Pátio de Escola de Referência vira quadra improvisada em Solidão. Cidade não tem pátio esportivo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotora Eleitoral, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu recomendação às direções municipais dos partidos políticos de Carnaíba, Quixaba e Solidão, compreendidos na atuação da 98ª Zona Eleitoral, para que observem, na realização dos atos de propaganda eleitoral, em obediência ao art. 1o, § 3o, VI, da Emenda Constitucional 107/2020, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no julgamento da consulta 0600529-98.2020.6.17.0000, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, o anexo Parecer Técnico 6/2020/SES-PE, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Em sua recomendação, a promotora, listou vinte itens que devem ser observados pelas direções municipais dos partidos da 98ª Zona Eleitoral. Dentre eles: investir em propaganda digital, em detrimento do uso de material impresso, a fim de evitar contato com papéis; evitar eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas. Caso ocorram, observar o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas e evitar contato físico entre pessoas durante a campanha eleitoral, em reuniões e na votação e na apuração. Leia aqui a íntegra da recomendação.

Nesta quarta-feira, 10 de setembro, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já com o desconto do Fundeb, é de R$ 4.740.771.376,67. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.925.964.220,84.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, em nota, o acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 12,31% em relação ao mesmo período do ano anterior, com um crescimento real, descontada a inflação, de 6,86%.

Apesar dos números positivos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de cautela aos gestores.

“É fundamental que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”.

O 14º Festival de Cinema de Triunfo é realizado durante um momento histórico para a cultura pernambucana, com as inscrições abertas para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), com um investimento de R$ 101 milhões executado pelo Governo de Pernambuco para a cultura, em especial para o setor do audiovisual – que foi contemplado com quatro editais, totalizando R$ 73 milhões em recursos para a área.

Para apresentar cada um deles, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) promoverá uma oficina gratuita dentro da programação do festival, nesta sexta (1º), às 14h, na Fábrica de Criação Popular do Sesc.

Milena Evangelista, gerente de Política Cultural da Secult-PE, fará a apresentação dos editais. Segundo ela, a oficina vai girar em torno dos principais pontos dos editais, as regras de inscrição e aprovação, além de abrir espaço para tirar dúvidas dos realizadores presentes.

“É uma oficina importante por dar oportunidade aos realizadores do Sertão ou que estejam participando do festival para esclarecer questões que tenham em relação às inscrições de seus projetos nos quatro editais abertos para o audiovisual, conhecendo ainda melhor os principais pontos deles”, declara Milena Evangelista.

Os editais lançados pela Secult-PE: Ações Criativas para o Audiovisual (R$ 49,2 milhões distribuídos em 16 categorias); Salas de Cinema (R$ 7,1 milhões distribuídos em três categorias); Desenvolvimento à Cadeia Produtiva do Audiovisual (R$ 6,2 milhões distribuídos em duas categorias); Licenciamento para Produtos Audiovisuais (R$ 2 milhões distribuídos em quatro categorias); Museus e Memória Social (R$ 1 milhão distribuído em duas categorias); Ações Criativas (R$ 6,5 milhões distribuídos em seis categorias); Festivais, Mostras e Celebrações (R$ 1,6 milhão distribuído em três categorias); Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades e Tradicionais (R$ 3,5 milhões distribuídos em duas categorias); Premiação para Técnicos e Técnicos da Cultura e das Artes (R$ 1 milhão distribuído em categoria única); Fomento às Expressões Periféricas (R$ 1,5 milhão distribuídos em duas categorias); Formação Cultural e Direitos Humanos (R$ 3,5 milhões distribuídos em 14 segmentos); e Desenvolve + Cultura (7,6 milhões distribuídos em dois eixos). Clique aqui e confira mais detalhes sobre os 12 editais lançados pela Secult-PE com recursos da LPG.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Vale destacar que a Secult-PE realizou um trabalho intenso junto aos gestores em cada município do Estado, sendo o primeiro do Nordeste a conseguir adesão de 100%, garantindo assim o acréscimo de mais de R$ 84 milhões para os editais municipais.

FESTIVAL – O 14º Festival de Cinema de Triunfo é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com apoio da Prefeitura de Triunfo, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, Sesc, Fecomércio, Senac e Associação Comercial. Clique aqui e confira a programação completa.

Serviço:

Oficina sobre a Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

Sexta-feira (1º), às 14h

Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro – Triunfo)

Gratuito

No primeiro semestre deste ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) viabilizou R$ 13,4 bilhões em operações de crédito para empreendedores e produtores do semiárido. O recurso é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e a operacionalização do FNE é realizada pelo Banco do Nordeste (BNB).

Nesta sexta-feira (19), em Fortaleza (CE), o ministro Gustavo Canuto destacou a importância da parceria com a instituição, que atua para aplicar os investimentos de forma eficiente. Os financiamentos já asseguraram cerca de 590 mil empregos na região neste semestre. Até o final do ano, mais R$ 14 bilhões poderão ser injetados na economia dos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“A região Nordeste tem o privilégio de contar com este órgão, que tanto contribuiu para o desenvolvimento da região ao longo desses 67 anos. Não é à toa que o BNB é reconhecido como um dos maiores órgãos da América Latina em atuação na área de desenvolvimento regional. Por meio do FNE, tem operado com excelência e atingido resultados satisfatórios ao longo dos anos. E tenho certeza que 2019 não será diferente, como provam os números alcançados até aqui”, afirmou o ministro, durante abertura do XXV Fórum do Banco do Nordeste.

Os R$ 13,4 bilhões já contratados por meio de 250 mil operações financeiras representam um crescimento de 9% na comparação com o primeiro semestre do ano anterior, quando o volume alcançou R$ 12,3 bilhões. Ao todo, o FNE programou R$ 27,7 bilhões para este ano.

Do total já contratado, R$ 5,77 bilhões foram destinados a empreendimentos na área de infraestrutura em nove dos 11 estados que compõem a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – apenas Alagoas e Maranhão não captaram recursos para este tipo de projeto. Cerca de 70% desse valor foi destinado a plantas de geração de energia elétrica por fontes renováveis.