São José do Egito: Juiz concede liminar e determina volta de Cirurgiã Dentista a PSF após acusação de perseguição
O Juiz Hildeberto Junior da Rocha Silvestre concedeu liminar à Cirugiã Dentista Lívia Callyne Pereira Nogueira, que recentemente acusou o Governo Municipal de tê-la transferido de unidade de saúde por conta de suas críticas à situação da unidade e à gestão.
A ação de reintegração de lotação de origem, com declaração de nulidade de ato administrativo e pedido de tutela de urgência de retorno ao PSF foi protocolada pela profissional e pelo advogado Augusto Valadares. Ela questionou o ato do Prefeito Romério Guimarães e da coordenadora Municipal de Saúde Bucal Maria Suenia Sampaio.
“O ato de remoção da autora para exercer as suas funções em outra localidade (da zona rural para a zona urbana de São José do Egito) aumentou a distância para o deslocamento para o trabalho, ocasionando prejuízos financeiros, além do que prejudicou o aleitamento materno do filho menor, merecendo reparo por este Juízo”.
“Em razão de tais fatos, numa primeira análise percebe-se que há indícios que o ato de remoção praticado em desfavor da autora manifestou caráter marcadamente punitivo, tendo em vista a carência de regular apuração mediante processo administrativo, o que tornaria arbitrária e ilegal a conduta da coatora. Nesse sentido, a atuação urgente do Poder Judiciário fará cessar a ilegalidade e o constrangimento pelo qual encontra-se passando a autora, preenchendo assim o requisito do perigo na demora”.
Assim, suspendeu os efeitos do Ato Administrativo e determinou a imediata relotação no PSF localizado no distrito de Riacho do Meio II, sob pena de multa diária de R$500,00.
O episódio também motivou nota solicitando esclarecimento do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco. Eles reclamam haver assédio moral contra a profissional desde 2013, quando passou a criticar as condições de trabalho. A entidade solicitou da gestão em ofício que haja o restabelecimento da relação institucional, sem prejuízo ou perseguição à profissional.




A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde deu início ao ciclo de treinamento direcionado aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que foram aprovados no último concurso público do município.
Prezado Nill,














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