MP promete apoio à campanha de acessibilidade do Lions Arcoverde

Legislador voltou a  defender projeto que pune quem usar capacetes fechados 

O vereador serra-talhadense André Maio negou respondendo ao blog que tenha criticado o vereador Augusto César em resposta à nota da Coluna do Domingão que afirmou que, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama agora de “meu Deputado”.

A nota teve por base as declarações de Maio de que Augusto César “tinha poucos serviços prestados em Serra Talhada”. O deputado petebista chegou a dizer que Maio estava “muito fechado no seu distrito e só falava abobrinhas”. Mesmo assim, rebateu  Maio.

“Eu não fiz críticas a Augusto César. Perguntaram o que eu achava que o deputado tinha feito. Disse que o Deputado Augusto César poderia ter feito muito mais, como eu posso como vereador fazer muito mais desde que tenha apoio. Não tô dizendo que não fez porque não quis”, disse o vereador.

Quanto ao Serrano FC, clube serra-talhadense que passou a ter o apoio e garantia de recuperação pelo vereador, Maio negou que o projeto tenha ido água abaixo. “O Serrano hoje está quitado, esta aí na Federação Pernambucana de Futebol. Já tem até a chave que vai disputar (a série A2) com Primeiro de Maio, Sete de Setembro e Petrolina”.

Por fim, insistiu que o seu projeto aprovado pela Câmara de proibição de capacetes fechados, inconstitucional na origem, já deveria estar sendo aplicado. “A lei está aí e eu não acho que nasceu morta. Enquanto vereador estou fazendo minha parte que é ajudar a população de Serra Talhada. Cabe a quem deve fiscalizar, fiscalizar. Quem andar com capacete fechado e viseira escura deve ser multado. Cabe ao Detran, à Policia, à STTrans fiscalizar em multar. E se quem for multado, quiser, requerer os seus direitos”.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

“É um momento de reflexão, mas também de reavivar dentro de nós o espírito daqueles que lutaram muito. Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade e essa luta deve ser sempre mantida porque a gente ainda tem muitos combates pela frente”, afirmou a governadora Raquel Lyra, na manhã desta quinta-feira (6), durante a cerimônia em celebração à Data Magna de Pernambuco. 

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e de outras autoridades. 

A Data Magna marca os 208 anos do estopim da Revolução Pernambucana, que tornou o Estado um país independente por pouco mais de 70 dias. A chefe do Executivo estadual enfatizou que os ideais da Revolução de 1817 não se apagaram com o tempo, mas seguem vivos e atualizados.  

“O nosso desafio hoje é para que a democracia possa acontecer de verdade. Que a população tenha direito à moradia, à educação decente, à saúde e à dignidade. Nosso Estado é um país e quem o conhece de perto sabe o quanto nós prezamos muito pela nossa identidade cultural”, destacou Raquel Lyra.

Ao som da Banda da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a governadora realizou a revista das tropas. A gestora estadual também participou do hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo, ao lado de Priscila Krause e do comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Maurílio Ribeiro. A cerimônia ainda contou com o desfile dos destacamentos da PMPE, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e das principais lojas maçônicas do Estado.

“Esta data é fundamental na formação da nossa identidade cívica e na reafirmação de Pernambuco como um Estado de vanguarda política. Além de comemorar a Data Magna, a gente entra no momento quase que final também das comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador em 1824, quando a gente teve um destaque: o nosso herói Frei Caneca”, sublinhou a vice-governadora Priscila Krause.

HOMENAGEM – Na ocasião, a governadora Raquel Lyra também levou uma coroa de flores ao monumento que homenageia todos os heróis da Revolução de 1817. Localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a obra em memória aos mártires do Estado é de autoria do artista plástico Abelardo da Hora.

“Foi a partir de 1817 que houve um movimento em todos os estados para que o Brasil ficasse independente de Portugal. É importante ressaltar esses ideais porque Pernambuco é o estado que tem a história mais rica do Brasil”, disse a jornalista e ex-deputada estadual Terezinha Nunes, autora do projeto de lei que cria a Data Magna de Pernambuco.

Após o encerramento da cerimônia, a governadora Raquel Lyra foi homenageada pela comunidade maçônica de Pernambuco.

Participaram da solenidade os deputados estaduais João de Nadegi, Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio. Também estiveram presentes os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; da Criança e Juventude, Yanne Telles; de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo; de Administração, Ana Maraíza; de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; de Turismo e Lazer, Paulo Nery; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; da Mulher, Juliana Gouveia; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o Chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira, o Chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; o procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti; e o comandante do 2º COMAR, o major-brigadeiro do Ar Marcello Lobão Schiavo.

O mestre da música e rei do forró Assisão e o grupo de Xaxado Cabras de Lampião dão início, nesta terça (15), ao projeto “No Terreiro da Fazenda”, uma aula-espetáculo que reverencia a cultura sertaneja, com destaque para os elementos do ciclo junino. O pontapé inicial do projeto acontece às 15h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira, em Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A iniciativa também vai passar por Orocó (Sertão do São Francisco); Ipubi (Sertão do Araripe); Jucati (Agreste); Ibirajuba (Agreste); Amaraji (Mata Sul) e Araçoiaba (Grande Recife).

