14º Batalhão diz ter números a comemorar de 2017

O Carnaval do Estado de Pernambuco fez bonito durante os quatro dias de folia em 2020. Durante a festa, Pernambuco atingiu resultado na casa dos 95,38% de taxa média de ocupação hoteleira, pouco mais que os 95% registrados em 2019. O valor é resultado de levantamento realizado nos dias de folia pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, que ouviu 204 meios de hospedagem até a Quarta-Feira de Cinzas (26).

“O período carnavalesco é um atrativo tanto para o turista interno quanto para os que vêm de fora do Estado. A representatividade de Pernambuco nessa festa popular movimenta toda a cadeia do turismo, faz aumentar o número de voos para a capital e aquece fortemente a economia do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Entre os municípios com maiores índices médios de ocupação, o destaque deste ano entre as cidades do Agreste vai para Bonito (100%), Gravatá (99,29%) e Surubim (98,50%).  Bezerros (96,67%) – tradicional polo carnavalesco pela cultura dos papangus – e Pesqueira (95%) – a terra dos caiporas – também se destacaram com excelentes índices.

Principais polos do Carnaval na Região Metropolitana,  Recife e Olinda registraram respectivamente 98,56% e 99%, aproximando da mesma taxa de ocupação da cidade de Jaboatão dos Guararapes (100%), também na RMR, e de Triunfo (100%), no Sertão do Pajeú, destino que tem a alegria da festa traduzida pela presença dos caretas. Oferecendo outro tipo de divertimento para os dias de Carnaval, Fernando de Noronha alcançou média de 99,24% de ocupação, enquanto Porto de Galinhas registrou 95,55%.

A pesquisa da Empetur também levou em conta dados acerca da permanência dos turistas em solo pernambucano. A média geral indica uma taxa de 3,7 dias, com picos em cidades como o Recife (4,3 dias), Fernando de Noronha (4,8), Tamandaré (4,2) e Olinda (5,1).

O advogado animalista e vereador de Caruaru, Anderson Correia, retomou, para este ano, a agenda de palestras da Caravana de Direito Animal nas subseções da OAB em Pernambuco. Nesta nova etapa, o parlamentar esteve no Sertão do Pajeú ministrando a palestra “Maus-tratos e Responsabilidade Jurídica: Caminhos Processuais no Direito Animal”, realizada nas subseções da OAB de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada. A iniciativa integra o projeto da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), que desde o ano passado passou a levar formações jurídicas para diversas subseções do estado, ampliando o debate sobre proteção animal e instrumentos legais de combate aos maus-tratos.

A agenda faz parte de uma série de encontros que Correia vem participando em Pernambuco para fortalecer o Direito Animal e compartilhar experiências práticas na área. Em 2026, a caravana já passou pela OAB de Palmares e agora chegou ao Sertão, reunindo advogados, estudantes, protetores e membros da sociedade interessados na causa animal. O projeto é fruto de uma parceria firmada desde o ano passado com a OAB Pernambuco, com apoio da ESA-PE, e conta com o reconhecimento da presidente da instituição, Ingrid Zanella, pela contribuição à formação jurídica na área. Pós-graduado em Direito Animal, Anderson Correia é considerado uma referência nesta pauta no estado, com ampla atuação no combate aos maus-tratos, além de experiência na formulação de políticas públicas e atuação legislativa voltada à proteção animal.

“É sempre uma grande satisfação levar o Direito Animal para diferentes regiões do estado. Agradeço a confiança da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella e parabenizo a organização da ESA-PE por esse importante projeto. Estar no Sertão do Pajeú, em cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, compartilhando conhecimento com advogados, protetores e toda a comunidade que se interessa pela causa animal, fortalece ainda mais essa luta contra os maus-tratos e amplia o debate sobre a proteção jurídica dos animais”, destacou Correia.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

O ex-prefeito Evandro Valadares disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total n a Gazeta que desafia o prefeito Romério Guimarães a apresentar uma ação que tenha acompanhado desde a assinatura do convênio até a execução e entrega da obra. Perguntado sobre o que o leva a ser candidato novamente em São José do Egito, ele falou que  em oito anos deixou ações que  credenciam a nova disputa, citando Escola Técnica, Escola Naná Patriota, asfalto no centro, mais de cem ruas calçadas, Academia das Cidades, Projeto Miguel Arraes e sistema de distribuição de água no campo, dentre outras.

