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São José do Egito: Juiz concede liminar e determina volta de Cirurgiã Dentista a PSF após acusação de perseguição

Por Nill Júnior

12799296_496113360573474_848302945526136991_nO Juiz  Hildeberto Junior da Rocha Silvestre concedeu liminar à Cirugiã Dentista Lívia Callyne Pereira Nogueira, que recentemente acusou o Governo Municipal de tê-la transferido de unidade de saúde por conta de suas críticas à situação da unidade e à gestão.

A ação de reintegração de lotação de origem, com declaração de nulidade de ato administrativo e pedido de tutela de urgência de retorno ao PSF foi protocolada pela profissional e pelo advogado Augusto Valadares. Ela questionou o ato do Prefeito Romério Guimarães  e da  coordenadora Municipal de Saúde Bucal Maria Suenia Sampaio.

“O ato de remoção da autora para exercer as suas funções em outra localidade (da zona rural para a zona urbana de São José do Egito) aumentou a distância para o deslocamento para o trabalho, ocasionando prejuízos financeiros, além do que prejudicou o aleitamento materno do filho menor, merecendo reparo por este Juízo”.

“Em razão de tais fatos, numa primeira análise  percebe-se que há indícios que o ato de remoção praticado em desfavor da autora manifestou caráter marcadamente punitivo, tendo em vista a carência de regular apuração mediante processo administrativo, o que tornaria arbitrária e ilegal a conduta da coatora. Nesse sentido, a atuação urgente do Poder Judiciário fará cessar a ilegalidade e o constrangimento pelo qual encontra-se passando a autora, preenchendo assim o requisito do perigo na demora”.

 Assim, suspendeu os efeitos do Ato Administrativo e determinou a imediata relotação no PSF localizado no distrito de Riacho do Meio II, sob pena de multa diária de R$500,00.

O episódio também motivou nota solicitando esclarecimento do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco. Eles reclamam haver assédio moral contra a profissional desde 2013, quando passou a criticar as condições de trabalho. A entidade solicitou da gestão em ofício que haja o restabelecimento da relação institucional, sem prejuízo ou perseguição à profissional.

Outras Notícias

Petistas lançam tese e defendem encontro em defesa de Marília

Do blog da Folha Apoiadores da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado lançaram uma tese na qual defendem candidatura própria do PT para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente. O grupo também apoia a reunião marcada para o próximo domingo (10), no […]

Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Do blog da Folha

Apoiadores da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado lançaram uma tese na qual defendem candidatura própria do PT para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente. O grupo também apoia a reunião marcada para o próximo domingo (10), no Sindicato dos Bancários.

Entre os signatários, a deputada estaual Teresa Leitão, o presidente licenciado da CUT-PE, Carlos Veras, o ex-deputado federal Fernando Ferro, e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

No texto, os petistas afirmam que nenhum dos dois blocos que, hoje, se articulam eleitoralmente no Estado contemplam a classe trabalhadora, e que eles representam “duas faces do neoliberalismo que se uniram pelo impeachment” de Dilma Rousseff e que “se dividem agora no final desastroso do ilegítimo governo Temer”.

“O primeiro é liderado pelo atual governador Paulo Câmara (PSB) e que inclui o MDB de Jarbas, o PP de Eduardo da Fonte, o PSL de Luciano Bivar e Bolsonaro; e o segundo bloco, o da oposição de direita que inclui Armando Monteiro (PTB), Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Filho (DEM)”.

O grupo afirma que, por esses motivos, nenhum dos dois blocos tem condições de defender o projeto econômico e social democrático com prioridade para a maioria do povo de Pernambuco, “para defender Lula Livre e o legado do Partido dos Trabalhadores no Estado”.

O documento fala ainda na expectativa para que o PT lidere o projeto de esquerda pernambucana. “Nestas eleições isto significa apresentar candidatura própria como alternativa de poder no Estado de Pernambuco e somente com uma candidatura própria eleitoralmente viável e de esquerda, poderemos articular um programa democrático e popular”.

Após apresentação, polícia prende acusado de homicídio em São José do Egito

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 168ª Circ. São José do Egito coordenados pelo Delegado de Policia Paulo Henrique Gil deram cumprimento a um mandado de prisão temporária em desfavor do acusado de um dos recentes homicídios na cidade. Após os procedimentos de praxe, segundo a polícia, o preso foi apresentado em audiência de […]

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 168ª Circ. São José do Egito coordenados pelo Delegado de Policia Paulo Henrique Gil deram cumprimento a um mandado de prisão temporária em desfavor do acusado de um dos recentes homicídios na cidade.

Após os procedimentos de praxe, segundo a polícia, o preso foi apresentado em audiência de custódia e posteriormente recolhido à cadeia pública de São José do Egito, local onde fica à disposição da Justiça.

O preso foi investigado pela 168ª Circunscrição no ano de 2022, pela prática do crime de homicídio que vitimou Silvio César de Lima, o qual foi alvejado em maio do deste ano, vindo a óbito meses depois.

