O Blog e a História: a lista do TCU de 2008

Do Blog da Folha

O número de contratos com obras paralisadas em Pernambuco aumentou; foi de 172, em 2013, no valor de R$ 741 milhões, para 419, em 2014, somando mais de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 737 milhões foram pagos. As informações são de levantamento realizado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais.

O diagnóstico foi iniciado com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014, que contou com a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal.

Em seguida, o TCE enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, solicitando informações sobre as causas que levaram a essa situação, bem como providências adotadas para sua regularização, com a conclusão das obras.

Inicialmente, os dados levantados nas prestações indicaram 710 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação. Um total de mais de R$ 5 bilhões.

Os dados foram encaminhados para que seja feito o monitoramento das obras. Caso seja necessário, o Tribunal adotará as devidas providências para reparação do dano causado pela paralisação. Segundo o TCE, o Núcleo de Engenharia vem acompanhando a execução de parte dessas obras, bem como de outras no Estado.

Entre elas, a implantação de corredor de transporte público de passageiros Leste-Oeste, no município de Recife, a construção do ramal da Cidade da Copa, no município de São Lourenço da Mata e serviços de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural de trechos do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe para implantação de hidrovia, no Recife. O Ministério Público de Contas de Pernambuco postou em seu perfil no Facebook uma lista com mais algumas obras.

Um áudio vazado nas redes sociais do ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, criou um clima de desconforto na cidade. Guimarães, que apoiou o prefeito eleito Fredson Brito nas eleições municipais deste ano, sugere que Ana Cláudia Cândido, a Aninha, atual diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, será afastada de seu cargo.

No áudio, Romério faz comentários polêmicos, insinuando que Aninha, que apoiou o candidato derrotado Dr. George Borja, seria removida da diretoria e destinada a funções de plantonista, em um tom de retaliação política. “Ela é concursada, mas a gente bota onde a gente quiser. Por mim, ela vai ficar no plantão no domingo de dia e de noite e mais nada”, disse ele. A fala, que também inclui referências desrespeitosas, gerou revolta nas redes sociais e entre apoiadores de Aninha.

Até o momento, o prefeito eleito Fredson Brito não fez nenhum pronunciamento oficial sobre a formação de sua equipe de governo ou sobre as declarações de Romério. No entanto, o episódio alimenta especulações sobre uma possível “caça às bruxas” contra aqueles que apoiaram o grupo político derrotado.

Esse não é o primeiro episódio em que Romério Guimarães se envolve em controvérsias por áudios vazados. Em julho de 2023, um outro áudio do ex-prefeito veio à tona, no qual ele fazia críticas ao ex-deputado e vice-prefeito eleito Zé Marcos, sugerindo que ele “estava caducando.”

O vazamento mais recente reacendeu o debate sobre a influência de Romério na futura gestão de Fredson Brito e as possíveis consequências para aliados do candidato derrotado nas eleições municipais.

Ouça abaixo o áudio vazado de Romério Guimarães:

Pré-candidato diz que não se importa agora com a sua situação nos últimos levantamentos, minimiza voto pró impeachment e diz que estará com Lula novamente amanhã, na confirmação da filiação de Alckmin

Dando sequência à ouvida de pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escutou hoje o Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB.

A este jornalista e blogueiro, Danilo reforçou o foco da sua campanha, de evidenciar a continuidade de ciclo das gestões do PSB e o alinhamento com o ex-presidente Lula, que tem força eleitoral hegemônica em Pernambuco. Leia como foi a entrevista:

Há muito especulação sobre quem deve ser o candidato ao Senado e quem deve ser o candidato ou a candidata a vice-governador ou a vice-governadora. Há a janela legal e a janela política. O que está faltando?

