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Governo do estado anuncia nova licitação para gestão da Arena Pernambuco

Por Nill Júnior

arena_pernambuco_aerea_560_2_1.jpgEm  nota, o Governo de Pernambuco  informou que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações. Segundo a nota, a Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e “sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada”.

Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento.

“Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram. Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público”.

Segundo o Governo, o estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato. “Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco”.

Segundo a nota, no entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento. “O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco”, acrescenta.

A gestão conclui alegando que  o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES. Diz por fim que a análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas estará, a partir deste sábado, disponível no Portal da Transparência no http://www.transparencia.pe.gov.br .

Outras Notícias

Raquel deve anunciar equipe de transição na próxima quinta-feira

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar da Capital Federal, nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe de transição deve ocorrer na quinta-feira (10). Nomes como Túlio Vilaça e a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), devem fazer parte da equipe. Raquel está fazendo contatos […]

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar da Capital Federal, nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Nomes como Túlio Vilaça e a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), devem fazer parte da equipe.

Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional. As informações são do blog do Mário Flávio.

TRE-PE e PF ressaltam trabalho em parceria em prol da segurança nas eleições

Presidente do Tribunal se reuniu com o superintendente da Polícia Federal O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, se reuniu no início da noite de quinta-feira (26) com o superintendente regional da Polícia Federal (PF), delegado Antônio de Pádua, e com o delegado regional de Polícia Judiciária da PF, Márcio Tenório Wanderley.  Na pauta, […]

Presidente do Tribunal se reuniu com o superintendente da Polícia Federal

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, se reuniu no início da noite de quinta-feira (26) com o superintendente regional da Polícia Federal (PF), delegado Antônio de Pádua, e com o delegado regional de Polícia Judiciária da PF, Márcio Tenório Wanderley. 

Na pauta, segurança pública nas Eleições 2024 e o planejamento para a reta final da campanha eleitoral neste 1º turno. 

Antônio de Pádua fez um relato ao presidente do trabalho a ser feito pela Polícia Federal para os próximos dias e para situações específicas solicitadas pelo Tribunal. O superintendente afirmou que todo o processo vem acontecendo dentro do planejado.

Na reunião com o presidente, o delegado Antônio de Pádua afirmou que os pleitos apresentados pelo TRE à PF receberam os devidos encaminhamentos. Um dos casos foi o referente ao município de Timbaúba (Mata Norte), onde o Tribunal solicitou reforço no efetivo em razão do aumento da tensão política na localidade. 

O superintendente da PF informou que a cidade terá, de forma presencial, nos dias que antecedem o pleito, um grupo de policiais federais que atuarão também nos municípios de Goiana e Igarassu.

O presidente ressaltou aos dois delegados que a segurança pública é um tema central para a Justiça Eleitoral nos preparativos para as Eleições 2024, e que o trabalho em parceria com a PF, como também com as demais forças de segurança, são essenciais para garantir um processo eleitoral tranquilo e pacífico. “O trabalho da Polícia Federal é fundamental para garantirmos segurança aos eleitores. Agradeço pela parceria e pelo trabalho”, disse o desembargador.

TRE e PF têm assento no Grupo de Trabalhos Eleições (GT Eleições), junto com as forças de segurança do Estado, lideradas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), e outras forças de segurança federais, caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O grupo vem se reunindo desde o primeiro semestre do ano para o planejamento das ações de segurança das eleições e troca de informações.

Participaram também da reunião, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte; a assessora-chefe da Presidência, Isabela Landim; e o assessor de Segurança do Tribunal, coronel Émerson Lima, representante do TRE no GT Eleições.

Cida Pedrosa sugere vice mulher na chapa de João Campos

Por Alex Fonseca – Blog da Folha A vereadora do Recife Cida Pedrosa (PCdoB) sugeriu, ontem, que o prefeito João Campos (PSB) escolha uma mulher para ser candidata a vice na chapa para o governo. A declaração foi dada durante entrevista concedida à Rádio Folha 96.7 FM. Campos, que ainda não anunciou a pré-candidatura ao […]

Por Alex Fonseca – Blog da Folha

A vereadora do Recife Cida Pedrosa (PCdoB) sugeriu, ontem, que o prefeito João Campos (PSB) escolha uma mulher para ser candidata a vice na chapa para o governo. A declaração foi dada durante entrevista concedida à Rádio Folha 96.7 FM. Campos, que ainda não anunciou a pré-candidatura ao governo estadual, deverá deixar a prefeitura até o dia 4 de abril para poder disputar o Palácio do Campo das Princesas.

“Acho que João Campos precisará pôr uma vice-governadora mulher. É o meu pensamento. Isso é outro imbróglio. Porque você tem do lado de lá uma governadora mulher. Eu não sei se Priscila virá como vice-governadora, embora tenha sido uma excelente vice-governadora, porque a política não é o mundo do ideal, é o mundo de correlação de forças para ganhar uma eleição”, argumentou.