“Como se encontrava foragido desde a época do fato, o investigado foi interrogado e dado cumprimento ao mandado de prisão”, diz a polícia na nota. Ela chegou a usar na nota o termo “capturar” na nota enviada, mas o blog fora informado que, com seus advogados, se apresentou espontaneamente.

Versão da família e defesa indica que se entregou, mas Polícia Civil mantém termo “captura”: em contato com o blog, familiares informaram que ele se entregou espontaneamente acompanhado de dois advogados. “Não é verdade que foi capturado”, disse uma irmã, contestando a informação passada pela Polícia Civil.

A mesma posição foi apresentada pelo advogado de defesa, Cláudio Soares. “Se apresentou espontaneamente. Sequer foi algemado”, explicou.

Já o Delegado Regional Alisson Eulâmpio entrou em contato à noite com o blog para reiterar que o fato de ele ter se apresentado não elimina a informação de que fora capturado,  no sinônimo de cativar,  prender, recolher, confinar, aprisionar, encarcerar, arrestar.

“Em se apresentando, foi capturado para a cela e passou por audiência de custódia”, disse.

Bispo lembra encontro de Dom Francisco com Dom Hélder e pede pelo país

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, usou as redes sociais neste domingo para pedir intercessão divina para o país no domingo das eleições. Coincidentemente, a data de ontem marcou os doze anos de falecimento do segundo Bispo Diocesano, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Na imagem histórica, Dom Francisco aparece ao […]

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, usou as redes sociais neste domingo para pedir intercessão divina para o país no domingo das eleições.

Coincidentemente, a data de ontem marcou os doze anos de falecimento do segundo Bispo Diocesano, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Na imagem histórica, Dom Francisco aparece ao lado de Dom Hélder Câmara, que foi Arcebispo de Olinda e Recife.

Os dois se notabilizaram na história da Igreja pela defesa dos direitos humanos, da democracia e pela paz. “Dom Francisco com o irmão Dom Hélder, interceda por nós e por nosso país”, disse.

Humberto comemora fim de doações de empresas a campanhas. Veja outras questões aprovadas ontem:

A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que […]

Foto senador Humberto Costa

A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que sempre defendeu a proibição do financiamento empresarial nos pleitos eleitorais.

Foram 36 votos favoráveis, com o apoio integral da bancada do PT, e 31 contrários. “Hoje, o Senado deu a sua contribuição, que para mim é histórica, para acabar com o poderio econômico nas eleições no nosso país. O modelo atual, esgotado e superado, foi a origem de vários casos de corrupção desde a época da ditadura militar”, afirmou.

Humberto parabenizou a união da bancada do PT em favor da proibição das doações empresariais e criticou a oposição, que se manifestou majoritariamente contra a medida e acabou sendo derrotada pela maioria dos senadores.  Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

Confira outras mudanças aprovadas pelos senadores:

Propaganda partidária : As propagandas em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais.

Terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados.

Pesquisa de opinião: Os veículos de comunicação não poderão contratar empresas que realizaram pesquisas eleitorais para candidatos, partidos ou órgãos da administração pública direta ou indireta nos 12 meses anteriores ao pleito.

Troca de partido: Políticos poderão mudar de partido sem receber punição 13 meses antes das eleições. Só perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, da legenda pelo qual foi eleito. São consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal.

Debate: Até 2020, deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. Depois, só terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados.

No segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Barulho: Está proibido o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

PT nacional adia de novo encontro que definiria futuro da legenda em Pernambuco

Encontros estaduais ocorrerão no período entre 27 e 29 de julho Em nota, a Direção Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores adiou para o período entre 27 e 29 de julho  os encontros estaduais do PT, onde serão definidas as táticas eleitorais em cada estado. O partido afirma que leva em conta para a decisão […]

Encontros estaduais ocorrerão no período entre 27 e 29 de julho

Em nota, a Direção Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores adiou para o período entre 27 e 29 de julho  os encontros estaduais do PT, onde serão definidas as táticas eleitorais em cada estado.

O partido afirma que leva em conta para a decisão as tratativas com os partidos de centro-esquerda e a tática nacional definida pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores. “A centralidade da nossa disputa é a candidatura nacional de Lula à Presidência da República”. Assim, alterou a chamada agenda pré-eleitoral.  Já o encontro nacional da legenda será realizado entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.

“Desta forma, até que as tratativas com os demais partidos sejam acordadas, estão mantidas as pré-candidaturas aos governos estaduais, a exemplo de Fátima Bezerra,no Rio Grande do Norte, Marília Arraes,em Pernambuco, Luiz Marinho, em São Paulo, Dr. Rosinha,no Paraná, Miguel Rossetto, no Rio Grande do Sul, Paulo Rocha, no Pará, Décio Lima, em Santa Catarina, dentre outras”, conclui.

A reunião do PT de Pernambuco que definiria a tática eleitoral da legenda no estado, portanto, mais uma vez aguardara diante da decisão nacional. A nota passa mais uma vez a impressão de que venha o que vier, virá por uma decisão de alinhamento com a política nacional da legenda. A nota deixa claro a condição provisória das pré candidaturas em detrimento da “tática nacional”, o que de fato vai conduzir os debates mantendo ou não os projetos a depender desse alinhamento.