A identidade cultural da região é ressaltada com a união dos dois filhos ilustres de Serra Talhada – Assisão e os Cabras de Lampião – com a qual eles mostram a importância do xaxado para o reconhecimento da cultura nacional. Toda força e energia do povo nordestino, que são demonstradas através do cangaço, e que, com o xaxado, despertam o interesse pelas riquezas de elementos inerentes aos nossos costumes como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Segundo a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a ação é uma forma de reafirmar os fundamentos da identidade cultural sertaneja. “A ação tem como ponto de partida a musicalidade e o ritmo de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza”, afirma.

Assisão – Francisco de Assis Nogueira, Assisão, nasceu no dia 05 de maio de 1941 na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada/PE. Já aos 11 anos de idade começou suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, pois nunca frequentou nenhuma escola de música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “o maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical. O início de suas atividades profissionais como cantor começou com o lançamento de um compacto e até o presente momento já gravou vários discos. Seus maiores sucessos, no entanto, aconteceram nos anos de 1987, 1988 e 1989. No trabalho de 1987 foram vendidas cerca de 210 mil cópias. Em 1988 foram 180 mil cópias e em 1989, 190 mil cópias. Somente nestes anos foram quase 600 mil cópias vendidos de seus trabalhos em todo país, o que lhe concedeu três discos de ouro consecutivos, além do título de “rei do forró”. Suas músicas são tocadas em todas as regiões do país. Com a agenda sempre completa, Assisão é um dos artistas mais requisitados do Nordeste. Já compôs mais de 800 músicas, destas mais de 200 já foram gravadas, por ele e por muitos outros artistas.

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – É o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

Roteiro das cidades

• Santa Terezinha (Sertão do Pajeú) – 15 (terça), às 15 h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira.
• Orocó (Sertão do São Francisco) – 16 (quarta), às 19 h, no Centro de Atividades Econômicas de Orocó.
• Ipubi (Sertão do Araripe) – 17 (quinta), às 10 h, no EREMAPA Arão Peixoto.
• Jucati (Agreste) – 21 (segunda), às 15 h, no EREN Henrique Justino de Melo.
• Ibirajuba (Agreste) – 22 (terça), às 10 h, no EREN Manoel Moreira da Costa.
• Amaraji (Mata Sul) – 22 (terça), às 15 h, no EREN Antônio Alves de Araújo.
• Araçoiaba (Metropolitana) – 23 (quarta), às 10 h, no EREN Maria Gayão Pessoa Guerra.

A expressão chula usada pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir às perguntas encaminhadas pela CPI da Pandemia foi recebida com repúdio por senadores nesta sexta-feira (9).

Em live nas redes sociais, nesta quinta-feira (8), sobre carta entregue pela cúpula do CPI ao Palácio do Planalto, o presidente respondeu: “Sabe qual a minha resposta? Caguei, caguei para a CPI. Não vou responder nada!”. O documento, assinado por Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da CPI, cobrava um posicionamento do presidente sobre as suspeitas de corrupção na compra de vacinas.

Em entrevista antes da reunião da CPI nesta sexta-feira (9), Randolfe classificou a fala como “lamentável”.

— A resposta do presidente da República não é a nós. É ao povo brasileiro. É às instituições. É à República. A CPI foi só é a mensageira, a interlocutora. Presidente, responda o seguinte: por que o senhor não tomou nenhum tipo de providência quando os irmãos Miranda lhe comunicaram que existia um esquema corrupto em curso no Ministério da Saúde? Por que ele sequer se solidarizou até agora com o seu líder do governo na Câmara? Essa pergunta não está sendo feita por mim, pela CPI. Está sendo feita pelo povo brasileiro. Então, presidente, responda aos brasileiros.

Em sua intervenção inicial na reunião da CPI, Renan Calheiros fez referência ao episódio:

— Ontem (8) nós mandamos uma carta para o presidente da República. E o país ficou estupefato com a maneira com que ele respondeu a esta CPI. A escatologia proverbial do presidente recende ao que ocorreu no seu governo durante a pandemia. Todos nós sentimos esses odores irrespiráveis que empestearam o Brasil e mataram tantos inocentes. Não podemos ter medo de arreganhos, de ameaças, de intimidações, de quarteladas. Vamos investigar haja o que houver — concluiu o relator.

Momentos antes da reunião, respondendo a jornalistas nos corredores do Senado, Renan já havia mencionado a expressão usada por Bolsonaro:

— Eu nunca vi uma palavra só que sintetizasse um governo tanto quanto esta. O governo estava com dificuldade para encontrar um slogan. Definitivamente o encontrou.

Nas redes sociais, diversos senadores se manifestaram. “Não responde por medo de ser desmentido pela gravação: esse silêncio, partindo de alguém que se notabilizou por sua disenteria verbal, vale como recibo de culpa! Bolsonaro está encurralado. Sua verborragia não o salvará da cadeia: o cerco está se fechando!”, opinou Fabiano Contarato (Rede-ES).

“A única diarreia do Bolsonaro relevante para o país é a mental, que está na base de uma gestão fracassada e irresponsável. Nós brasileiros é que vamos limpar essa sujeira. Qualquer outra manifestação tosca e grosseira não merece resposta. Já passamos de meio milhão de mortos”, escreveu Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) publicou: “Ao usar palavra chula para atacar a CPI da Covid e esconder denúncias de corrupção sob o tapete, o presidente apenas mostra a sua falta de grandeza. E a sua linguagem definitivamente não é compatível com a grandeza do povo brasileiro”.

“Ele c… para o Brasil, c… para o povo, c… para as 530 mil mortes pelo covid-19 e c… para todos. É UM C…!”, publicou Paulo Rocha (PT-PA), finalizando com letras maiúsculas.

Fonte: Agência Senado