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Ranilson Ramos participa de evento sobre 1ª Infância no TCE de Sergipe

Por André Luis

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco na garantia e na defesa dos direitos da primeira infância foi assunto de uma apresentação feita pelo conselheiro Ranilson Ramos num evento promovido pelo TCE de Sergipe nessa terça-feira (9).

O conselheiro participou de um debate sobre os “Desafios e Iniciativas da Atenção à 1ª Infância”, um dos temas tratados no workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta”, que reuniu autoridades e representantes de várias instituições sergipanas para discutir as boas práticas e os investimentos direcionados às políticas públicas de proteção à criança.

Ranilson Ramos chamou a atenção para os baixos investimentos na área de educação e para as deficiências na Campanha Nacional de Vacinação, principalmente na faixa etária de zero a seis anos. “É uma realidade que precisa ser mudada mediante um trabalho de parceria entre os órgãos de controle, o Poder Público e a sociedade”, concluiu o conselheiro. O tema ‘Primeira Infância’ foi uma das prioridades da gestão dele como presidente do TCE-PE, no biênio 2022-2023. 

Participaram do debate o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ednaldo Santos Júnior; a Secretária Estadual de Assistência Social de Sergipe, Erica Mitidieri; e a representante da Fundação Van Lee, Cláudia Vidigal. O mediador foi o conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO.

Na ocasião, 65 municípios sergipanos aderiram ao Pacto Sergipano pela Primeira Infância.

Outras Notícias

Ministro Armando Monteiro lamenta o falecimento do deputado Manoel Santos

Veja abaixo a nota enviada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, do PT de Pernambuco: “Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos. Manoel foi um homem de lutas, que sempre se dedicou intensamente às causas […]

manoel-santosVeja abaixo a nota enviada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, do PT de Pernambuco:

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos.

Manoel foi um homem de lutas, que sempre se dedicou intensamente às causas que abraçou e que construiu uma trajetória marcante ao longo de sua vida, com passagem por entidades históricas como a Fetape, a Contag e a CUT.

Nos últimos meses, também enfrentou com rara coragem a doença que o acometeu. Quero, portanto, neste momento, levar meu abraço de solidariedade a toda a sua família por essa grande perda”.

Armando Monteiro – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Santander de Serra Talhada fecha as portas após funcionária testar positivo para Covid-19

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena.  Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por […]

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena. 

Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por sanitização.

A perspectiva é que a agência já volte a funcionar nesta terça-feira (30). Os caixas eletrônicos permanecem funcionando normalmente e os clientes podem também resolver suas pendências através do atendimento digital.

Eduardo Bolsonaro trouxe uma guerra comercial contra o país, diz AGU à CNN

Na semana passada, Estados Unidos anunciaram a taxação de 50% sobre produtos brasileiros O advogado-geral da União, Jorge Messias, responsabilizou, nesta quarta-feira (16), em entrevista à CNN, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela taxação de 50% em cima dos produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos na última semana. “O grande responsável pela atribuição […]

Na semana passada, Estados Unidos anunciaram a taxação de 50% sobre produtos brasileiros

O advogado-geral da União, Jorge Messias, responsabilizou, nesta quarta-feira (16), em entrevista à CNN, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela taxação de 50% em cima dos produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos na última semana.

“O grande responsável pela atribuição de sanções ao país contra o nosso povo, contra os empregos brasileiros é a família Bolsonaro. O Eduardo Bolsonaro foi à Casa Branca conspirar contra o seu país para livrar o pai da cadeia, essa é a grande questão. Ele não pensou nos empregos, não pensou nas empresas, não pensou no seu país. Ele está muito preocupado em resolver o problema da família”, disse o ministro.

“O que ele trouxe foi de fato uma guerra comercial contra o seu país. É lamentável que um parlamentar, ainda que de licença, vá a outro país conspirar contra os interesses nacionais”, continuou.

Ainda durante a entrevista, ele afirmou que o filho de Jair Bolsonaro (PL) pode ser responsabilizado por sua atuação nos Estados Unidos.

“Ele pode, sim, causar danos muito grandes ao país e em razão desses danos ele pode responder e deverá responder. Nada pode ser descartado, se tiver de fato configurado a atuação direta como parece estar, dele causando danos potenciais dele ao país, ele poderá ser processado, sim, inclusive com pedido de dano moral coletivo, contra ele e contra todas as pessoas que estiverem atentando contra o país”, ressaltou Messias.

