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Prefeitos pernambucanos convocados para Marcha Nacional, que acontecerá em abril. Vão pressionar Dilma

Por Nill Júnior

Alex Brassan (20)

Por Gabrielle Lima

Hoje (24), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou por meio do coordenador de Estudos Técnicos, Eduardo Stranz, a oficina sobre A Crise dos Municípios e as Estratégias de Ação Municipalista, da qual também participou Eduardo Gonçalves Tabosa Junior, Diretor da AMUPE.

A oficina expôs a pauta nacional que foi decidida este ano para o trabalho no Congresso Nacional, chamando a atenção para as mobilizações que ocorrerão em Abril, para a XVIII Marcha que acontecerá em Brasília no mês de Maio, além das ações que estão sendo realizadas e as expectativas para o ano de 2015.

Sobre a crise pelas quais os municípios estão enfrentando, o diretor da AMUPE, Eduardo Gonçalves Tabosa Junior, apontou o sub financiamento dos programas federais como um grande impacto existente desde o início da constituição e que “há uma concentração muito grande de recurso federal, então repassam para os municípios as atribuições e não repassam os recursos necessários para tocar essas atribuições”.

Foram apresentadas aos prefeitos formas de atuar junto com a CNM. “Estamos vivendo um momento muito importante também com a reforma política, com a discussão sobre o pacto federativo. Acho que é o momento da gente discutir para que isso não venha de encontro aos interesses do município. A questão do pacto federativo é importante para que seja garantido aos municípios os recursos necessários aos municípios para que ele possa atender às necessidades da população”, completou. A oficina fez parte da programação do Segundo Congresso Pernambucano de Municípios.

Outras Notícias

Pernambuco entre os piores no acesso à água

Pesquisa divulgada pelo Instituo Trata Brasil mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; […]

Pesquisa divulgada pelo Instituo Trata Brasil mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto.

O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.

Considerando os cinco tipos de privações analisadas (acesso à rede geral, frequência insuficiente de recebimento de água, falta de reservatório, ausência de banheiro, e falta de coleta de esgoto), o estudo mostra que 53,8% dos domicílios brasileiros não têm nenhuma privação; 25,2% tem uma; 9,9%, duas; 9,3%, três; 1,4%, quatro; e 0,4%, cinco privações.

“A falta de água tratada ou a exposição ambiental ao esgoto, problemas decorrentes da privação de saneamento, interferem decisivamente na incidência de doenças com consequências para a saúde das crianças, jovens e adultos”, destaca o texto do estudo.

Resultado dos Estados

Pernambuco tem uma panorama ainda vergonhoso no compilado dos dados. A maior parte das pessoas privadas de saneamento está no Nordeste (35%), totalizando 3,117 milhões de residências em 2022.

Na região, a maior concentração de moradias com essa privação estava na Bahia, em Pernambuco e no Maranhão. No Nordeste, cerca de 17 a cada 100 moradias ainda não estava ligada à rede geral de abastecimento de água tratada. Em três estados, contudo, essa proporção estava bem próxima ou passava a marca de 20 a cada 100, como foi o caso da Paraíba, de Alagoas e de Pernambuco.

Segundo a pesquisa, os estados com maior população afetada pela falta de acesso à rede geral de água são: Pará (3,9 milhões de pessoas), seguido de Minas Gerais (2,3 milhões), Bahia (2,1 milhões), Pernambuco (1,8 milhão) e Rio de Janeiro (1,7 milhão). O estudo mostra ainda que 9,8% dos brancos são afetados pelo problema; 11,1% dos pretos; 9,6% dos amarelos; 15,9% dos pardos, e 18,9% dos indígenas.

Já o abastecimento irregular de água atinge mais pessoas em Pernambuco (6,3 milhões), seguido da Bahia (5,6 milhões), Pará (4,6 milhões), Rio de Janeiro (4,5 milhões), Minas Gerais (3,8 milhões) e São Paulo (3,3 milhões). De acordo com os dados, 17,9% da população branca é afetada pelo problema; 24,3% da preta; 20,4% da amarela; 29,5% da parda; e 32,5% da indígena.

A privação da disponibilidade de reservatório de água afeta mais pessoas no Rio Grande do Sul (4,7 milhões de pessoas), seguido de São Paulo (3,8 milhões), Pará (2,7 milhões), Paraná (2,2 milhões), e Maranhão 2,1 (milhões). Segundo o levantamento, 12,4% dos brancos enfrentam o problema; 16,5% dos pretos; 11,5% dos amarelos; 17,2% dos pardos, e 22,7% dos indígenas.