Frente ampla

A vereadora também defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma frente ampla de apoio nas eleições deste ano. Cida também alertou que setores da esquerda não devem colocar em primeiro plano purismos ideológicos, quando se tratar de alianças com quadros da direita democrática.

“Nós estamos defendendo uma frente amplíssima para reeleger Lula. (…) Não cabe aos esquerdistas de plantão dizerem ‘eu não vou votar em fulano porque fulano é de direita’. Não. Se vem para ajudar o projeto de eleger a pré-candidatura de Lula à Presidência da República, de João (Campos) ao governo do estado de Pernambuco, a gente não tem que ter pudor (de apoiar)”, afirmou.

Miguel Coelho

Cida Pedrosa também comentou a possível aproximação de Miguel Coelho (União Brasil) com o presidente Lula. Durante o desfile do Galo da Madrugada, o ex-prefeito de Petrolina e o chefe do Executivo federal registraram uma foto, que foi publicada na conta oficial do Instagram de Coelho. Para Cida, o que conta é a fidelidade ao programa estabelecido pelas chapas.

Pelo fato de o pai de Miguel, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, ter sido líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Casa Alta, o dirigente do União Brasil enfrenta resistência de setores do PT para estar na chapa de João Campos como um dos candidatos ao Senado. A vereadora usou o exemplo de Miguel Arraes, que argumentava que levava aos palanques dele pessoas que buscavam mudanças no estado.

“A questão não é com quem você está. É o programa que você defende. Se o candidato majoritário tem as linhas corretas do programa, tem que defender esse programa”, apontou.

Lula sanciona reajuste da Câmara e veta supersalários

O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional […]

O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público.

Com isso, Lula barrou os chamados “penduricalhos”, incluídos no texto aprovado pelo Congresso, como reajustes escalonados para os anos de 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos de despesas permanentes e a criação de uma licença compensatória com possibilidade de conversão em dinheiro.

Segundo o Planalto, esses pontos violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderiam gerar supersalários. A decisão ocorre após o Congresso Nacional ter aprovado, no início do mês, projetos que reestruturavam as carreiras do Legislativo federal.

Apesar dos vetos, Lula manteve a parte do projeto que garante reajuste salarial aos servidores da Câmara, do Senado e do TCU em 2026.

Também foi sancionada a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico do cargo, desde que respeitado o teto constitucional.

Outro ponto mantido é o reconhecimento das carreiras do Legislativo como típicas de Estado, o que assegura maior estabilidade jurídica aos servidores.

No caso específico do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto sancionado também amplia o número de cargos e passa a exigir nível superior para todas as funções.

Aos 71 anos, morre o ex-prefeito de Goiana e ex-deputado Osvaldo Rabelo Filho

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goiana Osvaldo Rabelo Filho, conhecido como Osvaldinho, morreu, na manhã desta sexta-feira, 15. Aos 71 anos, Osvaldinho sofria da doença de Crohn que causa complicações gastrointestinais e, desde novembro, estava internado no Hospital Português, no Recife. De acordo com a assessoria do político, o cortejo do corpo ocorrerá ainda […]

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goiana Osvaldo Rabelo Filho, conhecido como Osvaldinho, morreu, na manhã desta sexta-feira, 15. Aos 71 anos, Osvaldinho sofria da doença de Crohn que causa complicações gastrointestinais e, desde novembro, estava internado no Hospital Português, no Recife.

De acordo com a assessoria do político, o cortejo do corpo ocorrerá ainda nesta sexta-feira, pelas ruas do município, a partir das 16h, com saída da Alvorada até o prédio-sede da Prefeitura, no centro de Goiana. Após as últimas homenagens, o corpo será levado para o cemitério Morada da Paz, em Paulista, em uma cerimônia fechada para a família.

Repercussão

O governador Paulo Câmara, lamentou em nota o falecimento de Osvaldo. “Foi com  pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho. Prefeito do município por quatro vezes, ele também exerceu mandato legislativo como Deputado Estadual. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos nesse momento de dor e tristeza” escreveu.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), prestou condolência a família de Osvaldinho. ”Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa de Pernambuco, manifesto meus sentimentos pela morte do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho, nesta sexta-feira (15). Filho do ex-presidente da Alepe Osvaldo Rabelo, Osvaldinho, como era conhecido, foi deputado na Casa Joaquim Nabuco entre 1991 e 1994. Em sua trajetória política, foi marcante a defesa e o amor por Goiana, município que governou por quatro vezes. Que Deus possa consolar seus familiares e amigos, nesse momento difícil”, disse.

A Associação Municipalista de Pernambuco, através da sua diretoria, também lamentou a morte do ex-prefeito de Goiana. “Que Deus conforte os seus familiares neste momento de tanta dor”, declarou.