O ministro finalizou reiterando que a culpa do tarifaço é da família Bolsonaro e que as medidas anunciadas por Trump não são compatíveis do ponto de vista comercial.

“Infelizmente eles não estão preocupados com o nosso povo, estão preocupados em defender quatro e cinco pessoas de uma família que se acham donos do Brasil. É o que aconteceu e a sociedade brasileira precisa saber”, concluiu.

A CNN entrou em contato com Eduardo Bolsonaro e aguarda posicionamento. As informações são da CNN Brasil.

Coluna do Domingão

Eleições: o que vem por aí em 2020  no Blog e na Rádio Pajeú: Já estamos em 2020, o ano que vale por quatro, porque vai definir nosso futuro em outubro, mês das eleições municipais em todo o país. As regras do jogo já estão valendo. Por exemplo, aquelas pesquisas que o blog costuma publicar […]

Vai começar de novo. Como em 2016, tudo pronto para um show de democracia no blog e na Rádio Pajeú

Eleições: o que vem por aí em 2020  no Blog e na Rádio Pajeú:

Já estamos em 2020, o ano que vale por quatro, porque vai definir nosso futuro em outubro, mês das eleições municipais em todo o país.

As regras do jogo já estão valendo. Por exemplo, aquelas pesquisas que o blog costuma publicar em parceria com o Instituto Múltipla. Agora, só rigorosamente registradas cinco dias antes de sua publicação.

O blog mantém a intenção de, após a oficialização das candidaturas, publicar pesquisas nos quatro principais colégios eleitorais do Pajeú, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, mais outros colégios importantes do Estado. Também vai replicar pesquisas dos principais órgãos de imprensa do Estado sobre a corrida em seus principais colégios eleitorais.

Já a Rádio Pajeú se prepara para o maior número de debates de sua história, seja puxando o barco, dada sua expertise, tradição e  isenção no processo eleitoral, ou em parceria com outros prefixos principalmente no Alto e Baixo Pajeú. Comece a imaginar embates que poderão entrar para história a partir do desenho da sua realidade local. Vai ser interessante ouvir as propostas de candidatos região afora.

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato. Vai ser um corre-corre. Aliás, para dirimir tantas dúvidas, além do artigo semanal que assina no blog, o advogado José Paulo Antunes em parceria com o blog e a Rádio Pajeú vai promover uma manhã de atividades tirando dúvidas sobre o processo eleitoral, no Cine São José, gratuitamente, ainda no primeiro trimestre de 2020.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto. haja coração. Até lá, choro e ranger de dentes.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Preparem o coração! O jogo começou!

Multa mantida

A ação a que Totonho Valadares foi alvo na Justiça Federal pelo convênio com Ministério do Turismo para os festejos juninos em 2010 teve nova movimentação. O MPF alegou que não houve licitação cobrando Totonho por improbidade. Mas Totonho foi ao final apenas multado em R$ 10 mil e absolvido. O  MPF recorreu. Agora, decidiu  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: mantenha-se a multa. Nada mais.

Saulo Totonhou

O comentarista político Saulo Gomes está com um pé na campanha de Totonho Valadares, com direito a participação em guia e na coordenação da campanha do emedebista. Crítico ferrenho de Bolsonaro, deve ter alguma insatisfação com José Patriota e Sandrinho que pesam mais que o fato de que Totonho votou no Capitão. Falta apenas a sentada para acerto da parceria.

Outros Sandrinharam

Totonho busca ganhar terreno pois não terá o núcleo duro de coordenação de suas campanhas anteriores. Nei Quidute, Anchieta Mascena e Carlos Marques, por exemplo, cabeças pensantes sempre presentes em suas campanhas, estão com Patriota e Sandrinho. Esses aí para 2020, “Sandrinharam”.

Disputa dura em Serra

O jornalista Magno Martins deu suas impressões no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o processo em Serra Talhada. Avaliou positivamente o governo de Luciano Duque, mas disse que, caso Carlos Evandro seja candidato, haverá uma eleição dura com a candidata governista Márcia Conrado, diferente se Victor Oliveira, pra ele com menor expressão, for candidato.

Secretários no voto

Não é só Márcia Conrado que capitalizou politicamente com sua atuação na Secretaria de Saúde de Serra e vai disputar mandato em 2020. Na lista também estão os Secretários de Saúde Orlando Jorge (Limoeiro), Patricia Amélia (Goiana) e Zé Edson, de Brejo da Madre de Deus .