Já a privação de banheiro atinge maior população no Pará (983,5 mil pessoas), Maranhão (916,1 mil), Bahia (540 mil), Amazonas (353,9 mil), e Piauí (335,5 mil). O problema afeta 0,7% dos brancos; 2,1% dos pretos; 1,9% dos amarelos; 3,4% dos pardos; e 5,1% dos indígenas.

A falta da coleta esgoto é mais aguda no Pará, onde 7,02 milhões de pessoas enfrentam o problema; seguido da Bahia (6,4 milhões de pessoas), Maranhão (5,4 milhões), Ceará (4,4 milhões), e Minas Gerais (4,07 milhões). A falta de coleta de esgoto atinge 24,2% dos brancos, 31% dos pretos; 24,8% dos amarelos; 40,9% dos pardos, e 44,6% dos indígenas.

“A carência de serviços de coleta e de tratamento de esgoto, por sua vez, é responsável por outra parte das infecções gastrointestinais. Os problemas mais graves surgem nas beiras de rios e córregos contaminados ou em ruas onde passa esgoto a céu aberto, em valas, sarjetas, córregos ou rios”, diz o texto da pesquisa. As informações são da Agência Brasil.

Raquel Lyra divulga ações de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra apresentou um balanço das ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado desde o último fim de semana em apoio aos municípios afetados pelas chuvas.  O trabalho integrado nos 15 municípios que decretaram situação de emergência contou […]

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra apresentou um balanço das ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado desde o último fim de semana em apoio aos municípios afetados pelas chuvas. 

O trabalho integrado nos 15 municípios que decretaram situação de emergência contou com o apoio do governo federal. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além da vice-governadora, Priscila Krause, participaram do encontro.

“Agradecemos ao governo federal, na presença dos ministros Wellington Dias e Waldez Góes, por apoiar nosso estado. Foi decretada situação de emergência em 15 municípios pernambucanos para que os governos federal, estadual e municipais possam agir de maneira conjunta no atendimento humanitário a essa população, garantindo respostas mais rápidas. Estamos trabalhando para devolver a normalidade às cidades, reconstruindo as áreas atingidas e prestando apoio humanitário”, assegurou a governadora.

Para atender mais de perto as populações afetadas e elaborar um diagnóstico da situação de cada região, foi instalado um Ponto Avançado de Atendimento, reunindo Defesa Civil e Secretaria de Saúde, na Prefeitura de Catende, na Mata Sul. 

“Percebemos uma recorrência dos eventos extremos a cada ano que passa, sobretudo na Mata Sul do estado. E esta região possui riscos hidrológico e geológico intensos. Parte da população nas Zonas Rurais chegou a ficar isolada. Por isso, a ajuda humanitária se faz urgente. Já estamos trabalhando a prevenção durante toda a Operação Inverno. A Defesa Civil Estadual visitou todos esses municípios cumprindo os protocolos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”, comentou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em um trabalho integrado, o Governo do Estado garantiu suporte aos municípios para a solicitação de ações de ajuda humanitária e restabelecimento à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Entre as ações emergenciais, estão a distribuição de cestas básicas, botijões de água mineral, colchões e lençóis, o reforço dos estoques municipais de vacinas e medicamentos, a distribuição de hipoclorito de sódio e pastilhas de cloro para caixas d’água, o suporte à limpeza de casas, equipamentos públicos e espaços públicos por carros pipa e kits de limpeza, desobstrução de rodovias estaduais e municipais e o reforço do abastecimento de água.

“Estamos aqui por determinação do presidente Lula para que possamos fortalecer esse trabalho integrado. Agradecemos o esforço que o Governo do Estado, através da governadora Raquel Lyra, tem feito nesse primeiro momento emergencial. Já estamos fazemos a liberação de decretos para garantir, de maneira mais rápida, alimentação, medicamento e outras necessidades básicas à população afetada”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Por parte do Governo Federal, foi feito o envio de 3.800 cestas básicas, o pagamento do Bolsa Família para toda a população dos municípios afetados programado para o próximo dia 18 de julho, além do repasse fundo a fundo aos municípios de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas afetadas.

“Desde sábado estamos dialogando com a governadora Raquel Lyra, tratando das providências para a decretação da situação de emergência. Nossas equipes estão trabalhando conjuntamente nos planos de ajuda humanitária e reconstrução para amenizar o sofrimento das populações atingidas. Quero parabenizar a governadora por essa sinergia entre os governos Federal e Estadual, porque isso garante a rapidez no reestabelecimento da normalidade naquelas cidades”, disse o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Acompanharam a reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carla Patrícia (Defesa Social), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Erika Lacert (Controladoria-geral), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

Júri condena Jairinho por homicídio qualificado e tortura e desclassifica acusação de homicídio contra Monique

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel. Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão […]

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel.

Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.

A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.

O padrasto de Henry pegou 43 anos 9 meses e 20 dias de reclusão; a mãe do garoto recebeu o perdão judicial pelo crime de homicídio. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.

Ao concluir a dosimetria da pena de Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou em 1 ano e 4 meses de detenção a condenação da ré pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida por Henry Borel. A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime aberto.

Em seguida, a juíza declarou extinta a punibilidade de Monique pelo homicídio culposo, em razão do perdão judicial concedido anteriormente na sentença, e reconheceu que a pena aplicada pela omissão já estava integralmente cumprida em razão do período em que a professora permaneceu presa durante o processo.

A juíza também fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.

Profissionais de saúde participam de curso de atualização em vacinação na X Geres

Neste mês de setembro, a X Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Afogados da Ingazeira, está promovendo um Curso de Atualização em Sala de Vacina voltado para profissionais de saúde dos doze municípios que compõem a região. O curso aborda temas essenciais, como boas práticas em imunização, atendimento e notificação de eventos adversos, […]

Neste mês de setembro, a X Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Afogados da Ingazeira, está promovendo um Curso de Atualização em Sala de Vacina voltado para profissionais de saúde dos doze municípios que compõem a região. O curso aborda temas essenciais, como boas práticas em imunização, atendimento e notificação de eventos adversos, o Calendário Nacional de Vacinação, doenças imunopreveníveis e suas vacinas, além de ações de promoção de vacinação e registro de informações em sistemas oficiais.

Com o objetivo de fortalecer a qualidade das atividades de vacinação no Alto Pajeú, a formação teve início nesta terça-feira (10/09) e será dividida em duas turmas. A primeira, composta por 62 profissionais, participa das aulas na sede da X Geres, em Afogados da Ingazeira, nos dias 10 e 11 de setembro. Já a segunda turma, formada por 50 profissionais, terá aulas nos dias 24 e 25 de setembro, em São José do Egito, sede da Microrregião de Saúde.

“Atualizar os profissionais que atuam nas salas de vacina é fundamental para melhorar a qualidade do processo de vacinação, além de aumentar as coberturas vacinais do Calendário Nacional. Com isso, podemos alcançar as metas dos indicadores de saúde”, destacou Severina Sousa, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) da X Geres.

O curso é uma iniciativa para garantir Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq) na região, reforçando a importância da imunização e do atendimento qualificado para a saúde pública local.

Arcoverde dá inicio a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza 

Começa hoje (quarta-feira, 19 de abril) a Campanha de Vacinação contra a Influenza em Arcoverde. A princípio, serão vacinados os trabalhadores de saúde do município e a partir de segunda-feira, dia 24, a população deve procurar as unidades de saúde mais próximas, munida do Cartão de Vacina e do SUS, documento de identidade ou CPF. […]

Foto: Foto: Emerson Thiago

Começa hoje (quarta-feira, 19 de abril) a Campanha de Vacinação contra a Influenza em Arcoverde. A princípio, serão vacinados os trabalhadores de saúde do município e a partir de segunda-feira, dia 24, a população deve procurar as unidades de saúde mais próximas, munida do Cartão de Vacina e do SUS, documento de identidade ou CPF.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza é coordenada na cidade, pelo Programa Municipal de Imunizações da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde. A campanha vai até 26 de maio, e o dia de mobilização nacional, está marcado para 13 de maio (sábado), quando todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) estarão funcionando até às 17hs.

O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores que cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto); idosos (a partir de 60 anos); profissionais da saúde; povos indígenas; pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade; professores de escolas públicas ou privadas.

A meta é atingir 90% de cada público alvo, chegando a vacinar um total de 19.017 pessoas na cidade e zona rural. Este ano, a novidade da campanha é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. Mas no ato na vacinação o professor terá que levar em mãos alguns dos documentos (Carteira de Trabalho, contracheque ou crachá) e ser da ativa.

Em reunião com Enfermeiros e Vacinadores das UBSF, a coordenadora do Centro de Atenção as Imunizações, Dra. Michelle Novaes, reforçou a importância do envolvimento de toda a equipe, a oferta da vacinação segura e prioridade para os grupos alvo do Ministério da Saúde.

A vacina disponível no SUS protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 e Influenza B. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo  ou apresentou reação anafilática em vacinação anterior.