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Governo do estado anuncia nova licitação para gestão da Arena Pernambuco

Por Nill Júnior

arena_pernambuco_aerea_560_2_1.jpgEm  nota, o Governo de Pernambuco  informou que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações. Segundo a nota, a Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e “sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada”.

Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento.

“Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram. Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público”.

Segundo o Governo, o estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato. “Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco”.

Segundo a nota, no entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento. “O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco”, acrescenta.

A gestão conclui alegando que  o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES. Diz por fim que a análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas estará, a partir deste sábado, disponível no Portal da Transparência no http://www.transparencia.pe.gov.br .

Outras Notícias

Confira quais os documentos são aceitos para votar

Título de eleitor não é obrigatório; exigência é a comprovação da identidade por meio de documento oficial com foto Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da […]

Título de eleitor não é obrigatório; exigência é a comprovação da identidade por meio de documento oficial com foto

Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da votação. 

Documentos aceitos: e-Título (se tiver foto), disponível gratuitamente para Android e iOS; carteira de identidade, passaporte; carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho (somente a versão física); Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima. 

STF deixa para 2016 decisões sobre Cunha e denúncias da Lava Jato

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso. […]

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso.

Segundo afirmou nesta sexta-feira (18) o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras.

Caso o STF aceite a denúncia — o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros — Cunha passará à condição de réu num processo penal.

Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.

Questionado também nesta sexta sobre as decisões, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão “decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis”. “Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão”, disse.

Itapetim confirma mais três novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município. Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR. Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável.

O boletim, também informa, que houve o registro de duas curas clinicas.

Manchas de óleo avançam e atingem Praia dos Carneiros, em Tamandaré

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande. A praia […]

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande.

A praia é uma das mais procuradas de Pernambuco. “Fragmentos de mancha chegaram agora pela manhã na Praia dos Carneiros. Não são manchas extensas como registramos em São José da Coroa Grande. Elas chegaram fragmentadas e pela maré. Ali existe uma grande Área de Proteção Ambiental, e estamos fazendo esse trabalho de contenção”, afirmou o secretário.

O capitão da Marinha, que faz parte da equipe que veio do Rio Grande do Norte auxiliar os trabalhos em Pernambuco, apontou que o clima auxiliou no avanço do óleo pelo litoral pernambucano. “A força do vento aumentou e isso facilitou a chegada de novas camadas de óleo, atingindo Carneiros”, disse.

Com a reincidência do problema em Pernambuco, a prioridade é evitar que o óleo chegue em áreas estuarinas. Helicópteros e embarcações fazem o monitoramento do litoral pernambucano.

“Fizemos o fechamento da entrada do Rio Persununga, que fica próximo à divisa entre Pernambuco e Alagoas, e do Rio Una, depois que fizemos a limpeza de uma mancha que apareceu na foz”, afirma.

O foco nesse trabalho é para evitar a perda de espécies como o mero, um peixe comum na costa pernambucana. “Para que ele fique grande e bonito, ele nasce no estuário”, explica Bertotti.

A força-tarefa está com dois postos avançados para atuar e monitorar as manchas no estado. O primeiro foi instalado em São José da Coroa Grande, primeira cidade pernambucana a ser atingida novamente pelo óleo e a mais próxima da divisa com Alagoas. O segundo, foi montado em Maracaípe, praia paradisíaca do município de Ipojuca, no Grande Recife.

A prefeitura de Ipojuca instaurou, na cidade, um gabinete de crise para acompanhar a situação do óleo. Além de Maracaípe, o município é rota turística devido as praias de Porto de Galinhas e Muro Alto. Em nota, a Marinha do Brasil informou que a população pode relatar o surgimento de manchas em praias através do telefone 185.

Raquel Lyra se emociona e revela estar passando por momento difícil

Neste sábado (27), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou da Missa de entrega da insígnia do Pálio ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na catedral da Sé. Durante a cerimônia, a governadora expressou emoção ao compartilhar suas reflexões sobre a fé e a importância da família em momentos difíceis. Ao […]

Neste sábado (27), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou da Missa de entrega da insígnia do Pálio ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na catedral da Sé. Durante a cerimônia, a governadora expressou emoção ao compartilhar suas reflexões sobre a fé e a importância da família em momentos difíceis.

Ao se dirigir aos presentes, Raquel Lyra destacou o papel fundamental da fé em sua vida diária. “O que é que nos põe de pé todos os dias? A fé! A fé em Deus, a fé naquela missão que ele deu a cada um de nós. Eu passei… tenho passado, dom Paulo, por momentos muito difíceis na minha vida pessoal. Se tem alguém que me pôs de pé, é a minha família, a força dos meus filhos e a fé. Com essa fé, onde muitas vezes a gente fica se perguntando: qual o propósito?”

A governadora ressaltou a relevância da família e da fé como fontes de apoio nos desafios cotidianos. Em meio a situações complexas, ela destacou o papel crucial de sua família e a força que encontra na fé para superar adversidades.

A Missa, que marcou a entrega da insígnia do Pálio a Dom Paulo Jackson, proporcionou um momento de reflexão e espiritualidade. A fala emotiva da governadora durante o evento ressalta a dimensão pessoal por trás da atuação política, demonstrando a integração entre a vida pública e os valores individuais.