O prazo legal para definição de chapas, na verdade é até o prazo da convenção, agosto. O que nós tivemos agora em abril como você disse foi uma janela prevista na lei simplesmente para permitir que quem quiser disputar a eleição quisesse mudar de partido sem ter o risco de ter seu mandato tomado pelo partido. Esse prazo se expirou agora neste final de semana. Isso permite que a gente inclusive tenha uma clareza maior, melhor, mais nítida do cenário.  Dos times que vão entrar em campo o PSB e a Frente Popular buscam ampliar ou incorporar quadros importantes. Recebemos a filiação de muitos parlamentares e deputados estaduais que vieram para o nosso partido. Temos hoje o apoio de 31 dos 49 parlamentares da Assembleia Legislativa, de 145 dos 184 prefeitos do Estado. No Pajeú apenas dois prefeitos de toda a região não estão conosco nessa caminhada. Temos o apoio expressivo da bancada federal e tem uma aliança política muito importante que é uma aliança estratégica para o Brasil e para Pernambuco como o presidente Lula.  Pernambuco vivenciou lá atrás no período de Eduardo governador e Lula presidente, talvez o melhor momento da sua história. Infelizmente o governo de Paulo Câmara não teve essa oportunidade.   Ao contrário, teve um presidente que retalhou Pernambuco, discriminou o nosso estado, atacou os pernambucanos.

Como fazer essa arrumação da chapa sem gerar dissidências?

Da mesma forma que nós construímos a nossa indicação, com diálogo. É muito importante que é uma consciência da importância da nossa unidade. A Frente Popular de Pernambuco representa além as mudanças que foram implementadas pelo governo Eduardo, pelo governo Paulo. A gente tem também uma grande unidade em torno é da retirada do projeto que está instalado hoje no Brasil liderado pelo presidente Bolsonaro. Ela também ela é base para constituição é do nosso palanque. O PT está fazendo sua discussão, os outros partidos também. A gente quer ter essa definição o quanto antes.

Faz  45 dias que o seu nome foi oficialmente lançado como pré-candidato. As últimas pesquisas ainda não o colocam na casa dos dois dígitos. A partir de quando na sua opinião ele deve começar a crescer?

Doutor Arraes dizia que a grande pesquisa é a do dia da eleição. É essa é a que vale, a de 2 de outubro. Eu não tenho ansiedade com pesquisa. A Frente Popular também já mostrou isso nas eleições de Geraldo Júlio na Prefeitura do Recife, na eleição do próprio Paulo Câmara em 2014 e 2018,também partindo nessa condição que nós estamos partindo hoje. O povo Pernambucano sabe muito bem como foi a eleição de Eduardo Campos em 2006. Muita gente não acreditava que Eduardo seria governador quando ele saiu ali com cinco a 6% dos votos. Eu já estou partindo perto de 10%. Não tô nem preocupado com esse percentual. A gente tem um caminho a percorrer e a convicção que nós vamos chegar lá na frente do dia 2 de outubro. Vamos andar esse estado e mostrar o que fizemos quando Secretário de educação, iniciando com Eduardo essa revolução que colocou Pernambuco hoje como a referência positiva da educação. No Pajeú, a gente tinha apenas uma escola em tempo integral. Hoje são 31 escolas. Então sobre pesquisa, acho até para ser muito sincero que a partida foi muito boa. As pesquisas que nós temos já apontam a gente chegando na casa dos dois dígitos.

Como sua campanha vai conseguir evidenciar o “Lula é Danilo”? Marília Arraes foi pro Solidariedade invocando a imagem do ex-presidente, de Arraes. Lula pode alegar que seu candidato é Danilo, mas não vai proibir Marília de usar sua imagem…

Você acabou de responder, dizendo que Lula vai dizer que o candidato dele é Danilo. A verdade é essa. As eleições ultimamente tem sido marcadas por muitas notícias que nem sempre são verdadeiras, tanto que a gente voltou aqui um projeto que trata das Fake News. O Bolsonaro chegou à condição de presidente é divulgando muitas informações que confundiram o povo. Em tempo de eleição sempre aparece aquele que quer confundir mais do que esclarecer. As pessoas vão saber diferenciar.  É só uma questão de a gente iniciar esse diálogo, essa discussão com a população. Eu não tenho projeto pessoal, eu tenho e faço parte de um projeto político, eu sou militante da Frente Popular de Pernambuco. Tenho 32 anos como filiado desse partido. E o PSB sempre teve uma aliança estratégica com o presidente Lula. O apoiamos em todas as eleições. Eu já estive com Lula várias vezes, vou estar com ele amanhã novamente, demonstrando entusiasmo com a nossa candidatura. Eu não sei se os outros que estão se colocando tem essa oportunidade de estar junto com ele. Pelo que eu vi a última vez que eles estiveram junto com o presidente foi numa reunião e não mais. Amanhã vamos estar juntos na consolidação da filiação de Geraldo Alckmin.