Evandro acrescentou que, mesmo não sendo o prefeito, conseguiu ações para a cidade em parceria com o Governo de Pernambuco. Ele também criticou a gestão Romério por “perder muita coisa para Afogados”, citando Bombeiros, coletoria e agências bancárias.  Perguntado se tinha de fato deixado uma herança maldita administrativamente como acusam os governistas, disse que deixou praticamente R$  5 milhões em caixa. “Ele é que enganou São José do Egito, acusou”.

Eclérinson Ramos, ex-vice prefeito e presidente do PSB afirmou que a saúde é o maior calo da gestão, pela ineficiência do Hospital Maria Rafael de Siquieira. Ele acusou a gestão de não municiar a unidade do básico, dizendo ter faltado até Ácido Acetil Salicílico  para pacientes. “Ele poderia ter feito tudo errado na gestão, menos na saúde”. Afirmou que há inversão de pioridades. “Tem dinheiro pra festa e não tem para saúde. Ele trouxe as ambulâncias do SAMU, fez um vendaval com fogos para apresentá-las e estão paradas. Não rodaram um dia”, criticou.

Sucessão : perguntado da possibilidade de aliança com o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima, Valadares disse que no plano estadual PSB e PR são aliados e que está aberto a conversa com seu grupo com qualquer liderança, “menos com o prefeito petista Romério Guimarães”.

Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari

“A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio.

Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 casas foram destruídas e famílias perderam tudo. Durante a visita, Lula conversou com moradores e testemunhou de perto a destruição deixada pelas águas. Numa mensagem de esperança e solidariedade, o presidente disse que o governo estará junto da população.

“A vida é o dom mais importante que Deus deu para nós. Deus manteve vocês vivos, as coisas materiais a gente pode comprar, a gente pode fazer. Vocês não podem desanimar, têm que ter esperança. Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, disse aos moradores que viviam no bairro, em meio a abraços e apertos de mãos.

Lula caminhou e circulou pelos locais onde quase todas as casas foram devastadas pelas águas. Das 850 residências do bairro, 650 foram abaixo pelas forças das águas. De um ponto mais alto, o presidente pode observar a extensão da catástrofe na região. Na cidade com mais de 11 mil habitantes, ainda há 5.702 desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas.

“Eu estou num lugar que era uma vila, um bairro, em que a gente fica sabendo história, conversando com as pessoas que perderam as suas casas. Mas eram casas que foram feitas com muito sacrifício para fazer, demoraram um ano para fazer a casa. Ninguém tinha noção de que a água pudesse vir com a violência”, comentou o presidente.

Durante entrevista aos jornalistas, Lula falou sobre a necessidade de agilidade para lidar com esses casos. “Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”, disse.

O presidente também ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstrução em áreas vulneráveis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.

“A gente não pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, alertou.

Para o presidente, a burocracia é o principal obstáculo para uma resposta mais rápida a situações de emergência, como a situação de calamidade no estado. “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, eu reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, é tudo muito complicado. E tudo tem um manual que diz o que pode e o que não pode. Se acontece uma coisa nova no manual, então não pode fazer”, afirmou.

O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de ministros, além do prefeito da cidade, João Henrique Dullius, do governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e outras autoridades locais.

No final de maio, durante visita dos ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes ao município, Lula já havia conversado por telefone com o prefeito de Cruzeiro do Sul. Na ligação, o presidente reforçou o compromisso do Governo Federal em reconstruir as residências dos afetados pela tragédia.