“Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, diz Lula a moradores de cidades gaúchas

A apresentação do Relatório de Gestão da Saúde no Estado de Pernambuco, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, teve a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A audiência pública ocorreu na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). 

Um dos destaques do relatório foi a ampliação dos atendimentos em pediatria para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças, com 228 novos leitos hospitalares. Outro foi o reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores. 

A representante do MPPE na audiência foi a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), a Promotora de Justiça Helena Capela.

No relatório constam ainda treinamento para atender bronquiolite e asma complicada e a composição de uma equipe especializada para teleinterconsulta 24h. Também importante, segundo o documento, foi a realização de 30 mil cirurgias eletivas, 6,2% a mais que no mesmo período do ano passado, parte delas em parceria com as prefeituras. 

Já o tratamento de pacientes renais teve incremento de apenas 4% no período, pois o Governo do Estado alegou dificuldades para firmar convênio com clínicas de hemodiálise. Na cobertura vacinal, foram listadas atividades em escolas, busca ativa e parceria com os municípios. Segundo o relatório, o investimento em saúde foi de R$ 1,7 bilhão, valor que representa 13,81% da receita de impostos do Estado, quando o mínimo obrigatório por lei é 12%.

Representantes da sociedade civil presentes na audiência questionaram a falta de antirretrovirais para pacientes com HIV. 

A audiência pública foi presidida pelo Deputado Adalto Santos. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público de Pernambuco e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde.

Do Cariri da Gente

Em São José do Egito, a compra de “canecas personalizadas” e “ovos vermelhos” realizados pela Secretaria de Ação Social, que é dirigida pela filha do atual prefeito do município, Isabelle Valadares, na última semana, gerou denúncia dos vereadores da oposição ao Ministério Público Federal.

Segundo a oposição, foram gastos, sem licitação, R$ 7.200,00 mil reais em canecas personalizadas (aproximadamente 300 canecas), para distribuição aos servidores da Secretaria de Ação Social (que só possui cerca de 50 funcionários).

Ainda, conforme denúncia, foram comprados mais de R$ 20 mil reais em ovos vermelhos (aproximadamente 60 mil ovos), também sem licitação, para distribuição a população, porém, não existiu esse final de semana qualquer ação nesse sentido, tendo em vista que a Secretaria teria entrado em recesso na última sexta-feira.

O ovos adquiridos foram na marca “Da Graça” que é de propriedade de familiares do prefeito Evandro Valadares.

O blog tentou entrar em contato com os envolvidos, porém não teve retorno, estando à disposição para esclarecimentos.

A denúncia está repercutindo nas redes sociais, na página Politicagem SJE – https://www.instagram.com/p/DEKcOC5p3sS/?igsh=MTg5c3luZXEwbjl6MQ== 

O dia amanheceu tranquilo após um motim no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, na noite de véspera e Natal (24 de dezembro). De acordo com o Corpo de Bombeiros e com o Instituto de Medicina Legal (IML), nenhum interno da unidade foi morto durante a rebelião. De acordo com a Secretaria-Executiva de Ressocialização (seres), 12 reeducandos ficaram feridos. A confusão começou depois que agentes penitenciários do presídio frustaram uma tentativa de fuga.

Os focos de incêndio foram controlados por duas equipes do Corpo de Bombeiros. O IML não registrou saídas para o local.

O Batalhão de Choque também foi acionado e precisou usar bombas de efeito moral para acabar com a rebelião. Segundo parentes de internos do presídio, o incêndio e a rebelião teriam começado por volta das 20h. “Estamos ouvindo tiros”, relatou Ligiane Castro, que diz ter familiares presos.

A situação no Presídio Frei Damião de Bozzano ficou mais calma por volta da 1h desta quinta-feira (25). De longe, a reportagem do JC conseguiu avistar vários presos sendo colocados em um campo existente dentro do complexo prisional. Nesta manhã, a rotina da unidade foi retomada.

A 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital havia pedido este mês a interdição parcial do Complexo Prisional do Curado, alegando falta de condições de abrigar presos. O objetivo era restringir o ingresso de novos detentos.

Blog de Jamildo

O relator do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto, determinou que o desfazimento dos contratos da compra dos 500 respiradores, testados apenas em porcos, seja analisado nas contas do prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A análise foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O despacho do relator do TCE quer que a análise venha a “subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria”.

O conselheiro Carlos Porto é responsável por elaborar o parecer prévio das contas do prefeito, em 2020, que após aprovado pelo TCE será enviado à Câmara de Vereadores do Recife, para julgamento.