Não precisa ser especialista nem midas da comunicação e do marketing para entender que a oposição vai usar muito seu voto pelo impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Como Danilo vai responder a quem invocar esse fato histórico?

É muito simples, essa questão já foi superada. O partido inclusive já se manifestou sobre isso. O próprio presidente do partido Carlos Siqueira, reconhecendo que houve um erro histórico na votação daquele processo. Basicamente por tudo que a gente está inclusive vivenciando hoje no Brasil, nós estamos fazendo um olhar pra frente, como o próprio presidente Lula também tem dito. A gente tem que olhar para o futuro e o que nos une hoje de forma fundamental é tirar o Bolsonaro e eleger Lula Presidente.

Falando em cenário nacional, as últimas pesquisas começam a mostrar uma tendência de maior polarização. Depois dos últimos dados, parece ser uma eleição muito dura. Como o deputado está desenhando essa que parece a eleição do fim do mundo?

Concordo que a gente vai ter uma eleição polarizada. Uma terceira via até agora não se consolidou. O Dória que é o candidato da ex-prefeita de Caruaru patinando, o próprio Ciro Gomes, Eduardo Leite, Moro. Vamos ter sim uma eleição polarizada. Isso reforça a importância da gente ter uma frente ampla. A depender do resultado, nós poderemos entrar num período muito obscuro da história do Brasil. O que está em jogo é a democracia. Bolsonaro atacou a democracia brasileira, jogou o Brasil na miséria, voltamos ao mapa da fome . A gente tá vendo aí o preço do bujão de gás, da energia, da gasolina, dos remédios. E todas as pesquisas colocam que o presidente Lula ganha as eleições em qualquer cenário contra qualquer candidato no segundo turno.

No Pajeú, o senhor tinha dois aliados  de primeira ordem, Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores). Agora conta com a maioria dos prefeitos. Qual é o seu olhar sobre a região?

O Pajeú vai ter do nosso governo uma atenção total e especial. Tenho uma dívida de gratidão, pelo início da minha caminhada como Deputado Federal. Ela começou no Pajeú. Sou grato a esses companheiros que estão aí incorporados à nossa caminhada. Também o apoio que nós estamos recebendo aí de vários companheiros prefeitos ex-prefeitos, dos movimentos sociais, Sindicato dos Trabalhadores, muita gente que tá na nossa caminhada. Queremos avançar nas pautas, Hoje a educação é referência para o Brasil. Precisa avançar mais por exemplo na educação infantil em parceria com os municípios, da educação profissional. Nas questões por exemplo da do abastecimento de água, como na Adutora do Pajeú, com investimento muito importante que foi feito pelo governo, quase R$ 500 milhões, beneficiando mais de 20 municípios. Na cultura, sei o que é para a região. Eu quero assumir este compromisso com o setor. O Agreste tem o polo da confecção, o Araripe o polo gesseiro. No Pajeú a cultura é um símbolo, que pode ser transformado num polo de desenvolvimento econômico. Entregamos  muitas obras importantes. São dez estradas que estão sendo hoje recuperadas, quase R$ 220 milhões, 270 quilômetros de estrada. Tem muita ação que nós estamos fazendo aí gerando emprego, oportunidade, cidadania.

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.

A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.

Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.

Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

A Prefeitura de Arcoverde recebeu na manhã desta quarta-feira (23), a representante do departamento operacional do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Milânia Ávila.

Em reunião ocorrida no gabinete do prefeito Wellington Maciel, com a participação de integrantes da Coordenadoria da Juventude e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, foram tratadas com a representante novas possibilidades do município contar futuramente, com a criação de programas de estágios e capacitação para os jovens.

“É fundamental dialogarmos sobre este assunto, especialmente pela demanda de estudantes universitários que estamos tendo no município. A partir desta reunião com a representante do CIEE, tivemos a exata noção dos passos que serão necessários para consolidar em Arcoverde, programas de estágios e também de capacitação”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.