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TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

imagesO prefeito eleito da cidade de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0800274-60.2014.4.05.8310) intentada pelo Ministério Público Federal.

Ele havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e multa em razão de supostas irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo para a realização de atividades festivas do Reveillon 2008.

Os desembargadores federais por unanimidade, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE entenderam em suma que “pagou-se pelos shows o que realmente estava previsto, dentro dos valores em voga, sem nada de anormal que beneficiasse o apelante, de modo a não se registrar, no que se relaciona com a execução do convênio, nenhum ranço de improbidade administrativa”, segundo nota ao blog.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho. Ele destacou que essa é uma importante vitória jurídica de seu cliente, pois com o entendimento do Tribunal Regional Federal de que as contratações de show não causaram dano ao erário. “As demais condenações de primeiro grau, inclusive na esfera penal, sofridas pelo prefeito eleito Sávio Torres devem ser revistas tendo por base o presente paradigma”, acrescentou.

O prefeito eleito, Sávio Torres também comemorou a decisão falando ao blog. “Sempre acreditou na justiça, especialmente na experiência e acuidade dos magistrados de 2º grau. Não cometi nenhum crime ou dano ao erário público”. Veja abaixo o acórdão:

ACÓRDÃO APELAÇÃO CONVÊNIO REVEILLON 2008

Outras Notícias

João Paulo Costa reforça parceria com lideranças de Lagoa do Ouro

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados. “É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados.

“É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e reforçar nossa parceria para continuar trabalhando pelo município. Junto com o prefeito Marquidoves, nosso grupo passará a ser oposição na cidade em 2021. Nós faremos uma oposição responsável, construtiva e em defesa dos interesses e dos direitos da população”, afirmou.

A partir de 2021, o grupo de vereadores ligados ao deputado João Paulo Costa, Wanderley e Marquidoves, em Lagoa do Ouro, será formado por Espedito Paulino, Ageilza Couto, Lenivaldo Barros, Fábio Leite e Josias do Povo.

Sudene e Finep discutem reposicionamento do Nordeste no ambiente de inovação nacional

Aumentar a participação de instituições e empreendedores nordestinos em novas fontes de recursos para fomentar projetos de inovação foi um dos temas do encontro promovido pelas instituições no Recife Em uma primeira conversa para estudar formas de cooperação, gestores da Sudene e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) discutiram alternativas para fortalecer a presença […]

Aumentar a participação de instituições e empreendedores nordestinos em novas fontes de recursos para fomentar projetos de inovação foi um dos temas do encontro promovido pelas instituições no Recife

Em uma primeira conversa para estudar formas de cooperação, gestores da Sudene e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) discutiram alternativas para fortalecer a presença do Nordeste no ambiente de inovação nacional. As lideranças das instituições estiveram reunidas na sede da superintendência no Recife nesta terça (19). 

O diretor financeiro, de crédito e captação da Finep, Márcio Stefanni, foi recebido pelo superintendente Danilo Cabral e pelos diretores Heitor Freire (Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos), Álvaro Ribeiro (Planejamento e Articulação de Políticas) e José Lindoso (Administração). Pela financiadora, também estiveram presentes o superintendente de Empreendedorismo e Investimento, Maurício Marques, e o assessor da Diretoria Financeira, de Crédito e Captação, Eduardo Lopes.

“Uma das demandas apresentadas por nós é como podemos construir alternativas para viabilizarmos, junto à Finep, projetos de inovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A Sudene já participa de redes institucionais sobre o tema e possui ações específicas como o Inova Mulher o Inova Palma. Mas queremos ampliar nossa atuação neste assunto”, comentou Danilo Cabral. Outras iniciativas desta natureza lembradas pelo dirigente da instituição foram o Impacta Bioeconomia – que vai estimular o desenvolvimento de produtos para o setor de saúde a partir de insumos nativos dos biomas presentes na área da autarquia – e a criação de uma plataforma de inteligência regional para disponibilização de dados sociais e econômicos deste território. 

O superintendente também apontou a democratização do acesso ao crédito como ação estratégica para reposicionar o Nordeste no ambiente de inovação do Brasil. O gestor citou o exemplo das cooperativas atuantes da região, que já apresentaram pleitos à Sudene para que haja maior disponibilidade de recursos para as atividades produtivas destas organizações. 

Stefanni explicou que a Finep oferece instrumentos financeiros com condições atrativas para estimular o desenvolvimento de projetos de inovação. No entanto, segundo o diretor, há condições de aumentar a participação de empreendedores e instituições do Nordeste na captação destes recursos. “Por isso, procuramos instituições como a Sudene para fortalecer a presença de iniciativas nordestinas em nossa carteira de projetos”, disse. 

