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Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu após João Pedrosa comentar publicação da filha do artista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais que o antiquário e jornalista João Pedrosa terá de pagar à família de Chico Buarque. A decisão, em segunda instância, é referente a um comentário considerado ofensivo feito por Pedrosa no Instagram de Sílvia Buarque de Holanda, filha de Chico.

Condenado em primeira instância, Barbosa recorreu alegando ter pedido desculpas em cartas divulgadas na internet e enviadas diretamente ao músico, dizendo-se arrependido. Em entrevista à VEJA, Chico contou que o tribunal não considerou que João Pedrosa tenha se desculpado, mas apenas justificado.

– Ele ligou diretamente para mim, dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo feito – falou o artista.

O caso ocorreu em 2015, quando o jornalista comentou “família de canalhas! Que Orgulho de ser ladrão!” em uma foto publicada por Sílvia. A decisão definiu também que Pedrosa deverá providenciar a publicação do resultado nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.

Em reunião com políticos do MDB, nesta segunda (28), Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.

Lula chegou a Brasília na noite do domingo (27), para uma segunda estadia na capital desde que ganhou as eleições, em 30 de outubro.

O presidente eleito pretende conversar com os grupos técnicos da transição de governo, participar de negociações sobre a PEC da Transição e desenhar sua equipe ministerial.

Nesta terça, ele passou o dia no hotel, recebendo aliados e políticos. Ele esteve, por exemplo, com líderes do PSD.

Na segunda (28), Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo. Depois, no hotel, conversou com políticos do MDB.

O prefeito de Quixaba Zé Pretinho visitou nesta terça (10) a Secretaria de Transportes (Setra). O objetivo da iniciativa foi acompanhar como está o andamento da solicitação para a construção de uma passagem molhada na localidade de Sítio Pereiros, no Riacho do Chinelo.

Na ocasião, o gestor recebeu do gerente de Transportes, Hélder Rômulo, a informação de que o secretário  Sebastião Oliveira, já autorizou a abertura do processo de licitação para a construção da passagem.

“É uma obra importante porque dará acesso a várias comunidades, beneficiando os moradores de diversas localidades, como Sítio Sebastiano, Coqueiro Alto, Sítio Forte e Pé de Ladeira”, explicou Zé Pretinho.

Outra informação repassada foi que o Sebastião Oliveira também autorizou a atualização dos preços do projeto que viabilizará a construção dos cinco quilômetros restantes da PE-329, que liga Quixaba ao distrito de Lagoa da Cruz. Após esta etapa, será iniciada a licitação da obra.

A promessa de saneamento básico em Afogados da Ingazeira, que há mais de 10 anos percorre discursos e investimentos, continua sendo um tema de esperança e frustração para os moradores da cidade. O início dessa saga remonta a 2012, quando o então prefeito Totonho Valadares anunciou com entusiasmo um contrato de R$ 36 milhões com a empresa MAF Projetos e Obras LTDA, sob a supervisão da Compesa. 

O plano previa um sistema robusto de esgotamento sanitário, com estações de tratamento, elevatórias e quase 200 km de tubulação, uma promessa de transformar a infraestrutura urbana e, sobretudo, a qualidade de vida local.

No entanto, o que se viu nos anos seguintes foi uma obra paralisada e um cenário de ruas esburacadas, calçadas destruídas e moradores indignados. Em 2017, a situação foi alvo de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, coordenada pelo então presidente Augusto Martins, que reuniu representantes da MAF, da Compesa e da comunidade. As críticas foram severas: tampas de concreto de baixa qualidade, calçamentos mal repostos e falhas no projeto foram apenas algumas das reclamações apresentadas. Na ocasião, foi revelado que apenas 26% da obra havia sido executada.

Apesar das promessas de retomada, a novela do saneamento ganhou novos capítulos. Em novembro de 2017, o governador Paulo Câmara anunciou a entrega simbólica da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), com um investimento de R$ 14,7 milhões, beneficiando cerca de quatro mil moradores. Na mesma ocasião, autorizou-se a 2ª etapa do projeto, com previsão de R$ 9,4 milhões e um prazo de 18 meses para conclusão. O investimento total, então, somava R$ 24,1 milhões. Contudo, os transtornos aos moradores persistiam, e o fim da obra parecia cada vez mais distante.

Agora, em 2025, o prefeito Sandrinho Palmeira reacende as esperanças ao anunciar novos investimentos de R$ 25 milhões, provenientes do comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, para a retomada das obras de saneamento. Assim como em 2012, a execução continua sob a responsabilidade da Compesa. A promessa é a mesma: transformar o sistema de esgotamento sanitário da cidade e garantir mais qualidade de vida para os afogadenses.

Vale lembar que o dinheiro vai da Codevasf para a conta da Compesa, que é a responsável por executar as obras. O papel do município é acompanhar e fiscalizar as obras para que a Compesa execute e conclua as obras. Como vai entrar no Caixa da Companhia R$ 25 milhões, acredita-se que possa também direcionar recursos para melhorar o abastecimento de água no município.

A repetição do cenário e os novos protagonistas levantam uma pergunta inevitável entre os moradores: será que desta vez a promessa será cumprida? A memória de obras inacabadas, transtornos e falta de respostas concretas deixa a população cética. Mas o sonho de uma cidade com infraestrutura de saneamento eficiente ainda vive, agora sob a expectativa de que, finalmente, “agora vai”.

As atividades de aperfeiçoamento dos cadastros das famílias de agricultores ocupantes de imóveis rurais do Sertão do Pajeú estão sendo realizadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), em conjunto com a empresa Geosolos, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama e Santa Terezinha, entre os dias 22 e 26 desta semana.

Os trabalhos compõem um conjunto de ações de acesso à terra que estão sendo realizadas em campo de forma multidisciplinar com o objetivo de avançar os processos de Regularização Fundiária no total de 12 municípios.

As ações de campo estão sendo fortalecidas por meio de uma equipe técnica multidisciplinar formada por advogados, assistentes administrativos, técnicos agrícolas e de georreferenciamento.

As atividades compõem o planejamento previsto no convênio firmado entre o Iterpe e a União com o objetivo de legalizar os imóveis rurais ocupados na região e beneficiar as famílias de agricultores com os títulos de propriedade devidamente registrados em cartório.

Entre os dias 08 e 17 deste mês foram realizadas fiscalizações do trabalho de geocadastramento no Agreste Meridional e Sertão do Pajeú.