Notícias

Cobrança da água no rio São Francisco será discutida em Belo Horizonte

Por André Luis

RioSaoFranciscoA contratação de uma empresa especializada para estudos de aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco será o assunto de destaque da primeira reunião de 2016 da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocorrerá no dia 15 de janeiro, na sede da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). O início do encontro será às 9 horas.

A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Trata-se de uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para corpos d’água das bacias.

Atualmente, na bacia do São Francisco, são cobrados valores pelos usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a 4,0 l/s, atendendo a deliberação do Comitê.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.3030

Outras Notícias

Municípios começam a receber R$ 30 milhões do FEM, diz Planejamento

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciam em nota que deram  início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife. Segundo o Secretário Danilo Cabral, serão atendidas 102 […]

Danilo1O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciam em nota que deram  início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife.

Segundo o Secretário Danilo Cabral, serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.

São José do Egito: TRE mantém registro de Comissão Provisória e registro da Frente Popular

Afogados On Line O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve na manhã desta sexta (30) a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de São José do Egito que julgou procedente a Comissão Provisória do PSB daquele município que deferiu o pedido de registro de candidatura da Frente Popular para a eleição majoritária e […]

juiza-489x400
A Juiza Ana Marques Veras já havia confirmado o registro em primeira instância

Afogados On Line

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve na manhã desta sexta (30) a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de São José do Egito que julgou procedente a Comissão Provisória do PSB daquele município que deferiu o pedido de registro de candidatura da Frente Popular para a eleição majoritária e proporcional deste ano.

ENTENDA O CASO

A coligação “Unidade das Forças Populares” apresentou impugnação ao DRAP aduzindo, em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, através de representante, apresentou, tempestivamente, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Regularmente notificada, a coligação Frente Popular de São José do Egito e a Comissão Provisória do PSB, apresentaram, tempestivamente, defesa, alegando, em síntese, a regularidade da Comissão Provisória do PSB e a legitimidade para as deliberações convencionais.

Cultura FM fará super cobertura das eleições 2020

Em meio às comemorações de 30 anos, a Cultura FM prepara uma cobertura especial das Eleições 2020. Segundo a emissora em nota, uma das propostas da cobertura é o combate às Fake News. Como diz Paulito de Carvalho, o rádio é o melhor antídoto contra Fake News e chega diretamente à população. O encontro de […]

Em meio às comemorações de 30 anos, a Cultura FM prepara uma cobertura especial das Eleições 2020.

Segundo a emissora em nota, uma das propostas da cobertura é o combate às Fake News. Como diz Paulito de Carvalho, o rádio é o melhor antídoto contra Fake News e chega diretamente à população.

O encontro de postulantes do último sábado foi só um aperitivo. A emissora ainda promoverá séries de entrevistas e já reservou em ofício à Justiça Eleitoral duas datas de debates.

No dia da eleição, dia 15 de novembro, a cobertura começa às sete da manhã. Serão dez horas ininterruptas de informações até o fim da votação.  Na Central da Apuração, o resultado das eleições em Serra Talhada e região com agilidade e precisão.

Para isso, um time de peso: Orlando Santos, Caren Diniz, Tony Alencar, Ranilson Clebson e Lailson Silva, mais correspondentes em toda a região .

Lucas Ramos articula construção de Escola Técnica em Cabrobó

Em reunião na Secretaria de Educação do Estado, deputado trabalha pela universalização do acesso ao ensino O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com […]

Fotos - Lucas Ramos e Fred Amâncio (3)Em reunião na Secretaria de Educação do Estado, deputado trabalha pela universalização do acesso ao ensino

O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, na manhã desta terça-feira (12) no Recife. “Conseguimos a aprovação do projeto junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação), e a prefeitura já garantiu o terreno. Vamos agora articular a liberação dos recursos junto à Secretaria de Educação Profissional, vinculada ao MEC, para licitarmos a obra e iniciarmos os trabalhos”, afirmou o parlamentar.

Da elaboração do projeto até o acabamento da obra, o custo para implantação de uma escola técnica está na casa dos R$ 10 milhões. “A Escola Técnica Estadual de Cabrobó vai atender também os alunos dos municípios circunvizinhos. A qualificação profissional era meta prioritária do governador Eduardo Campos e tem sido assim na gestão Paulo Câmara. Junto com a ETE de Itaíba, serão 46 unidades deste porte em todo o estado” declarou o secretário. As escolas técnicas oferecem educação profissional em diversas habilitações, valorizando as cadeias produtivas locais e garantindo formação específica para o mercado de trabalho.

“A construção da escola é a realização do sonho dos jovens e estudantes. É a garantia da colocação no mercado de trabalho de profissionais devidamente capacitados, de alto nível, que não precisarão sair de perto da família para terem formação de qualidade”, salientou Lucas Ramos.

RAJADA – Também esteve na pauta da reunião a construção de uma escola estadual em Rajada, distrito de Petrolina. Luca Ramos reforçou o pedido da comunidade local e saiu animado do encontro. “Tão logo o Estado possua recursos para implantação de novas escolas, temos a garantia de que Rajada estará entre as localidades contempladas”, comemorou o deputado após conversa com o secretário Amâncio. E não deve demorar para que a escola, que também beneficiará os estudantes do distrito de Pau Ferro, torne-se realidade. “O Governo de Pernambuco trata a educação como prioridade e vai destinar uma parte dos recursos garantidos com a licitação da folha de pagamento dos servidores (que rendeu aos cofres estaduais aproximadamente R$ 700 milhões) para investimentos na área”, antecipou o secretário.

Compesa Flores diz que não atendeu bombeiros porque ETA estava parada

A Compesa se pronunciou sobre o incêndio que aconteceu semana passada às margens da PE 320, no Trevo de acesso à Princesa Isabel, no município de Flores. Houve críticas à Compesa porque o Corpo de Bombeiros utilizou toda a água da viatura e quando precisou reabastecer, a Compesa de Flores não autorizou o procedimento. Em […]

IMG-20140918-WA0001
Incêndio aconteceu semana passada. Foto: Cauê Rodrigues

A Compesa se pronunciou sobre o incêndio que aconteceu semana passada às margens da PE 320, no Trevo de acesso à Princesa Isabel, no município de Flores.

Houve críticas à Compesa porque o Corpo de Bombeiros utilizou toda a água da viatura e quando precisou reabastecer, a Compesa de Flores não autorizou o procedimento.

Em nota, a Compesa informou que os bombeiros realmente foram abastecer o carro na Estação de Tratamento de água de  Flores.

“No entanto, não foi possível a liberação da água porque a estação estava parada, devido a uma manutenção preventiva no equipamento que abastece os carros pipas.

A Compesa esclarece que jamais se negaria a fornecer água para os bombeiros e afirma que a corporação foi orientada pelo coordenador de produção, Lisboa para que se dirigissem à Estação de Tratamento de Carnaíba, onde  havia outro ponto de enchimento de pipa”, conclui.