Ressaltando a importância da aproximação entre as instituições, os gestores demonstraram o interesse de realizar um novo encontro, desta vez nas instalações da Finep. O anúncio de uma nova agenda deve ocorrer nas próximas semanas.

Distribuição de água em Tamandaré começa ser restabelecida

Após empreender uma força-tarefa com mais de 30 profissionais envolvidos, a Compesa conseguiu finalizar, antes do prazo previsto, os serviços de manutenção e reposição dos equipamentos furtados da Estação de Tratamento de Água que atende  Tamandaré. Com isso, o sistema de abastecimento teve a sua operação retomada e e o processo de distribuição de água […]

Após empreender uma força-tarefa com mais de 30 profissionais envolvidos, a Compesa conseguiu finalizar, antes do prazo previsto, os serviços de manutenção e reposição dos equipamentos furtados da Estação de Tratamento de Água que atende  Tamandaré.

Com isso, o sistema de abastecimento teve a sua operação retomada e e o processo de distribuição de água da cidade já foi retomado de forma gradativa.

A expectativa é que toda a cidade receba água com as pressões normais durante o dia de hoje (31), especialmente as áreas de topografia elevada (mais altas).

Educa Fest marca início das comemorações do Dia do Professor em Tabira

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realizou na noite desta segunda-feira (13) o “Educa Fest”, evento que abriu a programação da Semana do Professor no município. A celebração, realizada no Tabira Campestre Clube, reuniu professores, diretoras, secretárias escolares, coordenadoras pedagógicas e mediadoras da rede municipal. O encontro contou com […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realizou na noite desta segunda-feira (13) o “Educa Fest”, evento que abriu a programação da Semana do Professor no município. A celebração, realizada no Tabira Campestre Clube, reuniu professores, diretoras, secretárias escolares, coordenadoras pedagógicas e mediadoras da rede municipal.

O encontro contou com a presença do prefeito Flávio Marques, da secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama Ítala Jamábia, do vice-prefeito Marcos Crente e de sua esposa, Adilma Martins. Em seu discurso, o prefeito ressaltou o papel dos profissionais da educação e o compromisso da gestão com o setor.

“Hoje é dia de agradecer e homenagear quem constrói o futuro do nosso município com tanto compromisso. Os professores e todos os profissionais da educação podem ter certeza de que a nossa gestão será sempre parceira: do professor, da secretária, do auxiliar de serviços gerais… de todos que ajudam a construir uma educação melhor para Tabira”, afirmou.

Durante a programação, docentes que obtiveram destaque nos resultados do SAEPE 2024 foram homenageados e receberam impressoras como reconhecimento pelo desempenho nas atividades pedagógicas.

O evento teve apresentações musicais de Marcelo Velozo e Banda e de Wagner Fernando, encerrando a noite em clima de confraternização.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, reforçou o objetivo da iniciativa. “Essa festa é um gesto de carinho, respeito e valorização. É uma forma de reconhecer o esforço de cada educador que faz a diferença nas salas de aula. Estamos construindo uma educação cada vez mais forte, e isso só é possível graças à dedicação de vocês”, destacou.

Açude de grande porte é restaurado pela Prefeitura de Itapetim no Sítio Cunha‏

Depois de ser beneficiada pela Prefeitura de Itapetim com a construção de um açude de grande porte, a população do Sítio Cunha recebeu a notícia de que o governo municipal acaba de restaurar um novo reservatório na comunidade, desta vez na propriedade do agricultor Zé Lopes Neto. De acordo com o proprietário, quando o açude estiver […]

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Depois de ser beneficiada pela Prefeitura de Itapetim com a construção de um açude de grande porte, a população do Sítio Cunha recebeu a notícia de que o governo municipal acaba de restaurar um novo reservatório na comunidade, desta vez na propriedade do agricultor Zé Lopes Neto.

De acordo com o proprietário, quando o açude estiver cheio vai atender dezenas de famílias da região. “Vamos ter água para o consumo humano e para os animais”, disse. “Estamos todos satisfeitos. O trabalho ficou acima do que a gente esperava. A comunidade ficava em uma área esquecida e hoje está no mapa do município. Agora é só esperar Jesus mandar água”, frisou o agricultor João Paulo.

segundo nota da Administração Municipal, os serviços de açudagem já beneficiaram centenas de famílias da zona rural do município. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a iniciativa visa ampliar a capacidade de armazenamento de água das comunidades mais castigadas, a fim de amenizar os efeitos de estiagens futuras.