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São José do Egito: Juiz concede liminar e determina volta de Cirurgiã Dentista a PSF após acusação de perseguição

Por Nill Júnior

12799296_496113360573474_848302945526136991_nO Juiz  Hildeberto Junior da Rocha Silvestre concedeu liminar à Cirugiã Dentista Lívia Callyne Pereira Nogueira, que recentemente acusou o Governo Municipal de tê-la transferido de unidade de saúde por conta de suas críticas à situação da unidade e à gestão.

A ação de reintegração de lotação de origem, com declaração de nulidade de ato administrativo e pedido de tutela de urgência de retorno ao PSF foi protocolada pela profissional e pelo advogado Augusto Valadares. Ela questionou o ato do Prefeito Romério Guimarães  e da  coordenadora Municipal de Saúde Bucal Maria Suenia Sampaio.

“O ato de remoção da autora para exercer as suas funções em outra localidade (da zona rural para a zona urbana de São José do Egito) aumentou a distância para o deslocamento para o trabalho, ocasionando prejuízos financeiros, além do que prejudicou o aleitamento materno do filho menor, merecendo reparo por este Juízo”.

“Em razão de tais fatos, numa primeira análise  percebe-se que há indícios que o ato de remoção praticado em desfavor da autora manifestou caráter marcadamente punitivo, tendo em vista a carência de regular apuração mediante processo administrativo, o que tornaria arbitrária e ilegal a conduta da coatora. Nesse sentido, a atuação urgente do Poder Judiciário fará cessar a ilegalidade e o constrangimento pelo qual encontra-se passando a autora, preenchendo assim o requisito do perigo na demora”.

 Assim, suspendeu os efeitos do Ato Administrativo e determinou a imediata relotação no PSF localizado no distrito de Riacho do Meio II, sob pena de multa diária de R$500,00.

O episódio também motivou nota solicitando esclarecimento do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco. Eles reclamam haver assédio moral contra a profissional desde 2013, quando passou a criticar as condições de trabalho. A entidade solicitou da gestão em ofício que haja o restabelecimento da relação institucional, sem prejuízo ou perseguição à profissional.

Outras Notícias

TCE julga regulares contas de gestão de Parnamirim

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes). Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes).

Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora de Miranda Pereira. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas no respectivo período, conforme o voto do relator e presidente da sessão, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

A corte analisou as contas de gestão, lançamentos contábeis, diárias, relatório de auditoria e controle interno do município. Foram identificados lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a LRF, contratação de terceirizados, lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a Portaria Conjunta STN/SOF n.° 01, despesa com combustíveis e manutenção de veículos, diárias sem comprovação de prestação de contas e não elaboração dos relatórios das auditorias realizadas pelo Controle Interno, em desacordo com a Resolução TC n.° 01/2009.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

Preso assassino de Pedro Gabriel

Crime chocou e revoltou Afogados da Ingazeira  Na manhã desta terça-feira (04), no município de Afogados da Ingazeira-PE, a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição, e com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM, deflagrou operação para o cumprimento de mandados de […]

Crime chocou e revoltou Afogados da Ingazeira 

Na manhã desta terça-feira (04), no município de Afogados da Ingazeira-PE, a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição, e com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM, deflagrou operação para o cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão.

As medidas foram expedidas pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior, após parecer favorável do representante do Ministério Público, Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

O alvo da operação foi Elder Santos Souza, investigado pelo homicídio ocorrido no dia 26 de janeiro, que vitimou o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes. A ação resultou na localização e prisão do investigado, que foi conduzido e se encontra à disposição da Justiça para responder pelo crime.

“A Polícia Civil de Pernambuco reforça seu compromisso com o combate aos crimes contra a vida, buscando garantir a segurança da população de Afogados da Ingazeira e região”, conclui a polícia em nota.

Gonzaga Patriota recebe título de Cidadão Florestano

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada. Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município.

A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada.

Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria.

“Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população”, comentou.

O Título de Cidadão é destinado para as pessoas físicas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento do Município.

Deputado Carlos Veras participa da inauguração de obras no Sertão do Pajeú

Nesta sexta-feira (18), o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE) participou, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) e dos prefeitos, da inauguração de um conjunto de obras em três municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Carnaíba. As entregas incluem ciclovias, iluminação em LED, praças requalificadas e ruas pavimentadas. “Fico muito feliz […]

Nesta sexta-feira (18), o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE) participou, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) e dos prefeitos, da inauguração de um conjunto de obras em três municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

As entregas incluem ciclovias, iluminação em LED, praças requalificadas e ruas pavimentadas.

“Fico muito feliz por poder usar o nosso mandato em favor do desenvolvimento do Sertão e da qualidade de vida do povo da minha região”, comemorou.

Perguntado pelo Blog sobre a atual gestão da Prefeitura de Tabira, o deputado petista destaca  que sua terra natal vive tempos de decadência. “Lamento que minha terra esteja às moscas por conta da incompetência, irresponsabilidade e mesquinhez da gestão municipal”. E completou: “Nesse novo momento quando o Brasil vive um ciclo de bonança e de crescimento e os municípios estão aproveitando esses bons ventos e inaugurando obras diariamente, a atual gestão de Tabira recebe um processo judicial por dia”, lamenta.

O único deputado petista por Pernambuco, Veras é o principal canal de articulação com o governo Lula. “Enquanto todos os prefeitos me procuram para buscar investimentos para seus municípios, a prefeita de Tabira devolve recursos por pura estreiteza política”, crítica.

Ele destacou como exemplo o município de Iguaracy. “Ao mesmo tempo em que articulamos e destinamos emendas do senador Humberto Costa para a Iguaracy de R$ 250 mil, destinamos para Tabira o montante R$ 280 mil. Hoje, o prefeito de Iguaracy entregou uma ciclovia ao povo, enquanto a prefeita de Tabira devolveu os recursos”, protesta.

Segundo Veras, os desmandos não param por aí. “Além disso, ela embargou a obra da Estação de Tratamento de Água de Brejinho, que já havia sido iniciada. A prefeita não pensa no povo, pensa
apenas em se manter no poder a qualquer preço ”, afirma.

Contudo, conforme garante o petista, nem por isso ele vai deixar de buscar investimentos para o povo tabirense. “Já temos assegurados R$ 6 milhões para a construção do Campus da UPE em Tabira e vamos construir, mesmo sem o apoio da Prefeitura de Tabira, porque o bem-estar da população deve estar acima das divergências políticas”, conclui.

Prefeito Evandro Valadares e equipe visitam obra de pavimentação da PE 264

O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do […]

O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do Estado.

A comitiva esteve no trecho urbano de Mundo Novo que também vai ser asfaltado e entre Mundo Novo e a divisa com a Paraíba que já começou a receber o novo asfalto. O engenheiro Rivaldo Alves, da empresa Uniterra que toca a obra, acompanhou a comitiva.

A rodovia ligará a comunidade dos Grossos ao povoado de Mundo Novo. Também liga o Pajeú ao Cariri Paraibano e encurta a distância para o Polo de Confecções do Agreste e a Capital Recife, se tornando importante corredor entre os Estados de Pernambuco e Paraíba.

“Apesar de ser uma obrigação do Estado, não deixa de ser uma conquista para toda região. Agradecemos ao governador Paulo Câmara e sua equipe de Governo que atendeu as nossas reivindicações e logo estará entregando essa importante obra”, disse Paulo Jucá.