-la. A vontade popular pacífica e soberana, calcada nos mais legítimos anseios de um povo, é uma torrente que, uma vez desencadeada, não pode ser contida.”

Carlos Evandro de “mãos dadas” Com Márcia Conrado em Bernardo Vieira

Durante evento para a assinatura da ordem de serviço da Reforma da Escola Barão do Pajeú, em Bernardo Vieira distrito de Serra Talhada, a presença do ex-prefeito Carlos Evandro, uma das lideranças, até então, do grupo de oposição liderado por Sebastião Oliveira, chamou a atenção. Carlos foi chamado para a frente de honra e discursou […]

Durante evento para a assinatura da ordem de serviço da Reforma da Escola Barão do Pajeú, em Bernardo Vieira distrito de Serra Talhada, a presença do ex-prefeito Carlos Evandro, uma das lideranças, até então, do grupo de oposição liderado por Sebastião Oliveira, chamou a atenção.

Carlos foi chamado para a frente de honra e discursou antes da prefeita Márcia Conrado. 

Ele destacou seu trabalho realizado no distrito na sua passagem como prefeito, resgatou lembranças dos amigos que fez no distrito e parabenizou Márcia Conrado pelo seu trabalho.

“Eu tive a alegria de vir aqui visitar meu tio Custódio, também para a casa de Geni, meu primo e de Izivaldo, e estou tendo outra alegria aqui, Márcia, de estarmos hoje de mãos dadas pelo bem de Serra Talhada”, disse Evandro

“Estou vendo e não sou cego nem doído, o trabalho que você vem desempenhando no município, não é fácil, nem Jesus Cristo agradou a todo mundo, mas você está transformando Serra Talhada”, completou Evandro. As informações são do Vilabela Online.

Secretaria Estadual de Transportes vai requalificar estrada da Mata Norte

Sebastião Oliveira, Secretário Estadual de Transportes, determinou a abertura do prazo de licitação para a contratação da empresa que executará as obras de restauração de mais uma rodovia do Estado. Desta vez, a via beneficiada será a PE-075, no trecho que liga o entroncamento da PE-062 (Goiana/Itambé) ao entroncamento da PE – 082 (Ibiranga) – […]

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Sebastião Oliveira, Secretário Estadual de Transportes, determinou a abertura do prazo de licitação para a contratação da empresa que executará as obras de restauração de mais uma rodovia do Estado.

Desta vez, a via beneficiada será a PE-075, no trecho que liga o entroncamento da PE-062 (Goiana/Itambé) ao entroncamento da PE – 082 (Ibiranga) – Zona da Mata Norte de Pernambuco. No total serão recuperados 39,7 quilômetros e a obra está orçada em mais de R$ 33 milhões.

A iniciativa, que atende uma antiga reivindicação da população, irá facilitar o escoamento da produção da região, além de reforçar a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres.

A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de outubro. O prazo de execução dos serviços é de 15 meses.

Oposição decide pedir cassação ao Conselho de Ética

Do Estadão A oposição resistiu, mas acabou decidindo encabeçar a apresentação de uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS). Diante da possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Operação Lava Jato, protelar o acionamento do colegiado para dar início […]

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Do Estadão

A oposição resistiu, mas acabou decidindo encabeçar a apresentação de uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS).

Diante da possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Operação Lava Jato, protelar o acionamento do colegiado para dar início ao processo de cassação do mandato, partidos de oposição decidiram esperar até terça-feira para agir. Antes reticentes, líderes de PSDB, DEM, PPS e Rede conversaram na tarde de ontem e traçaram o “plano B” por “prudência”, como disse um dos líderes.

Aliados de Renan o aconselharam a protelar ao máximo a representação contra o senador preso na manhã de anteontem, após ser flagrado em uma gravação articulando um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso desde janeiro, para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada.

“Se a Mesa não fizer a notificação da decisão do plenário ao Conselho de Ética, vamos fazer na terça-feira”, disse o líder o PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, não é necessário esperar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, pois as provas já reveladas são suficientes para que façam a representação.

Horas antes, no entanto, a postura da cúpula tucana era de cautela. “Estamos aguardando que a presidência do Senado Federal faça o que achar mais adequado”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no início da tarde de ontem.

Questionado sobre a possibilidade de Renan não acionar o conselho, o tucano disse que, só então, discutiriam o assunto. “[Se Renan não representar,] Aí vamos discutir se nós o faremos, o conjunto das oposições. Mas me parece que este começa a ser consenso no Senado Federal: o comunicado feito ao Supremo chega também ao Conselho de Ética”, afirmou Aécio.