Rodrigo Faro, Record e cantor Pablo são processados por plágio: ‘R$ 2 milhões’

Um caminhão com carga avaliada em quase R$ 800 mil assaltado nas imediações do Posto Vila Bela, em Salgueiro, foi recuperado em uma fiscalização de rotina em Cruzeiro do Nordeste.

O  veículo, placas GAR1440  circulava com as luzes traseira apagadas quando foi abordado em um posto de combustível.

O condutor afirmou que iria providenciar um eletricista, e sem dar atenção à fiscalização, saiu do local, vindo a entrar novamente com o veículo na BR 232.

A equipe da PRF com Amaral Pinheiro e Rubens Silva seguiu o veículo. Por oito quilômetros o motorista não obedeceu a  a ordem de parada e entrou em uma estrada vicinal. Em virtude das  chuvas, o caminhão atolou e o motorista fugiu na caatinga.

Após contato com a transportadora, verificou-se que o veículo acima seguia de São Paulo a Fortaleza com carregamento no valor de R$ 765.641,63 da P&G, empresa de produtos de higiene.

Foi vítima de assalto no posto de gasolina Vila Bela na cidade de Salgueiro, tendo seu condutor se apresentado na Delegacia de Salgueiro. Foi orientado a seguir até o posto da PRF de Cruzeiro do NE.

O Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (16), dois Projetos de Lei (PLs) que reforçam a valorização do funcionalismo público estadual.

O primeiro deles propõe reajustes salariais para servidores de seis segmentos. A outra proposta assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). 

“A valorização dos servidores públicos é um compromisso do nosso Governo. Por isso, temos feito inúmeras reuniões de negociação com todo o funcionalismo público estadual. E assim, com diálogo, esforço e muito respeito, nós conseguimos chegar a um acordo com mais seis categorias”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O PL do reajuste salarial contempla os servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH), da Universidade de Pernambuco (UPE), exceto professores, e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); servidores e empregados públicos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI); peritos criminais e médicos legistas.

As propostas deste PL estabelecem que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%. No documento, também consta a extinção de valores de vencimento-base inferiores ao salário mínimo, uma determinação da atual gestão. Essas propostas foram construídas durante as reuniões de mesa específicas realizadas com os representantes de cada sindicato. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida de janeiro de 2023 e projetada até dezembro de 2026.

O Projeto de Lei que trata do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores do Hemope é um pleito antigo da categoria. Através dele, os servidores do órgão terão finalmente a implementação da avaliação por desempenho, o que possibilita uma mobilidade na carreira. Com isso, haverá uma melhoria na remuneração e na qualificação, promovendo a entrega de melhores serviços à população pernambucana.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, desde o início do ano a SAD vem realizando sistematicamente reuniões com o funcionalismo público estadual por meio das mesas de negociações. “Com muito diálogo, respeito e atentos aos anseios das categorias, realizamos até o momento mais de 130 reuniões de negociação, entre mesas Específicas e mesas Técnicas, com cerca de 30 categorias. O resultado é que já celebramos acordos salariais com 88% dos servidores públicos estaduais”, frisou.

A atual gestão já concedeu reajuste salarial para professores e servidores administrativos da Educação; médicos; motoristas; docentes da UPE; assessores jurídicos do Estado, servidores da saúde; servidores da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); e policiais militares e bombeiros militares. Também tramitam na Alepe Projetos de Lei que preveem reajustes para servidores da Secretaria da Fazenda e servidores civis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Acidente vitimou Socorro Martins, de Afogados da Ingazeira e Marcos Vinicius, de Pesqueira, faleceram

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os detalhes do grave acidente ocorrido na noite deste domingo (6), que resultou na morte de Socorro Martins, ex-secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e atual coordenadora do CRAS do município. Ela era esposa do secretário municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 185 da BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Segundo a PRF, foi uma colisão frontal entre um Peugeot e uma caminhonete. A suspeita inicial é de que o condutor do Peugeot — sem habilitação — teria invadido a contramão para fazer uma ultrapassagem em local proibido.

Duas mortes foram confirmadas no local: Socorro Martins, que estava como passageira na caminhonete e Marcos Silva, passageiro do Peugeot e morador de Pesqueira. Ambos os corpos foram recolhidos e encaminhados ao IML de Caruaru.

Outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo uma delas em estado grave. Todos foram socorridos por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital de Belo Jardim. De lá transferidas para o Hospítal regional do Agreste.

O motorista da caminhonete foi submetido ao teste do bafômetro, com resultado normal. Já o condutor do Peugeot, por estar entre os feridos, não pôde ser testado no momento. Ele teve apenas uma fratura de clavúcula.