Sem resposta dos Pires

A família Pires ficou profundamente indignada com a fala de Setembrino Neves dos Santos, 104 anos, que classificou o ícone  Pedro Pires, de “sem ação e covarde”. Não respondeu por respeito à sua idade e por entender que tratava-se de uma queixa pessoal. “Nunca arrumou nada pra mim”, disse. De fato, Pedro Pires está num pedestal, que, com todo respeito a Seu Bino, é inatacável. O Pajeú lhe deve muito!

Nível baixo em BJ

O nível político em Belo Jardim envergonha seu belo povo. O prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), chamou João Mendonça de ladrão, o vereador Gilvandro Estrela de “resto de ser humano” e Mendonça Filho de “liderança derrubada, que não honra as calças que veste”. Gilvandro Estrela respondeu o chamando de “desonesto, velhaco e Gato do Paraguai“. Que lindo…

Méaaauuu

Falando em gato, ao criticar o vereador Zé Negão por não dar expediente na X Geres e receber o contracheque, o colega Sargento Argemiro o comparou nos bastidores da sessão em que trocaram farpas a um “gato rabo de bandeira”. Disse que é porque “é fácil de pegar” no deslize. Não faz tempo, Wellington JK disse que Augusto Martins, de tão maroto, era tal qual um “gato maracajá”.

Oposição tem que ter união

Em São José do Egito, é urgente que a oposição se una, sob pena de perder feio para Evandro Valadares em 2020. Até agora, é um tal de Romério prum lado, Zé Marcos pro outro, Rona Leite pro outro. Unidos, terão dificuldades, mas poderão fazer São José ter uma disputa. Separados, entregam de bandeja.

Aos leitores:

Entro de férias nesta segunda, privando vocês por três semanas da Coluna do Domingão. O Blog continuará sendo tocado com maestria por André Luiz e Juliana Lima.

Frase da semana: “Atuamos para parar uma guerra, não tomamos medidas para iniciar uma guerra”. De Donald Trump em seu primeiro pronunciamento público sobre a morte de Soleimani, líder do Exército Iraniano, numa frase que vai para a série “Ah tá…”

TJPE e STJ mantém decisão de levar a Júri Popular homem que atropelou e matou jovens de Tabira, em 2013

Foi reconhecido julgamento por homicídio doloso e que réu não responda em liberdade Não adiantou a tentativa de reverter as  decisões no TJPE nem no STJ. Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No […]

Crime vai completar dois anos
Crime vai completar dois anos

Foi reconhecido julgamento por homicídio doloso e que réu não responda em liberdade

Não adiantou a tentativa de reverter as  decisões no TJPE nem no STJ. Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente,  uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana.

Hebson foi autuado por homicídio doloso, quando se assume o risco e  há intenção de matar combinando álcool e direção, entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros já havia decidido que Hebson iria a Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Sem sucesso.

As últimas cartadas foram no TJPE e STJ. Hebson foi pronunciado e dessa pronúncia cabia um recurso, chamado Recurso em Sentido Estrito, julgado pelo  Tribunal de Justiça de Pernambuco. Perdeu, pois o TJPE manteve o mesmo entendimento da primeira instância.

A decisão do Ministro Falcão, do STJ
A decisão do Ministro Falcão, do STJ

Da decisão ainda cabia outro recurso, chamado de Recurso Especial, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Mas, para isso existe o chamado Requisito de Admissibilidade para que o Recuso Especial vá a análise do STJ, analisado pelo próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco. No TJ, houve entendimento de que não cabia o Recurso Especial, com base em duas súmulas do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Hebson Thiago: Júri popular por homicídio doloso
Hebson Thiago: Júri popular por homicídio doloso

Dessa decisão que nega a ida do Recurso Especial ao STJ, ainda cabia outro recurso, um Agravo. O advogado de Hebson, Allisson Ricelli da Silva Belchior, ingressou pedindo que o Superior Tribunal de Justiça autorizasse a subida do Recurso Especial a Brasília para ter uma última chance. Mas, para que esse agravo fosse conhecido seria necessário impugnar todos os atos que ocasionaram o entendimento anterior, que no caso foram as duas súmulas arguidas pelo Desembargador no Tribunal de Justiça.

Como ele não impugnou, o Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu o agravo impetrado pelo advogado. Assim, a decisão de que ele continue respondendo preso e não em liberdade condicional, bem como de que vá a Júri Popular foram mantidas.

Recorde o caso: O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo à casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro embriagado, foi autuado em flagrante.