SJE: Juíza suspende sessão que abria caminho para antecipar escolha de Mesa Diretora da Câmara

Disposta a não declarar apoio formal a Aécio Neves (PSDB) antes que o tucano faça um gesto de compromisso com bandeiras de esquerda, a terceira colocada na eleição presidencial, Marina Silva, decidiu cancelar o pronunciamento que faria nesta quinta, em Brasília.

Inicialmente, foi anunciado um encontro no Rio de Janeiro para amanhã, mas a Rede reavaliou e decidiu enviar por e-mail a Aécio Neves, às 14h50, um documento com as propostas do partido, para que sejam incorporadas ao programa do tucano, e para que o apoio da Rede a Aécio seja sacramentado. A Rede, agora, vai aguardar sinalização do presidenciável para a incorporação desses programas.

Na quarta-feira, Marina chegou a visitar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para tratar da aliança no segundo turno, mas a formalização do apoio ainda está distante. O encontro aconteceu no apartamento de FH em São Paulo e foi confirmado por Walter Feldman, que coordenou a campanha da ex-senadora.

Marina decidiu desistir de fazer uma declaração sobre o seu posicionamento no segundo turno da eleição nesta quinta-feira porque não teria muito o que anunciar. A candidata derrotada só vai se manifestar em favor de Aécio Neves se ele fizer um gesto que indique o seu compromisso com pautas tidas pelos marineiros como “de esquerda”, como a reforma agrária, a não alteração das leis do trabalho no campo e os programas sociais.

Esse compromisso não teria que ser assumido com a própria ex-senadora, mas sim com os movimentos. A presidenciável derrotada iria dizer nesta quinta-feira que não estará com Dilma, quer mudança, mas sem se declarar de forma clara em favor da Aécio. A fala seria um gesto para indicar a abertura para o diálogo. Mas os marineiros avaliaram que as manifestações dos partidos da aliança em favor do tucano já cumpriram esse papel.

A ida do tucano à reunião do PSB na quarta-feira, que não fazia parte do acordo firmado com os partidos aliados, também contribuiu para que Marina desistisse de ir a Brasília. Ela quer evitar a todo custo aparecer ao lado de Aécio antes que ela assuma os compromissos.

Um dos pontos considerados fundamentais pelos marineiros seria um compromisso de Aécio em não permitir a terceirização da mão de obra no setor agrícola, como defendem os ruralistas. Essa flexibilização, na visão dos aliados de Marina, poderia permitir a expansão da exploração do trabalho escravo.

O professor e escritor Paulo César Gomes foi um dos finalistas do 6º Concurso Literário de Salgueiro, na categoria Raimundo Carrero (foto). O escritor serra-talhadense ficou em segundo lugar com o conto “A Garota da Casa da Frente” e como prêmio irá receber R$ 500,00, um certificado e exemplares do livro de coletânea contendo os melhores trabalhos do concurso. A entrega da premiação ocorrerá no dia 26 de outubro em um evento na cidade de Salgueiro.

“Fico muito surpreso com a premiação. Confesso que não esperava, já que nunca havia escrito um conto por que sempre pautei o meu trabalho com base em pesquisas com viés histórico. A ironia disso tudo é que o premio foi conquistado em uma cidade vizinha, isso mostra o quanto estamos atrasos no que se refere ao incentivo e a valorização da produção literária de Serra Talhada”, disse Paulo César Gomes.

As Duas Pedras

A conquista de PC Gomes precede o lançamento do livro “As Duas Pedras. Contos e Prosas”, o seu sexto trabalho literário, uma produção que reune uma coletânea de 08 contos e de 38 prosas de autoria do escritor. O novo livro será lançando em outubro em Serra Talhada e em outras cidades do estado.

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

Decisão aponta que números de intenção de voto entre Raquel Lyra e João Campos foram divulgados sem registro oficial no TSE

PRIMEIRA MÃO

Em uma decisão contundente para preservar a integridade das eleições, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma postagem do perfil @portal_da_noticia_ no Instagram. A conta é acusada de divulgar dados de uma suposta pesquisa de intenção de voto sem cumprir os requisitos legais de transparência e registro prévio.

Os fatos: Números sem lastro

A representação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), denunciou que, no final de janeiro, o perfil publicou números atribuídos a uma suposta pesquisa da “CBN Recife”. O conteúdo apontava a governadora Raquel Lyra com 46,9% e o prefeito João Campos com 45,8%.

Contudo, ao consultar o sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça constatou que não havia qualquer pesquisa registrada pela referida emissora na data da publicação. Um registro só foi feito dias depois, mas ainda sem resultados disponíveis, o que torna a divulgação antecipada ilegal.

O perigo da “percepção distorcida”

O magistrado responsável pelo caso destacou que as pesquisas eleitorais não são meras informações, mas ferramentas que influenciam diretamente a mente do eleitor. Por isso, a lei exige:

• Registro Prévio: Toda pesquisa deve ser cadastrada antes de vir a público.
• Dados Obrigatórios: É indispensável informar a margem de erro, nível de confiança, período de coleta e o número de entrevistas.
• Rastreabilidade: O sistema de controle evita que percentuais “inventados” circulem sem supervisão institucional.

“A manutenção da publicação potencializa a disseminação de informação possivelmente irregular, afetando a higidez do processo eleitoral”, afirmou o juiz na decisão.

Punição rigorosa

Diante do risco de dano ao processo democrático, foi concedida uma tutela de urgência (liminar) determinando:

• Remoção em 24 horas: O Instagram deve retirar o post do ar imediatamente.
• Multa Pesada: Em caso de descumprimento, a plataforma poderá arcar com uma multa diária de R$ 50.000,00.
• Quebra de Sigilo: A rede social deverá fornecer os dados cadastrais do responsável pelo perfil para que este responda legalmente.