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TCE alerta gestores para credenciamento no Processo Eletrônico

Por Nill Júnior

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A partir de 2015 todas as prestações de contas das Unidades Gestoras do Estado e dos Municípios serão enviadas ao TCE de forma eletrônica, não sendo mais permitido o uso de documentos em papel. Para que possam dar entrada no processo, os responsáveis pela prestação precisam estar credenciados no sistema e-TCEPE.

O credenciamento começou no mês passado e pode ser feito pelo site www.tce.pe.gov.br/processo.  Ao aderirem às regras do sistema, os usuários deverão assinar eletronicamente o Termo de Adesão, condição indispensável para prestação de contas ano que vem.

Cursos – O Tribunal, por meio da Escola de Contas, também está oferecendo cursos de capacitação aos usuários indicados pelas Unidades Gestoras. Os treinamentos têm o objetivo de tirar dúvidas sobre o novo formato eletrônico de prestação de contas.

As inscrições são gratuitas, basta acessar o site escola.tce.pe.gov.br/escola.  Se você é responsável pelo envio desses documentos ao TCE, não deixe para depois. Entre agora na página do Tribunal de Contas e faça o seu credenciamento no sistema.  ​

Outras Notícias

Lei que proíbe celulares em escolas é comemorada também no Sertão

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei 15.507 de 21 de Maio de 2015, que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços de estudo das escolas públicas e particulares no Estado de Pernambuco. Nas salas de aula, os celulares devem permanecer desligados […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei 15.507 de 21 de Maio de 2015, que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços de estudo das escolas públicas e particulares no Estado de Pernambuco.

Nas salas de aula, os celulares devem permanecer desligados e só poderão ser usados para aplicações pedagógicas. Nos demais espaços da escola, esses aparelhos devem ser mantidos no modo silencioso. A desobediência à Lei acarretará a adoção de medidas previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola.

A Lei diz ainda que caberá aos estabelecimentos de ensino garantirem que os alunos tenham conhecimento da proibição, afixando aviso nas salas e bibliotecas. Também ficará a cargo das escolas disciplinar o uso de telefones fora do horário de aula.

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“Ô bichinho pra dar trabalho”: lei aprovada foi aprovada em Debate

A lei é de autoria do deputado Professor Lupércio (SD). Na justificativa da matéria, ele reconhece o avanço da tecnologia para o aprendizado, mas adverte que o uso excessivo pode atrapalhar a concentração dos alunos.

No Pajeú, a medida foi muito comemorada. Em alguns casos, escolas já tinham tomado decisões similares, como no Colégio Normal Estadual, Afogados da Ingazeira. “No ensino fundamental celulares e fones de ouvido eram proibidos, fruto de decisão da comunidade escolar. No ensino médio, era permitido portar mas desligado ou silencioso guardado na bolsa”, disse a professora Socorro Araújo no Debate das Dez.

No Cônego João Leite, a Diretora Cleide Siqueira afirmou que alguns professores isoladamente já tinham tomado essa decisão. “A Lei é ótima porque unifica”. No Debate das Dez da Rádio Pajeú, alunos aprovaram a medida.

O caso é grave: no comércio, não são poucos os estabelecimentos que já tomaram medidas para proibir celulares com funcionários. “Tivemos que fazer isso para não perder clientes”, afirmou a comerciante Jacitara Nascimento.

Outra questão debatida foi a necessidade de que a família assuma seu papel. “Triste saber que o Estado teve que intervir em uma decisão que seria da família”.

Benefícios podem ser revistos se delator não cumprir deveres, decide STF

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração. O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração.

O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz ou órgão colegiado responsável pelo caso poderá anular o acordo de delação na sentença final caso se descubra, no decorrer do processo, fatos que demonstrem ilegalidades na negociação da colaboração, como por exemplo: corrupção do juiz, coação de uma das partes, prova falsa ou erro judicial.

Essa posição foi adotada pela maioria dos ministros após quatro sessões de julgamento sobre a delação da JBS. Ao longo da análise, todos os 11 ministros concordaram que o ministro Edson Fachin deve ser mantido na relatoria.

Nove ministros votaram também para manter a validade do acordo da JBS. Assim, nada mudou na delação premiada da empresa. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que foram voto vencido, consideraram que os termos da delação deveriam ser analisados pelo plenário.

Dez dos 11 ministros concordaram também que a homologação do acordo – ato que dá validade jurídica à delação e permite o início de investigações –, cabe somente ao ministro relator do caso, numa análise monocrática (individual). Nessa discussão, somente o ministro Gilmar Mendes votou para que tal exame ficasse a cargo do conjunto dos ministros.

A questão mais debatida em todo o julgamento se relacionava a de que modo os termos do acordo – sobretudo os benefícios pactuados entre os delatores e o Ministério Público – poderiam ser revistos. À exceção de Gilmar Mendes, os demais concordaram que eles ficam mantidos no ato de homologação pelo relator.

