Secretária de Infraestrutura vistoria obras no Agreste do Estado

Por André Luis

Nesta segunda-feira (18), foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com a presença dos representantes do Legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, foram discutidos diversos projetos de lei, emendas e indicações de grande relevância para a cidade e seus distritos.

Um dos projetos em pauta foi o Projeto de Lei nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de estabelecer outras providências. A proposta visa regulamentar a atividade e garantir a segurança e a organização desses estabelecimentos.

Outro projeto importante é o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que aborda a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama, estabelecendo diretrizes para sua proteção e conservação. A proposta visa valorizar e preservar a identidade cultural e histórica da cidade, assegurando a manutenção de seus bens culturais e naturais.

Também foi discutido o Projeto de Resolução nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal, estabelecendo regras e diretrizes para a seleção e atuação desses estudantes. A proposta tem como objetivo proporcionar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho para jovens do município.

Durante a sessão, foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O vereador Arlã Markson Gomes de Souza propôs uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, enquanto o vereador Danilo Augusto apresentou uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2023 e Emendas Modificativas aos artigos 29 e 40 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.

Além dos projetos e emendas, também foram discutidas indicações de grande relevância para a cidade. O vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou a Indicação nº 028/2023, que sugere a colocação de bustos dos ex-prefeitos já falecidos na Praça dos Prefeitos, localizada no centro da cidade. Essa iniciativa busca homenagear e preservar a memória dos gestores municipais que contribuíram para o desenvolvimento de Tuparetama.

Outro ponto discutido durante a sessão foi o Projeto de Lei nº 010/2023, que autoriza a transferência de recursos da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, destinados ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama foi marcada por debates e discussões em prol do desenvolvimento do município. Os projetos, emendas e indicações apresentados demonstram o empenho dos vereadores em buscar soluções e melhorias para a comunidade local. A participação ativa dos parlamentares é fundamental para o progresso de Tuparetama.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído do cargo pelo Congresso do país.

A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolveu o Parlamento do país.

O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios.

Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se,  foram os prazos dados pelo MP e as cobranças,  inclusive com muitos gestores multados, que ajudaram a acelerar a solução em muitas cidades do estado.

Mas os desafios são enormes. Além de como abrigar catadores, acabar com o lixo existente a décadas depositado nos locais, aprimorar a coleta e fiscalizar para que o lixo seja jogado em novos terrenos baldios são outros gargalos.

Há um receio porque muitos jogavam o lixo direto no lixão,  sem passar pelo serviço tradicional de coleta.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho lembra que os eixos da ação conjunta relativa ao TCA (lTermo de Compromisso Ambiental são vários.

Dentre eles, os municípios tem que elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nenhum município teris feito isso formalmente.

Ainda compromisso de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão de resíduos sólidos, de implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.

Ainda implementar a coleta seletiva e estímulo e fomento objetivo à separação dos resíduos pela população, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e pela administração.

“Devem ter também o compromisso de realizar aquisições e contratações sustentáveis,  implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental e promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos”.

O pacote ainda envolve medidas efetivas que levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis,  erradicar e impedir o surgimento de novos lixões,  e remediar passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos.

Por fim, deve ser estimulada a criação de organizações de catadores.

“Ou seja, não se tratam apenas de lixões, mas de 14 eixos estruturados de ações em busca de soluções individuais, em cada Município, e consorciadas ou compartilhadas no caso das que não são viáveis de modo individualizado”, alerta o promotor.

Sebastião Araújo
Especial para o blog

Religiosos em campanha tendo como pano de fundo o lema da Campanha da Fraternidade 2025, “Fraternidade e Ecologia Integral”, ganharam às ruas de Triunfo, no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira. A caminhada teve início às 9 horas, e o objetivo foi de conscientizar a população sobre como conviver bem com a natureza.

Promovido pela Ordem dos Frades Menores, também conhecida como Ordem dos Franciscanos, e pelas Irmãs Franciscanas de Maristella, o evento começou às 7 horas com uma missa celebrada no Convento São Boaventura. Depois foi realizado o plantio simbólico de árvores em frente da casa das Irmãs Maristella, na Avenida Frei Fernandes, 175.

Logo após, a caminhada ecológica dirigiu-se ao Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Centro da cidade. A programação se encerrou com apresentações culturais naquele espaço.

Toda a passeata foi acompanhada por Dom Limacêdo Antônio, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. “Esse encontro é muito importante, sobretudo porque envolve crianças e juventude, preparando-se, assim, a nova geração no que diz respeito ao cuidado com a casa comum, conforme o Papa Francisco, educando para a vivência e defesa do meio ambiente, mas também na conscientização de uma ecologia integral”, apontou o religioso.

A freira Elma de Melo Ferraz, diretora do Lar Santa Elizabeth, pertencente à Ordem das Irmãs Franciscanas de Maristella e de onde saiu a passeata, também ressaltou que esta ação está inserida na Campanha da Fraternidade deste ano. “Estamos indo às ruas para sensibilizar a comunidade sobre a importância de abraçar novas formas saudáveis de convivência com a natureza, de acordo com a Campanha da Fraternidade que prega uma ecologia integral”, pontua a religiosa.

Em entrevista à reportagem da Cultura FM 92,9, a prefeita Márcia Conrado avaliou positivamente a reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos sertanejos realizada nesta quinta-feira (20) em Serra Talhada. 

Cerca de 50 prefeitos de todas as regiões do Sertão participaram do encontro e puderam apresentar demandas para a chefe do executivo estadual.

Na avaliação da prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, a vinda de Raquel ao Sertão para dialogar com os prefeitos mostra o comprometimento da governadora com a região. 

“Um evento histórico, onde em pouco mais de cem dias de gestão a governadora sai de Recife para vir ver de perto as necessidades do Sertão pernambucano, e Serra Talhada se sente muito contemplada e muito honrada em ser escolhida para receber os 56 prefeitos de todo o Sertão. Então, estou muito feliz pelo que a governadora pode mostrar que ela e a equipe puderam fazer nesses cem dias, e mais feliz ainda pela perspectiva de desenvolvimento da nossa região que também foi apresentada nessa reunião”, avaliou.

Questionada sobre os problemas mais pontuais enfrentados pela população sertaneja, como falta de água e estradas em péssimas condições, Márcia disse que essas demandas foram pautadas na reunião e que a governadora demonstra força de vontade para solucionar. 

“Esse enfrentamento de forma direta já acontece no momento em que ela trás todo o seu secretariado para se reunir com os 56 prefeitos, quando ela dar prioridade para que venham para o Sertão pernambucano. E a gente já ver evolução na saúde, evolução na educação, como a entrega de alguns ônibus que serão disponibilizados para todos os municípios. Há preocupação sim com o abastecimento de água, todo mundo é ciente da necessidade que a gente enfrenta, mas acima de tudo a força de vontade que a gente pode ver na nossa governadora e em todos os secretários, que em cem dias de gestão já têm um panorama geral do que precisam atuar com mais eficiência”, afirmou.

Acerca de nomeações para órgãos ainda sem comando na região, a exemplo da Ciretran de Serra Talhada, Márcia disse que o assunto não foi discutido na oportunidade, mas que acredita que a governadora fará as nomeações técnicas para os cargos. 

“Não foi momento para conversar algumas particularidades, mas tenho certeza que Raquel vai olhar a questão técnica, a questão de quem trata bem, então eu não tenho dúvidas que a gente vai ter nomeações importantes aqui para o nosso município”, concluiu. As informações são do Sertão Notícias PE.