São José do Egito: oposição diz que prefeito usou carro oficial em ato eleitoral

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Para dividir os processos com a Justiça comum, votaram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.

“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.

O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já foram realizados pela Justiça Federal.

Em seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.

Nesta quinta (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. “Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade”, disse.

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos.

Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram 43 milímetros. Em Tabira, 25 milímetros.  Choveu forte  principalmente durante a missa de posse do novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, Pe. José Cícero.

Choveu ainda em cidades como Santa Terezinha (22 milímetros), São José do Egito (9 milímetros) e Itapetim (2 milímetros).

Para este domingo, a probabilidade de chuva em Afogados da Ingazeira é de 75% com previsão de até 10 milímetros e maior probabilidade entre tarde e noite, segundo o Climatempo. ara São José do Egito, que hoje tem o desfile do Galo da travessa, a previsão é maior, de 90% de possibilidade e até 20 milímetros de chuva.

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (5), um aporte de R$ 20 milhões para o Carnaval 2024, representando o dobro do investimento do ano anterior. Os recursos serão destinados às Secretarias de Cultura e Turismo, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) e Empresa de Turismo (Empetur).

O montante visa impulsionar a cultura popular, com 820 apresentações em 91 municípios. Este ano, Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são os homenageados. Além disso, o governo investirá R$12,2 milhões em segurança, proporcionando um aumento de 10,2% no efetivo policial, totalizando 67.842 jornadas extras.

A iniciativa busca promover a diversidade e os ritmos característicos do Carnaval pernambucano, com destaque para o Cortejo Brincantes, que já teve início e percorrerá diversas cidades até o encerramento. O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, prevê um aumento de 10% na movimentação turística, contribuindo para uma movimentação econômica de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

Dentre os investimentos, R$ 400 mil serão destinados a apresentações nas escolas da Rede Estadual de Ensino, promovendo 51 eventos culturais. O Homem da Meia Noite e o Galo da Madrugada também receberão apoio financeiro do governo, com incentivos de R$ 100 mil e R$ 700 mil, respectivamente.

A Empetur investirá R$ 4,5 milhões em blocos, agremiações e festas públicas em cerca de 80 municípios, fomentando a contratação de artistas locais. A Secretaria da Mulher realizará ações educativas contra a violência de gênero, distribuindo cartilhas com telefones úteis em todo o estado.

A saúde, mobilidade, infraestrutura, recursos hídricos e saneamento também estão contemplados no planejamento do governo para garantir um Carnaval seguro e aproveitável para todos. O anúncio contou com a presença de diversos secretários e representantes das pastas envolvidas no evento.