Durante os debates, várias proposições foram feitas para definir de forma mais precisa em que situações o acordo poderia ser revisto. Ao final, 8 dos 11 aderiram a formulação feita pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, segundo a qual os benefícios podem ser revistos ao fim do processo originado da delação em caso de não cumprimento dos deveres ou da descoberta de vícios.

Além deles, votaram dessa maneira os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Divergiram, em diferentes extensões, para possibilitar mais hipóteses de revisão do acordo pelo plenário, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

ECC da Diocese de Afogados da Ingazeira divulga roteiro da peregrinação da Imagem de Sant’Ana

O Conselho Diocesano do Encontro de Casais com Cristo – ECC divulga a programação da peregrinação da Imagem de Santa Ana, que percorrerá algumas paróquias na Diocese de Afogados da Ingazeira, com o intuito de levar os grupos do ECC a intensificarem as orações por todo o serviço do ECC e pela realização do XVIII […]

O Conselho Diocesano do Encontro de Casais com Cristo – ECC divulga a programação da peregrinação da Imagem de Santa Ana, que percorrerá algumas paróquias na Diocese de Afogados da Ingazeira, com o intuito de levar os grupos do ECC a intensificarem as orações por todo o serviço do ECC e pela realização do XVIII Congresso da Região Nordeste 2 do ECC.

“É Com imensa alegria que o nosso pastor diocesano Dom Egídio Bisol juntamente com o Conselho Diocesano do ECC, iremos receber em nosso Pajeú a imagem peregrina de Senhora Sant’Ana em preparação ao XVIII Congresso da Região Nordeste 2 do ECC. Queremos convidar todos os casais ECC, pastorais, grupos e movimentos para participar da programação e rezar por todas as famílias por intercessão da avó de Jesus”.

Sábado, 10, missa de acolhida, às 17h, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol. As pessoas poderão acompanhar através da Rádio Pajeú e das redes sociais da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (YouTube e Facebook).

ROTEIRO DA PEREGRINAÇÃO:

Zonal Centro – Afogados da Ingazeira

Sábado dia 10 – Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral)

Domingo dia 11 – Paróquia de São Francisco

Zonal Alto – São José do Egito

Segunda dia 12 – Paróquias de São José e São Judas

Zonal Médio – Flores

Terça dia 13 – Paróquia da Imaculada Conceição

Zonal Baixo – Serra Talhada

Quarta (14) e quinta (15) – Paróquias de Nossa Senhora da Penha, Rosário e Bom Jesus Ressuscitado.

Fonte: Afogados Online

Serra Talhada confirma o 65º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.764 casos confirmados.  Os novos casos foram confirmados através de 3 testes rápidos e 4 exames particulares. São 5 pacientes do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 5 e 59 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.764 casos confirmados. 

Os novos casos foram confirmados através de 3 testes rápidos e 4 exames particulares. São 5 pacientes do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 5 e 59 anos. 

O município tem 137 pacientes aguardando resultado de exames e 20.643 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.651 pacientes recuperados, 42 em isolamento domiciliar, 6 em internamento hospitalar, 48 em recuperação e 65 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 158 recuperados, 2 em isolamento e 1 óbito.

ÓBITO – O município obteve a confirmação de um óbito pela Covid-19 ocorrido no dia 29 de agosto, no Hospital Eduardo Campos. A paciente era do sexo feminino, 42 anos, moradora do Bairro São Cristóvão. Era diabética, portadora de doença renal crônica e obesidade. O caso estava em investigação e foi confirmado nesta quarta-feira (17).

Trump e Kim Jong-un fazem reunião histórica

Pela primeira vez na história, líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontram pessoalmente para tentar chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país hoje afetado por duras sanções. O esperado e histórico encontro de Donald […]

G1

Pela primeira vez na história, líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontram pessoalmente para tentar chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país hoje afetado por duras sanções.

O esperado e histórico encontro de Donald Trump e Kim Jong-un será realizado nesta segunda-feira (11), às 22h pelo horário de Brasília — terça-feira, 12 de junho, às 9h em Singapura. Os líderes já estão no país.

O local escolhido foi o luxuoso hotel Capella, na ilha de Sentosa, que é famosa por suas praias turísticas e seus campos de golfe espetaculares. Singapura designou partes de sua região central como uma “zona especial”, onde os procedimentos de segurança estão mais rigorosos. O espaço aéreo sobre a rica cidade-Estado está temporariamente restrito durante partes dos dias 11, 12 e 13 de junho.

A reunião debaterá o fim do programa de armas nucleares e balísticas da Coreia do Norte, cujas ambições têm sido uma fonte de tensão há décadas. Além do encontro de Trump e Kim, estão previstas diversas reuniões entre representantes dos dois países ao longo de cinco dias.