Equipes do Instituto de Criminalística (IC), Polícia Civil (PC) e IML estiveram no local para os procedimentos de praxe. O caso segue sob investigação para apurar as responsabilidades.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo do Estado para que a parcela referente à remuneração dos profissionais que exercem atividade-fim nas organizações sociais da área de saúde (OSS) seja considerada na apuração do total de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes assina o documento do MPF, endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Saúde, André Longo.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar se a Secretaria Estadual de Saúde (SES), como gestora de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados às organizações sociais que atuam em Pernambuco, está cumprindo a orientação do TCU de contabilizar, no percentual das despesas com pessoal do Poder Executivo estadual, os valores pagos às organizações para o desempenho de atividade-fim.

O inquérito foi instaurado após o MPF ser acionado pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior transparência e visibilidade às despesas executadas pelas organizações sociais que prestam serviços públicos de saúde, de forma a evitar que possível contratação indiscriminada de pessoal, sem consideração aos limites impostos pela LRF, represente risco de desequilíbrio financeiro nas contas públicas.

Acórdãos do TCU apontam, segundo a procuradora do MPF, que o descontrole nas despesas de pessoal custeadas com recursos federais repassados a estados e municípios conduz as finanças públicas a cenário de colapso, resultando em um círculo vicioso de endividamento excessivo, alimentado pela crença de sucessivo socorro financeiro pela União.

Além das decisões do TCU, ao expedir a recomendação, o MPF considerou portaria recente do Ministério da Economia, que indica que a parcela referente à remuneração de pessoas que exercem a atividade-fim nas organizações sociais deve ser incluída na verificação dos limites estipulados na LRF para gastos com pessoal. O cumprimento dessa norma, segundo o MPF, poderá ser avaliado pelo TCU no âmbito dos processos de acompanhamento dos relatórios de gestão fiscal.

O MPF argumenta que, de acordo com a norma do Ministério da Economia, se o Estado  compromete os gastos com pessoal relacionados à prestação de serviços públicos num percentual acima do limite estabelecido pela LRF, de forma direta ou indireta, haverá redução da capacidade financeira para alocar recursos em outras despesas. Além disso, se as contratações de forma indireta tiverem o objetivo de viabilizar o aumento da despesa com pessoal, há risco para equilíbrio das finanças públicas, o que pode inviabilizar a prestação de serviço ao cidadão.

O MPF fixou prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que o governador e o secretário Estadual de Saúde informem sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso afirmativo, requer que sejam informadas também as providências a serem adotadas, e respectivo cronograma de cumprimento.

A procuradora da República fixou, ainda, prazo de 90 dias para a adoção das providências referentes ao cumprimento do Acórdão 1187/ 2019 do TCU. Em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Em janeiro deste ano, o MPF já tinha aberto um procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela SES e pelas organizações sociais de saúde, de 2010 a 2018. A procuradora da República também instaurou procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019.

Estudante era do EREMAPS, a Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos e chegou a soltar uma bomba no banheiro da escola. Denúncia foi feita pelo 197

Exclusivo

Os casos de ameaças a escolas feitas e, por tudo que foi apurado, assinadas pelos próprios estudantes, não estão ficando impunes.

Jovens que afirmavam que queriam apenas “causar”, brincar,  tirar onda, ou tinham histórico de indisciplina e aproveitaram para fazer ameaças não contavam com o rigor das investigações.

Foi confirmada a transferência para a FUNASE Arcoverde de um menor que explodiu um artefato junino na Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a EREMAPS, de Afogados da Ingazeira.

O episódio ocorreu na última sexta. A bomba foi detonada próximo ao refeitório, no horário em que os estudantes realizavam a refeição. O estudante chegou a afirmar que era “só o começo” e sinalizava com colegas que faria mais.

As investigações utilizaram as câmeras de segurança da própria escola e confirmaram a autoria. O jovem foi apreendido em flagrante e ontem (sábado) encaminhado para a FUNASE em Arcoverde.

A escola havia confirmado o caso em sua rede social. Inclusive acionou o serviço 197, número para denúncia desse tipo de ameaça.

Ainda diz que os pais devem acompanhar seus filhos. “O poder familiar é dos pais e responsáveis”, afirmou em rede. Especula-se que o estudante será expulso do educandário.  Ele já se envolveu em pelo menos outro caso de repercussão quando estudante de outra escola.

A Polícia Civil tem informado que todos os casos envolvendo ameaças no estado estão sendo rigorosamente apurados.  Na ampla maioria dos casos,  surgiram de brincadeiras de mau gosto ou atos de indisciplina dos próprios estudantes, no embalo da dor e medo das famílias com os episódios de São Paulo e Blumenau.