O motivo para a análise, determinada pelo relator, foi a “forma procedimental das rescisões dos contratos” que teria envolvido várias secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife.

Segundo os documentos oficiais do TCE, teria havido supostamente “estranha celeridade” no desfazimento dos contratos por parte da PCR. Na Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em 28 de maio, o desfazimento rápido dos contratos foi um dos fundamentos alegados para buscas e apreensões deferidas pela Justiça.

“O pedido de rescisão da empresa chegou na caixa de e-mail oficial do Secretário de Saúde do Recife em 21/05/2020 às 22:44 horas. Em 22/05/2020, uma sexta feira, em menos de 12 horas de expediente na Prefeitura do Recife, se praticou todos os atos administrativos necessários para o desfazimento das dispensas, de R$ 11,5 milhões, bem como devolução dos 35 respiradores em estoque para o procurador de Juvanete Barreto Freire”, diz o requerimento do MPCO.

“Este distrato em tempo recorde tem potencial de, em tese, violar os princípios da moralidade e impessoalidade”, diz trecho do requerimento do MPCO.

De acordo com as informações oficiais, o relator Carlos Porto não vai analisar todos os aspectos do desfazimento dos contratos dos respiradores. Segundo ou despacho, a “questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio”.

Segundo o TCE, os fatos serão analisados no processo 20100064-7, aberto em 18 de maio. O processo é uma auditoria especial para “avaliar e a apontar eventuais irregularidades sobre as ações da covid-19, nos aspectos orçamentários, fiscais, transparência, publicidade, moralidade, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade e outras, sob a perspectiva das contas de governo 2020”.

Segundo trechos da decisão judicial da Operação Apneia, a Polícia Federal também investiga suposta obstrução da Justiça por parte da Prefeitura do Recife, no desfazimento dos contratos realizado em 22 de maio.

“No caso em exame, observa-se que obstruíram os trabalhos fiscalizatórios do TCE/PE, do MPCO/PE e deste MPF, bem assim tentam inviabilizar a produção de provas das práticas delitivas, desfazendo-se dos ventiladores pulmonares já adquiridos pelo Município do Recife mediante processo de rescisão amigável em menos de 24 horas, sem nenhuma análise técnica ou aplicação de sanção às empresas contratada”, disse o MPF, em manifestação nos autos da Operação Apneia.

Veja o despacho do conselheiro Carlos Porto, de 10 de maio, que manda investigar o desfazimento dos contratos nas contas do prefeito do Recife:

“Ao DCM,

Considerando que o objeto e escopo definido na auditoria especial TC 2010006-4, na data de sua formalização, incluir como item do relatório desta auditoria especial o tema versado na representação interna do MPCO, de forma a subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria.

Considerando que a forma procedimental das rescisões dos contratos, que segundo o MPCO envolveu várias Secretarias, sendo portanto essencial uma análise ampla para a PC do Sr. Prefeito;

Considerando que a questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio.

Junte-se ao Processo TC 20100064-7 e proceda-se análise dos destaques apresentados na Representação do MPCO, em anexo, no contexto da supracitada auditoria especial”.

Material ainda questiona socialistas por voto pró impeachment

Uma peça produzida pela coligação Pernambuco Vai Mudar reuniu depoimentos ao longo da história sobre o Senador Armando Monteiro.

Com falas de nomes como o ex-presidente Lula, o ex-governador Eduardo Campos, o presidenciável Gerado Alckmin e até a vereadora recifense e candidata a Federal Marília Arraes, o material tenta mais uma vez colar a imagem de Armando a Lula e pescar votos de insatisfeitos com a candidatura rifada da petista ao Governo do Estado.

O vídeo ainda explora os votos dos socialistas Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e Tadeu Alencar pelo impeachment e busca expor o governador Paulo Câmara, destacando a liberação de secretários para votar no impeachment e o apoio a Aécio Neves em 2014, no segundo turno.

O ex-presidente Lula formalmente é, junto com o PT, aliado de Paulo Câmara. Marília Arraes não anunciou apoio para governador – a fala é de 2014, quando o PT se aliou a Armando. A família do ex-governador Eduardo Campos também apoia Câmara. Ninguém ainda se manifestou sobre o conteúdo do vídeo.

É mais um capítulo da guerra pelos votos ligados ao Lulismo em Pernambuco, em uma disputa que promete esquentar.