Paulo Câmara te agenda de entregas em Garanhuns

O pré-candidato George Borja visitou na tarde e noite do último sábado (13), as associações rurais de Passagem da Cobra e Riacho do Meio, onde pôde dialogar diretamente com os moradores locais.

Durante as visitas, George destacou a importância de ouvir as demandas das comunidades para construir propostas.

“É fundamental estar próximo da população, entender suas dificuldades e trabalhar juntos para encontrar soluções. Essas reuniões são essenciais para fortalecer esse vínculo e para garantir que nossas propostas sejam verdadeiramente representativas”, afirmou o pré-candidato.

“A participação ativa da população é a chave para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Estamos aqui para ouvir e para transformar essas necessidades em ações concretas”, acrescentou.

“As visitas às associações rurais reforçam o compromisso de Dr. George Borja com uma campanha baseada no diálogo e na participação popular, essencial para um futuro mais próspero e inclusivo para todos”, diz sua pré-campanha em nota.

Foi divulgada nas redes sociais a primeira imagem de Acssa Basta, 32 anos, em sua recuperação depois da tentativa de feminicídio a que foi vítima em Tabira. Ela aparece ao lado do cunhado, Leco e da irmã Débora Ferreira. O registro foi feito porque hoje é aniversário dela.

Ela foi levada ao Hospital Esperança, no Recife, depois dos primeiros dias no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados, e de uma passagem para tomografia em Caruaru.

Na imagem é possível ver como é positiva sua recuperação e o semblante sereno, depois de tudo que passou em Tabira.

Ela foi  vítima de tentativa de feminicídio na segundas dia 14, em Tabira, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido. Os golpes atingiram pescoço e supercílio da vítima.  Acssa é filha de Alberto Ferreira, irmão Betinho, ex-vereador de Tabira.

O acusado passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.

Em Arcoverde,  o Sistema Jatobá está operando com restrições em razão de manutenção emergencial,  de natureza eletromecânica nos poços.

A redução chega a 30% em alguns dos poços. Isso impacta a distribuição em bairros da cidade.

Já o Sistema Zé Dantas encontra-se operando temporariamente com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da necessidade de realização de manutenções emergenciais de natureza eletromecânica em dois poços localizados no distrito de Fátima.

As intervenções decorrem de ocorrências técnicas identificadas de forma repentina, que exigem serviços especializados para garantir a segurança operacional, a confiabilidade dos equipamentos e a continuidade sustentável do sistema.

Em função da complexidade dos serviços, que demandam a mobilização de equipes técnicas especializadas e a substituição de componentes específicos, a previsão é de que a plena recuperação da vazão do sistema ocorra até o dia 15 de janeiro, podendo ser antecipada conforme o avanço dos trabalhos.

Durante o período de manutenção, a Compesa adotará medidas operacionais para minimizar os impactos à população, incluindo a implantação de um calendário provisório de abastecimento para as áreas afetadas, que são os distritos de Itã e Ibitiranga, no município de Carnaíba, e a cidade de Afogados da Ingazeira. Sempre que necessário, o atendimento será complementado por abastecimento alternativo, como o uso de carros-pipa para situações prioritárias.

O calendário provisório estará disponível no site oficial da Compesa (www.compesa.com.br), e a Companhia segue empenhada em restabelecer o sistema no menor prazo possível, mantendo a população informada sobre o andamento dos serviços.

Aposentados, efetivos, comissionados e contratados recebem salários com antecedência

A Prefeitura de Solidão iniciou nesta sexta-feira (26) o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro para os servidores municipais.

O cronograma de pagamentos teve início com os aposentados e pensionistas no dia 26, seguido dos servidores efetivos e comissionados no sábado (27). Já os contratados terão seus vencimentos pagos até o dia 03 de outubro.

:Manter os salários em dia é uma das prioridades da administração municipal, que reconhece o papel essencial dos servidores na construção de uma cidade cada vez mais justa e eficiente. A antecipação do pagamento representa não apenas responsabilidade fiscal, mas também sensibilidade com o bem-estar das famílias solidanenses que dependem diretamente desses recursos”, diz a municipalidade em nota.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.